segunda-feira, 21 de abril de 2014

Nome do PV ainda dá expediente na Saúde


Parcos recursos do pré-candidato da sigla, Eduardo Jorge, contrastam com a campanha de Marina em 2010

20 de abril de 2014 | 2h 07

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo
De segunda a quarta, Eduardo Jorge espera ônibus em ponto próximo ao trabalho - Werther Santana / Estadão
Werther Santana / Estadão
De segunda a quarta, Eduardo Jorge espera ônibus em ponto próximo ao trabalho
A partir de julho, quando a campanha começar oficialmente, o médico sanitarista Eduardo Jorge, de 64 anos, pré-candidato do PV à Presidência, estará em todos os debates eleitorais e contará com 1 minuto e 30 segundos diários para falar o que quiser na propaganda de TV. Mas enquanto isso não acontece, ele pode ser visto diariamente no fim da tarde entre os passageiros que aguardam sua vez de embarcar em um dos ônibus que passam em frente ao ponto instalado na altura do número 500 da Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste. "Antes eu andava com o Bilhete Único sempre carregado, mas agora passei a ser enquadrado na categoria idoso e não pago mais a passagem."
Se o dia amanhece ensolarado, Eduardo Jorge monta em sua bicicleta de 12 marchas e faz pedalando o trajeto de meia hora que começa em sua casa na Rua Tangará, na Vila Mariana, na zona sul, e termina na Secretária de Estado da Saúde, onde cumpre expediente das 8h às 17h, entre segunda e quarta-feira. "Só tem uma subida puxada no caminho, que é a Rua França Pinto. O bom é que volto com o vento batendo no rosto."
Funcionário público concursado desde 1976, ele não pretende mudar de rotina até o início da campanha presidencial. Enquanto seus adversários já rodam o País desde o ano passado, em ritmo cada vez mais intenso, a pré-campanha de Eduardo Jorge começou apenas neste feriado de Páscoa, com uma viagem a Boa Vista, capital de Roraima. "O PV de lá tem uma militância boa na área dos índios. Teremos vários candidatos (da etnia) macuxis", diz.
Contraste. A agenda modesta e os parcos recursos do PV em 2014 contrastam com a campanha de Marina Silva pelo partido em 2010. A essa altura daquele ano, a ex-ministra, agora filiada ao PSB, sigla pela qual sairá como candidata a vice do presidenciável Eduardo Campos, já rodava o País a bordo de um jatinho Legacy cedido pelo empresário Guilherme Leal - seu candidato a vice na época -, dono da empresa de cosméticos Natura.
Ao contrário de Eduardo Jorge, que passa despercebido no ponto de ônibus, Marina era recebida como celebridade nos Estados durante a pré-campanha. Terminado o primeiro turno, o PV obteve quase 20 milhões de votos. "Desta vez nós esperamos ser o Ituano da eleição", compara-se o pré-candidato ao pequeno time que derrotou os favoritos São Paulo, Palmeiras e Santos e conquistou o Campeonato Paulista deste ano.
A campanha de 2014 será de fato um choque de realidade para a cúpula nacional do PV, mas há quem veja nisso um lado positivo. "A Marina montou uma organização própria dentro do partido em 2010. Agora será diferente. Nossa campanha não terá endeusamento", afirma José Luiz Penna, presidente nacional da legenda desde 1999.
O "aparato" da pré-campanha de Eduardo Jorge se resume hoje a uma assessora de imprensa contratada pelo partido. O próximo passo será alugar uma casa "modesta" no centro de São Paulo para servir como comitê da campanha. A única exigência do pré-candidato é que ela fique perto do metrô. Para otimizar a rotina, que é digna de um time que disputa a quarta divisão do Campeonato Brasileiro, o PV vai concentrar a agenda de viagens de Eduardo Jorge nos Estados onde o partido contará com candidatos a governador e comitês próprios: Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Acre e São Paulo. "Além disso, vamos visitar na pré-campanha pelo menos uma vez todas as cidades com mais de 500 mil habitantes. Será uma campanha super austera, franciscana mesmo", diz Marco Mroz, um dos mais graduados dirigentes da sigla. Questionado sobre a estimativa de gastos na pré-campanha, Penna faz algumas contas de cabeça e responde: "Uns R$ 300 mil".
Após Marina deixar o PV de forma litigiosa em 2011, o partido passou a divulgar que tinha uma lista de nomes, ou um "personograma", como opções para a disputa de 2014. O preferido era o ex-deputado Fernando Gabeira. Ele chegou a viajar o País cumprindo agendas partidárias, mas desistiu do projeto para retomar a carreira de jornalista. O segundo nome ventilado pela sigla foi o do escritor de livros de autoajuda Augusto Cury, mas a ideia também não prosperou. Eduardo Jorge só foi sacramentado às vésperas do Natal do ano passado.
Apesar de ter sido anunciada oficialmente, a candidatura ainda é vista com ceticismo pelos partidos que buscam alianças para conseguir mais espaço na TV. Prova disso foi um convite feito a Eduardo Jorge na semana retrasada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Encontrei com ele em um evento na Secretaria da Saúde e ele me perguntou o que eu achava de ser Secretário do Meio Ambiente. Respondi que não poderia pois vou disputar a Presidência."

Sem tornozeleira eletrônica, SP deixa de fiscalizar 5 mil decisões judiciais


Em vez de responder em liberdade, acusados são mantidos presos, superlotando cadeias e desrespeitando a lei que determina medidas alternativas, como a prisão domiciliar

20 de abril de 2014 | 21h 55

Luciano Bottini Filho
Faltam tornozeleiras eletrônicas para controlar 5 mil decisões judiciais em São Paulo. A estimativa é da Comissão de Estudos Sobre Monitoramento Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP). São casos desde prisões domiciliares até medidas previstas na Lei Maria da Penha, como ordens para o agressor manter distância da ex-mulher.
A principal afetada pela falta das tornozeleiras é a chamada Lei das Medidas Cautelares. Ela prometia diminuir o número de presos provisórios por meio de alternativas à prisão, mas não é aplicada, segundo juízes ouvidos pelo Estado, por causa da falta dos aparelhos.
Hoje, há 9,87% mais presos aguardando julgamento na cadeia no Estado do que em julho de 2011, quando a lei entrou em vigor – os 41 Centros de Detenção Provisória (CDP) estão com 125% mais presos do que sua capacidade.
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013. O documento é resultado do trabalho de um grupo criado para instituir o monitoramento eletrônico entre os presos provisórios do Estado.
Assinado pelo secretário adjunto da Segurança, Antonio Carlos da Ponte, o documento mostra que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou serem necessárias 4 mil tornozeleiras para atender à demanda no Estado. A Polícia Civil, que faz de 80 a 100 flagrantes por dia, informou que o monitoramento poderia ser usado em 20% dessas prisões. Seria necessário, assim, um estoque de 20 mil tornozeleiras.
Outra consequência da falta de tornozeleiras é fazer o Estado gastar mais. Segundo o TJ, o custo médio de manutenção de um preso é de R$ 1,4 mil por mês, e cada novo presídio custa de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões para ser construído. Já uma tornozeleira custa R$ 3.047. Depois de dez meses de discussões, Ponte concluiu que quem deveria fazer a licitação para comprar o aparelho era outra secretaria: a de Administração Penitenciária (SAP).
O secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira, encaminhou o caso à SAP. Outro grupo de trabalho foi instalado, mas a licitação não saiu. A SAP informou que haverá contratação "em breve para ampliar o serviço de monitoramento eletrônico" e estuda "a abrangência do uso do equipamento nas medidas cautelares". A SAP mantém 4,5 mil tornozeleiras para os presos já condenados que estão no regime semiaberto.
Suspeitos presos. Uma pesquisa inédita mostra o que acontece com a falta de monitoramento eletrônico. O Instituto Sou da Paz levantou que, em 61,3% das prisões em flagrante na capital em 2012, os suspeitos continuam presos. Quando não é mantida a prisão, a maior causa é a concessão de fiança – 69,7% dos casos. A obrigação de ficar em casa à noite só aparece em 4,1% das decisões de liberdade provisória. Não há registro de liberdade por prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ou obrigação de se manter afastado de pessoas. "O sistema mais saudável é o com menos prisões provisórias", diz Bruno Langeani, do instituto.

Bacias hidrográficas de SP não têm plano de emergência


DESTAQUES

Mesmo com a previsão de possíveis cenários de escassez, nenhuma das principais bacias hidrográficas paulistas tem plano de contingência para eventos críticos como o vivido hoje pelo Sistema Cantareira. A constatação é do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole, concluído em outubro do ano passado pelo governo estadual. Segundo o documento, a necessidade de planejamento prévio para situações de emergência - secas ou cheias - está prevista na lei federal da Política Nacional de Saneamento, de 2007.

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O estudo traçou um diagnóstico da oferta de água na região formada por 180 cidades ao redor da capital, apresentou propostas para suprir o aumento da demanda até 2035 e avaliou os planos das oito bacias que compreendem as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Sorocaba e litoral norte, onde reside 74% da população do Estado. Entre elas, estão a do Alto Tietê, e a dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ), que dividem a água do Cantareira.

“Em função do crescimento das demandas, todos os planos preveem o agravamento das condições da oferta hídrica e alertam para a possibilidade de ocorrência de situações de escassez de água. No entanto, não estabelecem medidas específicas para serem administradas na ocorrência de eventos críticos”, afirma o documento. “As únicas ações constantes nos planos referem-se a medidas preventivas, como o uso racional da água, gestão de demanda e o reúso”, diz o estudo.

Os planos de bacias são feitos pelos comitês formados por gestores públicos da área de recursos hídricos e das cidades da região, além de entidades da sociedade civil. De acordo com o especialista em Hidrologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Carlos Zuffo, a ausência de um repertório com ações de emergência previamente definido e integrado entre os municípios e as concessionárias de saneamento dá margem para que decisões políticas se sobreponham às medidas técnicas.

“Ao contrário de outros países, especialmente do Hemisfério Norte, onde a própria população se prepara para os cenários críticos, aqui no Brasil nos acostumamos a acreditar que esses eventos nunca vão acontecer. Hoje, estamos enfrentando uma grave crise de abastecimento de água e de energia e não temos planos capazes de gerenciar esses riscos. No caso do Cantareira, a população tinha de estar envolvida há muito mais tempo, e o racionamento deveria ter sido adotado há pelo menos três meses. Mas ao contrário. Nós continuamos a retirar mais água do que se pode”, afirmou Zuffo.

Segundo o Plano Diretor, a Bacia do PCJ, que compreende a região de Campinas, até tem um programa de Prevenção e Defesa Contra Eventos Hidrológicos Extremos, mas “nenhuma das ações propostas corresponde ao detalhamento especificamente voltado a um plano de contingência”.

No caso do Alto Tietê, onde fica a Grande São Paulo, o plano aponta o problema da escassez hídrica, mas não indica medidas de emergência em caso de colapso. Os gestores das Bacias do PCJ, Alto Tietê e Paraíba do Sul foram procurados, mas não foram localizados para comentar a ausência de planos de contingência.

Urgência
No mês passado, o comitê anticrise que monitora o Cantareira recomendou à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) que apoiem as cidades abastecidas pelo manancial na Bacia do PCJ na elaboração de um plano de contingência.

O mesmo pedido foi feito à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que deve informar o volume de água que vai captar até o fim do ano. Desde janeiro, a empresa já adotou o remanejamento de água de outros sistemas, lançou bônus para quem reduzir o consumo e diminuiu a pressão da água nas madrugadas. No próximo mês, deve começar a captar água do chamado “volume morto” do Cantareira e cobrar multa por aumento do consumo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.