O Brasil enfrenta o risco da desindustrialização e não há como tapar o sol com a peneira! Diminuição relativa da participação da indústria no PIB, desarticulação de vários setores produtores, deterioração da qualidade de nossa pauta de exportações e a perda de competitividade internacional são evidentes. Afora medidas macroeconômicas – juros e câmbio –, há necessidade de ampliar os investimentos (concessões e PPP’s), dar eficácia a ação do Poder Público e concentradamente aumentar a competitividade da indústria nacional.
A competitividade industrial, que deverá ser buscada centralmente em setores nos quais temos vantagens comparativas (agroindústria, pré-sal, energias renováveis e assim por diante), se ampara e se viabiliza na capacidade de inovação.
Nas entrelinhas do anúncio da revisão de metas do Plano Estratégico da Petrobras, que reduz a previsão de produção de petróleo de 4,91 milhões para 4,2 milhões de barris até 2020, está embutida a dificuldade de a empresa contratar equipamentos com conteúdo nacional para aumentar a exploração e agregar mão de obra qualificada em quantidade suficiente para seus projetos.
Guardada a devida proporção é o mesmo dilema enfrentado pela indústria nacional que vem perdendo competividade não só pela crise, mas também pela ausência de uma política mais agressiva de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).
Dados do Banco Central apontam que a maior entrada de importados é no setor de bens duráveis, produtos com maior índice de tecnologia, enquanto nossas exportações são de baixo valor agregado, em especial as commodities. Entre 2008 e 2011, o aumento da importação de bens de consumo foi de 167%.
Este aumento ocorre, principalmente, porque o Brasil só investe 1,19% do PIB em inovação tecnológica, embora já tenha um arcabouço de leis (Lei da Inovação Tecnológica, Lei do Bem) e de mecanismos (cláusula de P&D prevista no contrato de concessões da ANP e recursos da ordem de R$ 400 milhões/ano da ANEEL etc.) para impulsionar a pesquisa científica e tecnologia.
O governo deveria estimular políticas de inovação, por exemplo, exigindo dos setores beneficiados pelos sucessivos pacotes de incentivo fiscal que invistam em desenvolvimento tecnológico.
Recentemente caímos nove posições no ranking dos países inovadores, segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e Instituto Ensead.
Hoje ocupamos a 52ª colocação e entre os Brics ficamos na lanterna. Na América do Sul quem lidera é o Chile na 39ª posição.
As causas apontadas por especialistas para o fraco desempenho brasileiro em inovação são bem conhecidas. Além do baixo investimento em pesquisa, baixa qualidade do ensino, principalmente no superior tecnológico, temos excessiva burocracia. Na contramão, o governo fez cortes em ciência e tecnologia (R$ 1,48 bilhão) e educação (R$ 1,93 bilhão) este ano.
O programa Ciência sem Fronteiras, anunciado em abril pela presidente Dilma Rousseff, é meritório mas ainda engatinha e seus resultados só serão observados na próxima década.
A educação, a pesquisa e a inovação precisam caminhar juntas, especialmente no ensino tecnológico que apresenta um modelo superado de aprendizagem. Em recente entrevista a revista Veja, o ex-presidente da Apple, John Sculley, disse que se o Brasil quiser se tornar um polo tecnológico será preciso reduzir a burocracia, um dos maiores obstáculos à inovação, segundo ele.
Por isso a integração entre governo, setor produtivo e universidades é fundamental para avançarmos neste setor, que poderá acrescentar um diferencial ao Brasil em termos de vantagem competitiva.
A atividade inovadora tem de ser mais apoiada pelos setores privado e público. É fundamental que se estimulem as articulações entre grupos de pesquisa proeminentes que se destacam nas universidades e empresas. Muitas vezes esses grupos carecem de recursos para transformar os resultados obtidos na bancada em produtos inovadores. Para que um resultado promissor venha a se transformar em produto com valor para a sociedade, é indispensável que as indústrias do setor “adotem” projetos piloto com alguma chance de sucesso.
O governo pode fortalecer os vínculos entre empresas e universidades inspirando-se nos bons resultados obtidos na parceria entre o Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) da Petrobrás e a UFRJ, ou mesmo entre as indústrias brasileiras de sementes e a Embrapa.
Conclamo, assim, todos para consolidarmos uma política duradoura neste setor vital para o futuro do nosso País!
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
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