A verdade, alto e bom som, Aliás, 9 set 12

BERNARDO KUCINSKI - O Estado de S.Paulo

Ouvimos depoimentos dramáticos na primeira reunião da Comissão da Verdade com os familiares de desaparecidos políticos, em junho em São Paulo. Já há uma terceira geração assombrada pelos seus desaparecidos: sobrinhos buscando despojos de tios, netos inquirindo por avós. Essa reunião deveria ter sido aberta à imprensa, transmitida pelos meios de comunicação de massa. Mas ela se deu a portas fechadas.

Por que a Comissão da Verdade trabalha em sigilo, como se ainda estivéssemos em tempos de ditadura? Já naquela reunião sugeri, em curta intervenção, que as reuniões fossem abertas. Hoje, acrescento, que haja sessões televisadas, como são as da Câmara, do Senado e do Supremo. Se a Comissão da Verdade não foi criada para fazer justiça, se não tem objetivo punitivo, que outro sentido teria senão o pedagógico, o de revelar a nossos filhos e netos as atrocidades cometidas no passado recente para que não se repitam?

Um dos membros da comissão, o advogado José Carlos Dias, argumentou, então, que o sigilo era necessário para que os depoentes se sentissem à vontade para falar, para que se pudesse chegar à verdade última dos fatos. Mas, que verdades a Comissão da Verdade procura? O que é a verdade, numa comissão que não tem funções processuais? Que não precisa provar a um júri que o agente do Estado assassinou aquele estudante já rendido com três tiros e não com quatro ou com dois, ou a pauladas?

Claro, ainda queremos enterrar nossos mortos. Ainda há uma verdade individual devida a cada família. Essa é a dimensão pessoal da tragédia. Mas há a dimensão nacional, na qual a verdade que interessa é a verdade socializada, apropriada pela sociedade civil, a verdade como ferramenta de conscientização e elaboração da nossa história. O que está em jogo é o domínio da memória histórica. E isso só se consegue abrindo as sessões ao conhecimento amplo, televisionando-as, exibindo as inquirições e documentos encontrados, aí sim, nos mais escabrosos detalhes, para que não seja uma narrativa abstrata.

A abertura ampla das sessões como estratégia geral não impediria a convocação de determinados protagonistas da repressão para algumas sessões reservadas nem colidiria com essa convocação. Que não seja esse o motivo. Muitos desses personagens já estão falando, sem exigir sigilo, em livros recém-publicados. Outros estão depondo ante a força-tarefa dos procuradores federais que investigam as desaparições, mesmo sabendo que esses procuradores, diferentemente da Comissão da Verdade, têm como objetivo fazer justiça.

Já se passaram quatro meses desde a instalação da Comissão da Verdade e nada se sabe sobre seus trabalhos. Ocasionalmente se lê nos jornais que a comissão vai chamar fulano ou sicrano, por terem sido citados em reportagens desses mesmos veículos, entre elas o pungente relato deste jornal sobre a Casa da Morte, de Petrópolis. É a mídia pautando a Comissão da Verdade e não a Comissão da Verdade pautando a mídia.

Em debate sobre a Comissão da Verdade, no mês passado, em Brasília, um de seus membros, o ex-procurador da República Cláudio Fonteles, iniciou sua fala com a advertência: "A comissão da verdade não levará a nada sem a pressão da sociedade civil". Disse também que um dos objetivos da Comissão da Verdade é estimular a formação de outras comissões da verdade pelo Brasil afora, comissões estaduais, municipais, em vários âmbitos. Eu então perguntei, e repito aqui a pergunta: como motivar a sociedade civil, se seus trabalhos são secretos?

Essa é a principal contradição da Comissão da Verdade: adotar procedimentos de inquérito policial, que tem por objetivo fundamentar indiciamentos em tribunal, embora seu objetivo seja o julgamento histórico, não o criminal. Outra contradição é a que se dá entre o perfil dos seus sete integrantes, pessoas comprometidas com os direitos humanos, e a natureza de uma comissão nascida por razões de Estado, com as limitações delas decorrentes.

Essa é uma contradição que sempre existiria em algum grau, porque o Estado é um espaço de disputa. Mas, ao adotar o segredo como estratégia, a comissão tenta resolver essa contradição assumindo as razões do Estado, não as da sociedade civil. Mais que isso, extrapolou as razões de Estado, pois a lei que a instituiu não impôs o segredo absoluto a seus trabalhos, apenas abriu a possibilidade de sigilo se assim o desejar determinada testemunha.

Ao final dessas sessões sigilosas, a Comissão da Verdade deverá nos apresentar um relatório, talvez chocante, revelando episódios, fatos e comprometimentos, a maioria dos quais já conhecidos em linhas gerais e muitos deles com detalhes. Talvez até solte, antes disso, um relatório parcial ou dois. Tanto os relatórios parciais, se existirem, quanto o final, vão ganhar alguns dias de destaque na mídia. E depois não mais se falará no assunto. E se, posteriormente, alguém ousar levantar de novo o tema dos desaparecidos, o pensamento hegemônico responderá: vocês já não tiveram a Comissão da Verdade, que mais vocês querem?

A pesada herança FHC-lulista

FHC conseguiu reaproximar Dilma e Lula ao chamar de "herança pesada" o legado do petista no momento de fraqueza máxima do PT desde que se tornou o partido mais forte do país.

Podia parecer injusto ou até coisa para Freud a obsessão de Lula em difamar FHC. Mas era antes de tudo política nua e crua. Diminuir FHC e PSDB era aumentar Lula e PT.

Agora FHC tomou para si o mesmo personagem que Lula adotou de acusador, mas certamente mais fleumático, mais "cool".

FHC sentiu o momento oportuno de atacar, mesmo atraindo fogo e abalando o namoro com Dilma (sintomaticamente, iniciado por ela).

A fraqueza do PT aparece ao menos em três frentes importantes:

1 - O julgamento do mensalão já sangra o partido com a desmontagem da tese do caixa 2 e as condenações de João Paulo Cunha. E mais sangue deve jorrar.

2 - A doença de Lula o impediu de fazer política com a intensidade que gosta e de ter a visibilidade que precisa para manter sua mágica com o público. Quanto mais ele fica longe do Planalto, mais seu poder diminui. E o PT até aqui sempre foi do tamanho de Lula.

3 - Dilma, naturalmente, está cada vez mais forte, e essa força só cresce em detrimento da força de Lula e do PT. A cadeira de presidente no Brasil é poderosa demais para ser tutelada. Ainda mais com a personalidade de Dilma. O único político capaz de desafiá-la hoje no Brasil é Lula, o que já basta para colocá-los em lados opostos.

E temos ainda o quadro eleitoral, que pode aprofundar a crise do partido e do lulismo. Ou não. Sem querer ser paulistanocêntrico, vai depender de São Paulo. Se Fernando Haddad ganhar, tonificará Lula e será o melhor contrapeso à sangria no STF.

Mas se Haddad fracassar, e o PT perder nas capitais, passando a concentrar votos mais nas pequenas e médias cidades do que nos grandes centros dinâmicos, a crise vai aumentar.

A sorte de Dilma, Lula e PT é que a oposição não quer briga, é mole. No máximo ela disputa votos, mas não visão de país, liderança.

Lula não só fechou o consenso no Brasil em torno do capitalismo, como, à chinesa, conseguiu trazer para a esquerda os ganhos do capitalismo.

Tudo teria sido melhor e mais rápido se o consenso democrático-capitalista tivesse sido mais organizado, como a concertação chilena pós-Pinochet, que colocou centro e centro-esquerda do mesmo lado revezando-se no poder e garantindo estabilidade e previsibilidade cruciais.

Aqui tivemos aquele processo torto de saída da ditadura. A morte de Tancredo Neves antes da posse abriu caminho para Sarney e Collor, que desmoralizaram de vez uma direita já debilitada pela burrice e truculência da ditadura.

Imagine se PT e PSDB tivessem entrado em acordo pós-Collor em apoio à estabilidade e aos fundamentos da economia de mercado.

Como ninguém no PSDB parece estar muito confiante para enfrentar Dilma ou/e Lula em 2014, os tucanos bem que podiam buscar a presidenta para uma concertação brasileira.

Ao contrário do antecessor, Dilma já reconheceu os méritos do tucanato. Disse ela na mensagem que enviou à FHC por seus 80 anos, em junho passado:

"Em seus 80 anos há muitas características do Senhor Presidente Fernando Henrique a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.
Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato...
Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias. Querido Presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!"

O afeto de Dilma foi histórico, um sinal de distensão importante rumo à concertação brasileira. Mesmo a nota da presidenta em apoio a Lula após os ataques de FHC não foi muito dura, apesar da pressão do PT.

O Brasil perdeu anos sem foco, desorganizado, bruto e brutal. Por décadas, uma parte imensa da população esteve abaixo da cidadania, subsistindo apenas. A estabilidade econômica e política a partir do Plano Real levou, com a ênfase distributiva de Lula, dezenas de milhões de brasileiros a se tornarem cidadãos plenos. Por isso, a história do Brasil, a que inclui todos os seus habitantes, começou para valer só agora.

FHC, Lula e Dilma são como os pais-fundadores desse novo Brasil democrático e capitalista. Se suas forças políticas pudessem se unir, estaríamos mais prósperos e menos vulneráveis a políticas e políticos temerários que vicejam no presidencialismo de coligação, essa pesada herança FHC-lulista.

Sérgio Malbergier é jornalista. Foi editor dos cadernos "Dinheiro" (2004-2010) e "Mundo" (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial da Folha a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve às quintas no site da Folha.

Ação da PM na cracolândia em SP prejudica Saúde

BRUNO PAES MANSO - Agência Estado

A presença intensiva da Polícia Militar na cracolândia desde janeiro deste ano para coibir o consumo e a venda da droga no centro de São Paulo prejudicou parte do trabalho que vinha sendo feito pela Secretaria Municipal da Saúde desde 2009. A conclusão está em balanço divulgado pelo Município.

Conforme os números, nos últimos sete meses, 71% dos que foram internados desistiram do tratamento ou pediram alta antes de serem dispensados pelos médicos. Considerando os dados desde novembro de 2009, esse total cai para 59%.

Nos últimos sete meses diminuiu também a eficiência do tratamento. Os pacientes que recebiam alta médica nesse período eram 25% dos internados. O porcentual de alta médica caiu pela metade (12%) desde que os policiais passaram a fazer patrulhas na região.

A média de internação, porém, se manteve praticamente inalterada. Entre 30 de novembro de 2009 e 31 de julho deste ano, foram internadas 2.586 pessoas nas comunidades terapêuticas e nos Serviços de Atenção Integral ao Dependente (Said). Dessas, 550 foram internadas entre 3 de janeiro e 31 de julho, período em que a PM passou a patrulhar mais intensamente a região central.

Antes dos policiais, a média mensal de internações era de 81 pessoas. Essa média foi mantida, com 78 internações por mês, depois que as viaturas e homens armados passaram a atuar na área.

Traficantes

A coordenadora de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial do Município, Rosângela Elias, explica que, em um primeiro momento, no começo da operação, quando os policiais militares chegaram à região, as unidades de saúde ficaram vazias. Alguns dias depois, elas lotaram, com muitos consumidores indo pedir para serem internados ou tratados pelos profissionais que boa parte já conhecia desde 2009. Essas pessoas, no entanto, pediam para sair pouco tempo depois e não davam sequência ao tratamento. Iam mais para se proteger.

Rosângela, no entanto, acredita que foi importante a atuação da PM porque, no período da intervenção, os traficantes haviam fechado ruas e dificultado a ação de funcionários da Saúde. "Era importante pelo menos garantir que o tratamento chegasse aos usuários de droga", diz. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Rede pública adota a técnica da redução de danos

Fortalecida pelos movimentos antimanicomiais, a técnica da redução de danos é usada na rede pública de saúde que trata a dependência química. Na prática, isso significa que a escolha do consumidor em tratamento é respeitada, como ocorre nas repúblicas. A abstinência total não é considerada uma condição para que ele continue no tratamento. "É um processo terapêutico que deve ser analisado caso a caso. Há pessoas que não conseguem experimentar uma gota sequer de álcool por temer o retrocesso completo. Mas há outros que preferem largar aos poucos", diz Roxane Alencar Coutinho, responsável pela área de saúde mental da região sul de São Paulo.

Os 12 passos dos Alcoólicos Anônimos, por exemplo, que vedam o consumo do álcool, não são adotados na política de redução de danos. O médico Ronaldo Laranjeira, da Unifesp, acredita que a técnica está ultrapassada. "Na Inglaterra abandonaram. A escolha do dependente químico é ambivalente. Ele tem dificuldade de decidir", diz. /B.P.M.