A luta por uma economia não cartelizada

coluna do Luís Nassif

Coluna Econômica - 09/07/2012

Há dois desafios para a política econômica: um, de curto prazo, o de recuperar a dinâmica do crescimento; outro, muito mais relevante, o de desenhar o país para as próximas décadas.

Esse desafio implica superar uma pesada herança de quase trinta anos: a desindustrialização, fruto de um trabalho pertinaz de desconstrução; e a cartelização interna da economia.

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Do plano Real para cá, passando pelos dois governos de FHC e de Lula, a economia viveu um período de aumento da carga tributária, câmbio defasado, taxas de juros sem paralelo na história, burocracia e uma competição crescente dos produtos importados, especialmente asiáticos.

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Nesse quadro inóspito, prosperaram dois grupos de empresas: grandes grupos com poder de cartel e grupos que floresceram a salvo da economia formal.

Junto com a abertura da economia, no início dos anos 90, vieram as preocupações com a concentração econômica, que levaram à reestruturação do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). No entanto, já na gestão de Gesner de Oliveira – o primeiro da nova leva – houve a completa desmoralização do órgão a partir do episódio Ambev.

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Da abertura para cá, novos grupos se consolidaram no país. Saindo das brumas da sonegação fiscal, criaram-se grandes frigoríficos; do submundo do transporte público, surgiram grandes companhias aéreas; do crime organizado do centro-oeste, o financiamento para novas indústrias e para muitas grandes propriedades do agronegócios. E da economia formal, grandes grupos.

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Não se está entrando em julgamento moral, mas explicando a dinâmica de acumulação de capital.

O grande problema é que, em nenhum momento, houve políticas expressas para evitar a concentração econômica, a cartelização.

Por falta de ferramentas adequadas de crédito para médias propriedades, no centro-oeste grandes propriedades se valeram de seu maior poder de captação de recursos para comprar as menores. Na laranja, uma devastação entre os fornecedores. Na pecuária, uma concentração irresponsável em frigoríficos, patrocinado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) de Luciano Coutinho.

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Há sinais de mudança de rota, alguns promissores, outros mais tímidos.

Esta semana, o novo Plano de Safras significou um avanço enorme no fortalecimento das médias propriedades rurais. Houve aumento de recursos, metas ambiciosas de safra, com redução de juros, aumento dos limites individuais, melhoria do seguro e reforço do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

Há mudanças também na área de direito econômico, tentando recuperar as funções do CADE e do Secretaria Nacional de Direito Econômico.

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Falta apenas Coutinho, no BNDES, deixar de lado a síndrome da LCA (Luciano Coutinho e Associados) e pensar mais como construtor de país.

Como lembrava dia desses o ex-Ministro Antônio Delfim Neto, papel imprescindível do BNDES sempre foi o de fortalecer novos setores, estimular o mercado de capital ajudando a reduzir o risco de investimentos em novas empresas.

Não tem cabimento suas incursões nos setores de varejo, frigoríficos, siderurgias, financiando fusões e aquisições.