Número de vereadores pode aumentar 16% em 2013

Elder Ogliari, correspondente de O Estado

PORTO ALEGRE – O número de vereadores pode aumentar 16% em 2013. O cálculo, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3, foi feito com base na população estimada do IBGE. Conforme resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da população. Em 2013,  2.153 cidades estarão aptas a fazer a atualização.

O quadro a seguir refere-se ao número de municípios divididos por Estados que responderam ter intenção de alterar o número de vereadores. Dos 2.153 municípios que estão autorizados pela resolução do TSE a alterar, 1.857 responderam ao questionário da CNM e 930 disseram que vão alterar seus quadros.

O cálculo sugere que o total de vereadores pode ficar entre 54.577 e 59.764 em 2013 nos 5.565 municípios brasileiros. Atualmente existem 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura. Ou seja, o aumento corresponde a até 8.345 novas cadeiras para vereadores.

Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2153 Câmaras Municipais que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, considerar os dados como “quase um censo”.

Consolidação. O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiram aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.

Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.