sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

O papelão dos militares, Hélio Schwartsman, FSP

 Precisamos falar sobre os militares. A essa altura, está mais do que claro que eles falharam. E o "eles" aqui é ecumênico, inclui desde os policiais militares que tiraram selfies com os vândalos do dia 8 até oficiais-generais das Forças Armadas, passando pelo pessoal do Gabinete de Segurança Institucional, em tese um braço do governo petista.

É inadmissível que a polícia mais bem paga do país não consiga proteger os três prédios mais importantes do Estado de uma ameaça que havia sido anunciada com vários dias de antecedência. É inaceitável que os serviços de inteligência militar não tenham detectado e frustrado uma conspiração contra o país gestada nos muros de seus quartéis.

PMs e manifestantes com a bandeira do Brasil enrolada
Policial militar aparece filmando e conversando com manifestante golpista em Brasília - Reprodução

Por uma combinação de ideologia, ranço autoritário e corporativismo, os militares nutrem genuína antipatia pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Não penso que precisem gostar do chefe, mas são obrigados a cumprir as determinações das autoridades civis a que estão subordinados e, mais importante, não podem ser um foco de instabilidade política e nem mesmo gerar incertezas sobre qual possa ser seu comportamento, como fizeram durante o governo Jair Bolsonaro. Um país tem Forças Armadas decentes quando elas ficam totalmente abaixo do radar da mídia, o que, infelizmente, não é nosso caso.

O governo Lula precisará enquadrar os militares. Medidas que me parecem necessárias para isso incluem (mas não se limitam a) restringir fortemente a participação de militares da ativa e da reserva remunerada em cargos na administração; veto efetivo a manifestações políticas, tanto pelo pessoal da ativa como da reserva remunerada; reformulação de cursos de formação de oficiais.

A dúvida é se se deve fazer isso de uma vez só ou aos poucos. Meu impulso, depois do papelão do domingo, seria baixar um pacotaço de "democratização do Exército", mas admito que a solução mais sábia provavelmente é a de caminhar pelas beiradas, contornando crises.

Josué chama Alckmin para almoço no dia da assembleia que quer destituí-lo na Fiesp, FSP

 


SÃO PAULO

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, convidou o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, para um almoço na Fiesp nesta segunda-feira (16).

Vai ser um dia movimentado na federação das indústrias paulistas, porque o evento acontece no mesmo dia em que está marcada a assembleia geral extraordinária convocada para ouvir as queixas de sindicatos insatisfeitos com a gestão de Josué na Fiesp.

A coincidência das agendas é vista como um sinal de força de Josué, que mostra afinação com o governo neste momento de turbulência da entidade.

Para a reunião com Alckmin foram chamados os presidentes e delegados de sindicatos, diretoria, conselheiros e diretores dos departamentos da Fiesp, que discutirão as propostas da indústria com o ministro.

Mais tarde, acontece a tão esperada assembleia, cujo edital, assinado por Josué, informa aos delegados representantes (nomes indicados pelos sindicatos filiados) que pretende tratar de duas questões. A primeira são os pontos apontados pelos sindicatos insatisfeitos, e a segunda, o exercício do direito a ampla defesa e contraditório do presidente da entidade em relação às queixas.

A reação dos insatisfeitos começou a vir à tona depois que a Fiesp, sob Josué, saiu em defesa da democracia quando Bolsonaro colocava as urnas eletrônicas sob suspeição.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Tarcísio muda decreto de nepotismo em SP após recuo em nomeação de cunhado, FSP

 ÃO PAULO

Após dizer que não sabia que a nomeação de um cunhado para um cargo comissionado era proibida, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), alterou o decreto estadual que previne o nepotismo para incluir a categoria "concunhado".

Tarcísio havia nomeado, na quarta-feira (11), seu cunhado Mauricio Pozzobon Martins, que é marido da irmã da mulher do governador, como assessor especial, com salário inicial de R$ 21.017,85.

Um dia depois, ele recuou e tornou a nomeação sem efeito "baseado em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)", segundo o governo.

Tarcísio de Freitas (Republicanos) em Ribeirão Preto (SP), onde falou sobre a nomeação do cunhado - Célio Messias/Divulgação - Governo do Estado do SP

O STF, por meio da súmula vinculante 13, de 2008, estabeleceu que o nepotismo viola a Constituição Federal. Num caso julgado em 2019, o Supremo definiu que "para efeitos da súmula vinculante 13, os chamados 'concunhados' estão abrangidos no conceito de parente de 3º grau em linha colateral".

"Quando nomeei, eu achei que pudesse. Quando você pega a definição de parentesco do Código Civil, concunhado não aparece, mas uma decisão do [ministro Luiz Edson] Fachin [do Supremo Tribunal Federal] de 2019 inclui o concunhado, em adição ao que está na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. É coisa que acontece", afirmou Tarcísio na quinta.

Desde 2009, um decreto estadual estabelece que os indicados para atuar no Governo de São Paulo preencham uma declaração respondendo se são cônjuges ou parentes da autoridade que faz a nomeação ou "de servidor do Poder Executivo investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento".

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Nesta sexta-feira (13), o governo publicou uma alteração no decreto, que lista quais são os parentes vetados para incluir a categoria concunhado, caso de Martins.

"Parentes em linha reta: pais, avós, bisavós, filho(a), neto(a) e bisneto(a). Parentes em linha colateral: irmão(ã), tio(a) e sobrinho(a). Parentes por afinidade: genro, nora, sogro(a), enteado(a), madrasta, padrasto, cunhado(a) e concunhado(a)", diz o novo texto.

Outra mudança é que, a partir de agora, além de responder se tem parentes no Poder Executivo, o nomeado deve preencher um formulário que detalha qual o cargo do eventual parente, se é um cargo comissionado ou de carreira, e se a nomeação do parente ocorreu antes ou depois da edição da súmula, em 2008.

Apesar de voltar atrás na nomeação de Martins, Tarcísio manteve a nomeação do cunhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado. Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi nomeado, como mostrou a coluna Painel, para o cargo de "assessor especial do governador 1", com vencimento inicial previsto de R$ 19.204,22 ao mês.

O cunhado de Tarcísio, que é militar, já havia sido contratado pela campanha eleitoral do governador, como mostrou a Folha. Também foi esse mesmo cunhado que alugou a Tarcísio um imóvel em São José dos Campos, no interior de São Paulo, por valor inferior ao de mercado.

Segundo o currículo dele, desde então e até junho de 2021, o militar atuou na Infraero, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que era comandado por Tarcísio.

Para comprovar o domicílio eleitoral em São Paulo, Tarcísio, que é carioca e fez carreira em Brasília, apresentou à Justiça Eleitoral um contrato de aluguel firmado com Martins referente ao apartamento num bairro nobre de São José dos Campos.

O aluguel cobrado, de R$ 1.185 por mês, está bem abaixo do de imóveis da região. Um apartamento com padrão semelhante na cidade tem aluguel por volta de R$ 7.000 mensais, segundo sites imobiliários.

Conforme a Folha mostrou, Tarcísio não vivia no imóvel, que estava em reforma. À reportagem ele disse, na ocasião, manter base na capital devido aos compromissos de campanha. A falta de ligação entre Tarcísio e o estado de São Paulo foi explorada por adversários durante a eleição.