Bilhete premiado, OESP

O Estado de S.Paulo

13 Maio 2017 | 03h11

No final de agosto de 2008, diante de uma plateia de empresários reunidos no Palácio do Planalto para ouvir as projeções de investimentos do governo federal para os quatro anos seguintes, o então presidente Lula da Silva – notório por seus exageros verbais – recomendava parcimônia, por mais estranho que isso pudesse soar àquela entusiasmada plateia: “Não é porque tiramos o bilhete premiado que vamos sair por aí gastando o que não temos ainda. O pré-sal é um passaporte para o futuro”.

A declaração de Lula foi dada pouco tempo depois do retumbante anúncio, pela Petrobrás e pelo governo, da descoberta de campos de petróleo de boa qualidade na camada pré-sal, uma sequência de rochas sedimentares que se estende por 800 km da costa brasileira, entre Espírito Santo e Santa Catarina. Uma mina intocada que levaria o País à autossuficiência e representaria as condições materiais para fomentar investimentos, gerar empregos, crescer e reverter décadas de atraso, irrigando “o deserto da estagnação econômica, que, durante 25 anos, exauriu nossas melhores energias e frustrou os sonhos de toda uma geração”, pregava o ex-presidente.

O devastador depoimento prestado por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, não deixa dúvida sobre os verdadeiros contemplados por aquele “bilhete premiado” e o futuro que o ex-presidente procurava resguardar. Segundo Duque, os contratos para a construção das sondas de exploração da camada pré-sal renderam US$ 133 milhões, aproximadamente R$ 415 milhões, em propinas para a “casa” – referência aos próprios diretores da estatal –, para o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dois principais dirigentes, José Dirceu e Lula.

Ao PT e seus próceres couberam dois terços do butim, sendo a parte de Lula da Silva administrada diretamente pelo ex-ministro Antonio Palocci. O terço restante foi destinado aos dedicados servidores da “casa” e da “causa”.

De acordo com o depoimento de Duque à Justiça Federal de Curitiba, os desvios tiveram origem em um contrato bilionário – US$ 6,5 bilhões (R$ 20,3 bilhões) – firmado entre a Petrobrás e a Sete Brasil, empresa criada em dezembro de 2010 especificamente para gerenciar a construção de 29 sondas de exploração de petróleo em águas profundas por estaleiros nacionais, que, segundo o depoente, foram os responsáveis pelo pagamento da propina. Entre os acionistas da Sete Brasil estavam a própria Petrobrás, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander e BTG Pactual, além dos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef. A Sete Brasil seria a dona das sondas, alugadas para a Petrobrás.

Lula da Silva faturou politicamente o quanto pôde com o pré-sal. A julgar pelo que foi apurado até agora pela Operação Lava Jato, beneficiou-se de outros faturamentos. Em 2009, dois anos após o anúncio da descoberta do gigantesco Campo de Tupi, na Bacia de Santos, o ex-presidente jactou-se por dar ao Brasil “um novo Dia da Independência” durante a divulgação do marco regulatório para a exploração do pré-sal. À época, Lula prometera a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração e venda do petróleo com o fim precípuo de investir em educação. “Não basta ensinar a ler e escrever, é preciso muito mais. É um investimento no futuro dos nossos filhos e netos”, disse o ex-presidente, provavelmente já pensando nos seus.

É inegável que a descoberta de petróleo de boa qualidade na camada pré-sal foi um grande triunfo da engenharia brasileira e um momento histórico da Petrobrás. Em janeiro deste ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção atingiu o volume diário médio de 1,59 milhão de barris de óleo. Foi o melhor resultado desde que as empresas petrolíferas começaram a produzir petróleo extraído da camada pré-sal no Brasil, em 2010. O infortúnio é que este êxito operacional ainda não se reflita na melhoria da qualidade de vida da população brasileira, iludida por mais uma falsa promessa de Lula e sua máquina de propaganda populista.