sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Alckmin acelera concessões por marca reformista, OESP



Governador tucano busca se consolidar como candidato de centro ao Palácio do Planalto e investe em parcerias com a iniciativa privada






Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo
29 Janeiro 2018 | 03h00

GERALDO ALCKMIN
Geraldo Alckmin na sexta-feira, 26, em Santos, onde inaugurou unidades habitacionais Foto: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO
Ao bater o martelo duas vezes em um intervalo de nove dias sobre concessões à iniciativa privada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) procurou dar um recado a seus adversários pelo posto de candidato do centro ao Palácio do Planalto: “Aqui em São Paulo, a gente não fica no discurso, a gente já faz reforma de Estado”, disse no dia 19, após conceder duas linhas de metrô à iniciativa privada por 20 anos em um negócio que alcançou 185% de ágio.
No último dia 10, o tucano já havia comemorado o resultado do leilão do trecho norte do Rodoanel, fechado com valor 91% acima do exigido. E, sem perder tempo, marcou a próxima concessão para esta quarta-feira, quando pretende repassar a administração de 267 imóveis estaduais ao mercado, pelo lance mínimo de R$ 1 bilhão.

Às vésperas do início de uma nova campanha presidencial, Alckmin quer deixar claro que desta vez não vai esconder a disposição de conceder e privatizar bens nacionais, caso vença a disputa pelo Planalto. Em 2006, quando perdeu a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano chegou a vestir uma jaqueta com as marcas de estatais como Petrobrás e Banco do Brasil para sinalizar que não “venderia o patrimônio nacional”.
Agora, a estratégia é inversa e considerada necessária tendo em vista as pretensões eleitorais do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos se apresentam como defensores de uma ampla reforma de Estado.
“Não teríamos como fazer esses investimentos apenas com os recursos do Tesouro, ainda mais em período de crise”, diz Alckmin, que tem reforçado que a função do Estado não é a de executor e provedor de tudo, mas a de fiscalizador dos investimentos em serviços públicos.
Com a conclusão da concessão das linhas 5-Lilás e 15-Ouro do Metrô, o governo atingiu R$ 130 bilhões em investimentos a partir de contratos firmados com a iniciativa privada desde o primeiro negócio do tipo, o sistema Bandeirantes-Anhanguera, em 1998. De março do ano passado para cá, o valor alcançado foi de R$ 17 bilhões.
Campanha. Até se desincompatibilizar do cargo para se dedicar à campanha nacional, em abril, Alckmin pretende tirar do papel a concessão do sistema intermunicipal de ônibus e fazer sua primeira privatização como governador: a da Companhia Enérgica de São Paulo (Cesp), planejada por governos tucanos há mais de 20 anos.
Mas não sem sofrer resistência da oposição e de setores diretamente afetados, como o dos metroviários, que no dia 18 fizeram uma greve em protesto contra o leilão das linhas 5 e 17. Segundo o sindicato da categoria, o edital lançado pelo governo foi direcionado para a vencedora, a CCR. Alckmin negou.
Segundo a subsecretária de Parcerias e Inovação do governo estadual, Karla Bertocco, uma alteração na forma como o governo elabora os editais aumentou a concorrência. Desde o ano passado, o governo não exige mais atestado técnico dos consórcios durante a licitação, o que abriu caminho para a participação de fundos de investimentos. Dois fundos já saíram vencedores de pregões, um espanhol e outro italiano.
“Isso ampliou a competitividade. Primeiro, porque permitiu a entrada desses novos players (fundos de investimentos); segundo, porque deu acesso a empreiteiras menores de participar das obras”, disse Karla.
“Ou fazemos isso ou continuamos reféns dessas quatro ou cinco empresas que mandam no País ou mandavam antes da Lava Jato”, afirmou o secretário de Governo, Saulo de Castro. A CCR, no entanto, é formada por empresas como Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, investigadas na operação.

Poupatempo muda regra para saque de créditos da Nota Fiscal Paulista, oesp


A consulta do saldo de crédito da Nota Fiscal Paulista e a transferência de valores para a conta bancária pode ser feita pelo site da Secretaria estadual da Fazenda ou pelo celular

Broadcast
02 Fevereiro 2018 | 11h27
Nota Fiscal Paulista
Poupatempo informa nova regra para saque de créditos da Nota Fiscal Paulista Foto: Estadão
O Poupatempo informa que está em vigor, desde a última quinta-feira, 1, uma nova regra para saque de créditos da Nota Fiscal Paulista. Agora, qualquer pessoa cadastrada no programa pode fazer transferências de créditos para a conta bancária com valores acima de R$ 0,99. Antes o limite era de R$ 25,00.
A consulta do saldo de crédito da Nota Fiscal Paulista e a transferência de valores para a conta bancária pode ser feita pelo site da Secretaria estadual da Fazenda ou pelo celular, com o aplicativo 'SP Serviços'.
De acordo com o Poupatempo, quem tem dificuldades em navegar na WEB, poderá procurar a área de serviços eletrônicos do Poupatempo (e-poupatempo), onde os atendentes irão prestar auxílio. 

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

A metamorfose do emprego e a previdência social, Celso Ming OESP

Depois de um tempo de perplexidade ou de escolha errada de culpados, comentaristas e economistas de todas as tendências começam a entender que as relações de trabalho passam por rápidas mudanças. Falta garantir ocupação para o trabalhador e como enfrentar o problema da cobertura da previdência social.

Indústria 4.0
Os robôs são só uma pequena parcela das inovações

A perplexidade mencionada também produz a escolha do inimigo errado. É o que tem acontecido com os taxistas. Saíram apedrejando carros do Uber e do Cafiby, reivindicando igualdade de tratamento, sem ver que o uso dos aplicativos não tem retorno.
Reação similar se vê quando sindicalistas atacam as reformas trabalhistas por terem incorporado o trabalho temporário, sem levar em conta que a legislação não o criou, mas apenas reconheceu realidades em curso no mercado.
Alguns economistas recomendaram cobrança de impostos sobre o uso de robôs, para reduzir dispensas de mão de obra por causa da incorporação de novas tecnologias. Robô é pequena parcela das inovações. Muito maior alcance sobre o mercado de trabalho tem a intensificação do uso de tecnologia de informação e dos aplicativos. Os bancos, por exemplo, não se robotizaram. Apenas se informatizaram e permitiram movimentações financeiras e pagamentos de contas por meio da internet, dos cartões e do celular. Com isso, são dispensados empregos (de bancários) e, também, agências bancárias. As greves dos metroviários de São Paulo, alegadamente contra a privatização, são, na verdade, contra a tendência de automação na condução de trens. Nesse sentido, a reação dos metroviários é movimento retrógrado. Em mais alguns anos, a maioria dos veículos será conduzida autonomamente. É mudança incentivada pelos governos não só porque querem lutar contra a poluição atmosférica, mas, também, porque precisam reduzir as despesas na saúde pública produzidas por acidentes de trânsito – a grande maioria causada por erros humanos.



Estudo de 2017 da consultoria McKinsey aponta que até 2030 apenas a automação deverá fechar 400 milhões de vagas de trabalho no mundo. O resultado disso não está claro. O futuro parece apontar para as atividades autônomas, sem relações de emprego.
Uma das consequências dessa transformação é a destruição das bases atuais de financiamento das aposentadorias e pensões. No Brasil e na maior parte dos países do mundo, a previdência social se assenta em financiamento tripartite. Contribuem para ela o empregador, o empregado e o próprio tesouro nacional. Esse triângulo é quebrado à medida que a mão de obra é dispensada.
Ou seja, os rombos dos sistemas previdenciários não acontecem só porque os jovens estão entrando mais tarde no mercado de trabalho e a expectativa de vida aumentou. Já acontecem e vão acontecer ainda mais porque todo o mercado de trabalho está em profunda mutação. Ainda não há solução para o problema.
CONFIRA:

» Queda no desemprego
Mais devagar do que o desejado, o desemprego vai recuando. O índice de desocupação fechou 2017 nos 11,8% da mão de obra ativa, em parte porque aproveitou a abertura sazonal de postos de trabalho. Como a atividade econômica vai se recuperando, novos avanços no emprego devem ser esperados ao longo de 2018. Mas, ainda que o PIB aumente de ritmo, é improvável que os postos de trabalho cresçam na mesma proporção. Isso tem a ver com a automação e com os aplicativos, como está no texto acima