Meia volta, volver

08 de dezembro de 2013 | 2h 05

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Mac Margolis - O Estado de S.Paulo

Vez por outra, a América Latina enverga o caminho. Se os anos 80 demarcaram a redemocratização, a década de 90 ficou para as reformas liberais, com venda de estatais perdulárias e abertura de mercados enclaustrados. No rescaldo, chegou o novo milênio, pela porta da esquerda. Foi a grande "onda rosa", de Manágua a Santiago. A ordem do dia era a intervenção na economia, capitalismo de Estado, crédito fácil para os consumidores e mimos para empresas campeãs. O que virá agora?

Se depender dos fiadores do poder atual, a temporada rosa ainda vai longe. Até 2022 no Brasil, afirma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o líder petista quer mais. Figura fácil no horário eleitoral alheio, só neste ano gravou mensagens de apoio ao venezuelano Nicolás Maduro, à socialista hondurenha Xiomara Castro e à chilena Michelle Bachelet. No último Foro de São Paulo, exortou os latinos para acenderam o "farol" para a "enfraquecida" esquerda global.

Falou tarde. Do Cone Sul ao istmo centro-americano, partidos e propostas da esquerda começam a perder seu encanto. No México, Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), trouxe de volta a sobriedade fiscal e reformas capitalistas. Na Colômbia, Juan Manuel Santos baixou o tom do seu belicoso antecessor, Álvaro Uribe, mas manteve as políticas liberais e a linha dura contra o narcoterrorismo que deve lhe garantir a reeleição.

Mais ao sul, a dinastia K chega ao fim pela mesma via que ascendeu: as urnas. A derrota cavalar dos aliados da presidente Cristina Kirchner nas eleições de novembro enterrou seu projeto para voltar à Casa Rosada. Dilma Rousseff mantém-se favorita nas pesquisas para 2014, mas, com a economia atolada, um segundo mandato teria bem menos benesses e mais austeridade, para desagrado da base rosada. No Chile, a socialista Bachelet deve vencer o segundo turno, dia 15, mas não terá a maioria necessária para impor as reformas radicais que esboçou.

Ainda mais delicada é a situação de Maduro, que se elegeu sucessor de Hugo Chávez pelo fio da navalha e hoje pena para ressuscitar a economia venezuelana, beirando a ruína. Em Paraguai, Honduras, Panamá e Guatemala, partidos do centro-direita assumiram.

Não se pode falar ainda numa nova onda liberal, mas a longa volta pela tangente esquerda latina perdeu seu rumo. Até porque seu rumo partiu mais das circunstâncias do que de convicções. A onda rosa sempre dependeu de outra onda maior, a dos commodities, essa puxada pela economia chinesa, que agora começa a arrefecer.

O boom se foi e, com ele, foi-se também o pacote de bondades - emprego farto, crescimento forte, crédito barato - com que os governantes latinos conquistaram corações e mentes. De quebra, os países mais desenvolvidos ensaiam uma recuperação. O Fed (Banco Central dos EUA) subiu os juros, enxugando a liquidez que deu lastro aos emergentes.

Avanços tecnológicos também puxaram o tapete dos mandatários cor de rosa. No auge, Chávez portou-se como o xeque do Orinoco, brandindo suas amplas reservas de petróleo como arma contra os dependentes da energia importada. A revolução na extração de gás de rochas terrestres - o fracking -, porém, redesenhou o mapa da energia global. Hoje, os EUA caminham para a autossuficiência energética e vendem mais combustível para a América Latina que a Venezuela.

É hora de a América Latina tirar as reformas esquecidas da cartola. O Chile mostrou o caminho com os estímulos anticíclicos: poupar em dias fartos para gastar na adversidade. Os surfistas da onda rosa aprenderam a lição pela metade. A bonança os autorizava gastos, aparelhamento da máquina pública e empréstimos subsidiados. A escassez, mais ainda. Equilíbrio fiscal, metas de inflação, dívidas enxutas tornaram-se opção facultativa. Pelo jeito, sua passagem pelo poder, também.

*É colunista do 'Estado', correspondente do site The Daily Beast e edita o site www.brazilinfocus.com 

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O crítico de bolso bacana, por Luiz Felipe Pondé

Um dos traços essenciais de nossa psicologia é que queremos ser aceitos. Muitos filósofos, entre eles Adam Smith (1723-1790), diziam que nossa imaginação é constantemente presa à inquietação de como somos vistos pelos outros, fato este que é parte saudável da vida moral social, mas que também facilmente degenera numa angústia de dependência afetiva destruidora da autonomia.

Uma das formas mais seguras de se sentir aceito pelo grupo é desenvolver opiniões de rebanho. No fundo, temos horror a sermos recusados pelo bando, mas, hoje em dia, esse desejo de agradar é avassalador.

As redes sociais e sua mesmice brega, espaço de repetição do irrelevante, são prova de nossa condição de rebanho como pilar da (in)segurança psicológica.

As redes sociais criaram um novo perfil, o do crítico de bolso em versão pós-moderninha. O sonho dessa moçada, que se afoga na irrelevância e no desespero do anonimato cotidiano (que assola todos nós), é ter opiniões sobre as coisas, mas acaba mesmo falando da pizza que comeu ontem ou xingando os inimigos de plantão. O sonho de muitas dessas pessoas é frequentar jantares inteligentes nos quais gente bacana emite opiniões bacanas.

A forma mais fácil de frequentar jantares inteligentes é atacar a igreja, os EUA e a polícia. Mais sofisticado, mas que também garante acesso aos jantares inteligentes das zonas oeste e sul de São Paulo, é dizer que "o modelo social está ultrapassado". Esta frase leva algumas pessoas ao orgasmo (risadas?).

"O modelo social está ultrapassado" é a típica frase de quem quer se passar por crítico (mas, na realidade, é crítico de bolso), porque é a sociedade de mercado (ou como dizia Adam Smith, "commercial society"), a mesma que os comunistas chamam de "capitalismo", que nos retirou da miséria que é o estado natural da vida (e à qual voltamos rapidinho se o Brasil virar a Venezuela de Chávez e Maduro).

Toda riqueza que sustenta esse povo de jantares inteligentes, a começar pelo "bom vinho em conta", é fruto do mesmo modelo que consideram ultrapassado.

Aqui e ali, faça uma caricatura de quem você não consegue enfrentar porque lhe falta repertório conceitual. Diga que são racistas, "sequicistas" e homófobos. Conte, fingindo segredo, que seu filho é do círculo íntimo dos "maravilhosos" meninos do MPL e que sua filha é (incrível!!) black bloc, mas nunca bateu em ninguém.

Assim você chegará à sobremesa (leve, pois em jantares inteligentes ninguém quer engordar, porque sabe que os parceiros de jantares inteligentes são pessoas muito críticas) com segurança, sem dizer nada que ponha em risco sua cidadania de gente bacana.

Mas o que marca essa gente bacana é que na verdade nunca fala, nem tem contato real, com as pessoas fora das escolas de R$ 3.000 que paga para os seus filhos críticos desde os cinco anos de idade frequentarem, ou do seu círculo profissional chique e/ou da praia chique onde tem sua casa de praia típica de praias chiques.

O problema, quando você é um cidadão de jantares inteligentes, é que você acaba mesmo alienado e acreditando nas suas próprias críticas de bolso. Mas vamos ao que interessa. Vamos falar de um dos tópicos que autorizam você a se achar bacana e a frequentar jantares inteligentes: a polícia.

Outro dia, por acaso, conversei por cerca de três horas com um policial militar aposentado do Estado de São Paulo. Muito instrutivo, uma vez que sou egresso do mundo de gente bacana, que, portanto, nada sabe acerca do mundo real.

Ele definia sua classe como aquela que vive com a "mão no lixo" que essa gente bacana nunca vê de fato -a não ser quando resolve fazer ensaios fotográficos sobre "injustiça social". Reclama de como eles são invisíveis e de como a sociedade, na sua maioria, os considera parte do lixo. Um sofrimento profundo, devido a essa invisibilidade, marcava seu rosto de solitário. A polícia é um dos setores mais maltratados da sociedade, apesar de essencial.

Essa gente bacana sai correndo do jantar inteligente para o carro, com medo, sonhando com um baseado e uma bike em Amsterdã nas férias.

Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra

Tereza Campello apresenta avanços do Bolsa Família em São Paulo

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa da comemoração dos 10 anos do programa na Assembleia Legislativa de São Paulo

São Paulo, 5 – Os impactos do Bolsa Família na superação da extrema pobreza no Brasil serão apresentados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta quinta-feira (5), às 10h, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O legislativo realiza sessão solene para comemorar os 10 anos do programa de transferência de renda. Em todo o país, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício. Isso corresponde a 50 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa. No estado de São Paulo, o número de famílias atendidas chega a 1,3 milhão.

De acordo com Tereza Campello, os resultados alcançados na última década mostram que o Bolsa Família, conjugado a ações estruturantes de inclusão social das populações mais pobres, consolidou um novo modelo de desenvolvimento econômico. Essa política de inclusão social foi iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e consolidada pela presidenta Dilma Rousseff desde 2011.

A ampliação do Bolsa Família, garantida pelo lançamento do plano Brasil Sem Miséria, permitiu retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza por meio da transferência de renda. O plano trouxe aumento real médio de 55% no valor do benefício. Mas, para as famílias mais pobres, esse ganho chegou a 102%. O aumento do Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 89% entre crianças e adolescentes em todo o país. “Conseguimos construir uma política que permite ao Bolsa Família, daqui para frente, garantir que nenhum brasileiro terá patamar de renda mensal abaixo de R$ 70”, disse Tereza Campello.

A ministra apontou que o Bolsa Família, lançado como política de Estado a partir da Lei 10.836/2004, continua avançando. De acordo com Tereza, um em cada quatro brasileiros recebe o benefício. Isso garante uma política de atendimento geral, sem qualquer bandeira partidária. “É importante a participação dos estados e das prefeituras para aumentar a cobertura do programa em todas as regiões do país”, disse a ministra. Segundo ela, isso vai permitir localizar e incluir mais famílias pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Além do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda, os compromissos nas áreas de saúde e educação geram uma contrapartida para o governo de melhoria do acesso a serviços públicos para os mais pobres. Isso tem sido, aos olhos do mundo, o diferencial mais importante do Bolsa Família em relação a programas de transferência de renda desenvolvidos em outros países. “O programa dinamiza a economia brasileira. Cada real investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,78 o Produto Interno Bruto e exerce um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias”, comentou Tereza Campelo, citando estudos do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). O governo investe, anualmente, R$ 24 bilhões. Isso representa menos de 0,5% do PIB brasileiro.

Saúde e educação – Na saúde, há bons resultados. O Bolsa Família contribuiu para a redução de 19,4% da mortalidade de crianças até 5 anos no país. A mortalidade infantil causada por diarreia caiu 46%. E as mortes por desnutrição reduziram 58% nos municípios com maior cobertura do programa. Os resultados fazem parte de pesquisa publicada pela revista científica The Lancet. Houve aumento de 50% nas consultas de pré-natal, redução em 14% dos nascimentos prematuros, menor prevalência de baixo peso da criança ao nascer e cobertura vacinal de 99,1% das crianças acompanhadas.  

Na educação, o Bolsa Família contribui para garantir acesso e permanência das crianças na escola. Estudo do MDS mostra que, de 2008 a 2012, 94,3% dos estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos pelo Bolsa Família permaneceram na escola, contra 92,1% dos que não recebem o benefício. Do 6º ao 9º ano, 85,7% dos alunos do Bolsa Família continuaram seus estudos, contra 78,8% dos demais alunos da rede pública. O índice de permanência dos alunos do Bolsa Família no final das séries do Ensino Médio foi de 74,1%, contra 66,2% dos alunos não beneficiários.

Qualificação e emprego – Para continuidade do sucesso do programa, o governo federal concentra esforços na qualificação profissional das pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Um forte aliado tem sido os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Brasil Sem Miséria. Eles são oferecidos pro meio do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e outros). No estado de São Paulo já foram registradas 53 mil matrículas em 126 municípios.

Hoje, mais de 70% dos adultos que recebem Bolsa Família trabalham. A formação profissional ajuda os cidadãos mais pobres a conquistar trabalho digno ou ingressar no mercado formal, acompanhando a evolução da geração de empregos com carteira assinada nos últimos dez anos.

Em São Paulo, mais de 1 milhão de famílias recebem o Bolsa Família

O estado de São Paulo é hoje o segundo com maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, atrás apenas da Bahia. Em todo o estado, o número de famílias cresceu de 255 mil, em 2003, para 1,3 milhão em 2013. Foi um salto de sete vezes. O benefício médio é de R$ 136,75. Isso equivale a um investimento de R$ 182,67 milhões mensais.

Para ter direito ao benefício, o programa Bolsa Família exige dos beneficiários que assumam compromissos em saúde e educação. Uma das obrigações é matricular e manter as crianças e jovens na escola, com frequência escolar mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para os estudantes de 16 e 17 anos. Em setembro deste ano, 93,5% (1,63 milhão) de crianças e jovens beneficiados pelo programa no estado de São Paulo tiveram frequência escolar acompanhada. E 88,3% do total, o equivalente a 1,44 milhão, cumpriram a frequência escolar exigida para manutenção da família no programa.

Com relação às condicionalidades de saúde, no primeiro semestre deste ano, mais de 700 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em São Paulo foram acompanhadas quanto à realização do pré-natal das gestantes, além da pesagem e vacinação das crianças até 7 anos.

Boa gestão – Além de ser o segundo estado com maior quantidade de beneficiários do programa, São Paulo tem exemplos de boa gestão do Bolsa Família. As prefeituras da capital e do município de Jacareí estão entre as finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos, por desenvolverem práticas inovadoras, com foco na superação da pobreza.

Na cidade de São Paulo, uma parceria entre a prefeitura e o Senai resultou na oferta de 2 mil vagas em cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único. Jacareí, por sua vez, intensificou o acompanhamento das famílias no cumprimento dos compromissos de saúde e educação, facilitando o acesso da população aos serviços públicos básicos. 

De janeiro a julho deste ano, os recursos do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), repassados ao estado de São Paulo pela boa gestão do Bolsa Família, somaram R$ 867,57 mil. No mesmo período, 628 municípios paulistas receberam repasses da ordem de R$ 31,72 milhões, por meio do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

Revisão cadastral – A atualização dos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família é outra exigência para a manutenção do benefício e para a qualidade das informações do Cadastro Único. Segundo o governo, até outubro de 2013, 160 mil famílias no estado de São Paulo precisavam atualizar seus dados.

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