sábado, 31 de março de 2018

Promessa de Alckmin para Copa de 2014, trem para Cumbica chega a 75 dias da Copa da Rússia Usuário de trem terá de cruzar passarela e ainda pegar um ônibus até o terminal 24 31.mar.2018 às 2h00 Atualizado: 31.mar.2018 às 16h07 EDIÇÃO IMPRESSA Diminuir fonte Aumentar fonte Mariana Zylberkan SÃO PAULO Em março de 2002, o então governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou o traçado da linha de trem que ligaria o centro de São Paulo ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos. O tucano, que à época era pré-candidato à reeleição ao governo, prometia uma viagem com maior rapidez até o aeroporto a partir de 2004, como anunciava o texto publicado no site do estado. Estação Aeroporto-Guarulhos da CPTM Estação Aeroporto-Guarulhos da CPTM - Avener Prado - 29.mar.2018/Folhapress Aquela meta, porém, somente será cumprida na manhã deste sábado (31), com 14 anos de atraso, quando Alckmin inaugurar a estação Aeroporto-Guarulhos da linha 13-jade da CPTM, a companhia de trens do estado. A estação —que com os sucessivos atrasos também chegou a ser prometida para a Copa de 2014, no Brasil— será agora entregue a 75 dias da competição, na Rússia. Assim como em 2002, quando fez o primeiro anúncio, o tucano é pré-candidato, desta vez à Presidência da República —ele deixará o cargo na próxima semana. Com 12,2 km de extensão e três estações, a nova linha só deve iniciar a operação comercial, diariamente das 4h à meia-noite, a partir do fim de junho, quando se encerra a última etapa de testes. No período de adaptações, a tarifa não será cobrada. Relembre promessas tucanas em 14 anos de atraso de trem a Cumbica O nome da estação é Aeroporto, mas, na prática, não é exatamente isso. O passageiro, com suas malas em mãos, terá que atravessar uma passarela e ainda pegar um ônibus até os terminais nacionais e internacionais. Administrado pela concessionária GRU Airport, o sistema de ônibus foi previsto inicialmente como uma alternativa até que a concessionária entregasse um monotrilho que faria essa ligação entre a estação de trem e o setor de embarque do aeroporto. A mudança já seria significativa em relação ao projeto original do estado, que previa a construção da estação próxima ao check-in. O projeto, porém, foi revisto após a decisão da concessionária de construir um shopping no local planejado para a estação. A concessionária diz que a localização da estação foi decidida em acordo com o governo estadual. Em troca, ela se comprometeu a transportar gratuitamente os usuários do trem aos terminais. O plano era usar um monotrilho, a exemplo de outros grandes aeroportos, mas segundo avaliação da GRU Airport, a demanda de passageiros será suficientemente atendida com o sistema rodoviário —agoraconsolidado. O serviço circular de ônibus para quem desembarcar do trem ficará a cerca de 500 metros do terminal 1 e a 2,5 km do terminal 3 de Cumbica. A GRU Airport foi questionada pela Folha, mas não respondeu sobre a previsão de inauguração do shopping, previsto para o terminal 3. Em 2017, a chamada receita não tarifária do aeroporto, vinda da exploração de pontos comerciais dentro de Cumbica, e não das taxas pagas pelos passageiros e companhias aéreas, foi de R$ 920,7 milhões, metade dos R$ 2 bilhões movimentados pela concessionária, que tem capital aberto na bolsa de valores. Por enquanto, para chegar à estação Aeroporto, o usuário que estiver no centro de SP precisa seguir até as estações Brás ou Tatuapé, dali embarcar na linha 12-safira da CPTM até a estação Engenheiro Goulart, onde é possível a baldeação com a linha 13-jade. Em junho, porém, o governo promete uma linha expressa do Brás até a estação Aeroporto. 1 8 Obras da linha 13-jade da CPTM Minha Folha Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Obras da linha 13-jade da CPTM em julho de 2016 Zanone Fraissat - 12.jul.16/Folhapress Compartilhe LEIA MAIS VoltarFacebookWhatsappTwitterMessengerGooglePinterestLinkedinE-mailCopiar link Loading ATRASOS Questionado por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre os sucessivos atrasos, o governo do estado informou que só começou a receber os estudos da iniciativa privada no final de 2006, dois anos após a meta inicial para a entrega. A gestão Alckmin alega que o interesse privado se esvaiu após a divulgação pelo governo federal do trem-bala que ligaria o aeroporto ao sistema de transporte público de São Paulo, na mesma época, o que causou o primeiro atraso no cronograma. Já em 2007, sob a gestão José Serra (PSDB), o projeto foi retomado com promessa de entrega em 2010. Um ano antes do prazo, ganhou nova data: a Copa de 2014. Em 2011, de novo com Alckmin, o plano de um trem expresso passou por remodelagem. A ideia foi transformada na criação de nova linha da CPTM conectada a outra já existente na zona leste. Em 2013, as obras tiveram início com previsão de entrega em 2015. O prazo, porém, foi mais uma vez estendido, segundo o governo, por falta de repasses federais. Segundo o governo, o investimento de R$ 2,3 bilhões para a construção da linha 13-jade veio de financiamentos de fundos europeus, além de R$ 425 milhões do BNDES. COMO VAI FUNCIONAR O TRANSPORTE ATÉ CUMBICA Linha 13-jade Funcionamento: - 31.mar a 30.abr: aos sábados e domingos das 10h às 15h - 30.abr a 31.mai: todo dia das 10h às 15h - A partir de 1º.jul: todo dia das 4h à 0h Trajeto: estações Eng. Goulart, Guarulhos-Cecap e Aeroporto-Guarulhos Tempo de trajeto: 15 min Intervalo entre trens: 30 min Tarifa: R$ 4 (só será cobrada a partir de julho) Quem administra: CPTM Ônibus até os terminais Funcionamento: igual ao da linha 13-Jade Trajeto: terminais 1, 2 e 3 do aeroporto de Guarulhos Tempo de trajeto: - Até o terminal 1: 2 minutos - Até o terminal 2: 9 minutos - Até o terminal 3: 14 minutos Intervalo entre ônibus: 15 min Tarifa: grátis Quem administra: concessionária GRU Airport Trem expresso Connect Funcionamento: a partir de 1º.jul, nos horários de pico Trajeto: estações Brás e Aeroporto (sem paradas) Tempo de trajeto: 35 min Tarifa: R$ 4 Quem administra: CPTM Trem expresso Airport-Express Funcionamento: a partir de 1º.ago, em quatro horários por dia nos dois sentidos (ainda não definidos) Trajeto: estações Luz e Aeroporto (sem paradas) Tempo de trajeto: 35 min Tarifa: ainda não definida Quem administra: CPTM Primeira promessa de entrega: início de 2005, pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) COMPANHIAS AÉREAS EM CADA TERMINAL Terminal 1 Azul e Passaredo Portões de embarque: 101 a 109 Terminal 2 Aerolíneas Argentinas, Aeroméxico, Air Europa, Austral Líneas Aéreas, Avianca, Boliviana de Aviación, Copa Airlines, Cubana de Aviación, Delta Air Lines, Ethiopian Airlines, Gol, Latam (voos domésticos), Royal Air Maroc, Sky Airline, TAAG, Taca e Tame Portões de embarque: 201 a 246 Terminal 3 Air Canada, Air China, Air France, Alitalia, American Airlines, British Airways, Emirates, Etihad, Iberia, Korean Air, Latam (voos internacionais), Lufthansa, Qatar, Singapore, South African, Swiss, TAP, Turkish Airlines e United Airlines Portões de embarque: 301 a 326 Relembre promessas tucanas em 14 anos de atraso de trem a Cumbica Ligação por trilhos ao aeroporto havia sido anunciada para 2004 por Alckmin , FSP

Mariana Zylberkan

SÃO PAULO

Em março de 2002, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou o traçado da linha de trem que ligaria o centro de São Paulo ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos. Ele prometia uma viagem com maior rapidez a partir de 2004.

Aquela meta, porém, somente será cumprida na manhã deste sábado (31), com 14 anos de atraso, quando o tucano inaugurar a estação Aeroporto-Guarulhos da linha 13-jade da CPTM, a companhia de trens do estado.

Veja abaixo o que Alckmin e José Serra (PSDB), que também pegou parte das obras quando foi governador, já disseram sobre a ligação da capital com o aeroporto de Guarulhos nesses 14 anos.

Frases de Geraldo Alckmin, governador de SP de 2001 a 2006 e de 2011 a abr.2018

14.mar.2002
“Estamos iniciando hoje um bom programa, necessário ao desenvolvimento do estado e do país.”
governador de SP, em 2002, quando lançou promessa da obra para 2014

6.dez.2012
“Evidente que gostaríamos que a estação fosse no terminal 2, mas foi garantido um transporte seguro e gratuito pela [empresa] Invepar para transporte entre os terminais do aeroporto."

21.jun.2013
"Seremos o primeiro estado do Brasil a conectar seus principais aeroportos —Congonhas e Guarulhos— aos sistemas de metrô e trem. Quatro linhas de metrô já estão em construção e outras duas já estão a caminho."

23.set.2013
“Finalmente, o trem para Guarulhos, que será uma nova linha. Com isso, nós completaremos 12 linhas, cinco de metrô e sete de CPTM. [...] A linha 13 entrará em operação em 2015 e vai beneficiar cerca de 120 mil usuários por dia, inicialmente.”

20.dez.2013
“São três novas estações: Engenheiro Goulart, onde nós estamos aqui em São Paulo, na zona leste; a estação Cecap, uma nova estação já em Guarulhos, integrada com o terminal rodoviário; e a estação Aeroporto, lá em Cumbica. Já começam quatro frentes, quatro consórcios trabalhando simultaneamente, três estações novas, o atendimento a Guarulhos e ao Aeroporto Internacional de Cumbica, com prazo de 18 meses.”

20.mai.2014
“Estamos trazendo a linha 13 da CPTM para o aeroporto.”

4.nov.2014
“Na realidade nós tínhamos trabalhado sempre com 18 meses essa obra, após as licenças concluídas. Nós tivemos várias interferências, como: com o embargo da USP Leste, tivemos interferências de travessias junto à [rodovia] Ayrton Senna e à rodovia Presidente Dutra."
governador de SP, em 2014, durante anúncio de novo prazo, desta vez 2016

31.ago.2015
“Infelizmente o dinheiro não veio ainda. Mas estamos atrás de alternativas porque nós precisamos licitar esses serviços e executá-los. Estamos atrás de uma solução rápida para que ainda neste ano publiquemos as licitações. Isso para que, no início do próximo ano, não só as obras civis, mas todos os serviços possam estar em andamento.”

2.fev.2018
“Estamos trabalhando para entregar, agora em março, uma nova linha de trem, chegando até o aeroporto de Guarulhos, o maior da América Latina.”

Frases de José Serra, governador de SP de 2007 a 2010

3.nov.2008
“Nós deveremos soltar no próximo mês a licitação do Expresso Aeroporto, que incluirá o projeto executivo e as obras. Ao mesmo tempo, temos o plano de fazer o metrô leve, um veículo leve de transportes, da estação São Judas do metrô até Congonhas.”
José serra (PSDB) governador de SP, em 2008, em declaração em novembro daquele ano

3.jun.2009
“O Governo do Estado está fazendo sua parte. Toda a estrutura viária da região metropolitana e capital já está em andamento. Nós temos até 2014 previstos cerca de R$ 33 bilhões de investimentos, inclusive na linha 4-amarela do Metrô, que vai passar a 1.200 metros do estádio do Morumbi. Temos também o Rodoanel e a expansão de todo o sistema metroviário e de trens urbanos da CPTM em toda a Grande São Paulo, com acesso para todos os lados, inclusive para os aeroportos."

sexta-feira, 30 de março de 2018

Quem é Márcio França, que assume o Palácio dos Bandeirantes, Veja SP

O vice-governador passa a comandar o estado nesta semana, chama de ingrato o prefeito paulistano e diz que foi “escolhido” por Alckmin

Por Sérgio Quintella

access_time30 mar 2018, 06h00

Márcio França: concorrente de Doria nas urnas para o governo do Estado (Alexandre Battibugli/Veja SP)

Assim que se sentar na cadeira de governador do estado mais rico do país, com orçamento de 216 bilhões de reais e PIB próximo de 2 trilhões de reais, Márcio França (PSB) vai atingir o topo de uma carreira que começou em 1989 na cidade de São Vicente, a mais pobre da Baixada Santista. Vereador por dois mandatos e prefeito pelo mesmo número de vezes, o político de 54 anos foi deputado federal e sempre manteve as raízes no município onde nasceu e cresceu.

A partir do próximo dia 6, sua missão número 1 será transpor a popularidade de três décadas da planície litorânea para além da Serra do Mar. Para isso, vem se preparando há um ano e dois meses, desde que passou por uma cirurgia de redução do estômago que o deixou com 40 quilos a menos (ele equilibrava 118 quilos em seu 1,73 metro).

Como o futuro prefeito paulistano, Bruno Covas, o novo governador também reduziu radicalmente o número do figurino. “Antes eu precisava dormir
com uma máscara por causa da apneia (suspensão temporária da respiração). Só por isso já valeu”, afirma França, que não esconde a ligação entre a operação e suas futuras pretensões eleitorais.

Com Geraldo Alckmin: “Fui escolhido por ele”

Com Geraldo Alckmin: “Fui escolhido por ele” (Arquivo Pessoal/Veja SP)

Ao contrário dos dois últimos vice-governadores que assumiram o posto dos chefes candidatos a presidente pelo PSDB (Alckmin deixou o cargo para Cláudio Lembo, do antigo PFL, em 2006, e José Serra foi substituído pelo também tucano Alberto Goldman quatro anos depois), Márcio França quer ficar mais um mandato à frente do estado e se diz sucessor político natural do atual governador. “Quando fui escolhido como seu vice, em 2014, ele já sabia que poderia sair para concorrer ao Planalto agora”, afirma.

O movimento de França provocou atritos públicos com o tucano João Doria, que se despede da prefeitura paulistana em 6 de abril para concorrer no mesmo pleito. “O PSB apoia a extrema esquerda; estamos em campos diferentes”, diz o prefeito. “Somos de centro-esquerda, a mesma origem do partido dele”, rebate França. Ambos já foram amigos e hoje não se falam mais.

Foi de Márcio França a tarefa de organizar uma coligação de treze partidos, incluindo o seu PSB, com o objetivo de angariar o maior tempo de TV nas eleições municipais da capital em 2016. A tática deu certo. João Doria apareceu mais do que Fernando Haddad e levou a eleição no primeiro turno. “O Doria possuía 3% das intenções de voto nas pesquisas. Foi depois da TV que a campanha decolou”, relembra França, que hoje se diz traído.

“Pedi muito voto ao lado do João Doria há dois anos. Logo que as pretensões dele ficaram claras, comecei a ser cobrado pelos eleitores”, afirma. A tática de angariar legendas será repetida pelo vice-governador, mas agora em benefício próprio. Até a última quarta (28), onze partidos haviam anunciado apoio a seu projeto.

Ao lado de Mário Covas, em 2001: uma das últimas aparições do então governador

Ao lado de Mário Covas, em 2001: uma das últimas aparições do então governador (Reprodução/Veja SP)

Para dar uma força na missão “ser visto para ser lembrado”, Márcio França pretende lançar mão de velhas táticas eleitorais. Até o meio do ano, vai inaugurar uma dezena de estações de metrô e monotrilho, que se arrastam há anos. Nas próximas semanas, serão abertas as paradas Oscar Freire (4-Amarela), Moema (5-Lilás), São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União e Jardim Planalto (15-Prata). “Levarei o governador junto comigo até o limite da lei eleitoral em julho”, afirma França, que também cortará fitas e instalará placas em pelo menos três hospitais que serão abertos no interior.

Outra previsão é a liberação de mais de 300 milhões de reais para ser gastos em recapeamento de ruas e avenidas em cidades do interior, mantendo a tradição de abrir a carteira para asfalto em ano eleitoral, expediente também usado na capital por Doria.

Nenhuma das ações, no entanto, é mais polêmica que a intenção de promover o “alistamento civil” de 100 000 jovens de baixa renda. A empreitada, que consiste em oferecer empregos, que vão de orientador de trânsito a agente comunitário e é orçada em 100 milhões de reais por mês, levantou vozes contrárias na Assembleia.

“Nós montamos o orçamento e percebemos que não tem de onde sair o dinheiro. Não vamos deixar São Paulo virar um Rio de Janeiro”, afirma o presidente do Legislativo paulista, Cauê Macris (PSDB), referindo-se à crise financeira do estado vizinho. Macris é apoiador da campanha de João Doria e tenta viabilizar uma vaga para concorrer ao Senado na chapa tucana.

Mirante na Ilha Porchat: o projeto foi assinado por Oscar Niemeyer

Mirante na Ilha Porchat: o projeto foi assinado por Oscar Niemeyer (Cesar Morgado/Veja SP)

Para construir sua candidatura à reeleição ao Bandeirantes, França precisará abrigar políticos de partidos da sua coalizão. “Quem não estiver ao meu lado na campanha vai deixar o cargo”, determina. Alguns secretários estaduais já estão de saída, por serem candidatos a deputado, como Arnaldo Jardim (PPS, Agricultura), Samuel Moreira (PSDB, Casa Civil), José Luiz Penna (PV, Cultura) e Floriano Pesaro (PSDB, Desenvolvimento Social).

Enquanto perde alguns aliados, França quer angariar tucanos insatisfeitos com a candidatura de Doria. Um exemplo é o deputado estadual Barros Munhoz, um dos mais antigos da Assembleia, que está trocando o PSDB pelo PSB. “Não concordei com a saída do prefeito após pouco tempo no cargo. Deixarei o partido com dor no coração.”

Márcio França já foi secretário de Turismo de Alckmin entre 2011 e 2012 e, além da vice-governança, ocupa a Pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2015. No posto, não conseguiu tirar do papel a ideia de transformar o Parque Tecnológico do Jaguaré, vizinho à USP, no “Vale do Silício” de São Paulo. Até agora, nenhuma empresa se mudou para o local, apenas a própria secretaria.

Sobre o período na prefeitura de São Vicente, onde ficou de 1997 a 2004, ele se vangloria de ter atraído a atenção de Mário Covas. Em 2001, de cadeira de rodas, o então governador esteve em visita à recém-urbanizada favela México 70. Morreu logo depois, de câncer. Agora, França tenta atrair o filho dele, Mário Covas Neto, que no mês passado anunciou a saída do PSDB para se filiar ao Podemos, da mesma coligação do PSB. “Ele estará na cabeça da nossa chapa, seja como vice, seja em uma das duas vagas ao Senado”, afirma.

Com a família: 40 quilos a menos em um ano

Com a família: 40 quilos a menos em um ano (Arquivo Pessoal/)

Formado em direito pela Universidade Católica de Santos, casado, pai de dois filhos (um deles é deputado estadual) e avô de dois netos, França diz que gosta de pegar onda e pescar. Não deixou de comer o que mais aprecia — carne, peixe e comida japonesa — depois da cirurgia de redução do estômago, que lhe custou 7 000 reais. A diferença é a quantidade ingerida. “Até o ano passado, eu comia uma pizza inteira e queria mais. Hoje me satisfaço com um pedaço apenas.”

Apesar de durante a semana morar sozinho em um flat no Itaim, seu gosto por cozinhar não desapareceu. A ideia da foto abaixo foi dele. Suas especialidades são frutos do mar e risoto. “Já cozinhei para mais de 1 000 pessoas de uma só vez”, diz, referindo-se a jantares sociais que promoveu ao lado da esposa, Lúcia, na Baixada Santista.

França, em restaurante nos Jardins: “Só ficará quem me apoiar nas eleições”

França, em restaurante nos Jardins: “Só ficará quem me apoiar nas eleições” (Alexandra Battibugli/Veja SP)

Além de exercer os mandatos eletivos, o presidente estadual do PSB foi coordenador da campanha de Anthony Garotinho à Presidência em 2002. Em 2014, repetiu a dose com Eduardo Campos. A empreitada terminou de forma trágica, em agosto daquele ano, com a morte do candidato após a queda do jato Cessna Citation 560XL, em Santos. “Era para eu estar naquele voo”, diz França, que ficou em terra para resolver questões burocráticas da campanha. “Viajei dezenas de vezes naquele avião.”

Acertos e encrencas

A trajetória em São Vicente, onde foi prefeito por dois mandatos

As ambições do novo governador eram visíveis nos oito anos em que foi prefeito de São Vicente, a partir de 1997. Na cidade de 360 000 habitantes do litoral paulista, apostou em obras de embelezamento e na promoção da cidade, com monumentos — um deles dedicado a um mito de um homem metade peixe —, reurbanização da orla e o fim de um lixão instalado no local há mais de três décadas.

Na onda dos 500 anos do descobrimento do Brasil, a prefeitura incentivou empresários a patrocinar um desfile da escola de samba carioca Beija-Flor que homenageava a cidade, convidou o então onipresente arquiteto Oscar Niemeyer para projetar um mirante na Ilha Porchat e passou a convidar atores globais para a encenação que reproduz a fundação do lugar, em 1532.

Praça do Ipupiara: lenda indígena ganhou monumento (já desaparecido) em São Vicente durante sua gestão

Praça do Ipupiara: lenda indígena ganhou monumento (já desaparecido) em São Vicente durante sua gestão (Gilberto Grecco/Veja SP)

França foi reeleito com 93% dos votos nos anos 2000. No pleito seguinte, conseguiu eleger Tercio Garcia, seu indicado, que não repetiu a popularidade. Em 2012, tentou lançar o filho Caio França, atualmente deputado estadual, que perdeu no primeiro turno. Pedro Gouvêa, cunhado de França, no entanto, teve mais sorte. Conquistou a prefeitura em 2016 com a promessa de realizar obras com o apoio do governo do Estado de São Paulo e do padrinho político.

Apesar dos quase vinte anos comandando a cidade, o clã de França não conseguiu erradicar problemas crônicos em São Vicente, como as moradias irregulares em favelas e palafitas. O PIB per capita do município é de 14 119 reais, o menor de toda a Baixada Santista, de acordo com o IBGE. Houve esforço para reurbanizar uma das maiores favelas da região, a México 70, com projeto iniciado em meados de 1990 pelo governo estadual, à época encabeçado por Mário Covas, aliado de França.

Mesmo assim, parte do espaço ainda é tomada por barracos improvisados. A última ocupação irregular da cidade ocorreu na encosta do Morro do Itararé, área remanescente da Mata Atlântica na região.

Com reportagem de Mariana Rosário

Velas içadas, Ivan Lins

Seu coração é um barco de velas içadas
Longe dos mares, do tempo, das loucas marés
Seu coração é um barco de velas içadas
Sem nevoeiros, tormentas, sequer um revés

Seu coração é um barco jamais navegado
Nunca mostrou-se por dentro, abrindo os porões
Seu coração é um barco que vive ancorado
Nunca arriscou-se ao vento, às grandes paixões

Nunca soltou as amarras
Nunca ficou à deriva
Nunca sofreu um naufrágio
Nunca cruzou com piratas e aventureiros
Nunca cumpriu o destino das embarcações

O leilão de petróleo e a qualidade do emprego, Celso Ming OESP

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

29 Março 2018 | 20h46

Esta coluna vai pegar carona em dois fatos acontecidos nesta quinta-feira para avaliar o resultado do 15.º leilão de novas áreas de petróleo no mar e as condições do mercado de trabalho no Brasil.

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Equipamentos permanentes para exploração do petróleo terão isenção por 5 anos Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Embora não tenha contemplado nenhuma área cobiçada do pré-sal, o leilão foi enorme sucesso, em especial quando renderam pouco os leilões no México e nos Estados Unidos. Basta levar em conta que a arrecadação de bônus de assinatura foi de R$ 8,0 bilhões, 621,9% superior ao mínimo previsto nos editais. O leilão das áreas em terra não teve interessados.

Nota negativa foi a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de excluir do leilão, na undécima hora, dois blocos situados na vizinhança do pré-sal, justamente os de maior interesse. O entendimento do TCU é de que eles já fazem parte do pré-sal e, por isso, têm de ser submetidos a leilão no regime de partilha – e não de concessão. Este é pressuposto equivocado, porque contraria o conceito legal (ou geográfico) de área de pré-sal, que não é geológico.

Outra nota negativa foi a iniciativa esdrúxula de deputados estaduais do Rio de Janeiro de encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado proposta de cobrar 20% de ICMS no dispêndio de exploração de campos de petróleo. São míopes e dificultam os investimentos, num país em que o crescimento da economia depende disso.

O sucesso do leilão deverá ter impacto positivo em duas iniciativas: no leilão de áreas do pré-sal previsto para junho e no leilão do excedente das áreas de cessão onerosa à Petrobrás, possivelmente ainda para 2018. Também facilitarão a busca de solução à atual divergência entre União e Petrobrás para os termos finais do contrato de cessão onerosa. (Para refrescar a memória: o termo cessão onerosa corresponde à transferência à Petrobrás de 5 bilhões de barris de petróleo ainda no chão, para cobrir a capitalização pelo Tesouro, em 2010. Em princípio, a Petrobrás tem direito a crédito bilionário, pois o valor pago ficou alto demais em relação aos atuais preços de mercado.)

O segundo tema de análise são as estatísticas de emprego. Aí a recuperação está mais lenta. A desocupação passou de 12,2% da força de trabalho no trimestre móvel concluído em janeiro, para 12,6% em fevereiro. Em parte, era esperado porque há muitos contratos de trabalho temporário apenas para as vendas de fim de ano. Mas também reflete crescimento econômico ainda vacilante.

O coordenador da área de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, entende que os empregos que estão sendo criados têm qualidade mais baixa, pois não têm registro de contrato. Ele calcula que 40% da força de trabalho no País está na informalidade.

A verdade é que, graças às novas tecnologias, mais gente migra para atividades “por conta própria”. Tal movimento traz reflexos negativos à arrecadação da Previdência Social (e, possivelmente, do Imposto de Renda), mas não deixa de ser salto qualitativo positivo a nova onda em direção ao empreendedorismo, o que Azeredo parece não levar em conta.

CONFIRA:

» O melhor de todos

O presidente do Banco Central (BC) afirmou que o “Relatório Trimestral de Inflação”, ontem divulgado, foi o melhor da história. Entenda-se: aponta para inflação em baixa e para juros também em queda, a níveis como há muito não se via.

» Pausar ou não pausar

O resumo da ópera é o de que em 16 de maio vem mais um corte dos juros básicos (Selic), de 0,25 ponto porcentual, para 6,25% ao ano. Para a reunião de 20 junho, o BC quer pausar o processo de baixa de juros. Mas tudo dependerá do comportamento da inflação.

» Revolução

A grande dúvida do BC é sobre a natureza da queda da inflação. Não sabe ainda se é estrutural (e, portanto, duradoura) ou se é conjuntural (temporária). “Se a inflação e os juros continuarem baixos por um bom tempo, haverá uma revolução no sistema financeiro.” Ou seja, tanto aplicadores como fornecedores de crédito terão de se acostumar a trabalhar com juros muito mais baixos.

Prego Batido Ponta Virada Zito Borborema

Vou cantar baião inté amanhiçá
Quero ver no fim no que é vai dar
Se houver saceiro
Neste baião doido
Hoje eu mato ou morro
Nunca me aperto se há confusão
Com três dedos de cana resolvo a questão
Sou meio aluado vim de pá quebrada
Quando bato o prego a ponta sai virada
Quando o burro manca precisa ferrar
Cabra saliente precisa apanhar
Nasci na caatinga vim do pajeú
Sou mais ouriçado do que caititu
Mas olhe quando amarro burro
Prendo a barrigueira
Não procuro o cume em pé de goiabeira
Sou de boa paz se não me atiçar
Quem mexe em mato conde mangagá pode ferrar

A hora da prisão, FSP

PINIÃO

A hora da prisão

Conciliar a Constituição com a execução provisória das penas requer manobra hermenêutica

EDIÇÃO IMPRESSA

"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (CF, art. 5º, LVII). Qual é o alcance dessa garantia fundamental?

Há razoável consenso internacional de que o duplo grau de jurisdição, isto é, a previsão de que nenhuma sentença criminal será executada antes da confirmação pela segunda instância, já satisfaz ao princípio de que todos devem ser considerados inocentes até prova em contrário. Esse é, aliás, o padrão observado na maior parte dos países desenvolvidos.

Para especialistas, a dificuldade para o Brasil colocar-se em linha com o que é praticado no resto do mundo democrático não está tanto na discussão do mérito mesmo da prisão em segunda instância, mas na redação do dispositivo constitucional. Seria preciso proceder a um duplo twist carpado hermenêutico para conciliar o texto legal com a execução provisória das penas.

Admitamos, para efeitos de argumentação, que a leitura ultragarantista se imponha. Onde isso nos coloca? Penso que ela nos impele a conviver com um sistema subótimo. Entre as consequências mais danosas dessa interpretação restritiva destaco o prolongamento desnecessário dos processos, o excesso de prisões provisórias (juízes das instâncias iniciais tendem a compensar) e uma fonte de descrédito para o Judiciário, visto como ineficiente e seletivo.

Estaríamos, assim, diante de uma aporia constitucional, semelhante àquela que os americanos têm com o controle de revólveres e fuzis. A Carta deles diz que o direito de ter e portar armas não pode ser "infringido".

A diferença é que, enquanto os americanos podem em tese aprovar uma emenda constitucional para corrigir a falha, nós, por lidarmos com uma cláusula pétrea, que não admite revisão pelo Legislativo, ou procedemos à mudança pela via hermenêutica ou ficamos eternamente amarrados ao erro do constituinte.

Hélio Schwartsman

É bacharel em filosofia e jornalista. Na Folha, ocupou diferentes funções. É articulista e colunista.

Capadocianas