Este é nosso 9.º encontro para tratar de propostas acerca do que o próximo governo poderia fazer em matéria econômica. O assunto de hoje é o Bolsa Família.
Quando se compara o raio-x fiscal de 2026 com o de 2022, o que temos? A despesa primária (tirando juros) foi de 17,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 e uma boa estimativa para 2026 é de que fique em 19,20% do PIB (mais 1,25% do PIB). Dada uma projeção realista para o ano em curso, a comparação daria o seguinte resultado para tal aumento, em porcentagem do PIB:
- INSS: 0,37;
- Loas: 0,28;
- Bolsa Família: 0,27;
- Fundeb: 0,17;
- Sentenças judiciais: 0,15;
- Outras: 0,01.
Quando se observa o que aconteceu com o Bolsa Família, constata-se que a despesa deu um pulo em 2023, em razão do salto do valor pago por família. Assim, ela, que tinha sido de 0,87% do PIB no último ano de Bolsonaro, passou a 1,52% do PIB no primeiro ano de Lula 3. Depois, cedeu, porque: 1) depois de 2023 não houve reajuste do valor pago por família; e 2) o número de famílias (15 milhões no final de 2021) aumentou para 22 milhões no ano de 2022 e foi sendo reduzido ao longo dos últimos três anos para as 19 milhões de famílias que recebem hoje o benefício.
Para você

No final de 2021, o Bolsa Família abrangia 15 milhões de famílias. Digamos que o índice de produção (PIB) na ocasião tivesse uma base 100.
A taxa de desemprego média naquele ano foi de 13%. Qual é a situação hoje? O índice em relação ao PIB deverá ser de 115 (15% superior ao PIB de cinco anos atrás) e estamos com um desemprego de pouco mais de 5%, mas o Bolsa Família atende a mais de 19 milhões de famílias, muito mais do que em 2021.
Convenhamos: há algo errado, não? O citado programa é extremamente meritório e representa uma política social que precisa ser mantida. Entretanto, não faz sentido que, num país com renda 15% maior do que em 2021 e com o desemprego em 40% do que era naquela ocasião, o Brasil tenha 30% a mais de famílias no programa.
Portanto, o que a próxima gestão de governo deveria fazer é manter o que ocorreu durante 2024/2026: não reajustar o benefício e continuar a reduzir o número de famílias, de modo a retornar ao patamar anterior de 14 a 15 milhões de famílias.
Durante muitos anos, o programa representou uma despesa de 0,4% a 0,5% do PIB e, em pouco tempo, escalou para 1,5% do PIB, estando hoje em 1,1% do PIB. Em razão do aumento do valor por família, dificilmente voltará ao patamar inicial, mas é razoável chegar a algo intermediário entre 0,5% e 1,1% do PIB até 2030.







