Licitação fracassa e deixa mais longe fim do Minhocão

Tiago Dantas - O Estado de S.Paulo

Discutida desde 1993, a demolição do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, ficou ainda mais distante. A gestão Gilberto Kassab (PSD) esperava que a Operação Urbana Lapa-Brás, apresentada em maio de 2010, provocasse a retirada do viaduto. A licitação que escolheria uma empresa para desenvolver o projeto, porém, fracassou. O único consórcio que se interessou pela empreitada foi desclassificado no fim do mês passado.

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Helvio Romero/AE

3,4 km de polêmicas: Kassab lançou proposta em 2010

O grupo formado pela multinacional CNEC-WorleyParsons e a americana Aecom, responsável por projetar as intervenções do Projeto Nova Luz, que prevê a reurbanização da cracolândia, no centro, não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das fases do certame. Arquitetos e urbanistas acreditam que não há tempo para nova licitação ser feita até o fim do ano. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano diz que avalia como viabilizar os estudos necessários para fazer, por conta própria, o projeto da Lapa-Brás. "A demolição do elevado é uma das diretrizes da operação. A decisão final sobre essa intervenção específica está atrelada ao desenvolvimento de um projeto urbanístico para a área", informou, em nota.

Quem mora ou trabalha na Avenida General Olímpio da Silveira, na Água Branca, zona oeste, acha difícil que a estrutura de 3,4 km desapareça da paisagem. "São Paulo tem de ter mais ruas, não menos. Onde vão colocar todos esses carros? O elevado é útil ao trânsito", argumenta o taxista Oswaldo de Lima Carvalho, de 41 anos. "A gente se acostumou com o elevado na porta de casa. É muito bom poder dar uma corrida aqui à noite ou andar de bicicleta aos domingos. Mas isso não quer dizer que estamos contentes com o Minhocão aqui, porque durante a semana toda é um inferno", diz a professora de música Iara Bressanin, de 35, que vive há dez perto da Estação Marechal Deodoro.

Moradores reclamam que o trânsito faz barulho e suja as casas. Também dizem que a estrutura atrai moradores de rua e usuários de droga que querem se abrigar de frio e chuva.

Polêmica. Embora possa melhorar a qualidade de vida da população, a demolição do Minhocão não deve ser considerada "crucial", na opinião do urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Polis. "Há uma tendência internacional de se desconstruir estruturas como essa." Segundo ele, criar jardim suspenso no elevado seria solução interessante.

Já para o arquiteto Valter Caldana, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, o fim do Minhocão é "imprescindível". "O elevado impõe um limite à qualidade de vida. Há uma área de 700 metros dos dois lados do viaduto que é afetada." Caldana defende que a demolição não precisa estar ligada à operação urbana. Mas a proposta da Prefeitura é que, por meio da operação, a linha férrea seja enterrada entre Barra Funda e Brás, o que abriria espaço a uma nova ligação leste-oeste. Dessa forma, o Minhocão poderia ser demolido.

Otimismo das famílias atinge 2º melhor resultado em 12 meses

Beatriz Bulla, da Agência Estado

SÃO PAULO - Desaceleração da economia nacional, descrença em uma melhora no cenário externo, rebaixamento da previsão dos analistas de expansão do PIB para 1,90%, alto nível de endividamento e sinais de que o País não está reagindo aos pacotes de estímulo apresentados pelo governo. Nenhuma das notícias recentes parece ter afetado ainda o grau de otimismo das famílias brasileiras, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Índice de Expectativa das Famílias (IEF), calculado mensalmente pelo Ipea por meio de pesquisa em 3.810 domicílios de 214 municípios espalhados por todos os Estados, mostra que, em junho, o otimismo nacional com a situação socioeconômica do Brasil subiu 1,5 ponto na comparação com maio e chegou a 68,5 pontos. O resultado é o segundo maior dos últimos 12 meses, perdendo apenas, em 0,5 ponto, para o mês de janeiro deste ano, quando o índice marcou 69 pontos. O resultado de junho deste ano é 4,4 pontos superior aos 64,1 registrados ao mesmo mês de 2011.

"No geral, há uma boa expectativa das famílias, que se sentem seguras em seus empregos e se sentem com potencial de crescer no futuro. Muitas famílias estão sem altos graus de endividamento e mantendo o emprego. Não é um endividamento solto e não é um endividamento sem emprego", disse a presidente do Ipea, Vanessa Petrelli Côrrea, explicando o otimismo nacional.

A maioria das famílias consultadas no IEF de junho (53%) afirmou não ter dívidas. Apesar de ser 0,5 ponto porcentual inferior ao resultado de maio, o indicador ainda é positivo. Em regiões do País como Centro-Oeste e o Sudeste, o número é ainda melhor. No primeiro caso, 88,8% das famílias declararam não possuir dívidas. No Sudeste, o número chega a 59,9%. Dentre os que declararam possuir dívidas, cerca de 1/3 dos entrevistados no País disseram não ter condições de quitar plenamente as dívidas. No total nacional, 69% das famílias responderam não possuir contas em atraso.

Quanto ao emprego, 80,2% das pessoas disseram se sentir seguras com a ocupação do responsável pelo domicílio. O resultado é inferior ao apresentado em maio (82,8%), mas segue alto. A expectativa de melhoria profissional do responsável pelo domicílio cresceu, passando de 39,8% em maio para 41,4% em junho.

Com emprego e sem dívidas, o momento parece propício para o consumo, de acordo com a pesquisa do Ipea. A maioria das famílias (60,2%) disse que agora é um bom momento para adquirir bens duráveis. O resultado variou negativamente 0,4 ponto porcentual com relação ao mês anterior, mas a porcentagem de famílias que disseram não considerar o momento ideal para consumir bens duráveis vem diminuindo desde setembro de 2011, quando o índice era de 41,1%, e chegou em 35,3% em junho deste ano. "Muita gente diz que não está muito endividada. E as pessoas acham que estão seguras em seu emprego. Elas consideram que ainda têm condições de consumir", disse a presidente do Ipea.

Economia e situação financeira

A expectativa das famílias para a economia nacional nos próximos 12 meses, um dos critérios usados pelo Ipea para medir o otimismo, continuou em queda. O índice passou de 66,8% de famílias que disseram acreditar que o Brasil passaria por melhores momentos em maio para 65%. Em abril, o índice marcava 68,3%. Com relação ao longo prazo, contudo, a percepção das famílias subiu em junho. Na leitura mais recente do IEF, 63% das famílias se disseram otimistas com a economia brasileira para os próximos cinco anos, ante 62% de respostas positivas registrados em maio.

A percepção sobre a situação financeira piorou em junho. Em maio, 77,8% das famílias pesquisadas indicaram estar melhor financeiramente hoje do que há um ano. Em junho, o número caiu para 75,5%. Para o próximo ano, 85,3% das famílias têm expectativas positivas sobre a situação financeira. O resultado é 0,5 ponto superior ao registrado em maio (84,8%).

Regiões

A análise por regiões mostra que o Centro-Oeste puxou o indicador de otimismo das famílias no País. A região apresentou alta de 6,5 pontos em junho ante maio, passando de 79,5 para 86,0 pontos, um salto que faz a expectativa da região ser considerada como de grande otimismo. O Sudeste, apesar de recuar 0,2 ponto no índice, é a segunda região com maior otimismo (69,9 pontos). Na sequência vêm as regiões Sul (66,8 pontos) e Nordeste (65,3 pontos). O Sul teve alta de 1,3 ponto na comparação com maio e o Nordeste recuou 0,2. O Norte do País entrou na casa do que o Ipea considera como otimismo, ao subir 3,2 pontos em junho, passando de 59,5 pontos em maio para 62,7.

Para o Ipea, resultados entre 60 e 80 pontos são considerados otimistas. Abaixo de 60 pontos, a instituição divide as respostas entre grande pessimismo (0 a 20 pontos), pessimismo (20 a 40 pontos) e moderação (40 a 60 pontos). Acima do grau de otimismo, entre 80 e 100 pontos, a expectativa das famílias é classificada como grande otimismo.

O bom exemplo do Exército

O Estado de S.Paulo

No momento em que notícias sobre superfaturamento e atraso em obras públicas se tornam corriqueiras, é animador saber que algumas dessas obras estão sendo entregues antes do prazo previsto e a custos inferiores aos originalmente orçados. Não se trata de milagre. É apenas o resultado do trabalho competente e sério realizado por uma instituição cuja missão precípua não é tocar canteiros de obras, mas que nos últimos anos tem assumido maiores responsabilidades na elaboração e execução de projetos de infraestrutura em todo o País: o Exército.

O Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, como mostra o jornal Valor (12/7), está tocando 34 obras em vários Estados, 25 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e elabora, a pedido da Infraero, projetos de engenharia destinados a acelerar a expansão dos aeroportos de Porto Alegre, Vitória e Goiânia. Nessa área, o Exército já trabalha na administração dos serviços de terraplenagem da ampliação do aeroporto de Guarulhos e na construção da pista do aeroporto de Amarante, no Rio Grande do Norte.

É principalmente o desempenho do Exército nas obras do aeroporto de Cumbica que tem animado a Infraero a ampliar a parceria com os militares numa área que se tem transformado numa das maiores dores de cabeça do governo no que diz respeito ao cumprimento dos prazos das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A terraplenagem do Terminal 3 de Cumbica, cuja previsão inicial de entrega era para dezembro de 2013, será concluída em setembro próximo, com antecipação de 15 meses. Além disso, o custo original da obra, orçado em R$ 417 milhões, deverá ser reduzido - e não é apenas porque a União paga os soldos militares - em cerca de R$ 130 milhões, o que equivale a 25%. É exatamente o contrário do que tem sido noticiado a respeito da verdadeira lambança que a principal empreiteira do PAC, a Delta, tem promovido nas obras bilionárias sob sua responsabilidade em todo o País.

É claro que tocar obras públicas não é a missão precípua das Forças Armadas, que existem para zelar pela defesa nacional. E o Exército, cuja "intervenção" no mercado é malvista pelas empreiteiras de obras públicas, sabe muito bem que essa não é sua verdadeira vocação. O general Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção, garante, segundo o Valor, que não há planos de ampliar a estrutura da unidade sob seu comando, apesar do aumento da demanda ocorrido nos últimos anos, inclusive no que diz respeito ao planejamento e construção de novas estradas e manutenção das existentes, responsabilidade do mal afamado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nessa área o Exército tem 19 contratos firmados. E cumpre outros tantos nos setores portuário e de navegação fluvial.

O Exército está hoje envolvido em 34 projetos de construção, no valor de R$ 3 bilhões em obras, dos quais R$ 2,4 bilhões são do PAC. Intervenção indevida no mercado? Desvio de funções? O general Brandão responde: "O que temos é uma missão para cumprir, que é a preparação de nossas tropas para a guerra. Se não temos guerra, temos a obrigação de manter nosso contingente em atividades que, se necessário, (a tropa) irá desempenhar em situação de emergência". Não é, portanto, a lógica do mercado, mas a necessidade de manter seu contingente ativo e preparado que motiva o Departamento de Engenharia e Construção.

A situação de emergência a que se refere o general seria, obviamente, um eventual conflito militar. Mas não resta dúvida de que o DEC está atendendo também a uma importante e extremamente lamentável emergência ao cumprir com competência, seriedade e economia de recursos públicos uma tarefa fundamental para o desenvolvimento do País que a iniciativa privada tem sido frequentemente incapaz de executar com a mesma eficiência e probidade, devido à crescente promiscuidade entre negócios públicos e privados. É de imaginar que seja difícil trabalhar com orçamentos enxutos quando a regra do jogo é pagar propinas que satisfaçam a crescente voracidade de homens públicos tão desonestos quanto quem lhes molha a mão.