Fernando Guarnieri e Lara Mesquita - O Estado de S.Paulo
Serra amava Maluf que amava Haddad que amava Erundina que não amava ninguém. Esse tipo de "quadrilha", no sentido da metáfora de Drummond, surge sempre em junho, como as quadrilhas reais das festas de São João, em ano eleitoral. Junho é o mês em que são finalizados os acordos em torno das coligações eleitorais. Do ponto de vista normativo, os partidos deveriam se coligar com aqueles com os quais tenham maior identidade ideológica. Mas na prática a coisa não é bem assim. Existem casos em que partidos com posições opostas no espectro ideológico acabam por se unir, como aconteceu este ano em São Paulo, com o acordo do PT com o PP, seu adversário histórico na cidade.
O que ditaria o ritmo da dança das coligações seria o horário gratuito de propaganda eleitoral na TV e no rádio. Este criaria incentivos para a formação de alianças amplas, o que significa mais exposição do candidato, mas também a possibilidade de maior incoerência ideológica. O horário gratuito é uma fórmula adotada pelos países para tornar a disputa eleitoral mais equilibrada. Ao controlar o tempo à disposição dos partidos para expor seus candidatos e programas o Estado estaria evitando a influência de fatores externos à competição, como o "poder econômico". É assim no Brasil, Argentina, Chile, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália, Rússia e em inúmeros outros países.
Em todos, o tempo de TV ou é distribuído igualmente ou depende da força dos partidos em eleições anteriores. No Brasil o critério tem como base a bancada de deputados federais eleita na eleição imediatamente anterior à contenda. Isso vale para todas as disputas, de presidente a vereador, independentemente de o partido ter ou não representação nos Estados e municípios. É um esforço da legislação brasileira de fortalecer os partidos nacionalmente. No entanto, essa intenção acaba criando distorções. Partidos sem expressão local em termos de voto acabam por ter grande influência na eleição pelo fato de ter mais tempo no horário gratuito. O PMDB de Chalita, que elegeu apenas um deputado federal no Estado de São Paulo, é, individualmente, o detentor do segundo maior tempo de propaganda no rádio e TV.
Será essa característica do horário gratuito brasileiro a responsável pela convivência no mesmo ninho de aves de tão diferentes plumagens e colorações ideológicas? Antes de responder, é preciso fazer uma ressalva.
Que as alianças eleitorais não se detêm no mesmo campo ideológico é um fato, mas elas são menos promíscuas do que parecem. O casamento entre PT e PP, por exemplo, já é antigo no plano federal. Desde 2003 o PP faz parte da base de sustentação do governo petista, sendo um dos partidos mais disciplinados da base. Seria muito mais raro, e mais incoerente, encontrarmos o PT coligado com o PSDB ou o DEM.
Voltemos ao impacto do horário gratuito na coerência ideológica das coligações. Pela legislação apenas municípios com emissoras de televisão tem obrigação de transmitir o horário gratuito. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, só a capital, Guarulhos e Mogi das Cruzes tiveram acesso ao horário na TV em 2008.
Quando comparamos municípios da Região Metropolitana em que há propaganda eleitoral na TV com municípios vizinhos onde ela não está presente, verificamos que não é o tempo de TV o responsável pela configuração que tomam as coligações eleitorais. Estas são, nos municípios com horário gratuito, muito parecidas com as coligações em locais que não contam com esse recurso. Se não é o tempo de TV, o que as explica? Tudo indica que em São Paulo as coligações reproduzem as estratégias nacionais dos partidos. Em quase todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo dois blocos se enfrentam. Um se forma em torno do PT e outro do PSDB. Nesse sentido, temos em nível local uma reprodução da disputa nacional.
O tempo de TV é importante para vender o peixe do candidato. No caso paulistano, o tempo de TV ajudará a tornar conhecido Fernando Haddad, quadro antigo do partido, mas ainda desconhecido de grande parcela do eleitorado. Quanto mais tempo, mais exposição para Haddad. Entretanto, a necessidade de tornar Haddad mais conhecido não é o único motivo para a al iança. Ela pode significar um aceno aos eleitores mais à direita. Prova disso é o assédio que o PT fez ao recém-lançado PSD, do prefeito Gilberto Kassab, mesmo sem saber se o partido contaria com tempo no horário gratuito, uma vez que ele não disputou a última eleição.
Vimos a mesma coisa nas eleições presidenciais quando o PSDB teve que se aliar ao PFL para vencer em 1994 e o PT teve que se aliar ao PL para vencer em 2002. Não foi só o tempo de TV que contou. Se o eleitor mais à esquerda conseguir assimilar a imagem incômoda de Lula, Maluf e Haddad confraternizando, essa estratégia pode dar certo.
FERNANDO GUARNIERI É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP, PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE (CEM/CEBRAP)
LARA MESQUITA É DOUTORANDA EM CIÊNCIA POLÍTICA NO IESP/UERJ, PESQUISADORA DO CEM/CEBRAP
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