País reduz analfabetismo em cerca de 300 mil pessoas em um ano, mostra Pnad (números Educação) PNAD

Quinta-feira, 18 de setembro de 2014 às 19:30

A educação brasileira avançou em diversas áreas entre 2012 e 2013, segundo os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos dados mais importantes é que a taxa de analfabetismo voltou a cair entre pessoas a partir de 15 anos.

Em apenas um ano, 297,7 mil pessoas com idade acima de 15 anos se alfabetizaram, reduzindo o nível de analfabetismo do País de 8,7% para 8,3%. A redução foi observada em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, onde a taxa caiu de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013. A taxa de analfabetos ficou menor entre os mais jovens. Na faixa entre 15 e 17 anos, recuou a 0,8 em 2013.

Em 2013, 98,4% das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola contra 98,2% no ano anterior e 97% em 2007. Na faixa de 15 a 17 anos, eram 82,1% em 2007, 84,2% em 2012 e 84,3% em 2013.

Níveis de ensino
A taxa de analfabetismo funcional também caiu, de 18,3% para 17,8% em um ano, entre pessoas com mais de 15 anos e menos de quatro anos de estudo em relação às pessoas da mesma faixa etária. E o número médio de anos de estudo no País avançou de 7,5 em 2012, para 7,7 em 2013.

No Sudeste, essa taxa atingiu 8,3 anos, contra 8,2 em 2012. No Nordeste, avançou para 6,6 contra 6,4 em 2012. Entre as mulheres, a média passou para 7,9 anos em 2013 contra 7,7 no ano anterior. Entre os homens, o aumento foi menor, média de 7,4 contra 7,3 em 2012.

Na comparação entre 2012 e 2013, houve redução de 33,5% para 31,2% da proporção de pessoas com ensino fundamental incompleto e aumento de 9,8% para 10,0% da proporção daquelas com ensino fundamental completo. O número de brasileiros que completaram o ensino superior, que inclui também mestrado e doutorado, se elevou em 0,9 ponto percentual no período.

Considerando as faixas etárias, aumentou o número de pessoas de 25 anos ou mais de idade com ensino médio completo (de 25,2% para 25,9%). Acima da faixa dos 25 anos, a quantidade de pessoas que têm nível superior completo aumentou de 12% para 12,9%, com reflexos positivos no mercado de trabalho, onde o percentual de trabalhadores com nível superior completo deu um salto de 13,1% para 14,2% em apenas um ano – maior variação positiva entre todos os graus de instrução.

Desde 2008, a participação dos ocupados com curso superior cresceu 3,8 pontos percentuais. No mesmo período, cresceu 4,1 pontos a fatia dos trabalhadores com ensino médio completo ou equivalente, para 30,4%.

Regiões
Dentre as grandes regiões, o Norte era a que possuía a maior proporção de estudantes na rede pública de ensino, em todos os níveis, exceto no nível superior, em que se iguala com a região Nordeste (33,5%).

A região Sudeste, por sua vez, tinha a menor proporção de estudantes na rede pública para os ensinos fundamental (84,2%), médio (84,4%) e superior (19,3%).

A hora e a vez do ensino fundamental

JOSÉ GOLDEMBERG - O ESTADO DE S.PAULO

20 Outubro 2014 | 02h 03

As universidades públicas do Estado de São Paulo - USP, Unicamp e Unesp - passaram nos últimos meses por uma greve e uma crise que se pode chamar de "conjuntural", mas não pode ser considerada um problema permanente ou "estrutural". Apesar dos problemas, elas são universidades de Primeiro Mundo, por qualquer critério que se use para medir o seu desempenho: são comparáveis às universidades da Europa e da América do Norte e se encontram entre as 200 melhores universidades do mundo, onde existem 10 mil universidades.

No entretanto, elas custam ao Estado de São Paulo cerca de 10% dos impostos estaduais. O custo por aluno é próximo de R$ 50 mil por ano, que é o custo típico da anuidade dos estudantes nas universidades pagas no exterior. Os salários dos professores das universidades do Estado são também comparáveis aos de seus colegas em muitos países desenvolvidos.

Esses números são extraordinários para um país em desenvolvimento e um testemunho claro da mentalidade esclarecida do governo do nosso Estado desde 1934, quando foi criada a Universidade de São Paulo (USP). São poucos os países onde a elite dirigente decidiu conscientemente investir tão pesadamente no ensino superior.

Apesar desse esforço, só há lugar nas universidades públicas para cerca de 20% dos alunos que completam o ensino médio. Universidades privadas suprem as demais vagas, cobrando anuidades dos estudantes. Apesar de existirem mecanismos de financiamento governamental, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), para atenuar esse problema, há ainda muito a fazer. Na França, que é um país rico, os estudantes que concluem o curso secundário têm acesso automático a uma universidade pública.

Em contraste, no ensino fundamental em São Paulo gastam-se cerca de R$ 5 mil por ano por aluno, os salários dos professores são inferiores aos de várias profissões da mesma escolaridade e aproximadamente a metade dos salários correspondentes nas escolas europeias.

Não é de surpreender, portanto, que haja enormes carências em prédios escolares, bibliotecas e laboratórios. Simplesmente não há recursos para atender a todas as demandas, apesar de o Estado gastar cerca de 20% de todo seu orçamento no ensino fundamental e médio.

Existe uma falta de clareza sobre a verdadeira natureza dos problemas da educação no Brasil. A abundância de "reformas do ensino", de leis e regulamentos baixados teve historicamente muito menos impacto do que o aumento gradativo dos recursos orçamentários aplicados na área - um exemplo foi a criação da Universidade de São Paulo em 1934.

O Brasil gasta hoje cerca de 5% do seu produto interno bruto (PIB) em educação, que é aproximadamente o mesmo nível de dispêndio da maioria dos países industrializados da Europa e também dos Estados Unidos. Uma das razões pelas quais o ensino fundamental é bom nesses países é que neles o produto bruto nacional é muito maior que o do Brasil, de modo que os mesmos 5% representam muito mais recursos. Só para dar um exemplo, enquanto o Brasil gasta cerca de R$ 5 mil por aluno por ano em educação fundamental, países da Europa gastam cerca de R$ 20 mil, isto é, quatro vezes mais.

Não é de surpreender, portanto, que tenhamos problemas sérios no País nessa área e, do ponto de vista financeiro, só existem duas soluções para eles: ou aumentar o produto bruto nacional ou a fração dedicada à educação acima de 5%. Para fazer isso seria necessário retirar recursos de outras áreas que são tão ou mais carentes do que a educação, como saúde e segurança pública.

É bem verdade, contudo, que não são apenas considerações econômicas que definem a qualidade do ensino. Tradições culturais arraigadas, como as que existem em certos países ou grupos sociais, levam a uma valorização da educação muito maior do que em outros. Este é o caso da Finlândia, onde os gastos com a educação não são muito elevados, mas o desempenho escolar é um dos melhores do mundo.

Já no nosso país, apesar de as escolas públicas serem gratuitas, muitos jovens precisam abandoná-las para trabalhar e ajudar sua família. No Brasil como um todo, a taxa de evasão do ensino fundamental é de 25%, isto é, um de cada quatro alunos que iniciam o ensino fundamental não chega ao fim desse ciclo.

É por essa razão que apenas cerca de 50% da população do País tem ensino médio completo. Na Alemanha, por exemplo, a taxa de evasão é baixa e 96% da população completa o ensino fundamental. A escolaridade média dos brasileiros é de aproximadamente 7,2 anos, quando idealmente seriam 15. O Chile e a Argentina têm mais de 9 anos de escolaridade.

É difícil imaginar a quantidade de talento e de esperanças que se perde todos os anos quando milhões de jovens abandonam a escola e nem chegam às portas da universidade, que lhes daria oportunidades para um futuro melhor. Essa evasão é muito mais perversa que os vestibulares das universidades públicas, que simplesmente selecionam os mais preparados que batem às suas portas dando a todos igual oportunidade.

A inexistência de cotas que garantam o acesso dos menos privilegiados economicamente à universidade não se compara com os milhões de estudantes que são eliminados antes disso por questões socioeconômicas. Não há sistema de cotas que possa corrigir a discriminação econômica que é a causa básica da evasão no ensino fundamental. O que as universidades estaduais de São Paulo têm feito é introduzir bônus para os candidatos mais carentes que concorrem aos vestibulares, tentando corrigir em parte esses problemas.

É por essa razão que esta seria uma boa hora para dedicar ao ensino fundamental a atenção que as elites dirigentes do Estado de São Paulo deram 80 anos atrás à criação das universidades públicas.

*José Goldemberg é professor emérito e ex-reitor da USP; foi ministro da Educação 

UM RICO DEBATE SOBRE A POBREZA (não Lido)

Polêmica simplista sobre fim ou não do Bolsa Família oculta diferentes visões do PT e do PSDB sobre problema

Roldão Arruda

20 Outubro 2014 | 02h 02

O debate sobre políticas e programas sociais do governo subiu para um patamar mais elevado nesta eleição. Debaixo da poeira da velha polêmica sobre a manutenção ou não do Programa Bolsa Família - tema de compreensível interesse de parcelas mais pobres do eleitorado e que obriga o candidato do PSDB, Aécio Neves, a repetir até quatro vezes em cada confronto na TV que vai mantê-lo -, corre outro debate, mais elaborado. Envolve formas de melhorar e dar sustentabilidade ao que já foi conquistado.

Segundo os tucanos, após retirar milhões de famílias das situações de pobreza e extrema pobreza, o que é elogiável, os governos petistas não teriam elaborado ainda políticas claras para dar sustentabilidade à mobilidade social. Em outras palavras, se a transferência direta de renda acabasse amanhã, as famílias voltariam à extrema pobreza, segundo os assessores de Aécio.

O governo, por seu lado, sustenta que a transferência de renda por meio de programas como o Bolsa Família é apenas parte de uma política social muito mais ampla, que já garante a sustentabilidade das mudanças ocorridas. Essa política, segundo o governo, vai do esforço de valorização do salário mínimo a programas de qualificação profissional voltados especificamente para famílias mais vulneráveis.

Em entrevista ao Estado, um dos principais assessores da campanha de Aécio na questão dos programas sociais, o assistente social Marcelo Reis Garcia, disse que o principal erro do governo é basear suas ações sobretudo na ausência de renda das famílias. Isso o levaria a privilegiar os programas de transferência de renda. Ainda segundo o técnico, que chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e assessorou Aécio no governo de Minas, seria melhor se fosse adotado o conceito de pobreza multidimensional, que, além da renda, leva em conta fatores como educação e saúde.

"Propomos que a discussão sobre a pobreza saia da simplificação monetária e passe a considerar um conjunto de privações. Seriam incluídos na análise qualidade da casa, escolaridade, saúde, capacidade para trabalhar e renda", disse Garcia. "A gestão da pobreza apenas pela renda não tem sustentabilidade. O que aconteceria se, por acaso, a transferência de renda para as 36 milhões de famílias que saíram da extrema miséria acabasse hoje? Elas voltariam para a extrema pobreza? Provavelmente sim. Para evitar isso é preciso levar em conta outras privações que as famílias precisam superar."

Ensino. Outro argumento apontado por Garcia para a revisão do atual modelo é a existência de 11 milhões de brasileiros na faixa de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e outros 9 milhões sem o ensino médio. "São 20 milhões de brasileiro que sempre terão dificuldade para conseguir emprego. O que eu vou fazer com essas pessoas? Aposentá-las aos 20 anos? Mantê-las como beneficiárias dos programas de transferência de renda até a morte? O que estamos propondo é uma metodologia que permita acompanhar cada família, isoladamente, para que superem suas dificuldades."

Critérios de análise multidimensional da pobreza já são utilizados por instituições como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Garcia, o que se propõe para o Brasil é algo semelhante ao usado pela ONU na elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, diz que a crítica contida no programa de Aécio é falha, porque tem foco apenas nos programas de transferência e ignora que foram combinados com outras políticas de curto e de longo prazo, destinados a dar sustentabilidade à superação da pobreza. "Não entendo por que insistem em localizar a discussão no Bolsa Família", disse ela ao Estado. "Já se sabe que o Bolsa Família teve até agora um peso de 30% na redução da pobreza no País. Outros fatores, entre eles a valorização do salário mínimo, a redução da informalidade no trabalho, o acesso a crédito e à assistência técnica rural, o acesso a bens, a expansão da rede de creches, os cursos de qualificação profissional, são responsáveis pelos outros 70%."

A ministra também lembrou estudos recentes do Banco Mundial e da ONU, que, ao analisar a questão da pobreza no País do ponto de vista multidimensional, apontaram avanços significativos. O Banco Mundial, que trabalha com sete fatores, além da renda, considerados estratégicos para definir mobilidade das famílias, apontando sua capacidade para superar a pobreza e os riscos de voltar a estágios anteriores, apontou avanço em todos os grupos observados - dos que vivem em estado de pobreza crônica aos que são pobres transitórios. Entre 1999 e 2011, a porcentagem de pobres na população brasileira passou de 35% para 17%, segundo a instituição.

"De lá para cá os resultados melhoraram ainda mais. Se considerarmos apenas as famílias que vivem em estado de pobreza crônica, no núcleo duro da pobreza, onde a chance de evoluir é menor, entre 2003 e 2013 houve uma redução de 8% para 1%, segundo informações obtidas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE)", afirmou.

No fundo, o que se observa é que a discussão tende a superar o Fla-Flu entre os que são a favor e contra o Bolsa Família.