Encruzilhada demográfica

O ESTADO DE S.PAULO

24 Abril 2015 | 02h 07

Um estudo do IBGE mostra que o Brasil está a menos de dez anos de atingir o pico do chamado bônus demográfico - que se verifica quando as pessoas em idade ativa são mais numerosas do que as dos grupos etários que apresentam mais dependência, isto é, as crianças abaixo de 14 anos e os idosos acima de 65. Quanto maior a fatia dos ativos, maiores são as chances de impulsionar o desenvolvimento econômico, uma vez que essas pessoas produzem mais do que consomem, aumentando os recursos disponíveis por indivíduo.

Conforme mostra a publicação Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI, o problema é que, para aproveitar o bônus demográfico, seria necessário investir em qualidade educacional, algo capaz de retirar desses indivíduos em idade ativa o máximo possível de sua capacidade produtiva. Tal investimento nunca foi feito, senão de maneira esparsa, voluntarista e mal planejada. Com isso, os brasileiros produtivos, embora ainda majoritários, não conseguem gerar riqueza em escala suficiente para que se acumulem reservas que possam propiciar conforto ao conjunto da população quando esta apresentar um perfil mais envelhecido.

Como o País deve atingir o pico do bônus demográfico entre 2022 e 2023, o tempo é aparentemente curto demais para que os efeitos dos atuais investimentos em educação se façam sentir, mesmo na hipótese virtuosa de que estes tenham sido bem planejados e executados.

A emergência apontada pelo estudo do IBGE está no fato de que, a partir de 2045, a mortalidade no País será mais alta que a taxa bruta de natalidade e a taxa de crescimento demográfico. Ou seja, haverá cada vez menos pessoas em idade ativa - uma mudança demográfica com dramáticas implicações para o Brasil.

A queda do número de jovens está relacionada à acelerada redução da fecundidade, que era de 2,4 filhos por mulher em 2000 e chegou a 1,9 filho por mulher em 2010. A previsão é que essa taxa chegue a 1,5 filho por mulher em 2030, fazendo com que a proporção de pessoas com menos de 15 anos de idade caia a 17,6% em 2030, contra 30% no ano 2000.

Já a participação da população jovem de 15 a 29 anos de idade cairá de 26,7% em 2010 para 21% em 2030. A redução dessa fatia não se dá de maneira igual em todas as regiões. O estudo destaca o caso de Santa Catarina, que historicamente apresenta baixa fecundidade, mas que figura entre os Estados com maior crescimento de sua população jovem, em razão do fluxo migratório, mais acentuado nessa faixa etária.

O contrário se verifica em Estados do Norte e do Nordeste, onde, mesmo com taxas de fecundidade que estão entre as mais altas do País, a população jovem está decrescendo - fenômeno que, embora reduza os custos com educação, tende a prolongar o empobrecimento dessas regiões. Nenhuma política para melhorar as condições de vida, de escolaridade e de trabalho dos jovens pode ignorar essas diferenças regionais.

A faixa da população com mais de 60 anos, por sua vez, é a que apresentará a maior taxa de crescimento, com mais de 4% ao ano no período entre 2012 e 2022. Em números absolutos, a expansão é impressionante: eram 14,2 milhões de pessoas em 2000, passaram a 19,6 milhões em 2010 e devem chegar a 41,5 milhões em 2030 e a 73,5 milhões em 2060.

Tal quadro reforça a perspectiva real de que os sistemas previdenciário e de saúde venham a ser pressionados até o limite do colapso nos próximos anos. "É necessário entender as mudanças pelas quais tem passado a população, abrindo o debate para questões como a estrutura do financiamento das políticas públicas e a equalização de receitas e despesas da seguridade social", diz o texto do IBGE.

Em outras palavras, é preciso, o mais rápido possível, aperfeiçoar o atual modelo, em que a Previdência é financiada pelos trabalhadores na ativa. Uma solução óbvia e urgente, citada pelo próprio IBGE, é aumentar o limite de idade para aposentadorias. Os números apresentados pelo IBGE mostram que essa providência não é um mero capricho - tornou-se, sim, uma corrida contra o relógio.