Por que falta água? Por Malu Ribeiro

26/03/2015

Artigo de Malu Ribeiro, originalmente publicado em O Globo - É fato que o Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo. Cerca de 12% da água doce superficial do planeta corre em nossos rios e bacias. Temos ainda grandes reservas de águas subterrâneas e chuvas abundantes em 90% do nosso território. Entretanto, em meio a maior crise hídrica da história do país, fica a pergunta: por que falta água no sudeste do Brasil?

O primeiro ponto é entendermos como esse cenário de abundância serviu para a construção do mito de que a água seria um recurso inesgotável. Ao longo da história do país, que é ligada a exploração dos recursos naturais, fomos aprendendo com os erros e com alguns esforços voltados a recuperar o que perdemos. O mais conhecido deles fica no Rio de Janeiro e data de 1861, quando o Imperador D. Pedro II ordenou um plano de reflorestamento da Floresta da Tijuca como solução ao enfrentamento de uma grave seca.

As florestas são grandes produtoras de água e protetoras de todo o ciclo hidrológico, por isso, fundamentais para a garantia de água, em quantidade e qualidade. A vegetação, sobretudo as matas ciliares, aquelas que protegem as margens de rios e mananciais, evita a perda de umidade do solo, a erosão e o assoreamento, abastece as nascentes e ainda mantém a umidade do ar, lançando vapor na atmosfera e favorecendo o retorno da água em forma de chuva.

Para avaliar a situação da vegetação nas principais bacias hidrográficas da região Sudeste, como a do Rio Guandu, a SOS Mata Atlântica realizou um estudo que apontou a relação direta entre o desmatamento, a oferta de água e a presença de remanescentes florestais nas áreas de drenagem dos sistemas de abastecimento.

Das bacias analisadas, a do Rio Guandu, principal fonte de água para o Estado do Rio de Janeiro, é a que se encontra em melhor situação, apesar de ainda estar longe do ideal. Dos 4.723 km2 que a compõe, 62,2% (2.939 km2) contém cobertura florestal natural acima de 1 hectare. Os bons índices devem-se às áreas protegidas e unidades de conservação públicas e privadas existentes nessa região, já que quase 70% do que está preservado está nessas áreas.

Tão importante quanto conservar e recuperar esses recursos naturais é evitar a pior forma de desperdício de água, a poluição. O potencial de contribuição dos nossos rios ao abastecimento público, incluindo aqueles que cortam as cidades, é tamanho que podemos afirmar que não haveria crise se houvesse mais cuidado com essas águas e boa gestão. No entanto, continuamos a tratar nossos rios como esgotos a céu aberto, a exemplo do que acontece com importantes rios do Rio de Janeiro, como o Carioca, um dos mais poluídos, mas que já foi fonte de água potável para a cidade.

Cito aqui outro estudo da SOS Mata Atlântica, divulgado há poucos dias, e que registrou, no intervalo de apenas um ano, um aumento da poluição e uma piora na qualidade da água dos rios pesquisados no Rio de Janeiro. Dos 15 pontos em que a coleta foi realizada, somente 5 apresentaram qualidade regular e os outros 10 pontos registraram qualidade ruim. Em 2014, 9 pontos tinham qualidade regular e 6 ruim. Nenhum dos pontos analisados apresentou qualidade boa ou ótima. Esses indicadores revelam a precária condição ambiental dos rios urbanos monitorados e reforçam a necessidade de investimentos em saneamento básico.

Para enfrentar a crise da água e melhorar a qualidade de vida é essencial recuperar nossas florestas e rios com investimentos e avanços nos índices de tratamento de esgoto, gestão dos resíduos sólidos, fiscalização e recuperação das áreas de preservação permanente urbanas e rurais. O desafio é urgente e de todos.

*Malu Ribeiro é coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. As ações da Fundação dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar. Saiba como você pode apoiar em www.sosma.org.br/apoie.

Habitação com água
30/03/2015

Artigo de Mario Mantovani*, originalmente publicado na Folha – Passados 40 anos das primeiras iniciativas de organização da ocupação do solo no Estado de São Paulo, continuamos a conviver com um modelo de habitação que não contempla a proteção e a recuperação de áreas verdes e de mananciais como de interesse social.

Criada na década de 70, a Lei dos Mananciais (Lei 1172/76), rigorosa e bastante restritiva, foi sistematicamente ignorada pelos municípios, o que resultou na ocupação desordenada de regiões de mananciais que deveriam ser preservadas para a garantia da prestação de serviços ambientais essenciais à população, como o abastecimento de água. Nos dias de hoje, e apesar da crise da água, a história se repete. Como resultado, temos todos os mananciais da região metropolitana de São Paulo frágeis ou ameaçados, longe de serem prioridade na agenda dos nossos governantes.

A Constituição brasileira define que o uso e a ocupação do solo são competências dos municípios. Assim, os Estados, que têm uma legislação ambiental que pressupõe o ordenamento mais restritivo, não fiscaliza esses locais, por esta ser uma atribuição das prefeituras, que por sua vez tão pouco demonstram interesse, capacidade técnica e estrutura para fazer essa gestão do território como deveriam. Temos, então, as conhecidas “terras de ninguém”, desvalorizadas do ponto de vista imobiliário e ignoradas sob o aspecto de sua relevância ambiental.

Dada a situação, coube a sociedade, por iniciativas independentes, a defesa desses mananciais, a exemplo do movimento que tem se mobilizado pela criação do Parque dos Búfalos, uma das últimas áreas verdes, com 994 mil m2, na Cidade Ademar, extremo sul de São Paulo, escolhida pela Prefeitura, Governo Estadual e Federal para construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Ao custo de R$ 380 milhões, o projeto prevê a construção de 193 torres, com 3860 apartamentos e capacidade para cerca de 15 mil moradores. Tamanho equivalente ao de uma pequena cidade do interior paulista, como Salesópolis ou Pirapora do Bom Jesus.

O curioso é que essa é uma área de proteção e recuperação de mananciais da represa Billings, que neste ano passou a ser vista como alternativa para aliviar a crise da água que atinge São Paulo. Estão ali treze nascentes que abastecem a já tão fragilizada e poluída represa. A questão é até quando continuaremos com esse modelo de construção de moradias a qualquer custo?

A depender da Justiça, parece que essa história começa a ser reescrita. No dia 19 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar mantendo a área do Parque dos Búfalos preservada, sem construções, sob alegação dos impactos ambientais do projeto. A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

Porém, na contramão do que espera a sociedade, surge o decreto nº 55.955, assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em 27 de fevereiro, que libera a construção de escolas, quadras esportivas, creches e postos de saúde em áreas protegidas, como unidades de proteção integral, parques e Áreas de Preservação Permanente.

Garantir a preservação permanente e a integridade das áreas protegidas é dever dos Governantes e, principalmente, é a nossa garantia de água, saúde e bem-estar. Precisamos de moradias e de equipamentos sociais que venham a ser implantados em harmonia, equilíbrio e respeito ao ambiente e à legislação. Mananciais são áreas de interesse e função social essenciais.

*Mario Mantovani, 59, geógrafo e ambientalista, é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. As ações da Fundação dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar. Saiba como você pode apoiar em www.sosma.org.br/apoie.