sábado, 21 de dezembro de 2013

Contra a imbecilidade do atual anticomunismo ( não lido)


17/12/2013
Mauro Santayana é um dos jornalistas mais eruditos do jornalismo brasileiro. Sempre comprometido com causas humanitárias, contundente e dotado de um estilo de grande elegância. Somos colegas como colunistas do Jornal do Brasil-on line. Recentemente, no dia 17/12/2013, publicou um artigo sob o título HAMEUS PAPAM  com o qual me identifiquei imediantamente. Sofro ataques imbecis de que sou comunista e marxista, como se para um teólogo com 50 anos de atividade, fosse uma banalidade fazer esta acusação. Sou cristão, teólogo e escritor. Marx nunca foi pai nem padrinho da Teologia da Libertação que ajudei a formular. O atual anticomunismo  revela a anemia de espírito e a pobreza de pensamento  que  estão prevalecendo como disfarce para esconder o desastre que significa a economia de mercado, altamente predadora da natureza e agressora de todo tipo de direitos humanos e agora numa crise da qual não sabem como sair. Há tempos o Zürcher Zeitung, o maior jornal suiço e pouco depois o Times diziam que o autor mais lido hoje é Marx. Não só por estudiosos, mas por banqueiros e financistas conscientes que querem saber por que seu sistema foi a falência e por que tem tantas dificuldades em sair dele, se é que encontram uma saída que não signifique mais sacrificio para a natureza (injustiça ecológica) e para a humanidade já sofredora (injustiça social). Hoje mais e mais se percebe que este sistema é anti-vida, anti-democracia e anti-Terra. Se não cuidarmos poderá nos levar a um abismo fatal. É uma reflexão que faço contra meus acusadores gratuitos e faltos de razão. Penso às vezes que Einstein tinha razão quando disse:”Existem dois infinitos:um do universo e outro dos estultos; do primeiro tenho dúvidas, do segundo, absoluta certeza”. Estimo que muitos dos anticomunistas atuais se inscrevem nesse segundo infinito. É fácil serrar árvore caída e convardia chutar cachorro morto. Pensemos, antes, no presente com sentido de responsabilidade, unidos face a um feixe de crises que nos poderá levar a uma tragédia ecológico-social. Como fazer tudo para evitá-la e garantir um futuro comum para todos, inclusive para a nossa civilização e para nossa Casa Comum. Essa é a questão maior a ser pensada e sobre ela inaugurar práticas salvadoras e não distrair-se com discutir um comunismo inexistente, morto e sepultado. LBoff
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Habemus Papam
Acusado por um conservador norte-americano de ser marxista, Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, negou sê-lo, mas disse que não se sentia ofendido, por ter conhecido ao longo de sua vida muitos marxistas que eram boas pessoas.
A declaração do papa, evitando atacar ou demonizar os marxistas, e atribuindo-lhes a condição de comuns mortais, com direito a ter sua visão de mundo e a defendê-la, é extremamente importante, no momento que estamos vivendo agora.
A ascensão irracional do anticomunismo mais obtuso e retrógrado, em todo o mundo — no Brasil, particularmente, está ficando chique ser de extrema direita — baseia-se em manipulação canalha, com que se tenta, por todos os meios, inverter e distorcer a história, a ponto de se estar criando uma absurda realidade paralela.
Estabelecem-se, financiados com dinheiro da direita fundamentalista, “museus do comunismo”; surgem por todo mundo, como nos piores tempos da Guerra Fria, redes de organizações anticomunistas, com a desculpa de se defender a democracia; atribuem-se, alucinadamente, de forma absolutamente fantasiosa, 100 milhões de mortos ao comunismo.
Busca-se associar, até do ponto de vista iconográfico, o marxismo ao nacional-socialismo, quando, se não fossem a Batalha de Stalingrado, em que os alemães e seus aliados perderam 850 mil homens, e a Batalha de Berlim, vencidas pelas tropas do Exército Vermelho — que cercaram e ocuparam a capital alemã e obrigaram Hitler a se matar, como um rato, em seu covil — a Alemanha nazista teria tido tempo de desenvolver sua própria bomba atômica e não teria sido derrotada.
Quem compara o socialismo ao nazismo, por uma questão de semântica, se esquece de que, sem a heroica resistência, o complexo industrial-militar, e o sacrifício dos povos da União Soviética — que perdeu na Segunda Guerra Mundial 30 milhões de habitantes — boa parte dos anticomunistas de hoje, incluídos católicos não arianos e sionistas, teriam virado sabão nas câmaras de gás e nos fornos crematórios de Auschwitz, Birkenau e outros campos de extermínio.
Espalha-se, na internet — e um monte de beócios, uns por ingenuidade, outros por falta de caráter mesmo, ajudam a divulgar isso — que o Golpe Militar de 1964 — apoiado e financiado por uma nação estrangeira, os Estados Unidos — foi uma contrarrevolução preventiva. O país era governado por um rico proprietário rural, João Goulart, que nunca foi comunista. Vivia-se em plena democracia, com imprensa livre e todas as garantias do Estado de Direito, e o povo preparava-se para reeleger Juscelino Kubitscheck presidente da República em 1965.
1964 foi uma aliança de oportunistas. Civis que há anos almejavam chegar à Presidência da República e não tinham votos para isso, segmentos conservadores que estavam alijados dos negócios do governo e oficiais — não todos, graças a Deus — golpistas que odiavam a democracia e não admitiam viver em um país livre.
Em um mundo em que há nações, como o Brasil, em que padres fascistas pregam abertamente, na internet e fora dela, o culto ao ódio, e a mentira da excomunhão automática de comunistas, as declarações do papa Francisco, lembrando que os marxistas são pessoas normais, como quaisquer outras — e não são os monstros apresentados pela extrema-direita fundamentalista e revisionista sob a farsa do “marxismo cultural” — representam um apelo à razão e um alento.
Depois de anos dominada pelo conservadorismo, podemos dizer, pelo menos até agora, que Habemus Papam, com a clareza da fumaça branca saindo, na Praça de São Pedro, em dia de conclave, das veneráveis chaminés do Vaticano.
Um Papa maiúsculo, preparado para fortalecer a Igreja, com o equilíbrio e o exemplo do Evangelho, e a inteligência, o sorriso, a determinação e a energia de um Pastor que merece ser amado e admirado pelo seu rebanho.

Haddad descarta tentar novo projeto para reajustar IPTU em SP


Lívia MachadoDo G1 São Paulo
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), descartou na tarde desta sexta-feira (20) fazer um novo projeto para reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2015 na cidade. Ele comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender a liminar que barrou o aumento do imposto no próximo ano. “Tudo agora depende da Justiça. Eu não vou insistir, nós não vamos [tentar um novo projeto]”, afirmou durante evento.
Haddad criticou o fato de a liminar ter sido mantida. "Eu acho que uma decisão como essa só é mais injusta do que a decisão contra a Portuguesa. Não prejudica a minha gestão, prejudica a cidade", afirmou. O governo municipal informou, em nota, que enviará os boletos do IPTU com correção inflacionária de cerca de 5,6% para todos os contribuintes pagantes, “sem diferenciação”. Os boletos devem começar a chegar aos imóveis na metade de janeiro. “No momento vai ser feito o reajuste de forma habitual”, disse o prefeito.
Haddad disse ainda que a decisão do STF “preocupa a todos os prefeitos do país”. “É um grau de liberdade a menos”, afirmou. “Não conseguimos transferir renda dos mais ricos para os mais pobres em virtude da decisão do Supremo. Nós vamos aguardar qual vai ser o procedimento que o Superior Tribunal de Justiça vai tomar. Desde o prefeito Jânio Quadros, é a primeira vez que um prefeito é impedido de atualizar a planta de valor. Causa muita preocupação.”

O prefeito afirmou que terá de cortar gastos. "Teremos que contingenciar. O impacto é de R$ 4 bilhões, um pouco menos de 10% do Orçamento. Porque a maior parte desses R$ 800 milhões do IPTU são de contrapartida de recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Para cada real que deixa de arrecadar do IPTU, nós perdemos R$ 3 de recurso federal. Vamos tentar equacionar da melhor maneira possível."
O prefeito comentou sobre o IPTU durante evento de sanção do projeto de lei foi que cria a SPCine. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em segunda votação no dia 3 de dezembro, e permite a criação da agência estatal de fomento ao cinema. A proposta é que ela fortaleça o circuito dos criadores e empresas produtoras de audiovisual na cidade. O evento ocorreu na Biblioteca Mário de Andrade, no Centro de São Paulo.
Troca de críticas
Antes da divulgação da decisão do STF,  Haddad havia criticado Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), pelo segundo dia consecutivo. A Fiesp é uma das autoras da ação contra o aumento do IPTU, ao lado do PSDB. Para Haddad, houve interesse eleitoreiro.
"Não vale a pena fazer demagogia para ganhar [nas eleições] alguns pontinhos. Não é porque você é candidato a qualquer coisa que você pode fazer demagogia”, afirmou Haddad. “Eu acredito que é uma medida equivocada e incoerente, e que tem finalidade política”, completou. Paulo Skaf  é pré-candidato do PMDB ao governo do estado.

Skaf afirma que a questão foi julgada pelo Tribunal de Justiça, STJ e STF. "Ele fala que é incoerência. Vamos deixar que as pessoas avaliem quem é o verdadeiro incoerente, que no ano passado era candidato a prefeito e não falou que tinha como bandeira aumentar o IPTU no ano seguinte", rebateu.
Haddad reclamou da ação da Fiesp contra a administração municipal e questionou a razão de Skaf não ter protocolado o mesmo pedido em 2009, quando a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou aumento no imposto. “Por que não entraram em 2009 [com ação], qual a razão? Será que é porque ele [Skaf] não era candidato? Eu não consigo explicar a oscilação do comportamento dele em relação a outros municípios”, disse.

Skaf respondeu que, neste ponto, Haddad está fazendo comparações de coisas que não são comparáveis. "Em 2009, fazia oito anos que não havia uma reavaliação da PGV. No caso agora, foram quatro anos. Ele deveria saber que depois de quatro anos não seria momento de fazer outra avaliação. Em 2009, os preços já ficaram com preços bem elevados."
O presidente da Fiesp lembrou, ainda, das manifestações. "Quero lembrar que, em 2009, a sociedade estava mais tolerante. Nós vimos movimentos provocados inclusive pelo aumento de ônibus, que ele promoveu no início deste ano, que pedem um basta em aumentos e poucos serviços, eficiência e qualidade. Ele deveria se preocupar com a gestão dele e não com a gestão dos outros. Porque ele não está dando conta da dele", disse Skaf.

Decisão do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20) pedido da Prefeitura para tentar suspender a decisão provisória do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que barrou o aumento. A administração alegou que os recursos são essenciais para investimentos em saúde e educação. Para Barbosa, não houve demonstração "imediata e inequívoca de risco de ruptura social ou de ruína institucional".  O ministro destacou que "trata-se de matéria cujo exame exige densidade" e precisa ser decidida com cautela.
"Parece-me que o risco imediato de consolidação de quadros irreversíveis pende em desfavor dos contribuintes", afirmou Barbosa. Segundo ele, caso se autorizasse a prefeitura a aumentar o tributo agora e depois o TJ entendesse que o reajuste é ilegal, a restituição seria "demorada e custosa".
A prefeitura tentava reverter decisão liminar tomada na semana passada pelo TJ, quesuspendeu o reajuste. A Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base do imposto, também pediu que o Supremo revogasse a liminar do TJ, mas o pleito também foi rejeitado.
Barbosa entendeu que o TJ de São Paulo ainda vai analisar o mérito do pedido e por isso, segundo ele, não há razão que justifique suspender a liminar. A análise do caso no tribunal paulista deve ocorrer em fevereiro do ano que vem. "A questão está sendo examinada pelo TJ-SP sem prognóstico de que haverá demora excessiva na apreciação do mérito, ao menos neste momento. Portanto, faz sentido reforçar a confiança na capacidade e no comprometimento do Tribunal de Justiça e dar célere desate ao processo."
Risco para as finanças
O presidente do Supremo destacou ainda que, para aceitar o argumento de risco para as finanças municipais, seria necessário analisar todo o Orçamento da cidade.
A prefeitura argumentou que a liminar do TJ causa danos à economia e à ordem pública. Somente em 2014, a cidade deixaria de arrecadar R$ 800 milhões. Nos próximos anos, o impacto seria de R$ 4,2 bilhões. O Orçamento da cidade previsto para o ano que vem é de R$ 50,5 bilhões.
"Não se questionam o propósito e a importância dos projetos e das ações que seriam beneficiadas pela arrecadação proveniente do tributo cuja exibilidade está suspensa em caráter geral. Porém, para que se possa afirmar que os recursos provenientes do aumento do tributo seriam absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e despesas", disse o ministro.
Ainda para Joaquim Barbosa, a questão sobre o aumento do IPTU em São Paulo não é somente local. "A questão de fundo é muito relevante e parece transcender preocupações locais, considerados os debates que vêm ocorrendo em cidades de outros países , como Detroit e Chicago, acerca dos efeitos que a tributação sobre propriedades imóveis tem sobre a ordenação e a dispersão urbanas, bem como o financiamento de imprescindíveis esforços públicos em prol da coletividade."
A administração municipal já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, manteve a suspensão do aumento nesta quarta (18), por considerar o tema como questão constitucional que deveria ser analisada pelo Supremo.
O aumento aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo foi de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais. A lei aprovada determina que os imóveis cuja valorização nos últimos quatro anos não foi contemplada no IPTU terão de pagar a diferença do imposto não cobrado por meio de reajustes graduais, a cada ano, até 2017.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Denúncia de ex-diretor da Siemens sobre caixa 2 envolve seis partidos


Jornal cita relatório feito por Everton Rheinheimer entregue ao Cade.
PSDB, DEM, PPS, PTB, PSB e PMDB foram citados por ex-diretor.

Do G1, com informações do Jornal Nacional
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A denúncia feita pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer sobre caixa 2 durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra envolve os nomes de políticos do PSDB, do DEM, do PPS, do PTB, do PSB e do PMDB. Todos os envolvidos negam as acusações.
Rheinheimer disse, em relatório entregue em 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, segundo reportagem publicada nesta quinta (21) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No texto, o ex-funcionário disse que o arranjo “tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira (21) que pediu acesso ao depoimento. "Eu já determinei ao corregedor-geral, Dr. Gustavo Hungaro, para que requisite imediatamente ao Cade e à Polícia Federal todas as informações. Isso tem mais de um ano e meio e é anterior ao chamado acordo de leniência e nós nunca tivemos informação a esse depoimento", afirmou o governador.
Alckmin disse ainda que não vê "sentido" em afastar secretários sem acesso aos documentos que comprovariam as suspeitas de irregularidades.
arte_cartel_siemens_metro_sp (Foto: Editoria de Arte / G1)
"Não tem sentido fazer o afastamento se você não teve nem acesso aos documentos. Nós já deveríamos ter tido acesso a isso. Esse documento antecede o acordo de leniência, era tempo mais do que suficiente para tudo ser apurado, provas serem verificadas, medidas serem tomadas e nós sermos comunicados", comentou o governador.
Everton Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens e deixou a empresa em março de 2007, após 22 anos. Ele afirmou ter escrito a carta anônima enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens, denunciando o esquema. Segundo o jornal, ele disse que a empresa preferiu “abafar o caso”. As acusações feitas por Rheinheimer foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal, que anexou o documento ao inquérito que apura o cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
O deputado estadual Simão Pedro, do PT, reconheceu que encaminhou o ex-executivo da siemens ao Ministério Público em 2010, quando recebeu a denúncia. Mas disse que nunca intermediou um encontro com o presidente do Cade.
O Cade afirmou que não há qualquer irregularidade no acordo de cooperação que deu início à investigação do suposto cartel e que esse acordo não teve origem em denúncia apresentada por qualquer pessoa.
O secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, negou nesta quinta-feira envolvimento com lobistas suspeitos de pagar propina. O secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, disse que as acusações não têm fundamento. O senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que conheceu e teve contato com Teixeira por "razões profissionais óbvias" há 20 anos, quando foi secretário de Transportes, mas em "período distante dessas denúncias agora apuradas".
O deputado federal Walter Feldman, ex-PSDB e hoje no PSB, disse ao Jornal Nacional que está tranquilo, porque todas as campanhas eleitorais dele foram financiadas com dinheiro de fonte registrada. Ele acrescentou que pretende mover uma ação judicial contra quem citou o nome dele nas investigações.
O deputado estadual Campos Machado, do PTB, disse que considera leviana, absurda e ridícula a possibilidade de ter recebido qualquer dinheiro deste ou de qualquer outro esquema. Campos Machado disse ainda que tomará medidas judiciais cabíveis para resguardar a verdade.
Os outros políticos citados por Rheinheimer também negaram as denúncias.
Delação premiada
O ex-diretor é uma das seis pessoas ligadas à Siemens que assinaram, em maio, um acordo de leniência – delação premiada – em que revelam a existência do cartel. A empresa admitiu participar do esquema e espera, em troca da confissão, reduzir eventuais penas.
De acordo com o jornal, Rheinheimer disse que o então deputado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil do governo Alckmin, foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel em São Paulo entre 1998 e 2008. Aparecido coordenou a campanha de Alckmin ao governo, em 2002, e à prefeitura da capital, em 2008. Segundo a reportagem, o ex-diretor da Siemens também citou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) como outro beneficiário.
É o primeiro relatório oficial que faz referência a supostas propinas pagas a políticos tucanos ou ligados ao PSDB. Indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Arthur Teixeira é suspeito de intermediar propina a agentes públicos através da empresa Procint Projetos e Consultoria Internacional.
Edson Aparecido disse que vai processar o denunciante por calúnia. "Não pode um sujeito como esse, sem prova alguma, fazer esse tipo de alegação", disse, em entrevista ao SPTV nesta quinta-feira. Além de Aparecido, segundo a reportagem, o documento faz menção ao senador Aloysio Nunes (PSDB) e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Eles são citados pelo ex-diretor da Siemens “como envolvidos com a Procint”, do lobista Arthur Teixeira.
Ao SPTV, Anibal disse que não conhece o ex-executivo da Siemens. Já Garcia informou que não tem envolvimento com o caso. Ele acrescentou que enxerga motivação política do ex-funcionário da Siemens ao fazer acusações falsas, nitidamente em troca de emprego.
Aloysio Nunes disse, em nota, que o período no qual se relacionou profissionalmente com Teixera não tem relação com as investigações em andamento. "Eu conheci o Teixeira via empresa dele há 20 anos quando fui secretário de transportes metropolitanos entre 91 e 94, quando tive  razões profissionais óbvias para ter contato com essa empresa de consultoria e demais empresas do setor, porque era minha função organizar a secretaria. Eu tinha que me relacionar com todos pra levar adiante meus projetos. Minhas relações com Teixeira são como as com os demais players desse mercado. Isso faz 20 anos, período distante dessas denúncias agora apuradas. Há equívoco no jornal”, afirmou.
O deputado Arnaldo Jardim, do PPS, disse que nunca ouviu falar de Rheinheimer e que estuda processá-lo por calúnia.
Jurandir Fernandes disse que mantém uma relação profissional com Teixeira. “Eu conheço o cidadão. Ele veio três vezes nesses 35 meses [do mandato] no meu gabinete. Duas vezes acompanhou um grupo de portugueses. E uma vez veio apresentar a empresa dele. Essa é a intimidade que tenho com ele.  [...] O meu grau de relacionamento com esse cidadão foi e tem sido totalmente profissional.”
Em nota, o PSDB de São Paulo afirmou que repudia veementemente as acusações feitas contra o partido e apóia as investigações. O DEM disse, também em nota, que não há registro de contribuição da Siemens ao partido.
O governo de São Paulo disse que é o maior interessado no esclarecimento das denúncias e no ressarcimento dos cofres públicos e que a Corregedoria Geral da Administração vai punir com rigor o envolvimento de funcionários públicos em qualquer irregularidade.
Entenda o caso
O Cade investiga uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa alemã Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, são suspeitas de participar do esquema subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui (entenda o caso).
Um relatório da Justiça alemã concluiu, segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo" publicada em agosto, que a Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros durante o governo de Geraldo Alckmin. Também em agosto, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem afirmando que um executivo da Siemens, em e-mail a seus superiores em 2008, disse que o então governador José Serra sugeriu que a empresa entrasse em acordo com a concorrente espanhola CAF para evitar disputa judicial em contrato para compra de 40 trens da CPTM em São Paulo. Ao G1, Serra negou a informação publicada.
O esquema de cartel funcionava, de acordo com as investigações, de duas formas. Na primeira, um grande consórcio formado por várias empresas vencia a licitação e contratava as companhias “derrotadas”. Na segunda, havia uma combinação prévia para que cada empresa ganhasse a licitação para um tipo de serviço. Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros.