Áreas críticas na capital
24 de setembro de 2011 | 3h 06
O Estado de S.Paulo
O Shopping Center Norte foi construído em terreno onde antes havia um lixão. Durante anos foram ali despejados lixo doméstico e, acredita-se, também dejetos industriais. Conforme relatório da Cetesb, a concentração de metano no local atinge níveis que superam 5% da composição do ar, o que indica risco de explosão, até mesmo dentro das lojas. Pela área do centro de compras - que, além do shopping, reúne o Lar Center, o Expo Center Norte e o supermercado Carrefour - circulam 800 mil pessoas diariamente.
Há anos, a Cetesb adverte e multa os responsáveis pelo empreendimento, tentando levá-los a adotar medidas que afastem o risco de explosão no local. Em 2009 e 2010, a companhia emitiu duas autuações contra o Center Norte. Sem sucesso. Em maio passado, foi emitida multa no valor de 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) e, em agosto, os responsáveis foram novamente autuados em 1.000 Ufesps por não cumprimento das exigências feitas.
Diante da inércia da direção do shopping, a Cetesb incluiu o local em sua lista de áreas contaminadas críticas, passou a aplicar multas diárias e determinou que até o dia 25 seja apresentado à Prefeitura de São Paulo laudo técnico que ateste a implantação de sistema de extração de gases, de planos de monitoramento, comunicação e gerenciamento de risco e contingência. Caso as exigências não sejam cumpridas, o local poderá ser lacrado.
Há motivos de sobra para essa atitude rigorosa. Há dois meses, técnicos da Cetesb detectaram gás metano na área das 311 lojas existentes no Center Norte. Medidas urgentes foram exigidas, para dissipar os gases das galerias de telefonia, de águas pluviais, de fios elétricos, de esgoto e dos depósitos das lojas. Nada foi feito e, conforme o diretor de controle e licenciamento ambiental do órgão, Geraldo do Amaral Filho, existe risco de explosão nesses pontos.
Não há mais por que contemporizar, considerando-se que a área do Center Norte já havia sido inserida no Banco de Áreas Contaminadas em 2004, como informa a Cetesb em seu portal. Sete anos de espera e nenhuma medida foi tomada pelos empreendedores, nem mesmo neste ano em que o local foi incluído no grupo de áreas críticas. Cabe agora aos órgãos de Controle e Uso do Solo e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a interdição do local, caso as exigências não sejam atendidas.
Nos últimos anos, não têm faltado estudos e advertências sobre as áreas contaminadas em todo o Estado. O último relatório da Cetesb aponta a existência de mais de 2,9 mil pontos críticos. A atividade mais poluidora é a dos postos de combustível, vindo em seguida a das indústrias. O controle dessas áreas é de grande importância para que se evitem problemas de saúde para a população e o comprometimento da qualidade das águas. Além da sua identificação, o apoio da Cetesb permitiu que mais de 900 desses locais fossem descontaminados.
A desconcentração industrial iniciada a partir de meados da década de 70 deixou na cidade de São Paulo um grande número de terrenos abandonados e contaminados. E muitos desses locais se tornaram pontos nobres no mapa imobiliário. A especulação passou por cima da segurança e edifícios foram erguidos aceleradamente sem a mínima preocupação com a qualidade ambiental.
Um dos casos mais conhecidos é o do Condomínio Residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, no município de Mauá, construído em um antigo aterro industrial clandestino. Há dez anos, uma explosão em caixa d'água subterrânea chamou a atenção para o problema. De lá para cá, os moradores dos 54 prédios vivem em constante alerta. A Cetesb espera por medidas concretas dos responsáveis que, até agora, não cumpriram as suas exigências. Por isso, ela recomendou há poucos dias a remoção de 1,7 mil famílias que vivem no local.
Ou as exigências da Cetesb, nesse e em outros casos semelhantes, são prontamente atendidas ou não haverá como evitar tragédias.
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