Rede elétrica paulista, José Anibal

O Estado de São Paulo acrescentou quatro novas subestações de grande porte no sistema de transmissão que abastece a rede de distribuição de energia elétrica em 2012. Juntas, Piratininga II, Salto, Jandira e Itatiba totalizam o montante de 3,6 mil MVA de potência instalada, beneficiando uma população equivalente a 6 milhões de pessoas, um recorde para os últimos 20 anos.

As realizações não param por aí: está prevista para este ano - possivelmente ainda para setembro - a energização da subestação Atibaia, com potência de adicionais 400 MVA. Com investimentos próximos a R$ 450 milhões, todas essas novas subestações visam dar confiabilidade ao serviço de transmissão de energia e aumentar a flexibilidade operacional.

Mais do que isso, permitem a ampliação da malha elétrica e, assim, o atendimento ao crescente consumo de energia, impulsionado pela força da economia paulista e pelo aumento da renda per capita dos seus moradores.

Desde a implementação da Secretaria de Energia, no início de 2011, nossa equipe vem trabalhando firmemente nos desafios de fazer cumprir os planos de obra definidos para o Estado e que vinham sofrendo atrasos sistemáticos. Neste sentido, estamos trabalhando no planejamento de longo prazo para o atendimento elétrico aos grandes centros urbanos, já que eles respondem por 80% do consumo.

Outra importante medida adotada nesse período foi o avanço da implantação do Eletroanel, conexão de terminais que possibilita a transferência de carga entre as subestações que abastecem a região metropolitana de São Paulo. Essa ação não aumenta a potência instalada, mas dá uma enorme flexibilidade e segurança à rede. 

O Eletroanel permite o reestabelecimento da energia elétrica para os consumidores, em caso de emergência, de forma automática ou instantânea.

A Secretaria de Energia acompanha de perto as obras em andamento e participa ativamente de grupos de trabalho que estudam a necessidade de novas fontes ou de reforços na rede de energia, sempre em busca de melhorias no sistema. Recentemente, por exemplo, um desses levantamentos foi finalizado e recomendou a implantação de duas novas substações no litoral paulista, uma na Praia Grande e outra na região do Guarujá.

Vale ressaltar que boa parte da geração dessa energia consumida no estado provém da nossa Companhia Energética de São Paulo (CESP), que foi constituída com o esforço e o empenho de todo o povo paulista. 

Os investimentos feitos na empresa ao longo de todas essas décadas deram o suporte necessário para viabilizar o desenvolvimento do nosso estado. A CESP tem hoje seis usinas, que somadas têm potência instalada de 7.455 MWh, 61% da energia de São Paulo e 11,5% do Brasil. Trata-se de um grande patrimônio, que orgulha a todos nós.

Por tudo isso, podemos afirmar com tranquilidade que a rede elétrica paulista está cada vez mais segura e confiável. Nosso compromisso é garantir que seja entregue um serviço com qualidade à população e às empresas.

Brigas judiciais atrasam obras de norte a sul do País

RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo

Da conturbada Altamira, no Pará, passando pela pequena Piancó, no sertão da Paraíba, até a florida Joinville, em Santa Catarina, são mais de 5 mil quilômetros de distância. Cada uma está localizada numa região do País. Tem características físicas, culturais e econômicas distintas. Nos últimos tempos, porém, conviveram com um mesmo dilema: a dificuldade para conseguir tirar um investimento do papel.

Os problemas variam de impactos em aldeias indígenas, mudança no visual da região, espécies em extinção até pegadas de dinossauros. Independentemente da queixa, tudo vira briga judicial ou embargo nos órgãos ambientais - fato que explica, em parte, por que os investimentos não decolam no País. "É o chamado custo Brasil. Quanto maior o risco de judicialização, mais o investidor se afasta", avalia a economista Elena Landau.

As ações judiciais, embora reflitam o direito da democracia, podem atrasar e encarecer uma obra essencial para a população. A Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, é um ícone de como pode ser árdua a missão de levantar um empreendimento no País. Depois de 35 anos de muitas idas e vindas, a terceira maior usina do mundo foi autorizada. Começou a ser erguida em junho de 2011 e já passou por quatro paradas, que somam 35 dias.

A última delas foi decorrente de uma ação judicial, que deixou 14 mil trabalhadores (diretos e indiretos) parados. A liminar foi cassada cinco dias depois. Mas a usina, de R$ 26 bilhões, não está imune a novas decisões. Outros 14 processos em andamento na Justiça podem parar a hidrelétrica (11.233 MW) a qualquer momento. Além do licenciamento ambiental, as ações questionam convênios feitos pelo grupo Eletrobrás e a postura do servidor do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que aceitou o estudo de impacto ambiental.

A Hidrelétrica de Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, que já foi paralisada por decisão judicial, segue o mesmo caminho: tem 12 ações em andamento na Justiça contra as obras. "O Judiciário, às vezes, confunde o princípio da precaução com paralisação. Em qualquer questionamento para tudo", diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques.

Para ele, o resultado pode ser a inviabilidade do investimento, o atraso e o aumento do custo do projeto. Os empreendedores, normalmente, embutem nos preços das obras todos esses riscos. "Mas, às vezes, a realidade extrapola as provisões feitas", completa o advogado Fernando Marcondes, da L.O. Batista. Por esse motivo, muitos investidores não aceitam entrar num negócio com taxa baixa de retorno.

No último pacote de concessão, lançado no mês passado, o governo calculou uma taxa de cerca de 6% como adequada para os projetos de rodovias e ferrovias, uma vez que a Selic (taxa básica de juros) está no menor nível da história - 7,5% ao ano. Mas os riscos de uma obra de infraestrutura vão muito além dos juros. No meio do caminho, podem surgir espécies raras, como a rã de 2 centímetros que parou o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, ou pegadas de dinossauros.

Foi o que ocorreu com a pavimentação e construção das BRs 426 e 434, no sertão da Paraíba, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em julho, o Ministério Público Federal conseguiu suspender as obras para proteger sítios arqueológicos existentes. Segundo a ação judicial, foram destruídos "2,5 quilômetros de rochas riquíssimas em materiais paleontológicos, algumas com registros de pegadas de dinossauros".

O procurador da República Bruno Barros de Assunção afirma que o MPF não é contra a obra, mas argumenta que precisa ser feita de forma responsável e com acompanhamento técnico. Nesse caso, o projeto está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit), que ainda não conseguiu retomar as obras, consideradas de relevância social por causa das dificuldades do sertanejo para se locomover até grandes centros urbanos.

A BR-426, que vai ligar as cidades de Piancó e Santana dos Garrotes, começou a ser construída no fim de 2008; a BR-434, de Uiraúna a Poço Dantas, em 2010. Embora sejam pequenas, as obras não têm horizonte para serem concluídas. "Paralisar uma obra não é como dar um 'pause' num filme. Há mudanças de custos da matéria-prima e no tempo de mobilização do canteiro de obras. Na retomada, às vezes o empreendedor tem de voltar uma fase de construção", diz Eduardo Damião Gonçalves, sócio do escritório Mattos Filho, especialista na área ambiental.

Na Hidrelétrica de Cubatão, em Joinville (SC), as obras ainda não foram iniciadas, mas os prejuízos não são menores. A usina, de 50 MW, foi concedida em 1996 e chegou a ter as licenças prévia e de instalação, cassadas em seguida. "Durante esse tempo, não houve forma para tirar o projeto do papel. A saída foi mudar o projeto", diz José Antunes Sobrinho, vice-presidente da Engevix, sócia da usina.

Segundo ele, embora esteja numa área de mata reflorestada e não afete espécies em extinção, a usina será subterrânea para não prejudicar o visual da região, uma das críticas da ONGs contrárias a obra. Serão 8 km de túneis e 3 km² de lago. Além de um novo licenciamento, o empreendedor terá de resolver outra questão essencial para a viabilidade da obra: negociar a extensão da concessão da usina, já que se passou metade do prazo sem ter gerado um único MW.

De sitiante a semeador de florestas

TÂNIA RABELLO - O Estado de S.Paulo

Há quatro anos, em uma pequena parcela do Sítio Duas Cachoeiras, de 30 hectares, em Amparo (SP), região de Campinas, despontavam, numa área que antes era pasto degradado, mudinhas de árvores nativas recém-plantadas. As espécies que compuseram o reflorestamento da vez - assim como das várias outras vezes - foram escolhidas de maneira curiosa: com o Cartório de Registro de Imóveis de Amparo, em antigas escrituras de terras da região. O proprietário do sítio, Guaraci Diniz Júnior, lembra da busca, feita em parceria com o historiador Roberto Pastana Teixeira Lima. "Acidentes naturais, como rios e montanhas, eram usados para demarcar o limite das propriedades", comenta. "E também árvores."

Marcio Fernandes/AE

Guaraci Diniz criou a primeira RPPN de Amparo (SP)

Assim, sabia-se que, do angico branco, contando-se cem passos, até a margem do Rio Camanducaia, tinha-se parte do limite de uma fazenda. De lá, virava-se à esquerda, chegando ao jequitibá-rosa, próximo à paineira. A candeia ficava ali, encostada numa grande rocha oval, e também servia como ponto de demarcação de limites. "Detectamos, nesses registros, cerca de cem espécies de árvores ocorrentes na vegetação da região", diz Diniz, que pôde recompor o histórico florestal de uma área bastante desmatada.

As mudas nativas Diniz vem obtendo, nos 25 anos em que já faz esse trabalho de recomposição florestal, de várias maneiras. Por meio de um pequeno viveiro próprio, e também do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí; de parcerias com viveiristas e até com empresários interessados em neutralizar as emissões de carbono, financiando o plantio de árvores nativas dentro do Programa Estadual de Microbacias da Secretaria de Agricultura paulista.

O plantio e a manutenção das mudinhas plantadas há quatro anos - 5 mil, no total, em 4,8 hectares - foram bancados voluntariamente pelo empresário Samuel Lopes de Oliveira, dono de uma gráfica em Santo André (SP), que com isso neutralizou no mínimo 40 toneladas de carbono/ano, levando-se em conta todas as atividades da gráfica.

Há quatro anos eram mudinhas isoladas numa árida área de pasto. Agora, ao revisitá-las e vê-las a meio caminho de se transformarem numa densa floresta, só dá para parafrasear Pero Vaz de Caminha: "Nesta terra, em se plantando, tudo dá". Em 2009 foram mais 2 mil mudas e, recentemente, Diniz plantou 4 mil, em 4 hectares. Em breve, mais um trecho de mata surgirá.

Há dois anos, parte da área florestal, 6,3 hectares, transformou-se na primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural da região, a RPPN Sítio Duas Cachoeiras. E assim permanecerá intocada, independentemente de o sítio mudar de dono ou não.

Vida orgânica. Guaraci Diniz seria um sitiante como qualquer outro que precisasse ou quisesse reflorestar sua propriedade, não fosse o propósito que se incumbiu - ou foi incumbido, por força das circunstâncias -, de tentar viver o mais organicamente possível. "Sou de São Paulo. Quando vim para o sítio, foi para morar mais perto da faculdade, que fazia em Campinas", diz. "Quando a gente vem morar numa propriedade rural e percebe todas as necessidades do local, começa a pensar em como atendê-las, não necessariamente gerando receita, mas sobretudo sem gerar despesa."

Adubos verdes. Começou por cultivar o próprio alimento. E a pesquisar como fazê-lo da maneira mais saudável e menos custosa possível - sem o uso de adubo químico e agrotóxicos -, só fertilizando a terra com o que a própria natureza oferece, como adubos verdes, obtidos dos próprios restos de culturas. Foi se enfronhando no universo da agroecologia e partiu para a agrofloresta, cultivo que tenta imitar a biodiversidade de uma floresta tropical ou é feito dentro da própria mata. Então, além do alimento, começou a formar uma floresta que abrigasse as plantas cultivadas.

Hoje o Sítio Duas Cachoeiras tem 80% de sua área reflorestada. São 7 hectares de mata com mais de 50 anos, que já existiam, e mais 17 hectares de floresta reintroduzidos por Diniz.

O resultado do trabalho foi aparecendo. "De uma nascente e meia - porque uma secava no inverno -, hoje tenho cinco, com água abundante." Seu modo de vida mudou e a sustentabilidade do sítio pôde ser provada em números. Há dez anos, o Laboratório de Engenharia Ecológica e Aplicada da Unicamp calculou o índice de sustentabilidade do Sítio Duas Cachoeiras: 87%.

Ou seja, 87% das necessidades da propriedade são atendidas ali, desde alimentos até energia - painéis solares dão conta do aquecimento da água e de fornecimento de eletricidade, além de rodas d'água instaladas no ribeirão que corta a propriedade e forma duas cachoeiras. "É o que se consegue quando se trata a terra como um organismo; nós fazemos parte dele", ensina. O aprendizado desses anos se transformou em consultorias, que presta não só na região, mas aos interessados de todo o País, ensinando a quem quiser sobre manejo agroecológico de sítios, recomposição florestal, sementes e agrofloresta.

Outro estudo feito no sítio, também da Unicamp, detectou a importância da manutenção ou recomposição da cobertura vegetal nas áreas rurais para a produção de água limpa e abundante para a população. "Com a floresta recomposta, contribuímos com o aumento da capacidade de abastecer de água de excelente qualidade o distrito de Arcadas, em Amparo", garante. Esse estudo demonstrou que somente a área reflorestada no sítio produz o equivalente a 1,5% da água necessária para o abastecimento da área urbana de Amparo.

Em um terceiro estudo, o pesquisador Thiago Roncon, da Universidade Federal de São Carlos, provou que floresta em pé vale mais que soja, por todos os benefícios econômicos e ambientais ao entorno. "Quando se fala em pagamento por serviços ambientais, como querem os governos federal e estadual, essas contas deveriam ser levadas em consideração. Os benefícios que uma propriedade preservada gera para a comunidade são infinitamente maiores que os R$ 200 por hectare que o governo estadual se propõe a pagar para os produtores."

Antes e depois. Nas fotos que mostram o antes e o depois do sítio, é patente a transformação da paisagem. De pastos degradados - cenário ainda presente nas propriedades vizinhas -, o sítio virou oásis. Literalmente, pois no período seco é comum vizinhos virem lhe pedir água para dar às criações ou às lavouras, ainda tratadas convencionalmente e com nascentes intermitentes.

"Infelizmente, os agricultores do entorno ainda adotam práticas convencionais, com adubos químicos e agrotóxicos e sem controle da erosão." Assim, não é possível evitar a contaminação do Ribeirão do Mosquito, que divisa a propriedade e faz parte de área de preservação de mananciais.

Hoje Diniz ainda mantém uma pequena área de pasto rotacionado para cerca de 30 ovelhas e 6 cavalos. "Todos os animais aqui morrem de velhos", diz o sitiante, que teve um cavalo que viveu surpreendentes 31 anos. As ovelhas hoje contribuem para a retirada da lã, que a mulher de Guaraci, Cecília, usa para fazer tapetes e tecidos em cursos de tecelagem, com corantes naturais, tirados de plantas como urucum, barbatimão, anileira e curcuma.

O próximo passo agora é garantir a viabilidade da RPPN, atraindo investidores socioambientais interessados em contribuir com o plano de manejo, que todo proprietário de reservas do gênero tem de fazer. "Assim manteremos as atividades de educação ambiental com escolas e de visitas de pesquisadores interessados em conhecer mais a fundo o nosso trabalho", diz. "Eles sempre constatam que, se bem tratada, a terra responde, e rápido."