Reforma vai agrupar DPs do interior

Além de enxugar a estrutura física da Polícia Civil, meta é reduzir as carreiras de 14 para 7 e reformar mais de 100 delegacias paulistas

01 de abril de 2011 | 0h 00

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Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

O projeto de reforma da Polícia Civil prevê o agrupamento de equipes de delegados, escrivães e investigadores de distritos e delegacias especializadas nas cidades com mais de um DP. A ação vai diminuir o total de prédios da Polícia Civil em funcionamento no interior. O objetivo também é melhorar a investigação e o atendimento ao público. As pequenas cidades, com apenas uma delegacia, vão permanecer com a mesma estrutura.

A mudança na gestão do trabalho em delegacias, que no governo é chamada de "reengenharia" e já está sendo aplicada em nove cidades do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 (Deinter 9), na região de Piracicaba, é o eixo principal da reforma na Polícia Civil proposta pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "O objetivo é mudar a cultura atual de trabalho dos policiais civis, que hoje priorizam o registro de boletins de ocorrência e os procedimentos em cartório, restando pouco tempo para a investigação. A investigação deve ser o foco", explica o assessor especial da SSP, Valdir Assef.

Há ainda duas mudanças importantes no horizonte. A primeira é a reestruturação da carreira do policial civil, que passará de 14 para 7 cargos (delegado, investigador, escrivão, perito, médico legista, agente de polícia e agente de perícia). Também será estabelecido um teto para a permanência do delegado classe especial no cargo mais alto da corporação. O objetivo é acelerar a promoção dos delegados.

Finalmente, em uma terceira frente, a polícia vai investir na reforma dos prédios das delegacias. Para tanto, criou-se uma comissão para estudar os pedidos de reformas em distritos. A SSP já recebeu solicitações de 168 delegacias. Os casos serão estudados e novas demandas serão recebidas.

Agrupamento. Os casos de São João da Boa Vista, Pirassununga e Rio Claro, na região do Deinter 9, são considerados os mais adiantados na experiência feita pelo governo. São João da Boa Vista, com 85 mil habitantes, tinha três distritos policiais e três delegacias especializadas, locados em seis prédios diferentes. Cinco foram agrupados em um único endereço, com exceção da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), que continua a dividir espaço com a cadeia pública.

Apesar de reduzido o total de prédios, as equipes continuam do mesmo tamanho. Esse agrupamento de equipes de investigação, que passam a dividir informações entre si sobre a dinâmica criminal da cidade, na visão da SSP, ajuda a melhorar os resultados. O governo de São Paulo já determinou que outras cidades do interior façam estudos para iniciar as mudanças. Inicialmente, só os departamentos da capital e da Grande São Paulo não vão passar pelo processo. "Não se trata de fechamento de delegacias porque as equipes vão continuar do mesmo tamanho. E na Polícia Civil os resultados da investigação são mais importantes do que os prédios", afirma o delegado-geral, Marcos Carneiro.

Exemplo. Piracicaba tem 7 delegacias. Com população pouco menor, o bairro da Cidade Tiradentes, zona norte da capital, tem 1.