Relatório da Global Witness revela que em 2016 País registrou 49 assassinatos de defensores do direito à terra e faz recomendações para conter a violência no campo
Luiz Vassallo e Julia Affonso
07 Agosto 2017 | 20h09
Foto: Repdorução
O relatório “Defender la Tierra – Asesinados globales de defensores/as de la tierra y el medio ambiente en 2016”, produzido pela Global Witnesss, indica que embora os conflitos agrários sejam um fenômeno mundial, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina. O documento mostra que o Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3).
Documento
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Os dados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A Global Witnesss é uma organização internacional que avalia vínculos entre conflitos e a exploração de recursos naturais, pobreza e direitos humanos.
Desde que a instituição passou a publicar seus dados, este foi o ano com maior registro de mortes, ‘evidenciando uma tendência de expansão preocupante’. “Enquanto o relatório de 2015 apontou casos semelhantes em 16 países, em 2016 o número saltou para 24 nações”, destaca a Global Witnesss.
Segundo o documento, a onda de violência ‘é impulsionada por uma intensa luta pela terra e recursos naturais, com destaque na atuação de grandes empresas, sendo a mineração o setor mais mencionado’.
“À medida em que mais projetos de extração foram impostos às comunidades, muitas das pessoas que se atreveram a levantar a voz e a defender seus direitos foram brutalmente silenciadas”, aponta o documento.
De acordo com o estudo, o Brasil ‘tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e da terra’.
“Apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensores ambientais”, denuncia a Global Witness ao criticar o que classifica de ‘desmantelamento do Ministério dos Direitos Humanos e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que conta com poucos recursos e é ineficaz’.
O relatório traz uma série de recomendações a governos e atores do sistema de justiça para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e enfrentamento ao problema.
Entre elas, a necessidade de que os poderes públicos ‘adotem medidas para reconhecer o importante papel dos defensores do direito à terra, proporcionando condições para sua atuação e proteção’.
O documento também pede que os envolvidos em ações de violência ‘sejam responsabilizados e que o direito à terra seja respeitado e protegido, especialmente áreas indígenas e de comunidades tradicionais’.
A necessidade de ações voltadas ao combate à violência no campo e à proteção do direito à terra tem mobilizado esforços da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova gestão da Procuradoria assumida em 2016 foi a instalação do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Inspirado em experiência da década de 1990, o colegiado ressurgiu como ‘agente articulador dos diversos segmentos afetados pelo encolhimento dos espaços de diálogo e pela desarticulação de estruturas voltadas à questão do campo no Brasil’.
“O diálogo estabelecido com os movimentos e organizações que atuam na área subsidiou a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos para cobrar de órgãos governamentais ações para impedir o desmonte de políticas públicas destinadas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares”, diz a Procuradoria.
COM A PALAVRA, O GOVERNO FEDERAL
A reportagem enviou e-mails para o Ministério da Justiça e para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O espaço está aberto para manifestação.
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