O tamanho da encrenca - ALEXANDRE SCHWARTSMAN Folha de S. Paulo - 18/05

As contas públicas se encontram em estado grave, fruto de anos de descaso, e a solução para o problema envolve uma equação política complicada. Não está claro que o novo governo consiga resolvê-la, embora suas chances sejam bem melhores do que as da administração anterior.

Para dar uma ideia do tamanho da encrenca, no ano passado o governo federal gastou quase R$ 1,2 trilhão (é "trilhão" mesmo), quase um quinto de tudo o que foi produzido no país, o PIB, em 2015. O conjunto dos Estados gastou R$ 536 bilhões, quase um décimo do PIB.

Sem contar, portanto, os mais de 5.500 municípios, a despesa não financeira do setor público "comeu" pouco menos de 30% do PIB, montante que deve se manter aproximadamente constante em 2016. Muito gasto, mas pouco investimento, que, entre Estados e União, não passou de 2% do PIB, irrisório diante das necessidades do país.

Não é só o tamanho do gasto que preocupa; também seu ritmo de crescimento tem superado persistentemente o do produto. Entre 2012 e 2015, descontada a inflação, os gastos federais cresceram 5% ao ano, enquanto no caso dos Estados a expansão foi algo mais modesta, na casa de 2% ao ano. Já o PIB...

Essa dinâmica perversa se origina principalmente do dispêndio obrigatório do governo, que subiu 6% ao ano no caso do governo federal e 3% ao ano para o conjunto dos Estados. Os motivos são vários: regras de reajustes de Previdência e funcionalismo, ausência de idade mínima para aposentadoria, vinculações orçamentárias, limites mínimos para certas despesas, para mencionar apenas alguns.

Isto se traduz num Orçamento público no Brasil extraordinariamente amarrado. No caso federal, de cada R$ 100 de gasto, o governo pode dispor livremente de pouco menos de R$ 10; o resto é mandatório.

Boa parte disso resulta de disposições constitucionais, algumas datando ainda de 1988, outras de períodos mais recentes. De uma forma ou outra, contudo, significam que, sem mudança de regras, as despesas seguirão crescendo em ritmo superior ao do PIB, impossibilitando na prática qualquer ajuste fiscal e, portanto, o controle do endividamento público.

A conclusão inescapável é que a principal tarefa da nova administração envolve convencer o Congresso a mudar a Constituição para adequar o ritmo de crescimento das despesas à expansão do PIB, escapando da armadilha em que fomos colocados pela política econômica anterior.

No entanto, o que parece óbvio para nós, tecnocratas, envolve custos significativos para qualquer político, que certamente terá imensas dificuldades para explicar a seu eleitor ter apoiado medidas que postergaram seu acesso à aposentadoria ou que reduziram o montante de recursos direcionado à saúde ou à educação.

Houve, é bom que se diga, momentos em que o país conseguiu se mobilizar para levar adiante reformas significativas, esforço que se estendeu por vários mandatos, de Collor a Lula, e que foi imprudentemente negligenciado nos últimos dez anos.

Não é claro, porém, que a atual configuração das forças políticas se alinhe no sentido de avançar sobre esses temas; pelo contrário, o Brasil permanece dividido, se não hostil, à mensagem reformista. Apesar de bons nomes na equipe econômica, simplesmente não consigo ficar otimista com o que nos espera.

O PT poderá se reinventar, por Frei Betto

Sugiro a leitura atenta desse artigo do Frei Betto. Ele toca no nervo exposto do, talvez, maior erro estratégico do PT, e essa sua frase é nisso lapidar: "Como se a retórica fosse suficiente para encobrir gritantes desigualdades, o PT tentou, em vão, ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos." 

Álvaro

12/05/2016

"Como se a retórica fosse suficiente para encobrir gritantes desigualdades, o PT tentou, em vão, ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos." 

https://leonardoboff.wordpress.com/2016/05/12/o-pt-podera-se-reinventar-por-frei-betto/

É sempre instrutivo ler a frei Betto. Além de grande sensibilidade políica, possui uma visão larga do futuro, fundado numa imorredoura confiança nas potencialidades dos pobres, de se autolibertarem  e conquistarem sua cidadania. Nunca foi filiado ao PT mas sempre apoiu como eu sua causa que é a dos oprimidos que precisam de libertação e de meios de vida. O seguinte articulo é esclarecedor. Lboff

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Ver Dilma ser enxotada do Planalto me traz profunda indignação. Éramos vizinhos na década de 1950, na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Fomos vizinhos de cela no Presídio Tiradentes, em São Paulo, na década de 1970. E, pela terceira vez, vizinhos na Esplanada dos Ministérios, ela ministra e eu assessor especial de Lula, em 2003-2004.

Minha indignação tem a ver com a mesquinhez da política institucional brasileira. Sem convencer a mim e a muitos que Dilma cometeu algum crime, o rolo compressor da oposição ressentida e do oportunismo ontofisiológico de caciques do PMDB, abriu a machadadas um atalho na ordem constitucional para fazer coincidir oposição e deposição. O precedente está criado! Daqui pra frente a tribuna parlamentar cede lugar ao tribunal de Justiça. A judicialização da política brasileira faz com que a soberania popular, através do voto nas urnas, passe a ter insignificância.

Os três primeiros governos do PT representam o que há de melhor em nossa combalida história republicana. Saíram da miséria 45 milhões de brasileiros. Os programas sociais, do Bolsa Família ao Mais Médicos, estenderam à parcela mais pobre da nação uma rede de proteção social. O acesso à universidade foi deselitizado. O FMI deixou de se meter em nossas contas. A América Latina ganhou maior unidade, e Cuba foi retirada do limbo.

Lástima que o PT se deixou picar pela mosca azul. Não ousou implementar reformas de estruturas, como a política, a tributária e a agrária. Permitiu que o Fome Zero, de caráter emancipatório, fosse substituído pelo Bolsa Família, compensatório. Erradicou, em fins de 2004, Comitês Gestores em mais de 2 mil municípios, e entregou às mãos dos prefeitos o cadastro do Bolsa Família.

Como se a retórica fosse suficiente para encobrir gritantes desigualdades, o PT tentou, em vão, ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos. Para renovar o Congresso, não confiou no potencial político de líderes de movimentos sociais. Preferiu alianças promíscuas cujos vírus oportunistas acabaram por contaminar alguns de seus dirigentes. Em 13 anos de governo, não se empenhou na alfabetização política da nação nem na democratização da mídia, sequer no modo de distribuir verbas publicitárias para veículos de comunicação.

Graças ao crédito facilitado, ao controle da inflação e ao aumento real (e anual) do salário mínimo acima da inflação, a população teve mais acesso a bens pessoais. Dentro do barraco de favela, toda a linha branca favorecida pela desoneração tributária e, ainda, computador, celular e, quem sabe, no pé do morro, o carro comprado a prestações.

Porém, lá está o barraco ocupado pela família sem acesso à moradia, segurança, saúde, educação e ao transporte coletivo de qualidade. A prioridade deveria ter sido o acesso aos bens sociais. Criou-se, portanto, uma nação de consumistas, não de cidadãos, nação feita de eleitores que votam como quem cumpre um preceito religioso ou retribui um favor de compadrio, enternecidos com os laços de família que se estendem do netinho evocado em pleno parlamento à protuberância glútea exibida ministerialmente.

Entre avanços e desvios, o PT deixa como legado programas sociais que merecem figurar como políticas de Estado, e não ocasionalmente de governos. Mas terá o partido a ousadia de se reinventar?

Agora, os pobres, os excluídos, os sem-terra e os sem-teto, que tinham a esperança de ser felizes, terão que buscar outras agremiações partidárias ou forjar novas ferramentas de fazer política, fundadas na ética, na supressão das causas de desigualdades sociais, e na busca de um outro Brasil possível.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

Portos do Norte firmam-se como opção

JOSÉ ROBERTO GOMES, ENVIADO ESPECIAL / BARCARENA (PA) E CLARICE COUT - O ESTADO DE S.PAULO

12 Maio 2016 | 05h 00 - Atualizado: 12 Maio 2016 | 05h 01

Arco Norte já concentra cerca de 20% das exportações de soja do País

Do município de Barcarena, no Pará, saem navios carregados com toneladas de soja rumo à África, Ásia e Europa, em uma operação quase silenciosa. O Porto de Vila do Conde, na cidade, em nada lembra a balbúrdia dos portos brasileiros. A calmaria que a reportagem do Broadcast Agro observou no local, em meados de abril, é reflexo de uma série de fatores, como a forte mecanização, o transporte fluvial, com comboios de barcaça, e o atraso na colheita da soja. 

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Se estendendo de Rondônia até a Bahia, a nova rota de escoamento da produção agrícola tem seus principais portos e investimentos no Pará, firmando-se como opção viável aos tradicionais terminais do Sul e Sudeste, que ainda embarcam 80% da soja. Somente no ano passado, as exportações totais pelo chamado Arco Norte foram de 20 milhões de toneladas, 54% superiores às de 2014, segundo o Ministério da Agricultura. Para 2016, a previsão é de novo crescimento, mas não sem um atraso nos embarques. O tempo seco no Centro-Oeste no segundo semestre de 2015 atrasou o plantio, e a chuva, em fevereiro, prejudicou a colheita e o transporte de soja pela BR-163, principal eixo rodoviário do Arco Norte. 

 

A atratividade do escoamento pela região – o custo mais barato em relação aos Portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) – só não é maior justamente porque as ligações entre as áreas produtoras e terminais nos rios amazônicos apresentam graves deficiências. A BR-163 tem mais de 200 km sem pavimentação. Já o projeto da Ferrogrão, elaborado por tradings e que prevê ferrovia de 1 mil km entre o médio-norte de Mato Grosso e Miritituba, distrito de Itaituba no sudoeste do Pará, às margens do Rio Tapajós, ainda não saiu do papel, apesar de promessas do governo federal. 

Solucionados esses entraves, a expansão na movimentação de grãos pelo Arco Norte pode ser ainda maior. Com todos os investimentos que vêm sendo feitos na região, 20% da soja exportada pelo Brasil passa por ali. Mas a estimativa é de que toda a produção de soja e milho de regiões acima do paralelo 16, que passa pelo Mato Grosso, possa ser escoada pelo Arco Norte com maior vantagem competitiva à medida que investimentos em áreas públicas e privadas se concretizarem, segundo o consultor em infraestrutura e logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet. Esta produção, em 2014, representou 57,9% da safra nacional dos dois grãos. 

Custo. Mesmo com as dificuldades e eventuais atrasos no transporte, pelas estimativas do governo do Pará, Estado que concentra o maior número de portos da região, o custo logístico para o produtor do Centro-Oeste exportar por Vila do Conde, em Barcarena, ou Santarém é de US$ 20 a US$ 30 por tonelada menor do que enviar a produção para Santos e Paranaguá. De olho nesses cálculos, as principais tradings com operações no País estão investindo na região há pelo menos três anos. Por ali, elas teriam, também, uma rota mais curta para chegar ao canal do Panamá e, de lá, até o principal comprador da oleaginosa brasileira, a China.

Miritituba tornou-se um grande polo de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs), nas quais toda a carga que chega do Centro-Oeste por caminhões é transferida para barcaças que rumam em comboios por rio para os portos do Norte. Lá, a Cargill finaliza sua própria ETC e a Bunge já conta com estação em atividade. ADM e Glencore utilizam os serviços da Transportes Bertolini, enquanto Multigrain, Cofco Agri e Nidera fazem os grãos chegarem a Barcarena por meio da empresa de logística Hidrovias do Brasil. 

A Amaggi também escoa parte de sua produção pelo Pará, por meio de parceria com a Bunge, e a Louis Dreyfus Commodities tem interesse em instalar estruturas próprias para movimentação de grãos em Barcarena e em Rurópolis. Para chegar a Miritituba, porém, a carga proveniente do Centro-Oeste precisa percorrer um longo caminho pelas rodovias 163 e 230 (a chamada Transamazônica), ambas com diversos trechos sem pavimentação.