segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Coxinha lembra Erundina - BARBARA GANCIA


FOLHA DE SP - 20/12

Alô, paulistada chorona! Sem tomar riscos e demonstrar resiliência não anda. Manda a brasa, coxinha!


Explique-me se puder, você que faz parte dessa gente bron­zeada e saiu às ruas para pro­testar contra "tudo isso que está aí". Alguém consegue conceber a re­forma de uma quitinete, que seja, sem causar incômodo?

Estou curiosa: como se pretende romper o muro (rodoanel?) da de­sigualdade que insiste em embru­tecer nossa cidade sem passar por alguns percalços?

Tudo bem, a imagem é pretensio­sa e talvez exija recursos mentais dos quais, por ora, não dispomos. A visão de uma São Paulo inclusiva, em que uma Paraisópolis possa conviver harmoniosamente com um Morumbi ainda não aterrissou em Congonhas ou desembarcou na rodoviária do Tietê.

Mas por que saímos às ruas então? Não foi por mudanças? Se existis­sem pesquisas de opinião na época da construção dos aquedutos ro­manos, será que a turma acusaria algum desconforto quanto às obras? "Aumentou o tráfego de bi­gas perto de casa, aquilo está um fe­dor de estrume que só vendo".

Não é preciso ir tão longe. Basta lembrar da revolta ocorrida quan­do Oswaldo Cruz iniciou o mutirão da vacinação.

Tudo isto para dizer que o paulis­tano é um desorientado que fala uma coisa e faz outra. Saiu às ruas pedindo melhores serviços, mas quer que isso aconteça num piscar de olhos, como se fosse possível dormir em Perdizes e acordar em Bel Air, só porque quis assim.

O Minhocão é o monumento maior ao modelo "recauchutagem rápida", dá-lhe um tapa e não se fala mais nisso, de uma cidade sem pla­nejamento de longo prazo e sem modelo do que quis ser quando crescesse, que não ousou passar por mudanças algo dolorosas para endireitar e deu nisto.

Está na hora de amadurecer. An­dei pensando e estudando o nosso prefeito. E cheguei a algumas con­clusões. Para começar, alguém que consegue desagradar Lula, Paulo Skaf, Serra, Kassab e Geraldo Alck­min ao mesmo tempo deveria rece­ber, o quanto antes, a medalha da Ordem do Rio Branco.

Ué? O sapo barbudo não disse que seria melhor se Haddad tivesse perdido? Pronto. Sinal que deve ser o cara certo para a missão. E, olha só: o sujeito foi adjunto do Sayad (ponto) inventou os CEUs (fre­quento e sei da importância --mais um ponto), inventou também o Prouni a custo zero para o governo (golaço) e está indo lá enfrentar so­zinho o STF. Quem o chama de bur­raldo e ingênuo só pode estar mal informado, né não?

Lembro do Brasil intei­ro xingando o Parreira de burro na Copa de 1994. Da classificação até a final. Pois é. Fernando Haddad criou uma controladoria que co­meçou detonando --veja só-- a máfia da construção e do mercado imobi­liário. E carro, numa visão de admi­nistrador que trabalha pensando nos próximos 50 anos, é para ficar na garagem e servir só para fim de semana. Então cada um que segure sua onda por enquanto. Sem o sa­crifício voluntário de cada britâni­co, os aliados não teriam vencido a 2ª Guerra, sabia não?

São Paulo sofre as consequências de décadas de soluções levianas e pilhagem. E ainda tem de arcar com uma população de bebês chorões, comodistas e hipócritas. Pois eu folgo em saber que alguém tem co­ragem de peitar as máfias que do­minam Gotham City, a despeito da chiadeira, das pesquisas de opinião e de estarmos em véspera de elei­ção. Admiro quem toma riscos e de­monstra resiliência. Manda a bra­sa, coxinha!

PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia


PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia
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A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu blindar o Palácio dos Bandeirantes contra investigações sobre o cartel que atuou em licitações do Metrô e da CPTM durante sua administração e em outros governos tucanos.

Sem número suficiente de deputados para instalar uma CPI, a oposição tentou convocar autoridades, empresários e consultores envolvidos com o cartel a prestar depoimentos em duas comissões.

Desde agosto, foram apresentados 38 requerimentos para que fossem chamadas 26 pessoas. Dessas, só três foram ouvidas pelos deputados.

As comissões em que os pedidos foram feitos -de Transportes e Infraestrutura, ambas com maioria governista- adiaram a análise de vários pedidos indefinidamente, rejeitaram outros e ainda transformaram convocações em convites, o que desobriga o convidado de comparecer.

"Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo", disse o líder dos petistas na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino.

Os deputados governistas dizem que não houve blindagem e que as três pessoas ouvidas eram as mais relevantes: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.

"As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles", disse João Caramez (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.

O requerimento que levou Fernandes à Assembleia foi uma concessão da base de Alckmin para enfraquecer o discurso do PT, que usava o argumento de que as comissões não investigavam o caso para tentar criar uma CPI.

Para adiar a análise dos requerimentos, os aliados do governador se valem de uma norma do regimento da Assembleia que permite que cada deputado peça vistas do pedido uma vez, adiando a votação por uma semana.

A oposição usa a mesma tática para adiar votações e evitar que pedidos sejam derrubados nos dias em que há maioria governista presente na reunião da comissão.

Entre as pessoas que deixaram de depor está Pedro Benvenuto, ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos acusado de repassar informações do Metrô e da CPTM a um consultor.

Sua convocação foi transformada em convite a pedido de um deputado do PPS e aprovada, mas ele não compareceu no dia marcado.

Os presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também ignoraram convites das comissões e não compareceram.

Estão pendentes na pauta da Comissão de Transportes pedidos para ouvir os executivos da Siemens que denunciaram o cartel ao Cade, entre eles Everton Rheinheimer, que disse à Polícia Federal que políticos do PSDB receberam propina do esquema.

A comissão derrubou ainda requerimentos para ouvir João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, consultor que recebeu informações de Pedro Benvenuto.

Para os governistas, os pedidos feitos pela oposição são "eleitoreiros" e "não passam de politicagem". "Se deixar por conta deles, todo dia tem dois ou três servidores pra ser ouvidos", disse Dilador Borges (PSDB), da Comissão de Infraestrutura. "Não nos podemos dar o luxo de ficar ouvindo as pessoas por ouvir."

A oposição também tentou evitar constrangimentos. Quando o tucano Caramez pediu que o presidente do Cade fosse chamado para explicar suas ligações com o PT, foi a vez de o deputado petista Gerson Bittencourt pedir o adiamento do requerimento.


Fonte: UOL notícias

domingo, 22 de dezembro de 2013

Orçamento está mais blindado, diz especialista


Enquanto Congresso joga Orçamento impositivo para 2014, professor diz que usá-lo está ficando difícil para os corruptos

22 de dezembro de 2013 | 2h 07

ISADORA PERON - O Estado de S.Paulo
A tensão entre governo e Congresso na hora de votar a Lei Orçamentária já se tornou coisa corriqueira. Este ano, o conflito se deu em torno da aprovação da PEC do Orçamento impositivo - o pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Hoje o modelo que vale é o sistema autorizativo, pelo qual o Executivo não é obrigado a liberar o dinheiro previsto na peça orçamentária.
Segundo Sérgio Praça, professor da Universidade Federal do ABC, essa discussão existe desde o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Autor do livro Corrupção e Reforma Orçamentária no Brasil (1987-2008), ele afirma que os sucessivos escândalos ligados ao Orçamento fizeram com que as regras melhorassem. Enquanto muitos analistas lamentam a falta de uma reforma política, Praça lembra que, nas últimas décadas, várias mudanças institucionais tornaram mais difícil a vida dos agentes corruptos. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A votação do Orçamento quase ficou para o ano que vem. Isso complica a vida do governo?
Não. O Orçamento começa a ser gasto basicamente no segundo semestre - se você leva em conta a parte de emendas e liberação de investimentos. Aprovar o Orçamento em fevereiro ou março do ano que vem seria incomum, mas não seria uma coisa inédita. No ano passado foi assim. E qual foi o desastre? Nenhum.
A discussão do Orçamento impositivo também ficou para 2014. Por que é tão difícil aprová-lo?
Lembremo-nos de que o presidencialismo brasileiro é organizado em torno de partidos. O Orçamento impositivo interessa aos parlamentares de uma forma geral, mas interessa bem menos aos partidos de coalizão. Isso acontece porque eles têm uma vantagem nesse jogo: quem é da coalizão tem mais dinheiro liberado, sempre. E não interessa, para quem está dominando o jogo, mudar as regras.
Essa é uma discussão antiga no Congresso?
A discussão do modelo impositivo ganhou força depois de 1994, com a eleição de Fernando Henrique. Quando ele começou a usar a liberação de emendas para atrair votos e apoio às propostas do governo, logo atraiu o interesse dos parlamentares. Com isso, você brinca com a execução de emendas orçamentárias, só liberando emendas para tal partido se os passos A, B e C forem dados. E como a emenda orçamentária é um recurso essencial para a reeleição dos deputados - pois leva dinheiro para os prefeitos que vão ajudá-los na eleição -, esse jogo político começou a ficar caro. Então, teoricamente, interessa aos parlamentares ter o Orçamento impositivo, É uma garantia de que ele terá os recursos mesmo se votar contra as propostas do presidente.
Qual dos modelos é melhor, o autorizativo ou o impositivo?
Eu prefiro o autorizativo. Mas tudo tem um lado contra e outro a favor. O primeiro ponto positivo do autorizativo é que o parlamentar destinaria recursos para suas bases eleitorais, o que está correto. O lado negativo é que o parlamentar vai focar ainda mais nessa relação minúscula de trocas que tem com os prefeitos. Já o lado ruim do autorizativo é que o governo pode jogar muito com isso. Você dá liberdade demais para o presidente deixar de fazer certas despesas já aprovadas pelo Congresso. Do lado do governo, é bom porque permite que ele tenha mais controle sobre a prioridade dos seus gastos, não só quanto ao volume mas principalmente quanto ao timing desses gastos. E o lado ruim, no caso, é que é um processo muito mais fechado.
Se o Orçamento impositivo é pior para o governo, porque havia um acordo para aprová-lo?
O governo percebeu que ia perder e tentou se salvar. Se houver a vinculação dos recursos para a saúde, isso não é ruim para o governo. Ou melhor, não é tão ruim quanto seria se a emenda fosse desvinculada.
No livro Corrupção e Reforma Orçamentária no Brasil (1987-2008) o sr. diz que muita coisa mudou para melhor nesse período. O que mudou?
Primeira coisa: o Orçamento se tornou relevante para o País a partir de 1995, sobretudo por que estava acabando a hiperinflação. Antes, ela impedia que ele fosse usado com instrumento real de planejamento.
E que outras mudanças houve?
De 1988 a 1993, ano em que começou a CPI dos Anões do Orçamento, a peça orçamentária na etapa legislativa era completamente controlado por atores corruptos. Se a gente dá uma olhada nos relatórios finais da CPI, é estarrecedor. O fato de essa quadrilha ter acabado é animador. O relatório final da CPI propôs cerca 25 alterações no processo orçamentário. Poucas foram concretizadas como a CPI queria, porque eram mudanças muito profundas. Mas a CPI deu o tom para outras alterações importantes, e mais sutis. Eu cito exemplos no livro. Mas a coisa mais importante é que a etapa legislativa do Orçamento começou a obedecer a regras detalhadas. Antes elas eram muito vagas.
Em 2006 houve outro escândalo, a Máfia das Sanguessugas. As investigações mostraram que parlamentares recebiam propina para apresentar emendas para a compra de ambulâncias.
Sim, de 1995 a 2006 esse esquema de corrupção operou, mas com muito menos recursos. Em outras palavras, a corrupção no caso dos "Anões" atrapalhava o Orçamento mas, no segundo caso, não atrapalhava tanto.
O que precisa mudar nas regras orçamentárias?
Se eu pudesse, estabeleceria limites para as emendas coletivas. A partir de 1997, as emendas individuais passaram a ter um valor limitado, que é acordado a cada ano. As emendas coletivas, no entanto, não têm esse teto e ultrapassam muito as individuais. E essas emendas, especialmente quando usadas pelas bancadas estaduais dos partidos, são destinadas mais ou menos para os mesmos fins que as individuais. E o processo não é transparente. Pense, por exemplo, numa emenda coletiva para o Estado de São Paulo no valor de R$ 100 milhões. Quem está por trás dessa emenda? A bancada. Mas a bancada tem 70 deputados... É claro que eles dividem entre si as emendas coletivas. Acho que se deveria limitar o valor ou fazer algo para deixar o processo mais transparente. Outra mudança importante seria melhorar a inteligibilidade do processo. É muito complicado, hoje, entender o processo orçamentário.