Com um orçamento de apenas R$ 87 milhões, o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, comanda uma agenda de desburocratização e simplificação de impostos
20/02/2015 20:00
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Apoio da chefe: o ministro Afif conseguiu convencer a presidente Dilma dos seus projetos ( foto: Adriano Machado)
Quando leu um artigo do então vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos elogiando as medidas do governo federal para as micro e pequenas empresas, a presidente Dilma Rousseff fez questão de ligar para agradecer-lhe. Ela gostou, em particular, da expressão “classe batalhadora” usada por Afif para se referir aos empresários. “Você pensa como eu”, disse a presidente, por telefone. Dois anos depois da primeira conversa, em agosto de 2011, veio o convite para ser o ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
“Quando ela me fez o convite, eu respondi: ‘É tudo que eu sei fazer’”, diz Afif, que, aos 71 anos, já foi empresário, dono de seguradora, deputado federal, vice-governador e até candidato a presidente da República, em 1989. Mantido no cargo no segundo mandato de Dilma, Afif conquistou, em um ano e nove meses de trabalho, o que muitos não conseguiram durante todo um mandato: o apoio presidencial para seus projetos. Ao contrário de ministros que entram no primeiro escalão do governo ávidos por ampliar os recursos para seus setores, Afif chegou com uma postura diferente.
Prometeu que a sua pasta, a 39a criada, seria “um ministério do verbo e não da verba”. E cumpriu. Em 2014, o orçamento total à sua disposição foi de apenas R$ 87 milhões – a Fazenda, por exemplo, teve uma dotação orçamentária de R$ 6 bilhões. O verbo, porém, foi usado intensamente para convencer a presidente Dilma da importância das mudanças que pretendia implementar, atuando especialmente na simplificação tributária, com redução dos custos das empresas. “Há 40 anos eu defendo a bandeira da pequena empresa”, diz Afif, que entrou na cota pessoal da presidente, embora seja filiado ao PSD, que integra a base aliada.
Sua primeira grande conquista foi a ampliação do teto para enquadramento no Simples nacional, um regime tributário que unifica vários impostos. Para convencer governadores e prefeitos a aderirem à nova legislação, que engloba também tributos estaduais e municipais, Afif fez dezenas de viagens pelo País. O resultado foi que 502 mil empresas se inscreveram no Simples, em 2014, um aumento de 125% em relação ao ano anterior. Mas o principal trunfo do ministro é a geração de 3,5 milhões de empregos pelo setor, nos últimos quatro anos.
No mesmo período, grandes e médias empresas fecharam 325 mil postos de trabalho. “O apoio à micro e à pequena empresa é uma maneira de evitar o desemprego, mesmo neste ano de ajustes”, diz o ministro. Seu novo desafio, daqui para a frente, é criar uma saída suave do Simples, removendo os obstáculos ao crescimento. Hoje, quando ultrapassa o faturamento anual de R$ 3,6 milhões, a empresa passa a pagar até 40% mais de imposto. Isso deve ser corrigido com a criação de alíquotas progressivas, o que reduzirá em R$ 4,5 bilhões a carga fiscal das companhias em 2016.
A proposta de taxação progressiva foi encomendada à Fundação Getulio Vargas (FGV) e já conta com o apoio da presidente. “Estamos finalizando nossa proposta de aperfeiçoamento do Supersimples, que irá estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas”, afirmou Dilma. A compensação da carga tributária veio com o crescimento. No ano passado, enquanto a arrecadação total caiu 1,9%, o volume de impostos pagos pelas micro e pequenas empresas teve alta de 7,2%.
“Esse é um segmento importante, gerador de emprego e de arrecadação”, diz Luiz Eduardo Barretto Filho, presidente do Sebrae Nacional. Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, a criação da secretaria deu mais voz ao segmento. “Estamos vendo uma pequena revolução para a micro e a pequena empresa”, afirma Amato. O empresário Afif, que durante décadas defendeu o setor em entidades patronais, como a Associação Comercial de São Paulo, está agora colocando em prática o seu discurso, em Brasília.
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