domingo, 22 de março de 2026

Cármen Lúcia - Ser mulher, FSP

 Cármen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Resolveram nos matar. Nós, mulheres, resolvemos viver. Decidiram nos matar de várias formas. Nós, mulheres, decidimos viver de todas as formas, de qualquer forma.

Quiseram matar nossa presença. Nós cuidamos de aparecer. Quiseram matar nossa voz. Nós deliberamos falar. Quiseram negar espaços públicos e sociais. Nós resolvemos recriar ambientes nos quais também nos coubessem. Impuseram-nos sapatos apertados e incômodos. Aprendemos a correr com salto alto. E cuidamos de traçar caminhos novos, mesmo nos tropeços e arapucas das sendas afirmadas para um mundo de decisões apenas dos machos.

Mulher idosa com cabelos grisalhos e expressão pensativa, apoiando o rosto na mão esquerda, sentada em cadeira alta com encosto branco e detalhes entalhados em madeira escura, em ambiente interno com decoração clássica.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante palestra na Faculdade de Direito da USP - Zanone Fraissat - 16.out.25/Folhapress

No verbo, todas as pessoas humanas são iguais. Mulheres e homens são iguais em dignidade, respeito e direitos. No verbo. Na Constituição do Brasil. No Brasil da vida diária, mulheres continuam desiguais em direitos, deveres e obrigações. A experiência das mulheres pode ser tida como uma continuada inconstitucionalidade. Numa sociedade machista, misógina e sexista como a brasileira (não apenas, mas para ficar no cenário da minha cidadania), a mulher é discriminada, desvalorizada, permanentemente desrespeitada em sua vida pessoal, social, política, econômica e profissional.

Se todas as pessoas concordam em ser a igualdade direito fundamental da humanidade, por que todos os dias a desumanidade contra a mulher transborda nos atos de discriminação, desrespeito e assassinatos? A matança cruel de mulheres nos mutila, a violência contra a mulher nos amargura, a agressão contra a mulher nos amedronta, a bestialidade criminosa contra a mulher nos açoita em quadro que a cada dia se noticia, se informa, mas não muda.

Se todas as pessoas estão de acordo sobre o igual direito à dignidade de todo ser humano, por que o feminicídio cresce assustadoramente, vozes masculinas somam-se às femininas na proclamação de serem contra o assassinato de mulheres e o quadro de homens matando mulheres de variadas formas aumenta o sangue a escorrer de vidas destruídas pelo ódio à mulher?

Tenho aprendido que a grande maioria dos homens não sabe o que é preconceito e afirma a igualdade apenas como retórica, na qual acho até que eles acreditam. Querem a igualdade desde que a mulher fique apenas por perto em casa, no trabalho, na vida social e política, ou seja, "mantenha-se no seu lugar". Não queira ela opinar com autonomia, não queira ela ocupar chefia, não queira ela participar das grandes discussões... Isso continua "não sendo para mulher".

Soa patético o discurso de tantos "progressistas" afirmando não ter preconceito: "tenho mulher e filha", "sou filha de uma mulher e minha mãe manda em mim", "quando estou em casa ajudo até na cozinha...".

Quantos favores para abonar a própria crença de serem respeitosos ao direito à igualdade! Não são! A fala é apenas autocondescendente e afaga a ideia de não ter de afirmar-se retrógrado e impermeável a novos conceitos.

Preconceito é atraso de vida e avanço de mortes. Passou da hora de inventarmos uma sociedade de humanidades iguais e sem indignidades fatais. Apesar do destempo, sempre é tempo de se garantir que a vida de todas as pessoas seja uma aventura que vale a pena curtir, não um ônus custoso a se aguentar.

Sem nos convidar para o ajuste, trataram que a mulher deveria ser ausência. Sem participar do ajuste, combinamos que devemos ser presença. Trataram que seriamos adjacência. Resolvemos que somos humanamente essência.

Querem continuar a nos matar. Nós decidimos continuar a viver.

El Niño e o anticristo se encontram em guerra no Irã, Marcelo Leite,FSP

 A Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (Noaa), que Donald Trump apreciaria ver incinerada no fogo dos infernos, prevê que há 80% de probabilidade de El Niño retornar à Terra antes do final do ano. Isso se até lá o anticristo não imolar o planeta no altar dos combustíveis fósseis.

Ninguém sabe se a guerra no Irã demorará ainda semanas, meses ou anos. Por ora, disparam preços do petróleo, enquanto o presidente dos EUA desconversa sobre a enrascada em que meteu o mundo, entre uma entrevista e outra no Air Force One.

Densa fumaça preta se eleva de um ponto na cidade próxima ao mar, contrastando com o céu azul e o mar ao fundo. Edifícios urbanos ocupam a maior parte da imagem, com a fumaça destacando-se no centro-direita.
Fumaça sobe do local de um ataque aéreo israelense que atingiu uma área nos subúrbios ao sul da capital libanesa, Beirute - Ibrahim Amro - 17.mar.26/AFP

Há dúvida sobre quem seria o verdadeiro anticristo. O candidato óbvio a arauto do fim dos tempos é o agente laranja a calcinar os freios e contrapesos da democracia americana, as instituições multilaterais e as regras diplomáticas, que antes se acreditava serem de ferro. Já foi dito que tudo que é sólido se desmancha no ar.

Há quem acredite que o anticristo atende pelo nome de Greta Thunberg. Vi a estultice numa entrevista de Peter Thiel para Ross Douthat no The New York Times e numa reportagem do jornal sobre a reação negativa de católicos à palestra que Thiel daria sobre o anticristo em... Roma.

Thiel é o bilionário teuto-americano que criou o PayPal com Elon Musk. Fundou também a Palantir Technologies, gigante de inteligência artificial (IA) para análise de massas de dados fornecedora do Pentágono.

Suspeita-se que a IA tenha indicado como alvo legítimo a escola de meninas Shajareh Tayyebeh, obliterada por um míssil Tomahawk em Minab (Irã). E Thiel se diz convencido de que o progresso técnico está estagnado desde 1970 por força do medo cultivado pelos hippies e ambientalistas para impor um governo mundial.

Ou seja, o anticristo. Greta que se cuide, pois um algoritmo alucinado da Palantir poderá selecioná-la como alvo —por acidente, arriscarão alegar Trump e Pete Hegseth— durante algum protesto contra o genocídio israelense em Gaza.

Divago. Nesse tiroteio a mente se confunde quanto aos verdadeiros inimigos da ciência. Thiel e seus broligarcas do Vale do Silício creem que o anticristo quer impor limites à ciência e à tecnologia instilando uma paranoia de segurança, a fim de converter as massas na adoração de vacinas ou de energias limpas e na demonização da energia nuclear, da IA e dos combustíveis fósseis.

E se o arauto do Apocalipse for Trump, que nega as ciências do clima sobre o aquecimento global? Seus sicários é que estão calando a Noaa, a reguladora de fármacos FDA, a agência ambiental EPA e as liberais universidades dos EUA —não com argumentos, ou dados, mas com brutalidade e intimidação.

Pior violência empregam ao sequestrar ou assassinar imigrantes e líderes de países soberanos e ao despejar bombas na população civil, como na Venezuela e no Irã —que não são flor que se cheire. Condenar tais atos não transforma ninguém em socialista bolivariano, apoiador da teocracia homicida dos aiatolás ou antissemita.

O advento de El Niño prenuncia secas incendiárias na Amazônia e no Nordeste, além de temporais no Sul para submergir Porto Alegre de novo. Desastres bíblicos, gerados por combustíveis fósseis aos quais a guerra de Trump objetiva dar sobrevida.

Se você acha que Greta é seu inimigo, pense bem.

Mais poder, menos confiança: o dilema do STF, Lara Mesquita, FSP

 O Supremo Tribunal Federal é destaque no noticiário político, e isso não é novidade. A novidade é que o holofote agora está na erosão de sua legitimidade. Pesquisas de opinião divulgadas neste mês de março por diversos institutos (Datafolha, Quaest, Ideia, Atlas Intel) convergem ao apontar a queda da confiança dos eleitores no STF.

A queda de confiança no Supremo se dá em meio a denúncias de envolvimento de alguns de seus ministros, ou familiares, com o Banco Master e à dificuldade em avançar na adoção de um código de conduta que imponha limites mais claros à atuação dos ministros.

A reputação do Supremo ancora-se, em grande medida, na imagem de instituição independente e neutra politicamente. É justamente essa imagem que sustenta a legitimidade da corte para tomar decisões contramajoritárias e proteger os direitos das minorias políticas e sociais. Mas o STF está realmente cumprindo esse papel, ou sua atuação apenas corrobora a desconfiança dos eleitores?

A imagem mostra a fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, com uma escultura em primeiro plano representando a Justiça. A escultura é feita de pedra e retrata uma figura feminina sentada, segurando uma balança. O edifício ao fundo possui um design moderno, com grandes janelas e um telhado em forma de asa. O céu está parcialmente nublado, com algumas nuvens visíveis.
Fachada da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) - Pedro Ladeira - 21.jun.24/Folhapress

Na primeira coluna deste ano, discuti o papel redistributivo das cortes constitucionais a partir de evidências empíricas recentes. O trabalho usado como referência não encontra correlação entre a existência de revisão judicial e maior proteção dos direitos de minorias, nem tampouco efeitos sistemáticos sobre crescimento econômico.

Daniel Wang, professor de direito da FGV São Paulo, em artigo publicado na Public Law, oferece uma contribuição importante para esse debate ao questionar a ideia de que tribunais seriam, por definição, mais técnicos, imparciais ou justos do que os Poderes Executivo e Legislativo.

Ao criticar essa visão idealizada, Wang chama atenção para um problema recorrente: a comparação entre o funcionamento imperfeito das instituições políticas no mundo real e uma versão idealizada do Judiciário.

Ainda que os tribunais não sejam irrelevantes ou necessariamente prejudiciais, sua atuação deve ser analisada como a de qualquer outra instituição política, sujeita a limitações, incentivos e pressões políticas.

A ciência política há muito caracteriza o Poder Judiciário como mais um ponto de veto no processo decisório. E pontos de veto aumentam os custos de implementação de políticas públicas, especialmente aquelas de caráter redistributivo.

Lembro, por exemplo, a decisão liminar de 2014 do ministro Luiz Fux que estendeu o auxílio-moradia a magistrados fora do teto salarial, medida que só foi revertida após o Executivo aceitar aumentar o teto salarial e conceder reajustes à categoria, mesmo em meio a um cenário de forte pressão por cortes de gastos.

Tribunais com amplos poderes e crescente protagonismo acabam assumindo funções que se aproximam das de formuladores de políticas públicas, mas desprovidos da expertise necessária para lidar com orçamentos complexos.

Embora os magistrados não se submetam ao escrutínio das urnas, também não estão imunes às pressões políticas, seja pelo convívio nos pequenos círculos de poder em Brasília, seja por ameaças de impeachment cada vez mais plausíveis.

Em um contexto de crescente desconfiança nas instituições, ampliar o protagonismo do Judiciário sem enfrentar seus limites não fortalece a democracia, apenas desloca seus problemas.