A China além da economia, Moises Naim in OESP

Em coluna anterior, descrevi as dificuldades econômicas que a China enfrenta. O menor crescimento econômico em 25 anos, fuga em massa de capitais, imensas dívidas impossíveis de cobrar e forte queda da bolsa de valores são algumas evidências de que a macroeconomia do gigante asiático não anda bem. Nesta coluna, complemento a análise mostrando alguns sintomas de que as coisas no plano microeconômico também estão se complicando na China.

Convulsões macroeconômicas sempre geram turbulências em outras áreas. A seguir, alguns fatos peculiares no plano micro com consequências para a macroeconomia da China, seu governo, sua população e, inevitavelmente, para todos nós.

Repressão. Em janeiro de 2011, duas greves trabalhistas foram realizadas na China. Este ano, já foram 503. Segundo o Boletim Trabalhista Chinês, em 2015 ocorreram 2.774 greves, o dobro em relação a 2014. Com o aumento dos conflitos trabalhistas, o governo passou a reprimir com força líderes dos trabalhadores. Dezenas foram detidos. 

Zeid Ra’ad al-Hussein, funcionário do alto escalão da ONU na área dos direitos humanos e da Conferência Sindical Internacional, denunciou essas detenções e exigiu a libertação dos ativistas. Eli Friedman, Aaron Halegua e Jerome Cohen, três estudiosos especializados na situação trabalhista na China, escreveram no Washington Post: “Desde que surgiram, há 20 anos, as organizações trabalhistas chinesas têm sofrido sistemáticos ataques e pressões do governo: auditorias fiscais, violência mafiosa e contínuos interrogatórios pelos órgãos de segurança. Mas a recente repressão é mais séria. Ao que parece, o Partido Comunista está decidido a acabar com o ativismo dos sindicatos para sempre. É uma cruel ironia o fato de um Partido Comunista reprimir os trabalhadores”.

Sumiços. Guo Guangchang é chamado de Warren Buffet chinês. É um bilionário que controla a maior empresa privada da China, a Fosun. Em dezembro, ele desapareceu. O empresário estaria “auxiliando as autoridades em determinadas investigações”. Alguns dias depois, sem maiores explicações, reapareceu para presidir a assembleia de acionistas da sua companhia. O caso de Yang Zezhu, um conhecido líder do setor financeiro chinês, foi muito pior. Em janeiro, ele se matou, jogando-se de uma janela. Deixou uma nota explicando que o motivo do seu suicídio era uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão disciplinar do Partido Comunista por “questões pessoais”. 

São dois exemplos de um crescente número de empresários importantes que “desapareceram”, renunciaram subitamente aos seus postos, emigraram ou foram detidos. A lista abrange o grupo mais seleto do setor empresarial. Sabemos que uma das prioridades do presidente Xi Jinping é a luta contra a corrupção. O desaparecimento e a detenção de empresários é, sem dúvida, manifestação dessa cruzada. Mas, além disso, mostra que a luta contra a corrupção serve também para eliminar possíveis rivais e consolidar o poder.

Livros também estão desaparecendo. Os livros contábeis. A polícia chinesa teve de usar retroescavadeiras para extrair de um poço muito profundo 1.200 livros contábeis relativos a uma das maiores fraudes financeiras da China. Ding Ning, 34 anos, é o fundador da Ezubao, empresa de investimentos muito conhecida do país. A Ezubao prometia 15% de rendimento anual a quem depositasse ali seu dinheiro. Muitos o fizeram. E perderam US$ 7,6 bilhões que, segundo se sabe agora, Ding usou para fins pessoais. Essa fraude foi a maior e mais visível entre as que infestam o setor financeiro chinês.

E editores, livreiros e escritores... Lee Bo, de 65 anos, cidadão britânico residente em Hong Kong e acionista da editora Causeway Bay Books, também desapareceu em dezembro. Sua mulher procurou a polícia dizendo que Lee havia sido sequestrado e levado para Pequim. Alguns dias depois, retirou a denúncia e explicou que o marido viajara voluntariamente para ajudar a polícia chinesa em uma investigação. 

Outras quatro pessoas ligadas à mesma editora estão desaparecidas desde o ano passado. Um pequeno detalhe: a empresa é conhecida por publicar livros muito críticos dos dirigentes chineses.

Outro editor, Yiu Man, de 73 anos, preparava a publicação de um livro que leva o título de O Poderoso Chefão Chinês Xi Jinping, do escritor dissidente Yu Jie. Não conseguiu terminar o trabalho pois foi condenado a 10 anos de prisão. Seu crime? Ter levado algumas latas de tinta industrial de Hong Kong para Shenzhen sem pagar as taxas devidas.

Censura, propaganda, ocultação de informações, perseguição de dissidentes, ativistas, empresários ou qualquer pessoa que proteste contra o governo. Essas são algumas das respostas de Pequim para as consequências sociais e políticas da sua crise econômica.

Os governos costumam agravar as crises com a sua reação. Esse é um exemplo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É ESCRITOR VENEZUELANO E MEMBRO DO CARNEGIE ENDOWMENT EM WASHINGTON

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Cardozo pode ir para AGU; procurador iria para a Justiça, Monica Bergamo

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) durante evento no Ministério da Educação

29/02/2016  07h54

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De saída do Ministério da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União.
Seria uma saída encontrada pela presidente Dilma Rousseff para mantê-lo no governo.
O ministro decidiu deixar o cargo, como antecipou neste domingo (28) aFolha.
Um dos cotados para substituí-lo na pasta deve ser Wellington Cesar, procurador baiano ligado ao ministro Jaques Wagner, da Casa Civil.
Cardozo, que já ameaçou pedir demissão em outras oportunidades, sairá em um dos momentos mais delicados do governo Dilma. Bombardeada por denúncias que podem envolver a sua campanha eleitoral, em especial depois da prisão do marqueteiro petista João Santana, a presidente está cada vez mais isolada e distante até mesmo do PT, partido que a elegeu e ao qual é ainda filiada.
Cardozo deixa o cargo também em uma semana conturbada, em que novas delações premiadas podem ocorrer na Operação Lava Jato e em meio a rumores de que estariam sendo preparadas buscas e apreensões em propriedades ligadas ao ex-presidente Lula e a seus familiares.
Nas últimas semanas, a pressão sobre Cardozo, vinda do PT e de partidos da base do governo, chegou a limites "intoleráveis", segundo revelam amigos próximos do ministro.
Para o ex-presidente Lula, o ministro da Justiça é o responsável pelo avanço das investigações ao coração do PT e do Planalto por não controlar a Polícia Federal.
Representantes de setores empresariais investigados pela Lava Jato tambémengrossam o coro contra Cardozo.
Ele estaria sofrendo críticas "injustas tanto da direita quanto da esquerda". E teria concluído que "ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo", afirma um desses interlocutores à Folha.
Na última semana, parlamentares cobraram de Cardozo o resultado de inquéritos que apuram abusos de policiais federais na condução de operações em curso. Eles consideram que o Ministério da Justiça não trata dos casos com o devido rigor. 

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Política monetária com juros nulos - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 28/02

As economias desenvolvidas têm convivido com juro nominal nulo ou muito próximo disso. Em geral, essa situação ocorre com o fenômeno de carência de demanda agregada: após o estouro de uma bolha de ativos, como a bolha imobiliária norte-americana, em setembro de 2008, as famílias se veem muito mais endividadas do que supunham. O valor das residências, que servia como garantia para diversos empréstimos, reduziu-se muito.

Para pagar suas dívidas, as famílias aumentam (ou tentam aumentar) sua poupança e, portanto, reduzem o consumo. O baixo consumo produz deflação ou inflação muito baixa e desemprego persistente.

Nessa situação, uma solução possível é o setor público aumentar o investimento em infraestrutura financiado por meio de elevação do deficit público e, portanto, do endividamento. Trata-se da receita keynesiana padrão para economias com desemprego involuntário crônico.

No entanto, o Japão -o caso de mais longa duração de juros superbaixos- não se enquadra no diagnóstico descrito acima. Os juros japoneses são muito baixos, e a inflação também, mas não há sinais de desemprego de fatores. A taxa de desemprego é da ordem de 3,5%.

Adicionalmente, não parece que a economia apresente problemas dramáticos de crescimento. A taxa de expansão do produto per capita rodava a 1% entre 2004 e 2008 e, após 2011, tem rodado também pouco acima de 1%.

De fato, nos últimos 15 anos, a economia japonesa apresentou crescimento per capita aproximadamente igual ao dos Estados Unidos. O baixo crescimento absoluto do Japão deve-se à elevada renda per capita que já apresenta e ao encolhimento populacional.

Não obstante o baixo desemprego e a baixíssima taxa de juros, a economia japonesa tem taxas de poupança significativamente superiores às de investimento. Esse excesso de poupança pressiona os juros e a inflação para baixo.

As pessoas poupam, apesar dos juros tão baixos, a fim de constituir reserva para fazer frente a imprevistos típicos de uma economia de mercado -desemprego, doença e invalidez- ou para a aposentadoria. O risco impede que a poupança caia, apesar dos juros baixíssimos.

O juro extremamente baixo, em um ambiente de pleno emprego, sugere que há sobreinvestimento, isto é, o retorno do capital, líquido da depreciação, deve ser muito baixo ou até negativo. Esse é um sinal de excesso de infraestrutura.
De fato, a economia japonesa já é tão bem servida em infraestrutura que parece não fazer muito sentido a saída keynesiana típica de turbinar os investimentos públicos na área.

Que fazer? Restam, portanto, medidas que reduzam o risco, para estimular o aumento do consumo. É necessário que haja no Japão um Estado de bem-estar mais generoso.

No limite, os gastos adicionais do Estado de bem-estar poderiam ser financiados por meio de emissão monetária direta do banco central para o Tesouro. Quebra-se um dos pilares de uma política monetária responsável.

Juro nominal nulo como fenômeno de equilíbrio de longo prazo é uma novidade. Novidades obrigam-nos a pensar fora da caixa e a criar instituições diferentes daquelas que foram pensadas para o período inflacionário que vigorou nas economias centrais do pós-guerra até a década de 1990.

Epa Luis Fernando Verissimo, in O Globo

 

Às vezes imagino como seria ser um judeu na Alemanha dos anos 20 e 30 do século passado, pressentindo que algo que ameaçava sua paz e sua vida estava se formando mas sem saber exatamente o quê

 

No filme “2001 — Uma odisseia no espaço”, do Stanley Kubrick, astronautas descobrem na Lua (ou era em Marte?) um misterioso monólito, de origem desconhecida. Depois fica-se sabendo que o monólito fora posto ali como uma espécie de alarme. Quando exploradores da Terra o descobrissem, seria o sinal de que nossa civilização tinha os meios para invadir o espaço e se tornava uma ameaça para as civilizações extraterrenas que nos estudavam de longe desde que o primeiro primata acertara a primeira cacetada na cabeça de outro, e sabiam do que nós éramos capazes. A descoberta do monólito era um aviso: atenção, a barbárie vem aí, disfarçada de conquista científica.

 

Às vezes imagino como seria ser um judeu na Alemanha dos anos vinte e trinta do século passado, pressentindo que alguma coisa que ameaçava sua paz e sua vida estava se formando mas sem saber exatamente o quê. Este judeu hipotético teria experimentado preconceito e discriminação na sua vida, mas não mais do que era comum na história dos judeus. Podia se sentir como um cidadão alemão, seguro dos seus direitos, e nem imaginar que em breve perderia seus direitos e eventualmente sua vida só por ser judeu. Em que ponto, para ele, o inimaginável se tornaria imaginável? E a pregação nacionalista e as primeiras manifestações fascistas deixariam de ser um distúrbio passageiro na paisagem política do que era, afinal, uma sociedade em crise mas com uma forte tradição liberal, e se tornaria uma ameaça real? O ponto de reconhecimento da ameaça não era evidente como o monólito do Kubrick. Muitos não o reconheceram e morreram pela sua desatenção à barbárie que chegava.

 

A preocupação em reconhecer o ponto pode levar a paralelos exagerados, até beirando o ridículo. Mas não algo difuso e ominoso se aproximando nos céus do Brasil, à espera que alguém se dê conta e diga “Epa” para detê-lo? Precisamos urgentemente de um “Epa” para acabar com esse clima. Pessoas trocando insultos nas redes sociais, autoridades e ex-autoridades sendo ofendidas em lugares públicos, uma pregação francamente golpista envolvendo gente que você nunca esperaria, uma discussão aberta dentro do sistema jurídico do país sobre limites constitucionais do poder dos juízes... Epa, pessoal.

 

Se está faltando um monólito para nos avisar quando chegamos ao ponto de reconhecimento irreversível, proponho um: o momento da posse do Eduardo Cunha na presidência da nação, depois do afastamento da Dilma e do Temer.

 

Luis Fernando Verissimo é escritor

Bahia pretende inaugurar maior usina solar da América Latina em 2017, Eco Desenvolvimento

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Imagem ilustrativa de usina solar
Foto: Activ Solar/ Flickr/ (cc)

É no município de Tabocas do Brejo Velho, no extremo oeste baiano (a 800 quilômetros de Salvador), que está sendo construída atualmente aquela que será a maior usina solar da América Latina. Batizado de projeto Ituverava, o empreendimento da italiana Enel Green Power tem previsão de funcionamento estimada para meados de 2017, segundo informações do site Bahia.Ba.
Com capacidade de 254 MW (megawatts), a produção anual de energia esperada é de 500 GWh (gigawatts/hora). Em dezembro de 2015, noticiamos aqui no EcoD que Minas Gerais pretendia ter em 2018 a maior usina solar da América Latina, com capacidade de 240 MW.
A Enerray do Brasil, empresa que pertence à Seci Energia do Grupo Industrial Maccaferri, por meio da Enerray Usinas Fotovoltaicas, foi a escolhida pela Enel Green Power para a construção da usina na Bahia.
“Acreditamos que o Brasil representa uma grande oportunidade por ser um mercado com perspectivas de crescimento muito significativas a médio e longo prazo. Iniciar nossos negócios com a construção da maior usina fotovoltaica no país é uma conquista que nos enche de orgulho e demonstra a importância que o Brasil terá para nós”, disse Michael Scandellari, CEO da Enerray.
A Enerray do Brasil está localizada na cidade de Jundiaí, a 50 km de São Paulo.
Com menos de 15 mil habitantes (segundo o IBGE, 11.430 pessoas), Tabocas do Brejo Velho ainda registra intenso fluxo migratório. Para São Paulo, principalmente. A expectativa é que a usina solar contribua para o desenvolvimento da região.

Fábrica da Nestlé consome 25% da energia a partir de borra de café

5.02.16 |

Fonte: Brasil Energia - 11.02.2016

São Paulo - A fábrica da Nestlé de Araras, no interior do estado de São Paulo, alcançou suprimento de cerca de 25% do consumo de energia a partir da borra de café. O subproduto da fabricação de café solúvel é misturado a cavaco de madeira e o mix é usado como biomassa para a geração de vapor e energia das caldeiras da unidade. Em torno de 97% da borra gerada nos processos produtivos da fábrica são utilizados como biomassa. Os 3% restantes vão para compostagem, utilizados como fertilizantes orgânicos para as lavouras de laranja da região. Apenas a unidade de Araras da Nestlé no Brasil utiliza a borra na geração de energia, uma vez que é a única no país que produz café solúvel, um dos produtos de maior consumo da companhia. O subproduto é prensado e armazenado em um silo, no qual é misturado ao cavaco, e posteriormente direcionado às caldeiras. A fábrica consome, hoje, cerca de 40% de toda a energia utilizada pelo grupo nacionalmente. A empresa, no entanto, não revelou valores em kWh nem os investimentos realizados ou a economia obtida no processo. Além de café, a fábrica produz achocolatados, leite condensado, fórmulas infantis, refrigerados, leite líquido e em creme. A unidade foi inaugurada em 1921. Segundo o grupo, atualmente, 46% de toda a energia utilizada internamente pela companhia no Brasil vem de fontes renováveis. “De 2005 a 2014, ao mesmo tempo em que a Nestlé aumentou em 69,1% o volume de produção, reduziu em 36% o consumo de energia”, informou. As fábricas localizadas em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e Araraquara, em São Paulo, também realizam o reaproveitamento energético de resíduos. As unidades reutilizam materiais não recicláveis como combustível em fornos industriais. Com o projeto, as fábricas eliminaram o envio de 100% dos resíduos a aterros. Ao longo do primeiro semestre de 2015, a Nestlé registrou vendas de US$ 44 bilhões em todo o mundo, um crescimento global de 1,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Nas Américas, o que inclui América do Norte e América Latina, o aumento foi também de 1,7%, na mesma comparação. Esta notícia não é de autoria do Procel Info, sendo assim, os créditos e responsabilidades sobre o seu conteúdo são do veículo original, exceto no caso de notícias que tenham necessidade de transcrição ou tradução, visto que se trata de uma versão resumida pelo Procel Info. Para acessar a notícia em seu veículo original, clique aqui.

26.02.16 | Apolo aquece a água, in CC

Assunto: Revista Carta Capital - 19.02.2016 Brasil - Disparada das tarifas de energia elétrica tem elevado a procura das empresas por eficiência energética Brasil - Eficiência energética, autoprodução, microgeração distribuída solar e redes inteligentes de energia serão tendências crescentes no setor elétrico nos próximos anos. A disparada das tarifas tem elevado a procura das empresas por eficiência energética, seja por meio de medidas de racionalização de equipamentos, seja pelo uso de geradores em horários de pico, quando a energia é mais cara. Em 2015, a CPFL Eficiência firmou contrato com a Algar Tech, multinacional brasileira que desenha soluções de tecnologia da informação. Pelo acordo, os sistemas de iluminação e climatização na paulista Campinas e na mineira Uberlândia serão modernizados e haverá investimentos em dois projetos de energia solar. Esses projetos proporcionarão uma economia de 3,5 mil megawatts por ano no consumo de energia da Algar Tech, dos quais 73% correspondem às ações de eficiência energética e 27% são provenientes da autoprodução de energia das usinas solares. E a microgeração distribuída também avança. Desde 2012, uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica permite ao pequeno consumidor residencial ou comercial com excedente de geração de energia de fonte própria acumular créditos e descontar da conta. No fim do ano passado, a Aneel aprovou aperfeiçoamentos na regulação, que começarão a vigorar a partir de março. As novas regras possibilitam a instalação da geração distribuída em condomínios. Nessa configuração, a energia gerada poderia ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores. Foi criada ainda a figura da “geração compartilhada”, na qual diversos interessados se unem em um consórcio ou cooperativa. Desde a publicação da Resolução em 2012 até o fim do ano passado, já foram instaladas cerca de 1,2 mil centrais geradoras, mais de 95% baseadas em fonte solar fotovoltaica. Clique no link abaixo e leia a reportagem na íntegra Revista Carta Capital_Apolo Aquece a água.pdf Envie a um amigo Imprimir

Mistério, por Luis Fernando Veríssimo, n oEstado

Não faz muito, dizia-se que o melhor negócio do mundo era uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor uma companhia de petróleo mal administrada. Hoje, nenhuma companhia de petróleo, bem ou mal administrada, precisa ser uma Petrobrás para se sentir roubada: os preços do sangue negro do planeta não param de cair. Outras commodities de prestígio, como o minério de ferro, também perdem mercado e valor. Está tudo de pernas pro ar, mas o caso do petróleo em baixa é o mais intrigante. É cada vez maior o número de carros queimando gasolina nas ruas do mundo, a questão não é de menos demanda. Fala-se que a desvalorização do petróleo é uma manobra do Ocidente para acabar com a chantagem política dos produtores do Oriente Médio, ainda mais agora que a produção de óleo nos Estados Unidos quase supre o mercado doméstico. De qualquer maneira, não deixa de ser divertido ver uma Arábia Saudita subitamente com problemas de orçamento, em cima de toda aquela riqueza subterrânea tornada hipotética.

Mas, como diz a canção, até as nuvens mais negras têm uma auréola de prata. O ocaso das commodities corresponde a um aumento na produção de celulares e outros efeitos da mudança de hábitos da humanidade, na era da comunicação instantânea e da padronização internacional do consumo. Quando uns perdem outros ganham. Me lembrei do que diziam da Alemanha antes da ascensão do nazismo. A inflação descontrolada na República de Weimar era tamanha que as fraus tinham que ir à feira levando o dinheiro em carrinhos de mão. A economia estava em ruínas, havia miséria e desesperança por todo lado e nenhuma perspectiva de melhora – a não ser por um setor, que prosperava enquanto os outros penavam. Que milagre era aquele? Que gênios conseguiam sobreviver em meio à derrocada? Foram investigar e descobriram que a exceção à penúria geral era a indústria de carrinhos de mão.

Especulava-se sobre o tamanho das reservas de combustível fóssil no mundo, o que estimulava o desenvolvimento de alternativas renováveis e de outras fontes de energia, como o sol e o vento. Tudo no pressuposto de reservas minguantes de petróleo, o que justificava o preço alto. O que justifica os atuais preços baixos, se não é a política é um mistério. Ou eu é que não estou entendendo mais nada.

Papo vovô. Não gosto de cortar as unhas do pé. (Pronto, achei que você deveria ter esta informação.) Deixo cortarem minhas unhas regularmente em respeito à saúde pública, mas sob protestos. A Lucinda, nossa neta de 7 anos, acompanha algumas dessas sessões de tortura, e de outras apenas quer saber: “Foi com fiasco ou sem fiasco?”.

Supremo Tribunal Federal poderá retomar julgamento sobre os planos econômicos pela desistência dos processo do pai da Ministra Cármen Lucia

sugestão de pauta

Mais de 930 mil ações aguardam decisão do STF, que paralisou o julgamento por não ter número suficiente de ministros “desimpedidos” para dar andamento ao processo. Cenário que poderá mudar agora. O pai da ministra Cármen Lúcia desistiu das ações que movia por perdas com os planos, o que deverá torná-la desimpedida para o julgamento

São Paulo,  24 de fevereiro de 2016 –  O julgamento que definirá a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 poderá finalmente ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acreditam os advogados Carolina De Rosso* e Daniel Neves**, sócios do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados Associados***. O SFT havia paralisado o julgamento porque estava sem quorum suficiente, como exige o regimento interno, uma vez que quatro dos onze ministros tinham se declarado impedidos de julgar a matéria. Mas um pedido recente, protocolado na semana passada em tribunais de segunda instância pelo pai da ministra Cármen Lúcia, deverá mudar esse cenário.  "A ministra Cármen Lúcia havia se declarado impedida porque o seu pai, Florival Rocha, movia ações por perdas em decorrência dos planos econômicos. Na semana passada, entretanto, ele desistiu dos pleitos, o que deverá liberar a ministra para participar desse que tem sido um dos mais esperados julgamentos dos últimos anos, pois envolve milhares de investidores em cadernetas de poupança", explica Carolina De Rosso. A advogada acredita que, se o pai da ministra renunciou, o STF deve apreciar o caso ainda este ano. Especialistas em direito bancário e advogados de alguns dos principais bancos do País, eles apontam números:  “Mais de 970 mil ações aguardam decisão do STF.  Juntas, envolvem cifras bilionárias que podem ultrapassar R$ 300 bilhões. Existe muita especulação em relação a esses valores. Um estudo feito pelo governo em 2013 previa que o impacto sobre as instituições financeiras seria de R$ 150 bilhões. Mas existem empresas de consultoria econômica que afirmam que pode chegar a mais de R$ 340 bilhões. É muito dinheiro, mas há muita divergência nessas estimativas", afirma Daniel Neves. Todo esse contingente aguarda que o STF tenha número suficiente de ministros aptos a dar continuidade ao julgamento, parado há quase dois anos. O regimento do Supremo exige um mínimo de oito ministros em votações de qualquer matéria constitucional, caso dessa pauta, pois ela trata da constitucionalidade dos planos econômicos. E o SFT vive o impasse de como dar andamento ao trâmite desde setembro de 2015, quando  o ministro Luiz Edson Fachin se anunciou impedido de votar, sendo o quarto juiz a seguir esse caminho e reduzindo o quorum para sete. Antes dele, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia já haviam se declarado impedidos ou suspeitos de participar dessa votação. Se Cármen Lúcia continuar impedida, o que não deverá acontecer já que a ministra havia sinalizado no ano passado que poderia rever essa decisão caso o seu pai desistisse da ação, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tem três alternativas para solucionar o problema, como explica Neves, que é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. "Esperar que a composição do Supremo se modifique a ponto de formar quorum, a partir da aposentadoria de um dos impedidos, o que pode demorar 13 anos, no mínimo; convocar ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para formar o quorum, sem alterar o regimento interno; ou mudar o regimento para permitir a participação de ministros do STJ. A solução pragmática mais razoável é o STF modificar o regimento, passando a admitir a convocação de ministros do STJ em situações como esta." Conciliação Mesmo que se concretize a volta do quorum, não se sabe ainda quando o ministros se reunirão para apreciar o caso e, mais importante, qual será o veredicto final. Por isso, a tendência é que os acordos fechados diretamente entre bancos e investidores, que já vêm sendo realizados com frequência por uma grande instituição financeira que atuamos, continuem fortalecidos e, com a crise, podem até ficar mais significativos.  "A conciliação é, sem dúvida, uma boa saída, a não ser nas ações em que se tem certeza da improcedência total do pedido. O litígio, além de demorado, tem sempre um custo alto para todos os envolvidos ", observa a advogada.  **Carolina De Rosso – É advogada pela PUC-SP com 13 anos de atuação. Sócia fundadora do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, possui ampla experiência em atendimento a grandes instituições financeiras do País. Tem trabalhos nas areas de Direito Imobiliário, Varejo, Direito Bancário – Relações de Consumo e Planos Econômicos – Direito de Família, entre outras diversas áreas do Direito com foco na atuação contenciosa. ara mais informações, por favor, contate: Galeria de Comunicações imprensa@galeriadecomunicacoes.com.br 11-3803-8590/11-3672-0391/11-99645-3499 Luciana Juhas juhas@galeriadecomunicacoes.com.br Mariana Salem imprensa1@galeriadecomunicacoes.com.br

O silêncio dos bons - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 17/02

Na Bancoop, os dirigentes pintaram e bordaram, deixando centenas de famílias a ver navios e tríplex no Guarujá. No Petros (Petrobrás), no Postalis (Correios), na Previ (BB) e na Funcef (CEF), os presidentes e diretores também fizeram a maior farra, deixando milhares de funcionários com uma aposentadoria incerta e uma dívida já estimada em R$ 46 bilhões.

O que uma cooperativa de bancários de São Paulo tem a ver com os fundos de pensão das principais estatais brasileiras? Todas viveram o mesmo aparelhamento, com o mesmo modo de fazer as coisas e personagens que têm origens parecidas: os presidentes da Bancoop e dos fundos de pensão eram do PT, ou indicados pelo partido de Lula, e fizeram carreira em sindicatos. Exemplo: João Vaccari Neto, da Bancoop, ex-tesoureiro do PT e hoje preso na Lava Jato.

É preciso reconstituir essa história e mostrar o que há de tão intrigantemente igual na escolha dos dirigentes, na origem sindical e partidária de cada um, na ausência de limites entre público e privado, na forma invertida de tirar da maioria para favorecer a minoria do poder. Como lembrou o chefe da Casa Civil, o também petista Jaques Wagner, “quem nunca comeu melado, quando come...” A turma encheu a pança.

Há muitos detalhes cruéis nessa trama, mas o principal deles é que os governos passam, os partidos passam, os presidentes dos fundos de pensão passam, mas as vítimas ficam e se tornam vítimas para sempre. Aí, entra uma curiosidade, resvalando para uma cobrança: como tudo isso pôde acontecer, durante tanto tempo, atingindo tanta gente, prejudicando tantas instituições, e ninguém meteu a boca no trombone?

Funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica Federal são historicamente reconhecidos e admirados por vestirem a camisa e defenderem suas instituições. Por que, depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eles passaram a também não ver, não ouvir, não saber e não falar? Um mistério.

Vejamos a Petrobrás. O desastre e o escândalo que marcaram para sempre a história da maior empresa brasileira refletiram diretamente sobre a gestão do fundo de pensão dos funcionários, desenrolando-se dia após dia, semana após semana, anos após anos, à luz do sol, envolvendo bilhões de reais, dólares, euros. E não havia um só diretor, gerente, engenheiro, secretária, telefonista, garçom, servente, motorista, para defender a companhia e impedir que o Titanic afundasse?

A bem da verdade, registro aqui que, em outubro de 2011, dois anos e meio antes do início da Lava Jato, recebi o e-mail de um engenheiro da Petrobrás que, obviamente, assinava com um pseudônimo, “Miamoto Kojuro”: “Causa espanto o que vem acontecendo nas obras de expansão das refinarias e de construção das novas, na verdade, em praticamente todos os empreendimentos que levam o nome Petrobrás”.

Segundo esse engenheiro, “se a corrupção no Ministério dos Transportes chocou a opinião pública, levando a uma pseudo faxina do governo, motivada por denúncias da imprensa, o que acontece na Petrobrás excede em muito as irregularidades dos Transportes”. E acrescentava algo que o juiz Sérgio Moro agora diz claramente: “Notadamente empresas doadoras de campanha para o PT são bem aquinhoadas na Petrobrás. (...) Mesmo que orcem as obras baixo, elas nunca perdem dinheiro mediante os mais diversos expedientes”.

“Kojuro”, se você estiver me lendo, entre em contato, por favor! Aliás, senhores funcionários da Petrobrás e da Petros, do BB e da Previ, da ECT e do Postalis, da CEF e da Funcef, é hora de falar. Além das suas instituições, os atingidos são o País e cada um de vocês. Como ensinou Martin Luther King Jr. (1929-1968), o pior não é o grito dos violentos, corruptos, desonestos e sem caráter. “O que preocupa é o silêncio dos bons.”

Governo federal mantém investimento em saneamento e 3,5 milhões de pessoas passam a ter acesso ao serviço em um ano

Número é superior à população do Uruguai. Atualmente, mais de 156 milhões de brasileiros têm água tratada na zona urbana

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, divulgou nesta terça-feira, os dados da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. Os números apontam que 156,4 milhões de brasileiros moradores em áreas urbanas são atendidos por redes públicas de abastecimento de água. Já a construção de coletores de esgotos beneficiou em 2014 mais 3,5 milhões de habitantes. Esse número é maior que toda a população do Uruguai.

O Diagnóstico SNIS 2014 apurou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgotamento sanitário em 4.030 cidades, que correspondem a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país.

Nesta edição, o levantamento apontou índice de abastecimento de água nas áreas urbanas de 93,2% dos moradores. Destacam-se as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com 97,3%, 96,8% e 96,7%, respectivamente. Em números absolutos são 156,4 milhões de brasileiros que tem acesso ao serviço. Somente em 2014, houve um incremento de 2,4 milhões de habitantes.

Na área de saneamento, 57,6% da população brasileira residente em áreas urbanas são atendidas por redes coletoras de esgotos o que significa 96,8 milhões de habitantes beneficiados com o serviço. Neste item, destaca-se a região Sudeste, com 83,3%. Em 2014, foram beneficiados mais 3,5 milhões de brasileiros.  De todo esgoto coletado, 70,9% ou 3,8 bilhões de m³ ao ano são tratados. Esse índice é 5,6% superior ao registrado no ano anterior.

Outros dados relevantes contidos no Diagnóstico são que as cidades brasileiras possuem 586,2 mil quilômetros de redes de água, o que daria para 14 voltas em torno da Terra. Essa quantidade está conectada a 51,6 milhões ramais prediais. Em termos de esgotamento sanitário, são 270,7 mil quilômetros de redes conectadas a 27,6 milhões de ramais prediais. Em 2014 houve crescimento de 14,7 mil quilômetros de rede de água se comparado a 2013 e de 3,3 mil quilômetros na rede de esgotos.

Consumo de água - O levantamento revelou que o consumo médio per capita de água no país foi de 162 litros por habitante ao dia, uma queda de 2,6% em relação a 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi de 187,9 litros. Por sua vez, ao distribuir água para garantir tal consumo, as redes sofreram perdas na distribuição, que na média nacional alcançaram 36,7%, mantendo-se praticamente no mesmo patamar de 2012 e 2013.

Investimentos - Segundo dados do Diagnóstico, o país registra investimentos efetivamente realizados nos serviços de água e esgotos, no ano de 2014, no montante de R$ 12,2 bilhões (crescimento de 16,7% quando comparado com 2013), com destaque para os serviços de esgotos que receberam diretamente 46% do total investido. O porte dos serviços de água e esgotos na economia pode ser medido pela movimentação financeira de R$ 99,8 bilhões em 2014.

Empregos - Sobre geração de empregos no setor, foram 864,7 mil novas vagas diretas e indiretas em todo o país, sendo 218,2 mil nas atividades diretas de prestação dos serviços e 646,5 mil gerados pelos investimentos. Em comparação a 2013, observa-se um aumento de 12,7%.

Diagnóstico - O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos é composto por dados operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e qualidade dos serviços de saneamento, que permite descrever, com elevado grau de objetividade, aspectos sobre a gestão dos serviços nos municípios brasileiros. No componente “água e esgotos”, as informações são fornecidas por companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas, secretarias e departamentos das Prefeituras municipais, responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgotos no país.

O documento apresenta ainda uma grade extensa de informações e indicadores capazes de possibilitar uma visão abrangente, de forma a se obter avaliações consistentes sobre o desempenho dos serviços em todo o país. O Diagnóstico e o conjunto completo dos dados podem ser acessados no site www.snis.gov.br.

Governo admite que não deve cumprir meta de saneamento básico, do G1

Meta era ter rede de esgoto em mais de 90% do país dentro dos próximos 17 anos. Quase 43% da população vive em cidades sem o tratamento.

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O Brasil não consegue avançar em um problema que é histórico: quase metade da população não tem acesso ao saneamento básico.

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O governo parece que entrega os pontos e admite que não dá para cumprir uma meta prevista para daqui a 17 anos. Metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto.

É o que o governo mais tem falado, que o pessoal tem que cuidar para não deixar lixo na rua. Mas e o esgoto na rua? Quase 43% da população vive em cidades sem rede de esgoto.

Assim, com tudo escorrendo. É muita gente nessa situação. O governo concorda. E pior, admitiu, nesta terça-feira (16), que não deve conseguir cumprir o que planejou, que era ter, dentro dos próximos 17 anos, rede de esgoto em mais de 90% do país.

“A gente vai incentivar para que haja condição de atingir as metas. Mas no momento, a gente olhando o horizonte de 2033, com os olhos de hoje, a gente acha que ainda tem uma certa dificuldade”, diz Paulo Ferreira, secretário nacional de Saneamento Ambiental.

E por que? O governo tem algumas justificativas.

“Nos municípios menores do Nordeste, o principal problema talvez seja da gestão. A gente está procurando. Problema de perdas, problema de técnicos. Tem uma dificuldade de você ter engenheiros, corpo de engenharia para lá. Prefeitos às vezes não priorizam a necessidade de projetos”, afirma Paulo Ferreira.

E aí, no fim das contas, separando por região, está assim:

No Norte, mais de 90% vivem sem rede de esgoto. Na região Nordeste quase 70%. 

Na Sul, pouco mais da metade conta com fossas. Um pouco melhor está a região Centro-Oeste. E em disparada está a sudeste, onde quase só 17% não têm saneamento.

E a diferença do que foi investido também é gritante. No Norte foram quase de R$ 170 milhões em 2014. Já no Sudeste, R$ 3 bilhões para melhorar a rede de esgoto. E quase 30% do esgoto coletado do país, não são tratados.

Para o Instituto Trata Brasil, que também faz estudos sobre saneamento no país, ter quase metade da população sem rede de esgoto é simplesmente inaceitável, ainda mais, em tempos de epidemias.

“A gente sempre se preocupava com as diarreias, com a mortalidade infantil, com as doenças de pele, com as hepatites que eram típicas de falta de saneamento. Agora se juntou as doenças do Aedes aegypti. Complica o quadro. Saneamento é um grande investimento. As autoridades acostumaram a ver o saneamento como um custo quando na verdade tem que olhar como um grande investimento“, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos.

Outra informação que foi divulgada é que a meta é levar o abastecimento de água para todas as cidades até 2023.