18/12/2017 - ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou o relatório final da audiência pública 010/2016, que trata da renovação do contrato de concessão da Malha Paulista.
Foram recebidas 436 contribuições, sendo 31 aceitas e 88 parcialmente aceitas. As principais mudanças dizem respeito ao caderno de investimentos e ao tratamento a ser dado aos trechos inoperantes, com tráfego suspenso.
A ANTT revisará o Caderno de Engenharia e o Anexo 1 (Caderno de Obrigações), da minuta de Termo Aditivo, visando reavaliar o valor a ser considerado como investimento, na modelagem econômica., responde a agência no relatório final por ter sido questionada pelo fato da maior parte das obrigações de investimento serem de material rodante.
Em relação aos trechos inoperantes, a agência responde que mostra-se prudente aperfeiçoar os Estudos Técnicos relacionados aos ramais sem tráfego, visando verificar a possibilidade de recuperação dos trechos, com o objetivo de capacitá-los para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas. No caso de inviabilidade técnica ou econômica para a exploração dos trechos, deverá ser demonstrada as razões, bem como ser realizado estudo específico, com a finalidade de se identificar o potencial do(s) respectivo(s) trecho(s), para destinação diversa do transporte ferroviário de carga, visando o interesse público.
A agência também aceitou destinar parte dos recursos obtidos com a concessão à preservação da memória e do material histórico das ferrovias.
Veja a íntegra do relatório final:
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