O economista John Cochrane, da Universidade Stanford, cujo trabalho serve como uma das bases teóricas para a ideia de André Lara Resende de como derrubar a Selic (a taxa de juros básica da economia), afirmou que não há nenhum precedente histórico para as propostas do brasileiro, classificadas pelo americano como sofisticadas e intrigantes.
Para Resende, um dos formuladores do Plano Real, o problema fiscal está nos juros, não no gasto público. Ele propõe que um Conselho Fiscal e Monetário Nacional fixe uma faixa para a Selic, hoje em 13,75%, entre a meta de inflação (3%) e o crescimento nominal potencial do PIB (5,5%). Para chegar lá, o BC cortaria a taxa gradualmente até 7,5% em 12 meses e usaria as reservas para segurar o dólar (leia a íntegra aqui).
A ideia é que os juros muito altos também podem causar inflação, e que, com a derrubada da taxa básica, não haveria essa pressão.
"Há muitos precedentes de pacotes de reformas em que a inflação para [de subir], a dívida é paga, e os juros despencam. Mas essas três coisas acontecem juntas. Isso não quer dizer que Resende esteja errado. Quer dizer apenas que estamos nos aventurando em um terreno teórico que pode funcionar, mas que nunca foi testado", respondeu ele nesta terça-feira (3), em sua página The Grumpy Economist (o economista rabugento).
Resende publicou seu texto em 25 de setembro, mas o conteúdo só começou a chamar a atenção do mercado depois que saíram notícias sobre um suposto encontro do economista, um dos responsáveis pelo Plano Real, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há um encontro marcado, mas pessoas ligadas ao governo, como José Sérgio Gabrielli (responsável pela elaboração do plano de governo da candidatura do presidente) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), elogiaram as considerações de Resende.
O economista brasileiro usa uma série de ideias para embasar suas propostas, entre elas, a teoria fiscal do nível de preços, de Cochrane, sobre a inflação: no fundo, é a política fiscal que determina a inflação, e não a política monetária.
Resende diz que o problema atual da dívida pública brasileira é causado pelos juros altos, e não pelo resultado fiscal primário (que exclui os juros). Ele afirma que "a taxa nominal de juros e a inflação estão positivamente, e não inversamente, correlacionadas como se convencionou acreditar".
Ele propõe uma série de medidas. Entre as principais, estão a ideia de estabelecer uma meta fiscal e monetária por um período de cinco anos e usar reservas internacionais para defender o real de desvalorização logo após uma queda dos juros básicos.
Um dos trechos que mais chamaram a atenção foi o seguinte: "O Banco Central anunciaria a redução gradual do juro básico, ao longo de cerca de 12 meses, para a taxa de crescimento nominal potencial (do PIB) mais um spread transitório de segurança de 2%, isto é, perto de 7,5% ao ano".
Cochrane é cético sobre a parte fiscal da proposta. Resende diz que a política fiscal deveria se concentrar em racionalizar e simplificar receitas e despesas. "‘Racionalizar e simplificar’ seria ótimo, assim como eliminar desperdício, fraude e abuso", diz o americano. Sobre as metas plurianuais, ele disse: "Bem, ‘metas’ são bonitas. Políticos as fazem o tempo todo. Mas daí as coisas acontecem".
Para Cochrane, o mecanismo só funciona se o mercado acreditar que o governo fará superávits no futuro, e isso exige instituições duradouras e não tanto metas. Ele cita como modelo um freio constitucional da dívida da Suíça, mas também diz que os suíços são poupadores patológicos. O economista também duvida de que o governo deixaria intocada uma economia de cerca de 8% do PIB: "O Brasil realmente não vai gastar um real a mais, ou cobrar um real a menos de impostos?".
A ideia de usar as reservas internacionais para conter desvalorizações do real é outro ponto de desconfiança. "Segurar a moeda tem uma longa e não muito bem-sucedida história na América Latina", escreveu. Para ele, se a queda dos juros de fato melhorar a situação do país, o real deveria se valorizar, e não se desvalorizar.
Cochrane diz preferir um pacote coordenado de reformas fiscal, monetária e microeconômica, como o dos anos 1990, quando o regime de metas de inflação veio acompanhado de medidas fiscais e de estímulo ao crescimento. Para ele, as reformas voltadas ao crescimento são as mais importantes. O americano não endossa nem rejeita a proposta de Resende. "Ideias são como filhos. Elas precisam encontrar seu próprio caminho."
Apesar das ressalvas, Cochrane elogia o texto de Resende em vários momentos. Logo na abertura, ele diz que o artigo é "intrigante" e que, mesmo sem concordar com tudo, considera as ideias do brasileiro "sofisticadas do ponto de vista econômico" e com "um argumento coerente". Ao tratar do risco de o corte de juros elevar a inflação no curto prazo, ele diz que Resende "resume bem" o problema.
O americano também diz que a estrutura da dívida brasileira, curta e atrelada à Selic, evita o mecanismo pelo qual a queda dos juros poderia pressionar os preços. Em outro trecho, ele diz que o argumento do brasileiro é mais sutil do que uma simples defesa de juros baixos, e chama de interessante a parte internacional da proposta, embora depois diga duvidar dela.
