Política da ambiguidade, por Ivan Marsiglia, no Aliás

Tão logo a polêmica se mostrou "ruim para ambas as partes" - para usar o bordão do candidato derrotado Celso Russomanno -, ninguém quis assumir a iniciativa de tê-la posto em pauta. A discussão sobre materiais didáticos de combate à homofobia, os enviesadamente chamados "kits gays", começou a semana em altos decibéis na boca dos postulantes à Prefeitura de São Paulo José Serra e Fernando Haddad. Depois minguou diante da revelação de que ambos os haviam produzido em suas respectivas gestões à frente do governo do Estado e do Ministério da Educação, até resultar no silêncio obsequioso sobre o tema verificado quinta-feira, durante o primeiro debate televisivo do segundo turno das eleições. 

Na corrida presidencial de 2010, algo semelhante se verificou no Brasil: o tema do aborto, sempre controverso, entrou e saiu de cena assim que marqueteiros detectaram que a troca de acusações nesse terreno mais afugentava do que atraía eleitores. Ao sumiço pragmático, acrescentou-se quase um pacto republicano de não tocar mais no assunto. 

Também nos EUA os direitos das minorias voltaram ao noticiário essa semana, depois que uma corte de apelações de Manhattan pediu que fosse alterada a formulação federal que define o casamento como "união entre um homem e uma mulher". Os juízes de Nova York consideram-na discriminatória. Ao mesmo tempo, e em plena campanha eleitoral americana, o Pew Research Center divulgou pesquisa demonstrando que a imensa comunidade latina no país, vista tradicionalmente como machista, resiste cada vez menos ao casamento gay.

Foi dentro desse cenário que o caderno Aliás conversou com a filósofa americana Judith Butler, professora da Universidade da Califórnia, em Berkeley, autora da comentada Queer Theory, que sustenta que a identidade sexual ou de gênero é resultado de uma construção social e não de papéis biologicamente definidos. Judith falou sobre a intromissão do tema da homofobia na sucessão paulistana, dos limites à liberdade de expressão quando ela se traveste do discurso do ódio e dos avanços e recuos na luta pelos direitos sexuais nos EUA, na Europa e na América Latina. 

Quão inusitado é uma discussão sobre material didático de combate à homofobia entrar na pauta de eleições municipais?Judith Butler - Depende de que parte do mundo se esteja falando. Vejo isso acontecendo em algumas cidades americanas, na Rússia, na Turquia e em outros lugares. O que levanta a questão sobre a necessidade de um compromisso político que considere efetivamente a homofobia e a transfobia como formas inaceitáveis de discriminação. Opor-se a políticas de combate ou à produção de material didático contra a homofobia significa defender a homofobia. O que me parece um tanto contraditório para qualquer partido político comprometido com a igualdade e a justiça. 

Representantes do movimento LGBT integram ambos os partidos, PT e PSDB, que disputam o 2º turno da eleição em São Paulo. O que esse ocultamento da 'agenda gay' revela sobre a democracia de nossos dias?Judith Butler - Não conheço em profundidade a situação no Brasil, mas está claro que diversos partidos vivem a contradição de ostentar oficialmente políticas de combate à homofobia, num quadro mais amplo de defesa dos direitos humanos, mas, ao mesmo tempo, solapá-las na tentativa de manter o apelo a eleitores religiosos ou conservadores. É uma forma de hipocrisia que acaba por minar as políticas antidiscriminatórias, fazendo delas mero jogo de aparências. 

Como superar essa hipocrisia eleitoreira?Judith Butler - Se há cristãos que enxergam a homossexualidade como pecado ou algo antinatural, há também aqueles que enfatizam o fato de que todos são filhos de Deus, devem ser amados e respeitados. Então, é politicamente importante que os defensores do secularismo fortaleçam as alianças com grupos cristãos não homofóbicos para combater abertamente a estigmatização de minorias sexuais e de gênero.

Uma comunidade religiosa pode pregar contra a homossexualidade entre seus pares em nome da liberdade de expressão? Judith Butler - Em minha opinião, uma comunidade religiosa pode ter as visões mais tacanhas sobre as mulheres, os gays, as lésbicas, os bissexuais e transexuais. Mas não pode querer impor suas crenças na forma de políticas que contradigam princípios básicos dos direitos humanos. Acreditar é uma coisa; impor discursos e políticas públicas é outra. Claro que devemos combater esse tipo de crença, apelando inclusive aos valores do amor e do respeito ao próximo na tradição cristã - e reforçando os princípios universais que ditam que toda pessoa, independentemente do gênero ou da orientação sexual, deva ser tratada com dignidade.

Mas a partir de que momento um julgamento moral deixa de ser uma opinião ou uma crença e torna-se crime a ser punido?Judith Butler - Se uma pessoa emite um julgamento moral contra a homossexualidade, essa pessoa deve ser simplesmente confrontada com argumentos melhores. Mas, se ela pretende instalar sua crença na legislação ou desencadeie uma campanha de ódio e discriminação, entramos em outro território. Se essa propaganda homofóbica contribui para a instalação de um ambiente político em que gays, lésbicas, travestis ou transgêneros sintam-se moralmente depreciados ou fisicamente ameaçados, isso jamais poderá ser considerado "liberdade de expressão". Na maior parte dos países europeus, o discurso antissemita é considerado racismo e contra a lei. E o discurso racista é mais facilmente identificado com a injúria do que o homofóbico. Eis o problema. Nos EUA, a liberdade de expressão tende a ser considerada um direito que se sobrepõe a todos os outros e, por isso mesmo, o último a ser passível de restrição. Então, mulheres, travestis e transexuais podem ser perturbados nas ruas sem que isso seja considerado contra a lei, a não ser que fique explícita a intenção de agredir. E o risco de se tolerar esse tipo de discurso é criar um ambiente público intoxicado. 

A corte de apelações de Manhattan propôs essa semana a alteração do estatuto que define o casamento como união entre um homem e uma mulher por considerar essa formulação discriminatória. Acha que a Suprema Corte vai acatar a proposta?Judith Butler - A Suprema Corte teria o poder de tomar a decisão de alterar a definição federal de casamento para que essa não estipule o gênero das pessoas que desejem estabelecer contrato de matrimônio. Mas tenho sérias dúvidas de que a atual configuração da corte vá acatar essa modificação. Não porque regras coletivas estariam se sobrepondo a direitos individuais, mas porque há aqui duas ideias de bem social em competição. 

O dado da pesquisa divulgada na quinta-feira de que cresceu a aprovação ao casamento gay por parte dos cidadãos de origem latina nos EUA a surpreendeu?Judith Butler - Sim, mas não estou certa do que isso signifique realmente. Teríamos que analisar a metodologia usada nas entrevistas para avaliar se está mesmo ocorrendo algo de significativo. Entretanto, faz sentido que um grupo que sofre clara discriminação nos EUA, como os latinos, desenvolvam certa sensibilidade em relação a outros grupos alvo de preconceito. E também é preciso lembrar que há uma significativa população lésbica, gay, bi ou trans entre os latinos. Mesmo o mais conservador deles está sujeito a conviver na família com um primo travesti, uma irmã lésbica ou um filho gay. É algo que faz muita diferença. 

Na era Bush, com a ascensão dos chamados neoconservadores, a Casa Branca pressionou ONGs com trabalhos no campo da sexualidade e dos direitos reprodutivos, incluindo o aborto, cortando-lhes fundos oficiais. Hoje esses mesmos temas parecem não galvanizar atenções na campanha presidencial de Obama e Romney. Por quê? Judith Butler - Muitos esperavam de Obama uma atuação mais forte na área dos direitos civis - aqui em um sentido um pouco distinto do que estamos chamando de direitos individuais. Ele até procurou apoiar movimentos antirracismo, pela equivalência salarial para as mulheres ou rejeitando o boicote contra gays nas Forças Armadas. Mas o fato é que várias dessas ONGs atuam de maneira muito próxima dos poderes públicos, a ponto de se tornar difícil distinguir umas dos outros. Algumas organizações são críticas, mas a maior parte depende do governo, então há uma cumplicidade que precisa ser quebrada para essas políticas avançarem.

No início dos anos 1970, em São Francisco, o movimento gay elegeu seu primeiro político, o ativista Harvey Milk, cuja história virou filme. Faltam lideranças que assumam a luta LGBT hoje em dia? Judith Butler - De novo, depende de que parte do mundo estamos falando. Em São Petersburgo, esses grupos se mobilizam simplesmente pelo direito de se manifestar em público. Nos EUA, as organizações com mais atuação política estão dedicadas à aprovação do casamento gay. E na África do Sul lésbicas protestam contra os "estupros corretivos". De modo que fica difícil fazer qualquer tipo de generalização. Em geral, a agenda gay consegue se inserir em um retrato maior dependendo do contexto. Às vezes, a única forma de se atuar no mainstream é subscrevendo legendas nacionais mais amplas, como na Holanda e na Alemanha, para depois se detalhar as reivindicações. 

A Constituição brasileira de 1988 é tida como uma Carta essencialmente social, ao passo que a americana dá bastante ênfase aos direitos individuais. Quanto isso influencia na forma como essas questões são percebidas pela sociedade? Judith Butler - Tudo depende de como se vê o coletivo. Se os direitos coletivos são descritos como os que dizem respeito às comunidades e valores tradicionais, então se abre a brecha para que aqueles não se estendam a grupos que não compartilhem esses valores tradicionais. Mas, se entendermos que os direitos coletivos devam ser generalizados a todos, uma vez que todos têm direito à representação na sociedade democrática, vamos encontrar um discurso mais afinado: o de que os grupos de gays, lésbicas, trans, etc. não briguem por direitos individuais, mas por igualdade e justiça para todos, independentemente da sexualidade ou do gênero. Aí, é conveniente o olhar universal. Parece claro, como disse, que a forma como a liberdade de expressão é entendida nos EUA é diferente do entendimento que há na Europa e na América do Sul. Mas, se nos EUA ela goza de certa prioridade, isso tampouco significa que não haja debate sobre seus limites, sobre em que momento o free speech se torna o discurso do ódio e da injúria.

Essa semana o Uruguai se tornou o segundo país da América do Sul a descriminalizar o aborto. Vê sinais de mudança na região?Judith Butler - É uma boa questão... Mas deixe-me incluir também o caso Karen Atala, no Chile, em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos teve de intervir em 2010 para condenar o Estado chileno por haver negado a guarda de suas filhas por causa de sua orientação sexual (assumidamente lésbica, Atala perdera, por esse motivo, a guarda para o ex-marido). Então, há sinais ambíguos. Mas creio que apesar das pressões do populismo, das tradições católicas, das imposições dos mercados sobre a agenda dos direitos, desconfio que vamos continuar a ver inovações radicais na América Latina. 

A sra. definiu sua famosa Queer Theory como uma argumentação contra 'o que a identidade de uma lésbica ou de um gay devam ser'. Não é justamente a afirmação de sua identidade que esses grupos buscam? Judith Butler - Apenas quero dizer que, ainda que a afirmação da identidade sexual ou de gênero seja importante, também temos que nos questionar sobre como tais termos são definidos e a partir de que momento se transformam em outros tipos de rótulo. Uma pessoa não quer se libertar da homofobia para se ver aprisionada de novo em outra ideia restrita de identidade. Para mim, a Queer designa uma forma de aliança em que a sexualidade não seja nem prescrita nem policiada - a menos que machuque alguém. 

Em outra ocasião, a sra. escreveu que 'não nos tornamos humanos ainda' e que 'a categoria do humano é um processo de vir a ser'. Diante do mundo hoje, diria que estamos a caminho ou nos afastando desse objetivo?Judith Butler - Vivemos tempos de risco, e não estou segura de que sequer saibamos o que é ser humano. Parece-me claro que os humanos não são humanos fora de um mundo social mais amplo, e também não o são quando se definem exageradamente em oposição à sua natureza animal. Não podem ser humanos, ainda, se não reconhecem a dependência do meio ambiente em que vivem, por comida, abrigo, sobrevivência. Temos muito a aprender sobre todas essas relações que nos fazem humanos. São elas que ampliam nossos limites, e são essenciais não só para a sobrevivência como para nosso bem-estar.

NOTÍ

Qual dos dois milionários?

Nicholas carnes, em Visão Global, no ESTADÂO

É PROFESSOR DE POLÍTICA PÚBLICA NA DUKE UNIVERSITY - O Estado de S.Paulo

Uma eleição supostamente nos oferece a possibilidade de escolher. Nós podemos confirmar o titular ou expulsar aquele que não cumpriu o que prometeu. Podemos escolher republicanos ou democratas. E escolher entre políticas conservadoras e progressistas.

Entretanto, na maioria das votações, não podemos opinar sobre um ponto muito importante: por acaso somos governados pelos ricos? Até o dia das eleições, em geral a escolha já foi feita. Você gostaria de ser representado por um advogado milionário ou por um empresário milionário? Mesmo na grande democracia americana, raramente há opção de pôr no cargo alguém que não pertence à elite.

Evidentemente, muitos candidatos de colarinho branco têm uma profunda preocupação pelos americanos que vivem do trabalho manual ou de um emprego no setor de serviços ou na indústria. Muitos são filhos ou netos de americanos que ganharam seu sustento nesses campos.

Mas por que é tão raro se apresentarem nas eleições representantes dessa classe à qual pertenceram, pelo menos durante um período da sua vida? A classe trabalhadora constitui a espinha dorsal da sociedade dos EUA, a maior parte da força de trabalho de 90 milhões de pessoas. Será possível que não haja um único ex-operário com as qualificações necessárias para ser presidente?

Estudo de que maneira a escassez nos cargos públicos de pessoas que outrora integraram a classe trabalhadora afeta a democracia dos EUA e as razões pelas quais são tão poucos os ex-operários que ocupam cargos no governo. Os dados que examinei sugerem que o problema não é a classe trabalhadora em si. É verdade que os trabalhadores em geral costumam apresentar uma avaliação mais baixa em matéria de conhecimentos políticos e envolvimento em causas cívicas. Mas há muito mais operários do que, por exemplo, advogados - e eles são tantos que, na realidade, há provavelmente mais operários americanos do que advogados com as qualidades que gostaríamos de encontrar no nosso candidato. Mesmo que pelo menos 0,5% do operariado tivesse as qualidades necessárias para governar, seus integrantes ainda poderiam preencher as cadeiras do Congresso e do Legislativo de cada Estado mais de 40 vezes - e sobraria um número suficiente para as Câmaras Municipais.

Se os milionários constituíssem um partido político, esse partido representaria aproximadamente 3% das famílias americanas, entretanto, teria uma super maioria no Senado, uma maioria na Câmara, uma maioria na Suprema Corte e um homem na Casa Branca.

Se os americanos da classe trabalhadora constituíssem um partido político, essa legenda representaria mais da metade do país desde o início do século 20. Entretanto, os legisladores desse partido (os que foram operários antes de ingressar na política) jamais teriam ocupado mais de 2% das cadeiras no Congresso.

E essas tendências não se limitam ao plano federal. Desde os anos 80, o número de legisladores estaduais cujas ocupações básicas são empregos na indústria ou no setor de serviços caiu de 5% para 3%. Nas Câmaras Municipais, menos de 10% dos membros são operários. Nos governos do país, em geral, praticamente ninguém com experiência profissional nesses setores tem um lugar à mesa.

E sua ausência tem consequências concretas. Parlamentares de classes diferentes costumam levar perspectivas diferentes para os cargos públicos. John Boehner gosta de afirmar que, intimamente, é um pequeno empresário. "Isso me deu uma perspectiva a respeito do nosso país que carrego comigo desde que ingressei no serviço público", diz. Ele está certo. Ex-empresários que hoje estão no governo costumam pensar como empresários, ex-advogados não deixam de pensar como advogados e (os poucos) operários costumam pensar como operários.

Edward Beard, um pintor de paredes de Providence, Rhode Island, que foi eleito para o Congresso em 1974, sempre carregou uma brocha com ele e pendurou uma na parede externa do seu gabinete em Washington. "O símbolo de quem eu sou e de onde venho, da classe operária."

Evidentemente, ex-pintores de parede são exceção no Congresso. E embora haja muitos parlamentares de colarinho branco cheios de boas intenções e tão poucos líderes com experiência em ocupações típicas da classe operária (de 1999 a 2008, o congressista médio havia passado 1,5% de sua vida adulta nesses empregos), a política econômica em geral costuma ter como meta resultados que favorecem os profissionais das outras classes em detrimento dos da classe trabalhadora. Os programas de seguridade social têm menos verbas, a regulamentação das empresas é mais duvidosa, a política fiscal é mais retrógrada e a proteção do trabalhador é mais fraca do que se os legisladores se originassem da mesma mescla de classes que compõem o povo que eles representam.

O fundamental é encontrar legisladores como Beard, americanos da classe trabalhadora que se dedicam à política. Ou pessoas como o deputado Stephen Lynch, que foi siderúrgico por quase 20 anos antes de estudar Direito e tornar-se assessor jurídico de operários - políticos que começaram como operários e ascenderam até se tornar membros da classe dos colarinhos brancos, mas ainda lembram como se usa uma brocha.

Minha experiência sugere que encontrá-los será fácil. Difícil será convencer gente de recursos a ajudá-los. Muitos dos chamados guardiães políticos ainda acreditam em mitos como o do "atraso do Kansas" ou que os operários são atrasados demais para saber o que é melhor para eles do ponto de vista político. Por outro lado, os que defendem a igualdade na política já estão muito ocupados com os grandes desafios: principalmente, a explosão do dinheiro e dos grupos de interesse em Washington e os grandes fossos sociais nas formas mais comuns de participação política, até mesmo no que diz respeito ao voto.

Mesmo que pudéssemos conter de algum modo a avalanche de dinheiro em Washington, mesmo que garantíssemos igual participação no dia das eleições, serão sempre os milionários que estabelecerão as alíquotas dos impostos dos milionários. Os profissionais do colarinho branco estabelecerão o salário mínimo para a classe trabalhadora. Pessoas que sempre tiveram um seguro de saúde ainda decidirão se ajudam ou não quem não tem nenhum. Se quisermos um governo para o povo, devemos começar a trabalhar para termos um governo pelo povo.

As eleições de 2012 oferecem uma escolha clara entre duas abordagens totalmente diferentes da política econômica. Mas, mesmo assim, se trata de uma escolha entre dois milionários que estudaram em Harvard. Até numa eleição que supostamente deverá determinar o futuro da nossa economia, não temos uma opção da classe trabalhadora na cabine de votação.

Está na hora de os cidadãos que se preocupam com a igualdade política começarem a investir nos candidatos da classe trabalhadora. Nós sabemos como fazer isso. Em 1945, a Câmara e o Senado tinham cada um 98 integrantes do sexo masculino. Nas décadas que se seguiram, os líderes dos partidos e os grupos de interesses decidiram recrutar muitas candidatas e hoje as mulheres constituem 17% do Congresso.

Se o clube dos ricos e influentes membros das elites não é invencível, o "Partido dos Milionários" provavelmente também não será. Mudanças como essas não são um bicho de sete cabeças. Só dão um pouco mais de trabalho. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Análise: Renúncia e Kassab, sozinhos, não explicam rejeição a Serra

RICARDO MENDONÇA
EDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"

Parece claro que a altíssima e inédita rejeição a Serra tem sido um dos elementos centrais da eleição paulistana. Era 33% em janeiro, foi a 46% em setembro, está em 52% agora. A impressão é que quanto maior a exposição do tucano, maior sua rejeição.

Esses recordes, que ajudaram e explicar o "fenômeno" Russomanno quando a maioria não conhecia bem nenhum outro adversário de Serra, ajudam agora a explicar a liderança de Haddad e, de certa forma, o alto índice de eleitores sem candidato. Não é porque o sujeito rejeita Serra que irá aderir instantaneamente ao PT.

Serra e aliados sempre oferecem duas explicações para tamanha rejeição: a renúncia à prefeitura em 2006 e a alta reprovação do aliado Kassab na gestão municipal. Só após o primeiro turno Serra passou a desqualificar as pesquisas.

Renúncia e Kassab atrapalham, sem dúvida. Mas, mesmo combinados, parecem insuficientes para explicar tanta má vontade do eleitorado.

Se a renúncia de 2006 fosse tão grave, Serra dificilmente teria virado governador logo depois. Mas ganhou. E com uma votação consagradora. Na cidade, derrotou o petista Mercadante por 53% a 34%. Quatro anos depois, na presidencial, venceu Dilma na capital por 40% a 38%. Só agora os paulistanos descobriram que Serra renunciou?

Da mesma forma, não dá mais para terceirizar os 52% de rejeição nas costas de Kassab. Simples: os eleitores que julgam Kassab ruim ou péssimo são 42%. Ainda que todos eles rejeitassem Serra automaticamente, sobrariam 10% que não acham Kassab um desastre, mas recusam Serra.

Serra sempre associou sua imagem a valores liberais. Era o ex-líder da UNE, o intelectual perseguido por Pinochet, o ministro que combateu a Aids. Mas desde 2010, sua figura, suas campanhas e seus novos aliados aparecem majoritariamente ligados a outras pautas. Rejeição visceral ao aborto, supervalorização de alianças evangélicas, escandalização de um kit contra o preconceito. Por que o eleitor não haveria de desconfiar?