Golpe é inflaçao e desemprego - CARLOS HEITOR CONY

FOLHA DE SP - 11/09

Em comentário na CBN desta semana, o assunto que me deram foram as manifestações de rua e protestos, alguns violentos contra o impeachment, Temer, Eduardo Cunha, "et caterva". Não tinha opinião a dar, nem negar nem aprovar.

Contudo, lembrei-me de um programa radiofônico bastante antigo, que era o de maior audiência naquele tempo. Seu produtor e apresentador era o radialista, hoje completamente esquecido, chamado Julio Louzada, que chegou a ser personagem de um jingle do Miguel Gustavo, que dizia: "a mulher do meu melhor amigo me manda bilhete todo dia, desde que me viu, ficou apaixonada, me aconselha seu Julio Louzada".

Genericamente, era o tom dos conselhos pedidos. A resposta que o Julio Louzada dava era simples e direta: "vão tomar vergonha na cara!" De uma forma ou outra isso devia resolver o impasse. Na atual situação que atravessamos, não temos um Julio Louzada para dar uma orientação tão eficaz e necessária.

Não se trata de briga de marido e mulher, mas de um conflito que dividiu a nação em adversários que se esculhambam reciprocamente, apelando para as soluções mais radicais e imbecis.

Infelizmente não temos um Julio Louzada que dê o conselho definitivo e redentor: "vão tomar vergonha na cara". Isso serve para todos os personagens envolvidos na atual crise política, jurídica e econômica. Enquanto isso, os problemas nacionais e pessoais crescem a cada dia. Não interessa se Dilma cometeu crimes de responsabilidade ou se Temer e Cunha são golpistas.

O trágico nisso tudo é que temos milhões de desempregados, inflação em alta, descrédito internacional, falências, até mesmo um filme que conta a historia do roubo da Taça Jules Rimet —drama que, até hoje, como o caso dos ossos de Dana de Teffé, não foi esclarecido. A solução é tomarmos vergonha na cara.

Minirreforma política muda muito na direção correta - SAMUEL PESSÔA

domingo, setembro 11, 2016

FOLHA DE SP - 11/09

Tramita no Senado PEC (proposta de emenda à Constituição) de minirreforma política. De autoria do senador do PSDB do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, conta com relatoria do senador do PSDB de São Paulo Aloysio Nunes Ferreira. O projeto institui a cláusula de desempenho e veda coligação para eleição proporcional.

A intensa crise política atual tem inúmeras causas. A elevada fragmentação partidária agrava o problema: aumenta o custo do Executivo no exercício de seu poder de agenda no Congresso Nacional, dificultando, portanto, a governabilidade.

Difícil governar com 32 partidos e outros 35 na fila para a obtenção de registro.

O desenho institucional, com voto proporcional em grandes distritos (cada Estado é um distrito), gera elevado número de partidos.

Escolhas recentes de gestão do próprio governo petista, que tentou desidratar o PMDB criando vários "pequenos PMDBs", e decisões equivocadas do STF agravaram o problema.

É consensual na ciência política brasileira que o elevado grau de fragmentação não tem gerado ganhos de representação de grupos minoritários da sociedade. É indústria que atende somente aos interesses de uns poucos: abocanhar parcela dos R$ 800 milhões do Fundo Partidário e vender tempo de televisão.

A cláusula de desempenho da PEC determina que "terão direito a funcionamento parlamentar aqueles [partidos] que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas".

O parágrafo seguinte estabelece que "somente os partidos políticos com funcionamento parlamentar terão direito a estrutura própria e funcional nas Casas Legislativas, participarão da distribuição dos recursos do fundo partidário e terão acesso gratuito a rádio e televisão, na forma da lei".

Deputados eleitos por partidos que não atingirem a cláusula de desempenho não perdem o mandato. Podem continuar no partido sem direito a funcionamento parlamentar, convivendo com as limitações daí decorrentes, ou podem mudar, sem maiores ônus, para outro partido.

A PEC, atendendo ao anseio de pequenos partidos ideológicos, permite coligação para eleição proporcional na forma de federação de partidos. Para todos os efeitos práticos, a federação de partidos funciona, ao longo do período de sua vigência, como se fosse um único partido. Em particular, os partidos federados terão que participar do processo eleitoral e atuar conjuntamente não somente no Senado e na Câmara Federal mas também nas Assembleias dos Estados e do Distrito Federal, bem como nas Câmaras de Vereadores.

Como regra de transição, a PEC estabelece cláusula de barreira mais leve em 2018, de somente 2% de todos os votos válidos; e a proibição de coligação em eleições proporcionais vigorará somente a partir de 2022.

A grande virtude da iniciativa do senador Ferraço é que a reforma proposta é incremental e ataca a fonte de um dos maiores problemas de nosso sistema político: a excessiva fragmentação partidária.

Em vez de tudo mudar para que fique tudo como está, reforma-se quase nada para mudar muito na direção correta.

Fundos afundados - SUELY CALDAS

ESTADÃO - 11/09

Enfim, os quatro maiores fundos de pensão do País começaram a ser tratados como devem: são casos de polícia. E desta vez os acusados não podem se queixar de perseguição do juiz Sergio Moro, já que a ação corre na Justiça de Brasília, que autorizou o bloqueio de R$ 8 bilhões dos investigados. Este valor já denuncia: o que mais impressiona na Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF), são as cifras bilionárias envolvidas e o longo tempo em que as fraudes aconteceram – por quase uma década – sem que os órgãos de fiscalização descobrissem e punissem os responsáveis. A cumplicidade da parceria perversa entre intervenção do governo nos negócios dos fundos, empresas que pagam propina por investimentos, políticos e sindicalistas desonestos à frente dessas instituições e uma fiscalização fraca e submissa ao governo tem sido, ao longo dos anos, responsável pelo trágico prejuízo financeiro agora investigado pela Polícia Federal.

Nos últimos anos Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios) acumularam rombos que, somados, chegam à incrível cifra de R$ 53 bilhões. Maiores do País, os quatro reúnem 315 mil participantes e, nos casos da Funcef e do Postalis, os funcionários ativos e aposentados da Caixa e dos Correios tiveram o salário mensal reduzido para cobrir o rombo. O próximo será o Petros. No enredo dessa história, não só a Previc (responsável pela fiscalização direta e subordinada ao ministro da Previdência) e a Comissão de Valores Mobiliários, que supervisiona operações financeiras, foram ausentes ou fizeram vista grossa nas operações fraudulentas. As centrais sindicais e os sindicatos de trabalhadores dessas empresas, que deveriam estar nas ruas protestando e cobrando das diretorias dos fundos, se calaram, deixaram os filiados ao relento. E por quê?

Simplesmente porque são parte envolvida, interessada e responsável pelo descalabro. Pelas regras atuais, metade da diretoria é indicada pela empresa patrocinadora e metade pelos sindicatos que representam trabalhadores da estatal. Portanto, dirigentes sindicais são também responsáveis pelas fraudes, o que levou alguns deles para a cadeia na Operação Greenfield. Seria descarado alegar que desconheciam o risco, porque os negócios já estavam bichados quando consumados, entre eles a compra de papéis das dívidas da Venezuela e da Argentina (esta em pleno calote) pelo Postalis ou o investimento em debêntures da Universidade Gama Filho, que pouco tempo depois fechou as portas e deixou milhares de estudantes sem diploma. Petros, Funcef e Previ perderam R$ 3,3 bilhões na aventura da Sete Brasil – empresa que forneceria sondas para a Petrobrás e está em recuperação judicial.

Já em 2003, início do governo Lula, três dos fundos investigados foram entregues a sindicalistas filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e originários do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na época dirigido por João Vaccari Neto, outro petista preso na Operação Lava Jato. Sergio Rosa, que prestou depoimento à PF esta semana, virou presidente do Previ; para a Funcef foi Guilherme Lacerda, preso há dias no Espírito Santo; e Wagner Pinheiro para o Petros. Os três atuavam juntos e concebiam ações de ajuda ao PT com o dinheiro dos fundos, como a ideia (que não foi adiante) de criar uma cooperativa habitacional ligada à Prefeitura de São Paulo, na época ocupada pela então petista Marta Suplicy, no modelo da Cooperativa dos Bancários dirigida por Vaccari Neto.

O Senado já aprovou, mas as centrais sindicais conseguiram empacar sua tramitação na Câmara dos Deputados, projeto que tenta profissionalizar a gestão e dificultar a nomeação de políticos e dirigentes sindicais para o comando desses fundos. É um avanço, mas o projeto falha ao não endurecer na fiscalização. Um meio eficaz para frear dirigentes desonestos seria obrigar a Previc a pôr à disposição na internet os resultados financeiros de cada um deles, abrindo a chance para trabalhadores e aposentados das empresas fiscalizarem diretamente o