KENNETH SERBIN - O ESTADO DE S. PAULO
21 Março 2015 | 16h 00
Participação ativa da classe média pode contra-atacar perversão da combinação poder/dinheiro
As históricas manifestações do dia 15 contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff sublinham a necessidade urgente de uma reforma do sistema político e de financiamentos de campanha, mas também indicam um forte desejo - não obstante a enorme pressão em cima da administração - de que não sejam adotadas ações apenas por adotar. Os protestos propiciaram uma oportunidade para se pensar numa potencial reforma num contexto histórico e internacional.
A proposta da presidente Dilma de punir a prática de doações de campanha ilegais, o chamado caixa 2, provavelmente será somente a primeira de muitas medidas para melhorar a situação. No moderno mundo capitalista é extremamente difícil regulamentar, sem falar em eliminar, a equação pela qual o dinheiro compra poder.
Nos EUA, acusações formais e críticas a autoridades públicas suspeitas de atividades financeiras ilegais são rigorosas. Em 17 de março Aaron Schock, congressista de 33 anos, republicano de Illinois, considerado estrela política em ascensão, renunciou depois de revelações sobre seu estilo de vida extravagante e alegações de uso abusivo de fundos públicos e dinheiro de campanha.
Mas a estrutura e a ideologia em geral do sistema dos EUA estimulam, não limitam, a influência do dinheiro na política. Além disso, lobistas, advogados e organizações políticas buscam constantemente lacunas nas leis sobre financiamento de campanha e entram com ações para conseguir modificações ou revogações de regulamentos.
Em abril de 2014, a Suprema Corte americana, por cinco votos a quatro, removeu os limites de contribuições para campanhas federais que datam da malfadada era Watergate. Os cidadãos hoje podem doar quanto desejarem. O que dá às pessoas ricas uma imensa influência.
Embora a minoria da Suprema Corte tenha afirmado que o veredicto “prejudica, talvez destrua, o que resta da reforma das normas sobre financiamento de campanha”, a maioria apoiou o direito à liberdade de expressão e “o direito a participar da eleição dos nossos líderes políticos”. A decisão acompanhou a decisão da Suprema Corte em 2010 permitindo que empresas fizessem doações políticas.
Como escrevi ironicamente num e-mail para alguns amigos brasileiros no dia seguinte às manifestações e depois de ler as últimas revelações chocantes sobre o Petrolão, “aqui (nos EUA) somos tão espertos que nem precisamos de caixa 2”.
É difícil imaginar que, após a aprovação de uma nova legislação, alguns operadores políticos brasileiros não vão procurar lacunas na lei. Como nos EUA, no Brasil existem visões conflitantes de democracia, de modo que é provável que a reforma seja revista regularmente. Outras comparações entre EUA e Brasil podem esclarecer alguns pontos das propostas de reforma.
Ao passo que os Estados Unidos deram mostra de uma estabilidade política formidável, o Brasil viu-se incapacitado devido às manipulações de duas eras ditatoriais. As propostas no sentido de uma reforma eleitoral abrangem um espectro que vai desde permitir que os partidos tenham maior controle na seleção dos vencedores até a ideia do “distritão”, em que um Estado inteiro se tornaria único distrito e os vencedores seriam escolhidos simplesmente com base no número de votos. Os EUA possuem diversos distritos em cada Estado e apenas um representante, o que gera, assim, uma maior responsabilidade.
O sistema tradicional de dois partidos nos EUA pode provocar impasses legislativos quando a oposição controla o Congresso. Isso limita o poder do governo, mas também impede a solução de problemas sérios. O sistema multipartidário do Brasil funciona com o “presidencialismo de coalizão”, considerado grande incentivo à corrupção.
Ao contrário de suas contrapartes brasileiras, os políticos americanos raramente mudam de partido. No Brasil o voto é obrigatório, mas não nos EUA.
Os EUA têm partidos fortes com grandes tradições, como a eliminação da escravidão por Lincoln e pelos republicanos e mais tarde o apoio dos democratas à luta pelos direitos civis. A ditadura amputou as tradições partidárias do Brasil.
Os EUA usam efetivamente as primárias, que desencorajam o desenvolvimento de terceiros partidos. As primárias no Brasil poderiam reduzir os efeitos negativos do presidencialismo de coalizão.
O Brasil tem o horário gratuito, que em teoria permitiria uma diversidade política, mas nem sempre é assim na prática. Nos EUA, todos os candidatos pagam pelo tempo que ocupam na TV, mais uma vez fortalecendo o poder do dinheiro, o que resulta, em vez de um claro debate de ideias, numa propaganda de ataques.
À primeira vista, as manifestações do dia 15 no Brasil pareciam ter uma participação maior da classe média do que os protestos de 2013 contra a Copa. Esse é um avanço positivo, refletindo a nova realidade do País, com uma sociedade de classe média majoritária. Sociedades grandes e estáveis necessitam de uma classe média forte. À medida que o Brasil se adapta a essa nova identidade - e a classe média declina nos EUA -, ambos os países precisam solucionar o problema da desigualdade que perdura em níveis inaceitavelmente altos. Fortalecer a classe média é fundamental. Aristóteles promoveu essa ideia há 2.400 anos, ao afirmar: a classe média não é arrogante como os ricos ou invejosa como os pobres.
Como os brasileiros nas ruas demonstraram, a participação ativa da classe média pode contra-atacar as consequências perversas da combinação de poder e dinheiro.
/ TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
KENNETH SERBIN É PROFESSOR DE HISTÓRIA NA UNIVERSIDADE DE SAN DIEGO. ENTREVISTOU VÁRIAS VÍTIMAS DE TORTURA NO BRASIL
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