Capadocianas

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Autoritarismo judicial, FSP

Muito se fala do perigo que a eleição de Jair Bolsonaro representaria para a democracia. Numa escala mais modesta, insinuações autoritárias de dirigentes petistas também alimentam especulações. Esses, contudo, são riscos presumidos. Eles dizem respeito ao futuro, isto é, tratam de potencialidades, que, por definição, poderão ou não materializar-se.

No mundo das atualidades, do aqui e do agora, quem tem adotado medidas que afrontam princípios básicos da democracia e do Estado de Direito é, paradoxalmente, a Justiça. O caso mais gritante foi a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, de proibir a Folha de entrevistar Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia.

Num despacho tecnicamente débil, Fux não só revogou decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, que autorizava a entrevista, como determinou censura prévia ao jornal, numa das mais graves agressões à liberdade de imprensa desde o fim da ditadura.

Lewandowski ainda tentou anular o controverso “writ” de Fux, mas o presidente da corte interveio, mantendo a proibição até que o plenário decida a questão. O episódio acrescenta novas camadas à série de desavenças políticas entre ministros que vêm corroendo a credibilidade do STF.

O pior é que a disposição despótica de Fux não é um caso isolado. Leio na Folha que a Justiça Eleitoral fluminense resolveu afastar candidatos supostamente ligados ao crime organizado, mesmo que ainda não tenham sido condenados por um órgão judicial colegiado, como exige a Lei da Ficha Limpa. O objetivo de manter quadrilhas longe do Parlamento é louvável, mas não o método. Numa democracia, mesmo o pior bandido só pode ser impedido de concorrer se se enquadrar numa hipótese de inelegibilidade prevista em lei prévia e regularmente aprovada.

Como já observei aqui, a manter-se a trajetória autoritária da Justiça e da própria legislação eleitoral, nem precisaremos do Bolsonaro para destruir nossa democracia.

Alô, companheiros de elite, Ricardo Semler, FSP

EDIÇÃO IMPRESSA

Na Fiesp, quando eu tinha 27 anos e era vice do Mario Amato, convidávamos outsiders para uma conversa no bar. Chamei o FHC, que estava na mídia com a pecha de maconheiro. Chamamos os 112 presidentes de sindicato, vieram 8. Ninguém topava falar com "comunista". Alguns anos depois, fui ao Roda Viva para alertar contra a eleição do Collor, queridinho passional das elites.

Recentemente, realcei que a ida das elites à Paulista para derrubar a Dilma equivalia a "eleger" o Temer e seus 40 amigos. Ninguém da elite quis ir às ruas para pedir antecipação de eleições. Erraram feio, como no passado, ou como quando deram as chaves da cidade ao Doria. Quanta ingenuidade.

Agora, estremeço ao ouvir amigos, sócios e metade da família aceitando a tese de que qualquer coisa é melhor do que o PT. Lá vamos nós, de novo. As elites avisaram que 800 mil empresários iriam para o aeroporto assim que Lula ganhasse. Em seguida, alguns dos principais empresários viraram conselheiros próximos do homem.

Sabemos que, em vencendo Haddad, boa parte da Faria Lima e da Globo se recordará subitamente que foi amiga de infância do Fernandinho --"tão boa pessoa, nada a ver com o Genoino, gente!".

A reação de medo e horror da esquerda, Ciro incluso, é ignorante. Vivemos, nós da elite, atrás de muros, cercados de arames farpados e vidros blindados, contratando os bonzinhos das comunidades para nos proteger contra favelados. Oras, trocar vigias com pistolas por seguranças com fuzis é um avanço? Ou é melhor aceitar que o país é profundamente injusto e um lugar vergonhoso para mostrarmos para amigos estrangeiros?

Vamos continuar na linha do projeto Marginal, plantando ipês lindos para desviar a atenção do rio?

Não compartilho com os pressupostos ideológicos do PT e —até pouco— fui filiado a um partido só, o PSDB. Nunca pensei em me filiar ao PT, nunca aceitaria envolvimento num Conselhão de Empresários, por exemplo.

Apenas reconheço que as elites deste país sempre foram atrasadas, desde antes da ditadura, e nada fizeram de estrutural para evitar o sistema de castas que se instalou.

Nenhum de nós sabe o que é comprar na C&A e ser seguido por um segurança para ver se estamos para roubar, por sermos de outra cor de pele. Todos nós nos anestesiamos contra os barracos que passamos a caminho de GRU, com destino à Champs Élysées.

Este é um país que precisa de governo para quem tem pouco, a quase totalidade dos cidadãos. Nós da elite, aliás, sabemos nos defender. Depois do susto, o dólar cai, a Bolsa sobe, e voltamos a crescer. Estou começando três negócios novos neste mês.

Qual de nós quer pertencer ao clube dos países execrados, como Filipinas, Turquia, Venezuela? É um clube subdesenvolvido que foi criado à força, mas democraticamente, bradando segurança e autoridade forte. Soa familiar?

Quem terá coragem, num almoço da City de Londres, de defender a eleição de um capitão simplório, um vice general, um economista fraco e sedento de poder, e novos diretores de colégio militares, com perseguição de gays, submissão de mulheres e distribuição de fuzis à la Duterte?

Lembrem-se desta frase do Duterte, a respeito de uma australiana violentada nas Filipinas: "Ela era tão bonita —eu deveria ter sido o primeiro". Impossível imaginar o Bolsonaro dizendo isso?

Colegas de elite, acordem. Não se vota com bílis. O PT errou sem parar nos 12 anos, mas talvez queria e possa mostrar, num segundo ciclo, que ainda é melhor do que o Centrão megacorrupto ou uma ditadura autoritária. Foi assim que a Europa inteira se tornou civilizada. Precisamos de tempo, como nação, para espantar a ignorância e aprendermos a ser estáveis. Não vamos deixar o pavor instruir nossas escolhas. O Brasil é maior do que isto, e as elites podem ficar, também. Confiem.

Ricardo Semler

Empresário, sócio da Semco Style Institute e fundador das escolas Lumiar; ex-professor visitante da Harvard Law School e de liderança no MIT (EUA)

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Governo de SP não consegue atender 60% da demanda de obras em escolas, FSP

SÃO PAULO

Seis em cada dez escolas estaduais de São Paulo precisam de obras de manutenção e melhorias, mas o governo paulista não consegue atender nem ao menos metade dessa demanda. O orçamento para reformas e conservação das escolas caiu cerca de 75% desde 2014.

A Secretaria de Educação de São Paulo registra neste ano 3.058 pedidos de manutenção e melhorias, de um total de 5.300 prédios (onde estudam 3,8 milhões de alunos).

A informação é da própria pasta e foi encaminhada ao Ministério Público de Contas —ligado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

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Questionada, a pasta afirma que executou ou ainda executa neste ano 1.300 obras, o que equivale a 42% do total pedido.

O estado de SP foi governado de 2011 a abril deste ano por Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência. Vice do tucano desde 2015, Márcio França (PSB) assumiu o governo e disputa a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

O volume reservado para obras escolares vem caindo ano a ano. A proporção executada desse orçamento previsto também segue em queda. No ano passado, foram previstos R$ 627 milhões para obras, mas somente 65% foram, de fato, pagos.

Em valores atualizados pela inflação, o governo investiu com reformas R$ 1,73 bilhão em 2014. Neste ano, o orçamento é de R$ 427 milhões, menor também que o de 2017. Até setembro, foram gastos R$ 213 milhões (50%).

Em contrapartida, de acordo com os dados da secretaria, o número de obras executadas cresceu em comparação a 2014, apesar de o número de escolas contempladas ter caído —a pasta não informa o tipo e o tamanho dessas obras.

Uma das escolas que estão na fila por obras é a Eusébio de Paula Marcondes, em Interlagos, na zona sul. Uma sala de reunião de professores foi interditada e o teto está escorado por madeiras. A sala de aula logo acima também não é usada por segurança.

Há rachaduras em corredores e o teto da secretaria tem ferragens expostas. A cesta de basquete da quadra não existe e o bebedouro está danificado.

Funcionários relatam que a situação é a mesma há cerca de três anos. "A escola é grande, mas está detonada. Isso influencia no rendimento dos alunos e no trabalho dos professores", diz o professor de história Claudinei de Souza, 53, na escola desde 2012.

No Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) de 2017, a escola ficou abaixo da média da rede e das escolas vizinhas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

A secretaria informou que nos últimos dois anos a unidade recebeu R$ 409 mil em reformas, finalizadas no primeiro semestre. Em nota, afirma que já foram aprovadas novas obras, incluindo as duas salas interditadas por segurança e que "serão iniciadas ao término do processo licitatório".

Pesquisas mostram que a precariedade da infraestrutura influencia negativamente o trabalho dos professores e o desempenho dos alunos.

"Os alunos aprendem mais com um clima melhor", explica a pesquisadora Adriana Ramos, do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), ligado à Unesp.

Há também 399 pedidos de obras para regularização contra incêndio e obtenção do Auto de Vistoria dos Bombeiros. A secretaria não informou quantas escolas estão regularizadas, mas consta que somente 15 receberam intervenção em 2017, segundo outro informe encaminhado após questionamentos do Ministério Público de Contas.

As obras de adequação de acessibilidade para alunos com deficiênciacaíram de 121 em 2013 para 38 em 2017. Questionada, a secretaria informou que 51 escolas passam ou passaram por obras deste tipo neste ano —28% das escolas da rede são acessíveis.

O estado mais rico do país é governado pelo PSDB desde 1995. Alckmin sempre insistiu em entrevistas que as verbas para a educação são suficientes e que São Paulo investe 31% das receitas em educação.

Mas o governo tem incluído nos últimos anos gastos com aposentados como sendo para manutenção de ensino.

ESTADO DIZ REALIZAR MUDANÇA RADICAL NO CONTROLE DE REFORMAS

A gestão Márcio França (PSB) informou, em nota, que realiza atualmente uma mudança radical no sistema de reformas e melhorias na rede estadual. "Há uma revisão para uma redução drástica na burocracia de como o dinheiro chega até as escolas para transformar o investimento em uma melhoria real."

O governo diz ter começado a liberar R$ 27 milhões para mais de 5.000 escolas por meio do programa Orçamento Participativo Jovem, destinado aos Grêmios Estudantis.

"Os processos precisam ser revistos, sempre atendendo às solicitações do Tribunal de Contas do Estado", diz a pasta da Educação, que, de acordo com a nota "está promovendo uma mudança que dá autonomia e agilidade para as escolas, reduzindo a burocracia para que os educadores e os alunos tenham acesso aos recursos".

A secretaria cita ainda a criação de um sistema de cadastro de microempreendedores locais para que a escola tenha autonomia para contratar serviços de manutenção.

Já processos para grandes obras continuam realizados pela secretaria.