Um novo tripé

AMIR KHAIR - MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV, CONSULTOR - O Estado de S.Paulo

O que caracterizou a política econômica durante o segundo mandato do governo FHC (1999/2002) foi o denominado tripé: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. O que foi saudado, equivocadamente, por algumas análises, como acerto na política econômica do governo Lula (2003/2010) foi a manutenção deste tripé. O que vem sendo tratado em várias análises nestes 22 meses de governo Dilma é se essa política do tripé foi abandonada.

Parece-me claro que foi dado adeus ao tripé original e, desde o início deste ano, passou-se a ter um novo tripé: meta de crescimento, resultado fiscal e câmbio administrado.

As análises que defendem o tripé original argumentam que ele assegura a inflação sob controle e finanças públicas e contas externas em equilíbrio. O crescimento, ora o crescimento, é consequência.

Vamos analisar esses argumentos, quanto aos objetivos pretendidos.

Inflação. Meta de inflação é necessária, mas não suficiente. Necessária, pois dá um balizamento aos agentes econômicos quanto ao comportamento previsto para a evolução dos preços. Insuficiente, pois os agentes, se puderem, costumam fazer a correção dos preços olhando pelo retrovisor, ou seja, a inflação passada e, mais insuficiente ainda, pois os condicionantes da inflação pouco dependem da política econômica. Esses condicionantes são os preços internacionais, preços dos serviços e preços monitorados pelo governo (federal, estadual e municipal).

Estatisticamente, pelos dados dos últimos 17 anos, cerca de 60% da inflação depende dos preços dos produtos comercializáveis, que são os que sofrem a concorrência externa, com destaque para as commodities. O preço dos serviços condicionam cerca de 25% da inflação, e os preços monitorados, 15%.

Neste ano, a influência na inflação mundial se deu pela seca nos Estados Unidos, que encareceu os alimentos. Até setembro, a inflação atingiu 3,77% e a dos alimentos, 6,44%. Cerca da metade da inflação neste ano, segundo algumas análises, virá dos alimentos. Nem a meta nem o governo podem alterar isso.

Os serviços ficaram abaixo da inflação de 1999 a 2004 e, a partir de 2005, ficaram acima, provavelmente pela demanda maior que a oferta. Para conter a inflação de serviços, só com maior arrocho na economia para gerar desemprego, o que não constitui objetivo deste governo, que luta para conseguir retomar o ritmo de crescimento que vigorou de 2004 a 2008 (4,8% ao ano). Vale notar que algumas análises argumentam que a inflação virá, pois os salários estão sendo corrigidos acima da inflação em razão do baixo nível de desemprego. Será que pregam ampliar o desemprego para conter o mal da inflação? Não creio.

Os preços monitorados (energia elétrica, telefone, combustíveis, água e esgoto, passagens de ônibus, etc), de 1995 até 2006, foram corrigidos acima da inflação e, após 2006, têm contribuído para reduzir a inflação. Exemplo disso é o não reajuste dos combustíveis da Petrobrás por nove anos - um erro, pois está enfraquecendo a principal empresa do País, quando o governo deveria fazer o contrário.

Assim, pode-se fixar meta de inflação, mas a ação do governo federal é apenas sobre parte dos 15% que influenciam os preços monitorados e, assim mesmo, em larga escala, dependerá das agências reguladoras, sujeitas a poderosos lobbies das concessionárias de serviços públicos.

Vale sempre repetir: quanto mais baixa a Selic, maior o estímulo ao investimento privado; portanto, na ampliação futura da oferta, melhor antídoto contra a inflação. Por isso, parar em 7,25% atenta contra os objetivos do governo de estímulo ao investimento, de crescimento, de combate à inflação e na saúde das contas públicas.

Finanças públicas. O uso do superávit primário (diferença entre as receitas e despesas, exclusive financeiras) para a saúde das finanças públicas é inadequado, pois olha só um lado da moeda. O outro, as despesas com juros, não é considerado neste conceito, que é tanto mais inadequado quanto maior o peso dos juros nas contas públicas. Por exemplo: em 2003, o superávit primário foi de 3,3% do PIB e o déficit, de 5,2% do PIB. Em 2009, o superávit primário foi 2% do PIB e o déficit, 3,3% do PIB. O que marcou isso foi a despesa com juros, que foi de 8,5% do PIB em 2003 e de 5,3% em 2009.

Felizmente, o descarte do resultado primário começou a ser feito pelo governo e por número crescente de análises sobre contas públicas.

Câmbio flutuante. É das pernas do tripé a que foi rifada há vários anos. O enterro definitivo ocorreu em todos os países após a crise de 2008, quando o Fed (banco central americano), o Banco Central Europeu e os bancos centrais da Inglaterra e Japão injetaram na economia algo equivalente a US$ 10 trilhões. Isso ocorreu e continua para salvar os sistemas bancários desses países e permitir a desvalorização de suas moedas para estimular as exportações.

Em resposta a essa avalanche de liquidez, há de desvalorizar o real para devolver às empresas a competitividade que lhes foi subtraída com a valorização do real. O Brasil tornou-se um país caro até na comparação com os países desenvolvidos. Não é que o preço externo tenha baixado tanto que ficou mais barato comprar fora. É que o preço do nosso produto ficou mais caro com a valorização da moeda. Tenho repetido em artigos que o câmbio que permite o equilíbrio das contas externas é pouco acima de R$ 3. Assim, é necessário desvalorizar o real injetando liquidez na economia e, para isso, só via câmbio administrado.

Meta de crescimento. Se pouco pode fazer o governo para alterar a inflação, que não depende mais da Selic, muito tem a ser feito em favor do crescimento econômico. O mais importante é retirar as travas do crescimento: juros bancários elevados e carga tributária alta sobre o consumo.

É necessário continuar a pressão sobre os bancos privados para reduzir o pouco que fizeram para reduzir os juros. O caminho é continuar a redução da Selic até 5% (média dos países emergentes) e tabelar, reduzindo as tarifas bancárias. Com isso reduz-se duas importantes fontes de lucro bancário, induzindo-os à concorrência nos empréstimos.

Para diminuir a carga tributária sobre o consumo, não é simplificando o ICMS estadual, mas sim reduzindo suas elevadas alíquotas. Com isso, os preços caem, favorecendo o combate à inflação, a melhor distribuição do ônus tributário que pesa sobre as pessoas e a maior competitividade para as empresas. O crescimento econômico gerado compensa os Estados da aparente perda com a redução de alíquotas.

O velho tripé garantiu polpudos e fáceis lucros aos bancos. Que o novo, em conjunto com outras políticas, especialmente as voltadas para uma melhor distribuição de renda, ajude a impulsionar o desenvolvimento econômico. Vale acompanhar.

'O governo não gosta que o setor privado ganhe dinheiro'

RAQUEL LANDIM - O Estado de S.Paulo

Um dos economistas mais respeitados do País, Affonso Celso Pastore tem coragem de dizer em público o que muitos comentam reservadamente. "Este governo, no fundo, não pode ver o setor privado ganhar (dinheiro)", disse. "Ideologicamente, lembra muito o Brizola", referindo-se a Leonel Brizola, fundador do PDT e uma liderança de esquerda, morto em 2004, considerado herdeiro político de Getúlio Vargas.

Na sua opinião, ao limitar a taxa de retorno das empresas nas concessões de projetos de infraestrutura, a administração da presidente Dilma Rousseff atrai apenas "empresários de segunda categoria" e prejudica a conclusão dos projetos. Ele atribui o crescimento de 1,6% previsto para a economia este ano à falta de investimentos.

Para Affonso Celso Pastore, que comandou o Banco Central entre setembro de 1983 e março de 1985, no último governo militar, o tripé econômico hoje "só tem duas pernas", que são a meta de inflação e o superávit primário, porque o câmbio deixou de ser flutuante e se tornou fixo.

"Não é impossível manter a inflação em 5,5% a 6% com câmbio fixo, mas tem de ter controle de capitais, o que encarece os custos de financiamento das empresas", diz o ex-presidente do Banco Central.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O tripé econômico se mantém no governo Dilma?

O governo nega, mas, do meu ponto de vista, estamos num regime de câmbio fixo. Não sei por quanto tempo. Não é eterno, mas a minha impressão é de que vamos ficar por um extenso período. O custo operacional do câmbio fixo hoje é pequeno. Contrariamente ao discurso oficial, não estamos tendo um forte ingresso de capitais. Pelo contrário. Temos um fluxo cambial negativo na balança comercial. A balança é positiva fisicamente, mas negativa financeiramente, com os exportadores antecipando menos câmbio. Além disso, os investimentos em carteira - renda fixa e variável - caíram uma enormidade. Eram de US$ 70 bilhões por ano e hoje estão perto de US$ 10 bilhões. Na renda fixa, a queda é derivada dos controles de capitais implementados pelo governo. A transição para esse regime de câmbio fixo não aconteceu do dia para noite, mas foi preparada tijolo por tijolo. Na renda variável, os investidores reduziram suas aplicações em ações no mundo todo por conta do risco. No Brasil, as ações sofreram ainda mais, porque estamos tratando a bolsa como mulher de malandro. Foram diversas agressões contra Petrobrás, Vale, companhias elétricas e bancos. Além disso, o câmbio se tornou instrumento de política econômica para promover a competitividade da indústria. Neste caso, até posso entender a conduta. A indústria é muito aberta e sofre com a competição da importação.

O câmbio a R$ 2 é suficiente para ajudar a indústria?

O governo utilizou o câmbio no limite que é possível. O câmbio saiu de R$ 1,60 para R$ 2, o que gerou um pouco de competitividade para a indústria. Mas, se depreciar mais, vai bater de frente com a inflação. Há quem diga que o câmbio ideal para o Brasil é R$ 2,40. Todo empresário que visita o Ministério do Desenvolvimento volta com esse número e me pergunta se é isso mesmo. Uma depreciação para R$ 2,40 elevaria a inflação em, no mínimo, mais 0,5 ponto porcentual ao longo de 2013. A pesquisa Focus hoje já projeta para 2013 uma inflação perto de 5,5%. Com essa depreciação, chegaria a 6%. Se o Banco Central tiver juízo, vai lutar contra tentativas de mais depreciação. O câmbio hoje é fixo, portanto, o tripé só tem duas pernas e vamos ter de fazê-lo ficar em pé. Não é impossível manter a inflação com câmbio fixo, mas tem de ter controle de capitais. Não estou falando de uma inflação na meta de 4,5%, mas entre 5,5% e 6%.

O senhor está confortável com o câmbio fixo?

Não gosto de câmbio fixo. É um regime inferior. Mas não é incompatível com manter a inflação nesse nível mais alto. Se o governo tiver de subir os juros, vai pagar um custo brutal de controle de capitais para manter esse câmbio. Não estou confortável com o câmbio fixo, mas não destruiu o regime de metas. O economista Robert Mundell (Prêmio Nobel de 1999, autor de um dos primeiros planos de uma moeda comum)enunciou a trindade impossível: câmbio fixo, controle monetário e plena mobilidade capitais. O Brasil optou por não ter liberdade de capitais. Quando o Gustavo Franco era presidente do Banco Central, o controle de capitais era endógeno. Ele elevava os controles quando entrava muito capital e reduzia quando saía. Hoje estamos vivendo uma fase parecida com quando ele reduzia os controles de capital. Mas isso não é eterno. Uma hora o capital começa a entrar de novo e o Brasil vai ter de adotar mais controles, o que vai elevar os custos de capitalização das empresas e produzir efeitos negativos sobre o crescimento. A economia perde uma fonte de financiamento. Se o Brasil não fosse dependente de financiamento externo, podia passar batido por isso, mas não é.

Há críticos que dizem que o Banco Central tem hoje um triplo mandato - crescimento, câmbio e inflação. Qual é a sua opinião?

O Banco Central tem um mandato triplo, mas opera um instrumento só. O governo dispõe de três instrumentos - política fiscal, monetária e câmbio, que não são independentes entre si. Se o câmbio deprecia, a inflação avança e tem de subir os juros. Se a política fiscal se expande, tem mais inflação e tem de subir os juros. O Banco Central opera um desses instrumentos. O governo terceiriza à autoridade monetária a tarefa de manter o câmbio acima de R$ 2. O Banco Central está fazendo isso de forma competente, mas a tarefa não é dele. Se você perguntar ao BC, vão dizer que estou mentindo e que o câmbio é flutuante. O problema é que o câmbio não pode variar, o juro não pode variar e o crescimento tem de ser de 4%. Desculpe, mas tem um filme do Jack Nicholson que diz: "Something's gotta give" (Alguém tem de ceder, na versão em português). Não tem chance de esse negócio funcionar.

Será necessário elevar os juros no ano que vem?

O plano de voo do governo foi trazer o juro para 7,25% e deixar por um longo período. Seis meses, um ano, um ano e meio? Ninguém sabe. A inflação será mais alta em 2013, mas não ultrapassará o teto da meta, que é 6,5%. Na minha visão, o Banco Central não busca a meta de 4,5% de inflação. É claro que oficialmente sim. As declarações do presidente do BC (Alexandre Tombini) têm sido de que a convergência não é linear, mas chega. Em razão da crise ou da visão dos técnicos, o Banco Central hoje tolera mais desvios de inflação. O mundo não vai acabar, mas as inflações ficam persistentemente acima da meta. Se você conversar com investidores, eles vão te dizer que o Banco Central tem duas metas: a formal, que é 4,5%, e a de fato, que é 5% e pouco. É possível que, com esse tipo de tolerância à inflação, a taxa de juros não suba no ano que vem.

Está valendo a pena aceitar mais inflação?

Há um argumento de que isso está sendo feito em troca de um crescimento maior. Isso nos remete a outra discussão. Por que o crescimento é baixo? No começo deste ano, o governo repetia o mantra de que ia manter uma política fiscal apertada para dar espaço para o Banco Central baixar os juros, porque isso libertaria o espírito animal dos empresários. O coitado do espírito animal continua acorrentado e o investimento caiu. O que subiu foi o consumo. Era ingênua a noção de que baixar a taxa de juro real (descontada a inflação) era condição suficiente e necessária para fazer os empresários investirem. A projeção do Banco Central é que o Brasil vai crescer 1,6% este ano. É uma das piores performances da América Latina, só perdemos para o Paraguai. Reagimos de maneira diferente dos outros países e nosso crescimento foi menor. O que ocorreu é uma coisa que o governo não gosta de ouvir. Optaram pelo modelo de aumento do consumo e esqueceram do investimento. O governo não tem dinheiro para fazer investimentos em infraestrutura. É necessário convocar o setor privado, mas não pode ter vergonha da privatização. Não dá para limitar a taxa de retorno na hora de fazer uma estrada a 6%, porque não paga o risco. Por ideologia, é extremamente difícil para este governo ir fundo nesse modelo, que é mais neoliberal. Há países com inflação menor que a nossa, crescendo mais do que nós, porque não ficaram enredados nessa vedação ideológica. Este governo, no fundo, não pode ver o setor privado ganhar (dinheiro) e quer que o Estado seja grande. O governo chama o setor privado, mas limita a taxa de retorno. Se o retorno não cobre o risco, só vai entrar empresário de segunda categoria. Ideologicamente, esse governo lembra muito o Brizola.

A geração da década de 90 não sabe o que é hiperinflação. Ainda existe risco de descontrole inflacionário?

Não vejo risco. Para construir uma hiperinflação, tivemos de fazer erros muito maiores do que esses que estão sendo cometidos agora. Somos muito críticos em relação ao governo hoje, mas também tenho de ser crítico em relação ao governo do qual fiz parte, e que tinha inflação muito mais alta. As pessoas que estavam no governo, inclusive eu, não sabiam como tudo funcionava e tiveram de aprender depois. Também não fomos nós que fizemos a inflação alta, mas erros sucessivos ao longo dos anos. Uma hiperinflação não é produzida facilmente. Vejo inflações mais altas, mas nada que se assemelhe a isso.

Onda de blecautes coloca segurança do sistema nacional de transmissão em xeque

RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo

A sequência de blecautes que atingiu o Brasil nas últimas semanas levantou suspeitas sobre a segurança do sistema nacional de transmissão. Neste ano, já foram 63 cortes. Só entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro, foram 14 desligamentos em várias regiões - na média, significa quase um corte a cada dois dias. Em 2011, no mesmo período, foram nove apagões e todos bem menores. Em termos de volume de energia desligada, os blecautes dos últimos 30 dias foram 153% maiores que os de 2011.

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As informações, retiradas de relatórios diários do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), coincidem com a evolução dos desligamentos nos últimos anos. No ano passado, foram 97 ocorrências com cortes de eletricidade acima de 100 MW - número 29% superior ao de 2007.

Embora o governo garanta que o sistema nacional tenha alta confiabilidade, especialistas temem que os apagões sejam uma sinalização de falta de manutenção da rede. "Uma parte do sistema é cinquentão e deveria ter passado por um processo de manutenção e substituição. A indicação mais óbvia de que isso não ocorreu são os apagões", diz o professor da Universidade de São Paulo Ildo Sauer.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, discorda das suspeitas. "Não existe falta de investimento a ponto de caracterizar o problema (de blecaute). De 2001 para cá, os investimentos foram enormes." Ele explica que, no caso do sistema existente, os investimentos em manutenção e reforço precisam ser feitos de forma gradual, para não impactar a tarifa.

"Você não faz tudo ao mesmo tempo. Primeiro, você investe na rede básica, nas linhas de mais alta tensão, nas interligações inter-regionais, responsáveis pela transferência de energia entre as regiões, e nas linhas de escoamento das bacias das grandes usinas."

As explicações de Chipp, no entanto, não convencem totalmente os especialistas. Como engenheiro, que começou fazendo manutenções no sistema, Carlos Faria, hoje presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), sabe que um transformador não queima da noite para o dia - como ocorreu em alguns cortes recentes. "Você tem de fazer um acompanhamento. O equipamento dá sinais de que precisa ser trocado. Para mim está claro: estamos com problemas em manutenção", afirma.

Na avaliação do diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Cesar de Barros Pinto, o sistema nacional pode ser considerado bom, mas tem problemas. Ele explica que muitos cortes ocorrem porque a proteção (os chamados relés) não consegue isolar a linha. "Em muitos casos tem havido desligamento em cascata. Pode ser problema no equipamento ou um ajuste inadequado", destacou o executivo.

Mudança no setor torna operação mais complexa

Usinas movidas a biomassa, painéis solares, parques eólicos e hidrelétricas distantes dos grandes centros de consumo elevam o número de ocorrências

21 de outubro de 2012 | 3h 08

RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo

As mudanças no perfil do setor elétrico, com a inserção de novas fontes de eletricidade, tornaram a operação do sistema de transmissão mais complexa. Estudo feito pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a entrada de usinas a biomassa, painéis solares, parques eólicos e hidrelétricas distantes dos grandes centros de consumo ajuda a aumentar o número de ocorrências no sistema de transmissão.

No caso das fontes alternativas, a explicação está na quantidade de pequenas unidades que entram e saem do sistema com maior frequência, exigem mais manobras na operação e deixam o sistema mais exposto a falhas.

"No passado, tínhamos grandes hidrelétricas, grandes termoelétricas e grandes linhas de transmissão. Era mais fácil operar o sistema. De tempos pra cá isso mudou", avalia o professor da USP, Ildo Sauer, que acaba de criar na universidade o Centro de Inovação em Qualidade, Confiabilidade e Controlabilidade do Sistema de Energia Elétrica.

Ele conta que a construção das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, no Norte do País, também vai exigir mais atenção do Operador Nacional do Sistema (ONS). A energia produzida por essas usinas terá de percorrer 2.500 quilômetros (km)de distância até chegar ao Sudeste. Se não houver controle rígido, os desligamentos na linha poderão provocar efeito cascata em todo o sistema, a exemplo do linhão de Itaipu. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, destaca que, quando essas linhas começarem a funcionar, será necessário fazer "esquemas e dimensionar medidas de proteção, de forma que a perda não se propague".

De acordo com o trabalho da USP, outro fator que tem contribuído para mexer com o sistema elétrico é a mudança na natureza da carga. Equipamentos elétricos com novas tecnologias, e até mesmo as lâmpadas fluorescentes, produzem distorções na corrente e tensão elétrica. "Há uma mudança de paradigma no sistema que exigirá uma organização maior e uma atuação preventiva. Sem isso, os apagões vão continuar ou até mesmo aumentar", avalia o professor.