Há um velho argumento repetido à exaustão por setores do neoliberalismo econômico: impostos elevados desestimulam investimentos, reduzem competitividade e travam crescimento.
No Reino Unido, surpreendente movimento desafia tal lógica. Um grupo de 120 milionários, entre eles o ex-jogador de futebol Gary Lineker, pediu ao governo o aumento dos impostos sobre as grandes fortunas.
Não é um gesto de culpa, mas a compreensão pragmática de que sociedades desiguais cobram um preço alto a todos, inclusive aos mais ricos.
A proposta é criar uma tributação de 2% sobre patrimônios superiores a 10 milhões de libras. Para os signatários, quem acumulou riqueza dessa magnitude tem plenas condições de contribuir mais para financiar políticas públicas, reduzir desigualdades e fortalecer a economia. Não se trata de penalizar empreendedores, mas corrigir uma distorção que concentra renda e poder em parcela cada vez menor da população.
No Brasil, enquanto se discute a tributação sobre altas rendas e grandes patrimônios, parte da elite econômica busca mecanismos para reduzir a carga tributária com planejamentos fiscais agressivos, ou antecipando distribuição de lucros antes da incidência de novos impostos. E fazem críticas aos gastos públicos voltados aos programas sociais, tratados como despesas improdutivas quando representam investimentos em estabilidade social e desenvolvimento humano. Segundo o FMI, das dez maiores economias do mundo, o Brasil está em último lugar no tamanho da dívida pública, e com índice inferior ao seu PIB.
Desigualdades nunca foram terreno fértil para a prosperidade duradoura. Países que negligenciam saúde, educação, segurança, habitação e reais oportunidades para os mais pobres têm violência, instabilidade e baixo crescimento econômico. Não é difícil entender tal dinâmica. A criança que vende doces nos semáforos, sem acesso à educação de qualidade, assistência social ou perspectivas de futuro, pode ser recrutada pelo crime organizado. O custo da omissão recairá sobre toda a sociedade.
Tributos não são punição ao sucesso financeiro. Em democracias fortes, representam instrumento que viabiliza infraestrutura, justiça, segurança, inovação e serviços essenciais. Garantem desenvolvimento econômico sustentável a mais cidadãos. Não é ideia "radical" ou "de esquerda", mas algo que pode conviver com uma economia de mercado forte.
Dinamarca, Noruega e Suécia progrediram ao adotar o modelo que une forte crescimento econômico a baixa desigualdade, com impostos progressivos e boas redes de proteção social. Quanto a investimentos governamentais nas camadas de baixa renda, a França lidera o ranking global, com mais de 30% do PIB em suporte social. Áustria e Finlândia se igualam à França. Itália, Bélgica e Dinamarca destinam cerca de 25% do PIB para proteção social. Na Suíça, cada cantão (estado) tem sua regra: alguém com um patrimônio de 10 milhões de francos paga em Zurique, por exemplo, cerca de 0,55% ao ano. Esses países se tornaram sólidas economias.
Toda política tributária deve ser equilibrada, transparente e eficaz. Cobrar mais impostos sem responsabilidade na gestão dos recursos públicos alimenta desperdícios e desconfiança. Como aumentar a carga sobre a classe média e os trabalhadores não resolve a concentração de riqueza. O foco do debate está na real capacidade contributiva de cada segmento da sociedade —além de seriedade governamental no gasto dos recursos.
O gesto dos milionários britânicos rompe um paradigma. Quando parte dos maiores beneficiários do sistema reconhece a necessidade de contribuir um pouco mais para preservar a coesão social, o debate deixa de ser ideológico e leva à racionalidade econômica, à responsabilidade social. Uma curiosidade: Gary Lineker, em sua carreira futebolística com 500 partidas oficiais em clubes como Barcelona e Tottenham e pela seleção inglesa, nunca recebeu um só cartão amarelo ou vermelho.
Nenhuma sociedade se fortalece quando riqueza e oportunidades ficam restritas a poucos. O verdadeiro desenvolvimento ocorre quando crescimento econômico e justiça social caminham lado a lado. Afinal, a prosperidade de um país não pode ser medida apenas pelo patrimônio de sua elite, mas pelas condições de vida oferecidas ao conjunto de sua população.
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