O novo desenvolvimento e o papel do Estado - 3

Coluna Econômica - 01/08/2012 do Blog do Luis Nassif

País sede da primeira revolução industrial, nos planos científico e tecnológico a Inglaterra não possuía avanços significativos em relação a outros grandes países europeus.

O historiador Eric Hobsbawn define “revolução industrial” como a criação de um "sistema fabril mecanizado que por sua vez produz em quantidades tão grandes e a um custo tão rapidamente decrescente a ponto de não mais depender da demanda existente, mas de criar o seu próprio mercado.

Segundo Hosbawn, “qualquer que tenha sido a razão do avanço britânico, ele não se deveu à superioridade tecnológica e científica.”

Dois fenômenos produziram o milagre inglês: uma indústria que já oferecia recompensas excepcionais para o fabricante expandir rapidamente sua produção (proporcionando mais ganhos do que o comércio); turbinada por um mercado mundial àquela altura monopolizado por uma única nação.

Em suma: deveu-se à criação de mercados.

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No início, a base de sua economia era a lã de ovelhas. O país vendia lã em estado bruto para a Bélgica, onde eram tingidos e trabalhados. Sob o reinado de Carlos I e Jaime I houve proteção à produção inglesa. Em breve, a indústria têxtil se consolidou, a Inglaterra passou a exportar tecidos finos, de valor agregado, e a importar pouquíssimo.

A indústria da lã motivou a mineração do carvão que, por sua vez, deu origem ao extenso comércio pesqueiro e à pesca, os dois últimos servindo de base à montagem do poderia naval britânico, consolidados nas Leis de Navegação, que reservaram aos navios ingleses a pesca e o transporte do carvão.

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A obra de arte diplomática foi o Tratado de Mehuen com Portugal.

Havia quatro blocos de países em jogo.

* A Inglaterra, com sua manufatura em expansão e o domínio do comércio do Atlântico, com as Índias Orientais e Ocidentais.

* Portugal tinha metais que interessavam a Inglaterra, e uma indústria de vinhos.

* A Índia tinha uma indústria têxtil poderosa, mais articulada que a inglesa, e outras manufaturas desenvolvidas. Mas tinha carência de ouro.

O acordo com Portugal, firmado pelo embaixador britânico Paul Methuen previa os seguintes pontos:

1. A Inglaterra permitiria a importação de vinhos portugueses com tarifas alfandegárias equivalentes a 1/3 das tarifas de países concorrentes.

2. Portugal consentiria em importar tecidos e roupas inglesas com taxas alfandegárias de 23%, mesma alíquota cobrada antes de 1684, quando Portugal se tornou protecionista.

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Imediatamente após o acordo, houve uma inundação de manufaturas inglesas que praticamente arrebentou com a indústria portuguesa. A Inglaterra recorreu a todos os expedientes, inclusive colocando produtos subfaturados, para pagar menos taxas alfandegárias. Na outra ponta, levou toda prata e todo ouro de Portugal.

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O ouro e prata de Portugal garantiram à Inglaterra acesso aos produtos indianos, com que inundaram a Europa. Todas as colônias portuguesas, especialmente o Brasil, se transformaram em feudos ingleses.

Com essa estratégia, a Inglaterra adquiriu um poder sem paralelo; os demais países, que adquiriram manufaturas mais baratas, ganharam o inverso.

A mãe de toda corrupção

Por Luis Nassif

Coluna Econômica - 31/07/2012

Deixo de lado, por um dia, a série sobre modelos de desenvolvimento, para falar de tema central, no combate à corrupção no país: o financiamento privado de campanha.

Nos próximos dias começará o julgamento do “mensalão” – o sistema de financiamento de campanha do PT e partidos aliados, denunciado por Roberto Jefferson. Não há provas de que tenha sido um pagamento mensal por compra de apoio. É mais o apoio financeiro às campanhas políticas de aliados.

Mesmo assim, não deve ser minimizado, desde que se entenda que é algo que ocorre com todos os partidos e todas instâncias de poder.

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O país avançou enormemente na luta contra a corrupção. Dispõe de um conjunto de organismos funcionando, como o TCU(Tribunal de Contas da União), a AGU (Advocacia Geral da União), o Ministério Público, a Polícia Federal. E, agora, a Lei de Transparência, obrigando todos os entes públicos a disponibilizarem suas informações na Internet.

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Mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado.

Por que ele tem essa importância?

O primeiro círculo de controle da corrupção é do próprio partido. São políticos vigiando correligionários.

Com o financiamento público de campanha e o Caixa 2, a contabilidade vai para o vinagre. É impossível controlar o que vai para o partido ou para o bolso dos que controlam as finanças partidárias.

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O mesmo ocorre na administração pública. A sucessão de convênios firmados por Ministérios com ONGs aliadas é efeito direto desse modelo.

Mas não apenas isso. Tome-se o responsável pela aprovação de plantas na Prefeitura de São Paulo. Durante anos e anos prevaricou. Para tanto, desobedecia as posturas municipais. Por que não foi denunciado por subordinados? Justamente por não saber se era iniciativa pessoal sua ou a mando do seu chefe, ou do chefe do chefe. Tudo isso devido ao financiamento privado de campanha.

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Essa prática nefasta acabou legitimando (embora não legalizando) vários tipos de golpe em todas as instâncias administrativas, em todos os quadros partidários.

Liquidou não apenas com a ética partidária mas com a própria democracia interna dos partidos. Na composição dos candidatos ao legislativo, tem preferência quem tem acesso a financiadores de campanha. E a conta será cobrada depois.

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Os desdobramentos se dão não apenas no âmbito da política, mas do próprio crime organizado.

A falta de regras faz com que pululem irregularidades em todos os cantos – desde meros problemas administrativos até escândalos graúdos.

Em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, a revista Veja montou uma verdadeira máquina de arapongagem em Brasilia, que servia não apenas para vender mais revista, criar mais intimidação, como para outros objetivos ainda não completamente esclarecidos.

Em muitos casos, levantavam-se escândalos com o único propósito de afastar quadrilhas adversárias de Cachoeira.

As revelações de ontem – do portal G1, da Globo – de que a namorada de Cachoeira chantageou um juiz (dizendo que tinha encomendado um dossiê para Veja) é demonstração cabal de como a corrupção entrou em todos os poros da vida nacional.

Da cama ao octógono

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

O PMDB é o maior aliado do PT. O PMDB é o maior adversário do PT. Se conseguir explicar a um marciano como as duas frases estão corretas ao mesmo tempo, você terá entendido como funciona a política no Brasil. Talvez consiga entender até o mensalão. Quanto ao marciano, há o risco de ele sair voando para outro planeta, onde a teoria quântica se limite à física.

PMDB e PT se apoiam mutuamente em 1.225 eleições de prefeito este ano. Os petistas dão apoio a 811 peemedebistas, e recebem de volta as juras de amor do PMDB em 414 cidades. É, de longe, a maior aliança entre dois partidos. A segunda ligação mais popular, do PSDB com o PP e vice-versa, é 27% menos frequente do que a ligação petista-peemedebista. Mas a coroa dessa moeda é proporcional à cara onde se assenta.

PMDB e PT se batem diretamente por 579 prefeituras. É o confronto mais comum nestas eleições, à frente até da disputa entre os arquirrivais petistas e tucanos. Se fosse luta de MMA seria tão repetida quanto Anderson Silva versus Chael Sonnen.

Como explicar essa contradição? Que os maiores aliados sejam, ao mesmo tempo, os maiores rivais? Que possam ir da cama ao octógono com tanta naturalidade? A teoria das probabilidades explica o que a ciência política tem dificuldade de justificar.

O PMDB é, dentre todos, o partido com mais candidatos a prefeito. É uma necessidade que a sigla alimenta desde que ganhou o "P". O PMDB alicerça sua catedral federal na base municipalista. Sem milhares de prefeitos, não elegeria quase uma centena de deputados federais, e seus cardeais não teriam o que barganhar com o presidente de plantão. O PMDB depende de prefeitos como a Igreja depende de padres. Sua força é proporcional à quantidade de paróquias.

Quem tem mais candidatos tem também maior probabilidade de ter mais adversários. E o segundo partido que mais lançou candidatos a prefeito em 2012 foi o PT. Logo, o intenso confronto PMDB X PT é uma consequência aritmética. Parece cru, mas é como as coisas funcionam nas eleições municipais brasileiras.

O PSDB é o terceiro partido em candidatos a prefeito. Seus confrontos diretos com PT (em 535 cidades) e com PMDB (522) estão, como manda a probabilística, entre os três mais frequentes. A regra se repete com impressionante proporcionalidade à medida que descemos a escada partidária: quanto menos candidatos a prefeito, menor o número de confrontos entre duas siglas. Há raras exceções em que a ideologia ou as conveniências superaram as leis da probabilidade.

A mais surpreendente é a união de PSDB e PP. Os tucanos fizeram 899 coligações com o partido de Paulo Maluf, mas só têm confrontos diretos com o PP em 165 cidades, o que demonstra uma aliança premeditada. A ironia é que, para garantir tempo de TV a Fernando Haddad em São Paulo, Lula posou para foto com Maluf, mas foram os candidatos a prefeito do PSDB que mais apoios receberam do PP malufista: 548, contra 342 candidatos petistas. O PP serviu ao PT no varejo e ao PSDB no atacado.

Quando subtraímos os confrontos das alianças, o mapa político brasileiro fica ainda mais claro. O único saldo negativo é o da relação PT X PSDB. São apenas 343 apoios recíprocos, contra 535 confrontos diretos na eleição de prefeitos. Nem sempre foi assim, mas o acirramento da disputa entre os dois partidos nas últimas cinco eleições presidenciais acabou se refletindo em conflitos crescentes e alianças cadentes na política local.

O saldo de apoios também prova que a mais forte relação eleitoral, entre todos os partidos, é a do DEM com o PSDB: têm proporcionalmente menos confrontos (157) e mais coligações (911) nas disputas por prefeituras. É uma relação quase subalterna, na qual o DEM dá mais do que o dobro de apoios do que recebe dos tucanos. Sinal de que uma eventual fusão das duas siglas teria poucos empecilhos na base partidária.

Outra regra emerge dos números de embates e coligações: quanto mais candidatos a prefeito têm um partido, menos apoios ele dá e mais ele recebe das demais legendas. O PMDB supera todos os demais em apoios, o PT supera todos menos o PMDB, o PSDB supera todos menos PT e PMDB, e assim vai. É a prova de que quem tem mais pode mais - e de que os partidos políticos brasileiros fazem de tudo entre si, só não dão beijo na boca.