O bônus demográfico do Brasil

24 de abril de 2011 | 0h 00

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- O Estado de S.Paulo

Dadas as deficiências estruturais do Brasil, há quem considere discutível a opinião de James O"Neill, criador da sigla Bric, de que já nos desenvolvemos a ponto de não mais sermos classificados como "economia emergente". Uma coisa, porém, é certa: a nossa taxa de natalidade já é muito semelhante à dos países industrializados. Segundo a OCDE, a taxa de fertilidade da mulher brasileira é hoje de 1,8 filho, em média, índice bastante próximo ao dos países ricos (1,7 filho por mulher). Se o País souber aproveitá-lo, esse bônus demográfico deve permitir que a renda per capita do brasileiro aumente 2,5% ao ano entre 2010 e 2050, segundo as projeções dos especialistas. Na metade do século, haverá o problema de envelhecimento da maior parte da população, mas ao longo desta e das próximas décadas, a qualidade de vida dos cidadãos tende a melhorar e a sua capacidade produtiva, a aumentar, assim como seu nível de poupança, desde que o País seja capaz de tirar o atraso em áreas como educação e saúde.

É importante notar que o crescimento demográfico no Brasil diminuiu sem medidas coercitivas do governo, como as em vigor na China, onde a taxa de fertilidade caiu para 1,5 filho por mulher em razão de uma legislação draconiana, inaceitável nos países democráticos. Sem dúvida, a alta taxa de natalidade, característica dos países mais pobres, agrava os problemas sociais e, sob esse ponto de vista, o Brasil avançou muito em relação ao período de 1950/80, quando a população acusava uma taxa de crescimento de 2,8% por ano, em média. O mesmo não se pode dizer da Índia, cuja taxa de fecundidade ainda é de 2,7 filhos por mulher. No grupo dos Bric, o Brasil também está em situação mais favorável do que a Rússia, que registra uma taxa de natalidade negativa de 0,6, ou seja, muito abaixo do nível de reposição, tornando mais graves os problemas de envelhecimento da população.

Um conjunto de fatores contribuiu para a transição demográfica por que passa o Brasil. Com a crescente urbanização do País e a expansão da indústria e da área de serviços, um número cada vez maior de mulheres passou a trabalhar fora de casa, sendo incluídas na População Economicamente Ativa (PEA). Segundo estudo do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, do IBGE, a taxa de atividade total das mulheres com mais de 10 anos subiu de 13,6% da PEA em 1950 para 26,9% em 1980 e 44,1% em 2000, estando atualmente em mais de 60%, com tendência a crescer. As contingências do trabalho e da vida urbana, bem como os novos métodos anticoncepcionais, contribuíram decisivamente para o declínio da taxa de fecundidade.

Ao lado disso, a taxa de dependência demográfica vem despencando. Em 1950-1980, cada 100 pessoas em idade produtiva tinham, em média, 82 dependentes. A projeção para 2010/2030 é de que o número de dependentes deve cair para 42 pessoas inativas (crianças e idosos) para cada 100 em atividade. Somente a partir de 2025, segundo o estudo, a taxa de dependência voltará a se elevar, diminuindo a proporção dos que trabalham em relação aos que já se aposentaram.

São nítidas as vantagens desse processo, que terá um impacto macroeconômico ainda mais pronunciado nas próximas quatro décadas, pois significa "maior capacidade de poupança, condição indispensável para a elevação dos investimentos necessários ao desenvolvimento", diz Alves.

Um trabalho dos professores Cássio Turra e Bernardo Queiroz, da UFMG, mencionado em estudo do Banco Mundial sobre o assunto, considera que o "primeiro dividendo" demográfico foi usufruído no período 1970/2010, tendo contribuído com 30% do crescimento econômico do País, embora tenha ficado aquém do que seria ideal. O "segundo dividendo" demográfico, que seria colhido entre 2020 e 2050, possibilitaria um acúmulo de capital associado à forma de trabalho mais madura, aumentando a produtividade do trabalho (Estado, 7/4).

Quer dizer, o Brasil tem aproveitado o bônus demográfico, mas menos do que poderia. Como o Banco Mundial sugere, o País terá de promover mudanças no mercado de trabalho e na Previdência Social para estimular sua poupança para investimentos.