segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Quebrada, mas muito generosa - SAMANTHA LIMA REVISTA ÉPOCA

  


Os funcionários mais graduados da empresa norueguesa Odfjell Drilling, no Rio de Janeiro, compartilham com milhares de pessoas as preocupações com a derrocada da indústria de petróleo no Brasil. Mas o pessoal da Odfjell pode relaxar a tensão da incerteza exercitando-se em uma sofisticada rede de academias, que cobra mensalidades de R$ 500. Os filhos dos funcionários estrangeiros da Odfjell estudam em escolas cujas mensalidades chegam a R$ 4 mil, mais uma taxa de matrícula de R$ 14 mil. O custo não sai de seus bolsos, nem do caixa da Odjfell. Quem paga a conta é a Sete Brasil, a empresa criada para fornecer à Petrobras sondas capazes de chegar ao petróleo alojado na camada pré-sal, mas que vive nas profundezas da falência.

Os benefícios à Odfjell estão garantidos por uma cláusula inserida em um contrato de 2012, no qual a norueguesa se comprometia a gerenciar a construção das sondas. Assim, só no ano passado, a Sete Brasil gastou US$ 8,3 milhões em reembolsos de gastos desse tipo da Odíjell, inclusive R$ 525 mil pela reforma de uma sala da sede da empresa, em Botafogo, Zona Sul do Rio. A Sete Brasil é generosa - paga a mais e não exige detalhes. Em dois anos, reembolsou US$ 12 milhões em gastos feitos pela Odebrecht Óleo e Gás. A Odebrecht nem detalhou 75% das despesas - alegou direito a sigilo. Outras duas fornecedoras - a Atlas, que tem a empreiteira OAS como uma das sócias, e a norueguesa Seadrill - tiveram o mesmo privilégio. O operador ainda recebe 15% acima do valor da fatura apresentada.

Ninguém prestava atenção em contratos assim, pixulecos em uma indústria que movimenta cifras de dezenas de bilhões de dólares, até que começou a faltar dinheiro. A Sete Brasil corre o risco de quebrar e causar perdas de R$ 9 bilhões a seus sócios e de R$ 16 bilhões a seus credores. No mês passado, a Sete Brasil demitiu 25 de seus 110 funcionários. Na penúria, uma auditoria nos gastos descobriu que a alquebrada desembolsou cerca de US$ 50 milhões, desde 2013, a título de despesa de pessoal de suas fornecedoras, empresas encarregadas de operar sondas que ainda nem saíram do estaleiro. Procurada, a Odfjell confirmou os reembolsos e alegou que eram previstos em contratos. Odebrecht, OAS e Seadrill não responderam aos pedidos de esclarecimento. Em nota, a Sete Brasil afirmou que o contrato "com os operadores foi formulado e aprovado pela administração anterior" e que "o plano de reestruturação da Sete Brasil não prevê esse tipo de contrato no modelo de negócios da companhia".

Criada em 2011, a Sete Brasil é um produto do tipo particular de capitalismo praticado no Brasil. Na empolgação da descoberta do pré-sal, o governo Lula decidiu que, em vez de comprar no mercado internacional, criaria uma empresa brasileira para fornecer sondas à Petrobras. Foi formada uma sociedade entre a estatal Petrobras, fundos de pensão de estatais, como Previ, Petros e Funcef, e bancos - BTG, Bradesco e Santander. O plano era construir 29 sondas. Mas a Sete Brasil já nasceu com o sistema do petrolâo instalado. A corrupção começou antes mesmo da produção. O presidente João Carlos Ferraz e os diretores Pedro Barusco e Eduardo Musa foram indicados aos cargos pela Petrobras. Nos últimos 11 meses, o trio se converteu em delatores da Lava jato. Barusco, ligado ao diretor preso Renato Duque, disse que recolhia propina de 1% nos contratos firmados pela Sete Brasil com estaleiros contratados para construir as sondas. A denúncia fez o BNDES recuar de um financiamento de US$ 10 bilhões, desencadeando a crise que levou a companhia a dar calote em bancos e estaleiros.

A esperança da Sete Brasil é arrancar da também combalida Petrobras um contrato de fornecimento de sondas para evitar que os credores peçam sua falência. Por várias vezes os credores aceitaram prorrogar prazos de pagamento, para evitar o prejuízo. O próximo prazo dado pelos bancos se esgota em 19 de outubro. Porém, dentro da Petrobras, há má vontade contra a Sete Brasil. Com a queda no preço do barril de petróleo, o valor inicialmente previsto para aluguel das sondas, de US$ 400 mil diários, está acima do mercado internacional. O risco de colocar a assinatura em um projeto investigado pela Lava Jato leva os técnicos da estatal a se apegar a filigranas que fazem as minutas do contrato ir e voltar quase indefinidamente. A última tentativa, no mês passado, em uma reunião com mais de 50 pessoas e a presença do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acabou derrubada. Os sócios querem que a Sete Brasil opere 14 sondas com parceiros e que os contratos sejam estendidos de 15 para 20 anos. A Petrobras quer a Sete Brasil operando apenas cinco sondas, ao lado de outros dois operadores, e por 15 anos. Sem acordo, acaba o sonho da grande Sete Brasil - e mimos como musculação e escola de graça para parceiros. 

Sabesp assina contrato com prefeitura de Santos por mais 30 anos, do Portal SP

Ter29/09/15 - 16h46


Acordo prevê para o período um investimento em torno de R$424 milhões
  • DownloadFoto: A2img / Ciete Silvério
    Evento de assinatura de serviços da Sabesp com Santos aconteceu no Palácio dos Bandeirantes
    Evento de assinatura de serviços da Sabesp com Santos aconteceu no Palácio dos Bandeirantes
  • DownloadFoto: A2img / Ciete Silvério
    Alckmin ao lado do prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa
    Alckmin ao lado do prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa
  • DownloadFoto: A2img / Ciete Silvério
    Alckmin assinou contrato que autoriza a Sabesp a continuar prestando serviços de saneamento básico no município de Santos por mais 30 anos
    Alckmin assinou contrato que autoriza a Sabesp a continuar prestando serviços de saneamento básico no município de Santos por mais 30 anos
  • DownloadFoto: A2img / Ciete Silvério
    No total, o contrato prevê para o período um investimento de R$ 424 milhões
    No total, o contrato prevê para o período um investimento de R$ 424 milhões
  • DownloadFoto: A2img / Ciete Silvério
    "Assinamos um contrato para os próximos 30 anos, resolvendo um problema do passado e garantindo investimentos para o futuro", disse o governador
Prefeitura de Santos assina acordo com a Sabesp e zera dívida com a companhia
  
00:00 / 01:27
A cidade de Santos contará com os serviços da Sabesp por mais 30 anos. O contrato que autoriza a prestação de serviços de saneamento básico no município da Baixada Santista foi assinado na tarde de terça-feira (29) pelo Governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

No total, o contrato prevê para o período um investimento de R$ 424 milhões. "Assinamos um contrato para os próximos 30 anos, resolvendo um problema do passado e garantindo investimentos para o futuro", disse o governador.

A prefeitura de Santos participou também de um acordo histórico com a Sabesp, que garante que a cidade esteja integralmente adimplente. A administração municipal receberá R$ 130 milhões para investimentos em obras de saneamento ambiental e infraestrutura, além de direito a 0,53% da receita líquida gerada pela Sabesp no município durante o período.

"O mais importante é que Santos seja uma cidade saudável. Com água potável e esgoto coletado e tratado, garantindo que esta cidade turística tenha um aumento populacional extraordinário. Este foi um bom entendimento centrado no interesse público. Saneamento básico é administrar para as pessoas", completou Alckmin.

Investimentos da Sabesp
Durante o período de acordo com a prefeitura de Santos, a Sabesp pretende investir cerca de R$ 246 milhões em melhorias no sistema integrado de abastecimento de água, além de R$ 97 milhões na coleta e tratamento dos esgotos. E ainda recursos de R$ 81 milhões para manutenções gerais.

Para ampliar o fornecimento de água, deverá ser construída uma 4ª linha de adutora da estação de tratamento de água (ETA) Cubatão para Santos. E para melhoria da distribuição de água, serão implantados novos reservatórios nos bairros Jardim Piratininga, Jardim São Manuel, Nova Cintra e a ampliação da capacidade de reservação de 100 para 500 mil litros de água para atender o bairro Vila Progresso.

Ainda estão previstos investimentos dentro do programa Onda Limpa para complementar o sistema de esgotamento sanitário do Dique da Vila Gilda e Jardim São Manoel, e a construção de bombeamento dos esgotos no bairro Alemoa, onde também serão assentados 480 metros de tubulações pressurizadas, 420 metros de redes coletoras e cerca de 200 novas ligações domiciliares.

Do Portal do Governo do Estado

Medida do Governo de SP agiliza leilões de veículos apreendidos, do Portal SP


Norma cria 'via rápida' para procedimentos de leilões promovidos pelo Detran.SP
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    O PL agiliza leilões ao permitir novidades no processo, como a chance de os órgãos paulistas que integram o Sistema Nacional de Trânsito firmarem convênios entre si para serviços de remoção, depósito e guarda de veículos
    O PL agiliza leilões ao permitir novidades no processo, como a chance de os órgãos paulistas que integram o Sistema Nacional de Trânsito firmarem convênios entre si para serviços de remoção, depósito e guarda de veículos
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    A via rápida vai possibilitar ainda uma administração mais eficiente dos pátios, já que haverá mais rotatividade e menos veículos nesses locais
    A via rápida vai possibilitar ainda uma administração mais eficiente dos pátios, já que haverá mais rotatividade e menos veículos nesses locais
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    A assinatura da sanção foi feita pelo governador Geraldo Alckmin no Pátio Oeste, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital.
    A assinatura da sanção foi feita pelo governador Geraldo Alckmin no Pátio Oeste, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital.
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    O Detran.SP tem feito sistematicamente leilões em todo o Estado: de janeiro a agosto deste ano, 39.935 veículos de todos os tipos foram arrematados em 158 eventos
    O Detran.SP tem feito sistematicamente leilões em todo o Estado: de janeiro a agosto deste ano, 39.935 veículos de todos os tipos foram arrematados em 158 eventos
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    O objetivo de agilizar os leilões é reduzir nos pátios a quantidade de veículos apreendidos pelo Detran.SP
    O objetivo de agilizar os leilões é reduzir nos pátios a quantidade de veículos apreendidos pelo Detran.SP
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    A partir de 2016, o veículo poderá ser levado a leilão caso não seja reclamado por seu proprietário em 60 dias
    A partir de 2016, o veículo poderá ser levado a leilão caso não seja reclamado por seu proprietário em 60 dias
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    Para o governador, nova lei visa dar mais agilidade para realização de leilões eletrônicos para a venda de veículos apreendidos por infrações
    Para o governador, nova lei visa dar mais agilidade para realização de leilões eletrônicos para a venda de veículos apreendidos por infrações
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    A assinatura da sanção ocorreu no Pátio Oeste, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital
    A assinatura da sanção ocorreu no Pátio Oeste, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    Governador Geraldo Alckmin posa para foto em evento do Detran.SP
    Governador Geraldo Alckmin posa para foto em evento do Detran.SP
  • DownloadFoto: A2img / Eduardo Saraiva
    Nova lei vai contribuir ainda para esvaziar pátios de delegacias
    Nova lei vai contribuir ainda para esvaziar pátios de delegacias
Mudança diminui o tempo que os carros apreendidos ficam nos pátios das delegacias em SP
  
00:00 / 02:02
Foi sancionado nesta terça-feira (29) pelo governador Geraldo Alckmin o Projeto de Lei º 1.126, de 2015, que institui a “via rápida” para os procedimentos de leilão público de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). A assinatura da sanção ocorreu no Pátio Oeste, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital.
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 3 de setembro, o PL agiliza os leilões ao permitir algumas novidades no processo. Entre elas, a possibilidade de os órgãos paulistas que integram o Sistema Nacional de Trânsito firmarem convênios entre si para serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, além da realização conjunta de leilões.

A “via rápida” vai possibilitar ainda uma administração mais eficiente dos pátios, já que haverá mais rotatividade e menos veículos nesses locais. Como ficarão retidos por um prazo menor, carros e motos também estarão menos sujeitos à ação do tempo.

Maior agilidadeAlém disso, o projeto de lei estabelece a reclassificação dos veículos não arrematados para que sejam dispostos no leilão seguinte. Se, por exemplo, um carro com direito a documentação (que poderá voltar a circular nas ruas) não tiver comprador num evento, ele será reclassificado para um leilão próximo como “veículo em fim de vida útil para desmonte” (isto é, o comprador vai desmontá-lo e revender as autopeças).

Se mesmo assim ele continuar sem lances, será renomeado como “sucata veicular para reciclagem”. Ou seja, por mais que não ocorra o arremate, o veículo será constantemente relacionado a leilão.

“Esta lei vai dar mais agilidade nos processos, além de possibilitar que cheguemos a cem por cento de leilões eletrônicos e regionalizados, na venda de veículos aprendidos por infrações administrativas. Vamos poder, em 60 dias, tirar os carros dos pátios. O que não puder ser aproveitado, será vendido como sucata, o que puder, será vendido para uso ou também para desmanche”, explicou o governador Geraldo Alckmin..

O Detran.SP tem feito sistematicamente leilões em todo o Estado: de janeiro a agosto deste ano, 39.935 veículos de todos os tipos foram arrematados em 158 eventos — 23,3 mil deles na capital.

Em 2015, houve ainda uma intensificação da modalidade online, que até então ocorria de forma esporádica. Neste ano, 40% dos leilões no Estado foram virtuais. O valor arrecadado no arremate é destinado aos custos do leilão, tais como serviços de remoção, estadia, tributos e multas.

Regras Os leilões são realizados conforme a legislação federal. Atualmente, o veículo apreendido por infração às leis de trânsito (falta de licenciamento, por exemplo) pode ser levado a leilão público caso não seja reclamado por seu proprietário no prazo de 90 dias, exceto os que têm pendência judicial.

A partir de 2016, o veículo poderá ser levado a leilão caso não seja reclamado por seu proprietário em 60 dias. A alteração foi estipulada pela lei federal 13.160, sancionada em 25 de agosto deste ano.

Do Portal do Governo do Estado