O STF quer transparência para os outros - ELIO GASPARI

O GLOBO - 31/07

Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.

No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um "intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira".

Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais. (Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário "resguardar a privacidade e a própria segurança" dos juízes, "porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...". O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293.

Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto "Supremo em Números", da FGV-Direito do Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: "A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?".

Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a "ausência de previsão normativa para tal".

A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária "à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais".

Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.

Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço mal feito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.


BACH DESAFINOU
O esgrimista alemão Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional, desceu no Rio com o pé esquerdo. Disse que "nós sabemos que os brasileiros gostam de terminar as coisas no último segundo".

Quem atrasou obras não foram os brasileiros, mas as empresas contratadas para fazer o serviço, que deveriam ter sido fiscalizadas pelo Comitê Olímpico Nacional e pela Prefeitura do Rio. Gracinhas com países, tanto envolvendo cangurus como supostos hábitos de seus povos são coisa de pobre, como diria o doutor Eduardo Paes.

A tensão provocada pelo atraso na conclusão de obras é coisa velha e vem desde os jogos de 1896, de Atenas. Atribui-se à sujeira da água de Saint Louis (1904) a morte de dois americanos da equipe de polo aquático. Os sistemas de transportes das cidades americanas funcionam direito, mas o de Atlanta (1996) entrou em colapso. Olimpíada com tudo funcionando direito com uma épica cerimônia de abertura houve a de Berlim em 1936. Anos depois, deu no que deu. (Em 1972, durante os jogos de Munique, 11 integrantes da delegação israelense sequestrados por terroristas morreram).

O prefeito de Montreal (1976) disse que era mais fácil um homem parir do que sua Olimpíada dar deficit. Ela deveria custar US$ 223 milhões e saiu por US$ 1,2 bilhão. Ninguém pode dizer que os canadenses não gostam de fazer contas.

Bach ajudaria o Rio de Janeiro e todas as outras cidades que venham a receber os jogos se, em vez de se referir a povos, der nome aos bois com quem divide o palanque das autoridades e dos notáveis.

RIO-SYDNEY
A gracinha de Eduardo Paes com a delegação australiana jogou fora uma oportunidade para que o prefeito do Rio compartilhasse com seus hóspedes um pedaço da história dos dois países.
Entre 1788 e 1868, o governo inglês povoou a Austrália com 162 mil presos tirados das cadeias. Eram o refugo da Revolução Industrial. A maioria tinha cometidos furtos, e uma menina de 11 anos tomou sete anos porque roubou um queijo. Milhares desses degredados passaram pelo porto do Rio de Janeiro, a ferros, trancados nos porões dos navios. A primeira frota, com 736 prisioneiros, aportou no Rio em 1787 e, no ano seguinte, fundou a cidade de Sydney.

Enquanto o Brasil importava escravos africanos, a Austrália transformou degredados em trabalhadores. Um ladrão de ovelhas virou latifundiário, outro virou juiz e um agitador político tornou-se líder sindical. Um estelionatário elegeu-se deputado. Estima-se que dois em cada dez australianos descendam desses pioneiros.

Em 1787, um oficial reclamou da má qualidade da cachaça carioca. Talvez os atletas de 2016 possam reavaliar seu julgamento.

TESTE DE BLOOMBERG
O bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, flechou Donald Trump em seu discurso na Convenção do Partido Democrata: "Eu reconheço um vigarista quando o vejo".

O teste de Bloomberg deveria ser incorporado por todos os eleitores de todos os países, em todas as eleições.

BOLA DENTRO
O predomínio de Henrique Meirelles no comando da economia foi uma decisão tomada há tempo por Temer.

O Ministério do Planejamento duvidou que houvesse gasolina no tanque. Havia.


VAI SOBRAR PARA OS TESOUREIROS PETISTAS
Há uma bomba relógio nas carceragens da Lava Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.

Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 24 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira foi preso em junho.

Os dois guardam o silencio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro?

Previdência, esta velha senhora - SUELY CALDAS

ESTADÃO - 31/07

É inescapável a análise de longo prazo quando se pensa em mudar regras de aposentadoria. Por se tratar de um sistema que transita por 30/40 anos, tempo em que o ser humano poupa enquanto trabalha para garantir renda na velhice, projeções e previsibilidades sobre o futuro precisam estar contempladas nas regras e nos números para a conta fechar equilibrada, sem rombos (e de rombo nossa Previdência entende: o déficit do INSS somou R$ 60,44 bilhões no primeiro semestre e pode chegar a R$ 147 bilhões até dezembro e a R$ 183 bilhões em 2017. Daí a urgência em buscar uma solução). O dilema surge quando se parte para definir dois itens: 1) com qual valor e por quanto tempo é necessário poupar; e 2) qual a idade de acesso à aposentadoria.

Embora pouco se saiba dos detalhes, é óbvio que a proposta de reforma em gestação no governo vai focar esses dois itens e (a parte mais difícil) o quebra-cabeça nele inserido: definir as regras de transição de acordo com a idade e o tempo de contribuição do candidato a se aposentar. O resto são penduricalhos e privilégios que se acumularam ao longo dos anos e que precisam ser removidos para garantir direitos iguais a todos, entre eles acabar com regimes especiais para professores, militares e policiais que se aposentam mais cedo e isenção fiscal para entidades que nada têm de filantrópicas. E, ainda, definir se o trabalhador rural passará ou não a contribuir para o INSS (hoje ele é isento) e se as novas regras serão ou não aplicadas ao funcionalismo público, o que deixaria governadores e prefeitos felizes.

Quem cuida do assunto no governo tem repetido à exaustão: não haverá ajuste fiscal sem reformar a Previdência. O presidente interino Michel Temer já acertou com as lideranças do Legislativo e, tão logo seja aprovado o impeachment, a reforma da Previdência vai tramitar em regime de urgência. Que a urgência é necessária não há dúvida, mas os responsáveis pela proposta precisam ter cuidado em suas projeções, análises e definição das novas regras para evitar erros e injustiças no futuro. Mais uma vez, a análise de longo prazo é fundamental no sentido de não permitir que a necessidade do momento atropele decisões que devem ser tomadas olhando anos à frente e seu reflexo no futuro – método próprio dos sistemas previdenciários.

Vou citar, aqui, dois erros desse tipo que serviram para cavar ainda mais fundo o buraco da Previdência.

O primeiro aconteceu na China. Pressionado por uma população que não parava de crescer e já ultrapassava 1 bilhão de habitantes, o governo chinês adotou a lei do filho único em 1979, punindo pais que se aventurassem a ter um segundo filho. Como freio da explosão demográfica a decisão teve resultado: 30 anos depois 400 milhões de nascimentos haviam sido evitados. Mas os chineses passaram a conviver com outro ameaçador problema: a população envelheceu, o padrão familiar migrou para a equação “4-2-1” (4 avós aposentados, apoiados por 2 pais trabalhadores, que serão sustentados por só 1 filho no futuro). Ruinoso para a Previdência.

Resultado: em outubro de 2015 a China permitiu o segundo filho, mas a crise econômica não animou as chinesas a engravidar e o déficit da Previdência só vai crescer nos próximos anos. Em Previdência é assim: decisões surtem efeitos 30 anos depois.

O segundo erro aconteceu entre nós, mais exatamente em 2011, primeiro mandato de Dilma Rousseff. No açodamento desarvorado e inconsequente de fazer a economia girar à força, Dilma decidiu substituir a contribuição previdenciária de 56 setores econômicos por um imposto sobre o faturamento das empresas. Trocou 100 por 10 e a arrecadação ao INSS desabou no precipício, enquanto despesas com aposentadorias e pensões dispararam e o rombo da Previdência foi à lua. Em setembro de 2015 o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy corrigiu a burrada em parte, elevando as alíquotas do imposto de 1% e 2% para 2,5% e 4,5%. O jeito, agora, é a reforma revogar a burrada. Novamente, decisões de conjuntura aplicadas à longeva Previdência só podem mesmo dar em fiasco.

Obras atrasam e SP ganha ‘órfãos do metrô’. OESP

Márcia Rodrigues
ESPECIAL PARA O ESTADO
Quando o farmacêutico Silas Luque, de 34 anos, resolveu comprar um imóvel maior para morar com a mulher e a sogra, a primeira análise que fez foi que ele deveria ficar mais próximo do trabalho da mulher, que fica em Embu das Artes (27 km a oeste de São Paulo), e de uma estação de Metrô. O local escolhido: Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.

A entrega de uma estação no bairro foi anunciada, inicialmente para 2012, depois passou para 2014, quando estava prevista a entrega do apartamento de Luque, e, agora, o governo confirmou que será entregue oficialmente em 2019.

O atraso não estava nos planos de Luque que, na época, trabalhava em Suzano (44 km a leste de São Paulo) e precisava do metrô e do trem para se locomover com facilidade. “Para não gastar tanto com condução, eu comecei a ir de bicicleta até a estação Butantã (na Linha 4-Amarela) para pegar o metrô e, depois, o trem. Foi um período de muito desgaste. Nem tinha tempo de curtir o meu filho recém-nascido.”

O farmacêutico conta que chegou a pensar em vender o imóvel. “O que me segurou foi que eu achei que não conseguiria receber o que paguei por ele, por causa do atraso da entrega da estação.”
Luque afirma que o que lhe salvou foi a oferta de emprego no bairro do Campo Limpo, na Zona Sul. “Agora, eu consigo ir trabalhar de carro e não gastar muito. Quando eu trabalhava em Suzano isso era inviável financeiramente.”

Ele, assim como outros paulistanos, estão ansiosos e aguardando a entrega de estações das linhas 4-Amarela (que ligará a estação Luz, da Linha 1-Azul, à Vila Sônia), 6-Laranja (estação Joaquim, da linha 1-Azul, à Brasilândia, bairro da zona norte), 5-Lilás (integração com as linhas 2-Verde e 1-Azul e seguirá até o Capão Redondo, na zona sul), Linha 15-Prata (Ipiranga, Linha 2-Verde, até Cidade Tiradentes, na Zona Leste) e Linha 17-Ouro (monotrilho que ligará a estação Jabaquara, da Linha 1-Azul, à estação São Paulo-Morumbi, da Linha 4-Amarela).

Para Mirella Raquel Parpinelle, diretora-geral de atendimento da Lopes, o atraso nas obras do Metrô vem prejudicando muito o planejamento do cliente. “Ter estação de metrô próxima ao empreendimento que será lançado não é mais gancho de venda. Não dá para falar ‘compre agora que a partir de tal data você terá mais mobilidade’, porque os atrasos nas obras estão cada vez mais frequentes.”
Parpinelle acredita que o maior problema está no adiamento das entregas em bairros menos consolidados como a Vila Sônia, por exemplo.

“Se pegarmos a Linha Amarela, podemos perceber que há outras estações que não foram entregues, como a Oscar Freire, mas há infraestrutura e outras estações próximas. O mesmo ocorre com a Linha Lilás. No entanto, em bairros mais afastados como a Vila Sônia, a mobilidade é menor e, por isso, faz toda a diferença.”

A diretora-geral também afirma que o atraso das obras pode afetar a liquidez do empreendimento. “Não consigo mensurar o porcentual , mas há redução nas vendas e, consequentemente, o atraso de novos lançamentos. As construtoras seguram até reduzir os estoques.”

A opinião de Parpinelle é compartilhada pelo presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), José Augusto Viana Neto. “Nada pode ser pior para o mercado do que o atraso de uma obra. Traz uma visão totalmente negativa, descrédito para o setor e gera transtorno, principalmente para a pessoa que planejou a sua vida, contando que terá mais mobilidade.”

Ele acredita que o adiamento não afeta a valorização porque a estação será entregue, ainda que tardiamente. No entanto, ele diz que pode dificultar a vida de quem comprou o imóvel para alugar, por exemplo.

Proximidade. “As pessoas querem a facilidade de morar próximo ao metrô. Não tendo uma estação no entorno, vão atrás de outro imóvel.” O mesmo raciocínio vale para uma compra, segundo o presidente do Creci. “Se o cliente tiver duas opções de negócio com preços equivalentes, ele vai optar por aquele que oferece o metrô.”

A falta de confiabilidade nos prazos dados pelo governo para a conclusão das obras deve ser levada em consideração por quem quer comprar um imóvel, contando com uma estação no seu bairro, segundo Lucas Vargas, CEO da imobiliária VivaReal. “Basta avaliar o histórico das obras públicas. Dificilmente os prazos são cumpridos”, diz ele.

O professor de história Benedito Lima, 46 anos, comprou um apartamento no bairro Água Branca, na zona oeste de São Paulo. “Eu sempre gostei do bairro e achei um imóvel com preço acessível. Para mim, a chegada do Metrô será um facilitador, um valor agregado ao meu dia a dia.”

Benedito Lima comprou imóvel contando com a estação do metrô Santa Marina, da linha Laranja.Mas o projeto atrasou e deve ficar pronto em 2020

No entanto, ele reconhece que está frustrado com o adiamento da entrega da estação Santa Marina, da Linha Laranja, que ficará próxima ao seu apartamento. “Dois anos a mais é muito tempo.”

Lima conta que é adepto do transporte público e gosta de pedalar. O metrô, para ele, facilitará os seus passeios aos fins de semana. “Costumo frequentar as unidades do Sesc e a região da Avenida Paulista, no Centro da capital. Certamente o metrô vai facilitar muito a minha vida.”

Para Celso Petrucci, economista-chefe do Sindicato da Habitação de São Paulo (se), é natural que haja uma valorização dos empreendimentos do bairro com a chegada do Metrô. “Os bairros Tucuruvi e Parada Inglesa, na zona norte, se valorizaram muito com a chegada do metrô. Certamente na Vila Sônia estão sendo promovidos lançamentos muito abaixo da sua capacidade por conta do atraso.”

Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP

De acordo com Petrucci, a mesma frustração vem sendo gerada em outros consumidores, que estão esperando pelas obras. “Antes de fechar um negócio, a pessoa deve avaliar a mobilidade que terá na região, sem contar com a chegada do metrô. O bairro fica próximo ao seu trabalho? Perto da escola do seu filho? Assim não deverá haver sofrimento com o atraso da obra.”

A assessoria de imprensa do Metrô informa que as obras estão sujeitas a “intercorrências” que podem afetar o cronograma de execução. É o caso da Linha 4-Amarela, cujas obras foram iniciadas em 2012 e paralisadas no final de 2015, quando o consórcio Corsán-Corviam abandonou os serviços. Nova licitação foi feita e os trabalhos foram retomadas este mês. O novo contrato prevê: 12 meses para a conclusão da estação Higienópolis-Mackenzie, 15 meses para a estação Oscar Freire, 18 meses para a estação São Paulo-Morumbi e 36 meses para a estação Vila Sônia.

Na Linha 5-Lilás, a construção foi iniciada em novembro de 2009 e paralisada em 2010 por conta de denúncias de supostas irregularidades. Retomadas em 2011, a expansão teve sua primeira estação, a Adolfo Pinheiro, entregue em agosto de 2014. A previsão de conclusão e início da operação do trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin é para o segundo semestre de 2017, exceto a Estação Campo Belo, prevista para 2018.

As colunas e vigas que compõem a via por onde passarão os trens do monotrilho da Linha 15-Prata foram implantadas até a estação Iguatemi. As obras foram iniciadas em 2011 e o primeiro trecho foi entregue em 2014. O segundo trecho está previsto para 2018.

As obras da Linha 17-Ouro começaram no segundo semestre de 2011 e, segundo o Metrô, sofreram atrasos na liberação de terrenos e na obtenção das licenças ambientais. O consórcio contratado para a construção de três estações e pátio de trens abandonou as obras. Um novo consórcio foi contratado e as obras retomadas. Parte dos serviços também foi afetada pela paralisação feita pelo Consórcio Monotrilho Integração–CMI, responsável pela via e pilares de sustentação.

Atualmente, este contrato encontra-se em renegociação judicial. Por estas razões, alega o Metrô, o cronograma de entrega e início de operação foi afetado e está em revisão. A Linha 6–Laranja estava prevista para ser entregue em 2020. Porém, segundo o Metrô, o início da operação simultânea das 15 estações ocorrerá em 2021, em razão do atraso no financiamento.

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