'O câmbio hoje é tão fixo quanto na minha época'

RAQUEL LANDIM - O Estado de S.Paulo

Para economista, tripé da política econômica (superávit

primário, câmbio flutuante e meta de inflação) está 'machucado', mas 'é preciso ter tolerância, porque o mundo mudou'

O economista Gustavo Franco está convicto de que o Brasil abandonou o câmbio flutuante e adotou limites para a variação da moeda - um regime igual ao do seu período no governo. "É tal qual o que praticávamos na minha época. Com a vantagem de que, se der tudo errado, as autoridades não vão se sentir falhando em seus compromissos."

A avaliação de Franco tem peso. Ele é o pai da "âncora cambial", que ajudou a garantir a vitória do Brasil contra a hiperinflação, mas não resistiu a um ataque especulativo agudo no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique. Franco comandou o Banco Central (BC) de agosto de 1997 a janeiro de 1999.

O Estado começa a publicar uma série de entrevistas com ex-presidentes do BC sobre a condução da política monetária, que define os juros do País. Comandado por Alexandre Tombini, o BC enfrenta hoje um de seus maiores testes de credibilidade, com os investidores desconfiando da interferência da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em suas decisões.

Franco afirma que o tripé da política econômica - superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação - está "machucado", mas "é preciso ter tolerância, porque o mundo mudou". Ele diz ainda que os juros altos não são "produto da ganância dos bancos", como a inflação não era culpa da "ganância dos supermercados".

A seguir, trechos da entrevista.

O tripé da política econômica se mantém no governo Dilma?

É preciso nunca esquecer que o tripé reflete coisas mais profundas, que são responsabilidade fiscal, abertura da economia e moeda sã. Ou seja, existem princípios estratégicos da boa política econômica, que podem assumir um aspecto tático conforme a circunstância. É preciso ter um pouco de tolerância. As noções de disciplina monetária e autonomia do BC foram desarrumadas com a crise de 2008. Há uma perplexidade sobre qual é o novo mandato dos BCs. É claro que isso teve repercussão no Brasil. A inflação está bem comportada, após as agressões que o tripé sofreu. Mas o momento é muito perigoso.

Por quê?

É aquela história: você tira um tijolinho da parede e nada acontece, então tira mais um, e quando tirar o décimo e a parede desabar, vai reclamar que houve reação exagerada. Só que você está destruindo a construção faz tempo. Parece que podemos fazer uma política fiscal expansionista, com forte crescimento do BNDES, sem ter consequências. É surpreendente que a inflação não tenha reagido a tantos desafios. A velha senhora apanhou à beça nesses anos de estabilização, mas sabemos que é complicado se ela acordar.

O mandato do BC é controlar a inflação, mas os críticos dizem que agora também tem meta de crescimento e de câmbio. Qual é a sua opinião?

Mudaram bastante os entendimentos canônicos sobre o que é o mandato do BC. Qualquer BC hoje tem cinco mandatos. É fácil atirar pedra e dizer que obedecem a vários mandatos ao mesmo tempo, mas é o que a conjuntura exige. Até certo ponto, ok. Mas fomos um pouco longe demais. A manutenção do tripé como uma doutrina ensejou a busca de brechas, como as medidas macroprudenciais e a emissão de dívida pública para emprestar ao BNDES. Com essas brechas, o tripé fica descaracterizado. As pessoas vão achar que jogaram fora o tripé e não colocaram nada no lugar. Então digam que o tripé agora tem quatro pernas e é uma cadeira. O mercado se acostuma com a ideia. Se não explicar, fica parecendo que são gambiarras.

Dilma quer entrar para a história como a presidente que baixou os juros. Vai conseguir?

É muito bom que tenha esse objetivo. É o problema número um da economia brasileira, como foi a inflação. E reduzir os juros a níveis normais pode ter impacto comparável ao da estabilização. O objetivo está ok, mas não se pode errar no diagnóstico. No combate à inflação, erramos várias vezes. O exemplo mais canhestro foram as chamadas causas inerciais, que davam a sensação de que o congelamento de preços acabaria com a inflação. Tivemos a repetição desse remédio algumas vezes. Por que é tão complexo reduzir os juros? Seguramente não é um ato de vontade. Os juros são um preço de mercado, que refletem sobretudo a decisão das pessoas de comprar títulos públicos. Não são produto da ganância. Lembre-se do tempo em que achavam que a inflação era alta no Brasil por ganância dos supermercados e dos oligopólios. Agora vejo elementos desse tipo de campanha para cima dos bancos. É perda de tempo. Significa uma politização indevida do tema, sem mexer no que é importante.

O diagnóstico do governo Dilma sobre os juros está equivocado?

Reduzir os juros deveria começar pelo aumento do superávit primário. Quanto mais o Tesouro se endivida, mais puxa os juros para cima. Isso é o principal, mas o governo só enxerga a política fiscal como instrumento para aumentar a demanda. Se continuarmos querendo resolver o problema dos juros no braço, vamos repetir o insucesso das políticas de estabilização.

Pode ser necessário elevar os juros no ano que vem?

Claro. Hoje temos uma situação singular, que é uma combinação de pleno emprego com demanda fraca. Se o setor privado acordar, a economia sobreaquece. Por isso, a maior parte dos especialistas projeta que, se o impulso fiscal continuar e o setor privado se animar, a inflação vai beirar o limite de tolerância do sistema de metas em seis meses. Se isso ocorrer, vai ter de subir os juros.

O Brasil tem hoje pouco espaço para choques externos de alta de preços?

A situação de pleno emprego torna o País sensível a qualquer choque de oferta. Mas a inflação não é o nosso principal problema. O governo acerta no entendimento de que é preciso trabalhar para o crescimento. De novo, o problema é o diagnóstico. Já temos todos trabalhando. O que gostaríamos é que o Brasil produzisse mais. Este é um problema de produtividade. E como elevar a produtividade? Com mais escolaridade, mais competição. Seguramente não é o gasto público. O desafio hoje é mudar o mix: aumentar o gasto privado com investimento e reduzir o gasto público corrente. O governo é ruim para fazer investimento. Gasta-se um dinheiro insano para fazer ponte, estrada, estádio de futebol. Custa cinco vezes o preço e dá tudo quanto é problema no TCU (Tribunal de Contas da União).

Em meio à crise global, é justificável um câmbio mais controlado para defender a indústria?

É preciso pragmatismo nesse assunto. Filosoficamente todos somos favoráveis ao câmbio flutuante. Mas existem circunstâncias e circunstâncias. Fui presidente do BC numa época em que a manutenção do câmbio era muito importante para assegurar uma conquista da sociedade, que é a vitória sobre a hiperinflação. A âncora cambial não é uma coisa para se fazer em circunstâncias normais, mas foi fundamental para ganhar essa batalha. Hoje as circunstâncias são outras. Na opinião das autoridades, a manutenção de uma taxa de câmbio muito apreciada é danoso demais para a indústria. Não sei se compartilho, mas o Brasil não é o único país que pratica intervenções no mercado de câmbio. Nada disso é ilegítimo. Do jeito que está sendo feito agora é uma banda cambial - tal qual a que praticávamos na minha época -, porém, não proclamada, com números não especificados, sem ferramentas claras. E com a vantagem de que, se der tudo errado e o câmbio começar a se apreciar, as autoridades não vão se sentir falhando em seus compromissos.

A meta de inflação de 4,5% é alta?

A diferença é muito pequena, especialmente para alguém como eu que estava no BC quando a inflação atingiu 40% ao mês ou 6.000% ao ano (ele foi diretor de assuntos internacionais do BC no fim do governo Itamar). 3,5% ou 4,5% é muito bom. Se manter a meta em 4,5% for o preço para ajustar as finanças públicas e ter juros de primeiro mundo, é justificável. Mas acima de 4,5% seria ruim para a credibilidade do sistema.

Ainda há muita indexação no Brasil?

Não. Esse assunto de indexação é um falso problema. As economias livres de inflação não impõem restrição à indexação. No Brasil, é assim. Só é proibido fazer contrato indexado a um índice de preço com prazo menor que um ano. Hoje o sistema anual funciona. Todos assinam contratos de aluguel. As empresas que fornecem energia em contratos de 30 anos estão satisfeitas com o reajuste anual. A indexação é um seguro que beneficia as duas partes de uma relação contratual. Deixa a indexação, não vamos mexer nisso.

O Plano Real completou 18 anos e quem nasceu na década de 90 nem sabe o que é hiperinflação. Ainda há risco de inflação descontrolada?

É sempre bom guardar a memória da tragédia. Não existem bem essas fronteiras, mas sabemos que, quando os contratos deixam de ter reajuste anual e passam a semestral, a inflação pula de 25% para 40%. Se forem para três meses, vai a 100%. Entre o governo Figueiredo e o fim do governo Sarney, o Brasil passou de 100% ao ano para 83% ao mês. Claro que essas tragédias requerem muitas coisas dando errado e não creio que vamos viver isso de novo. Mas não quer dizer que todos os problemas estejam resolvidos.

Graduado em Ciências Econômicas pela PUC/Rio, é mestre em Economia do Setor Público e Ph.D em Economia pela Universidade de Harvard. Foi presidente do Banco Central de agosto de 1997 a fevereiro de 1999 e diretor de Assuntos Internacionais do BC de outubro de 1993 a agosto de 1997.

A culpa não é da imprensa

JOÃO UBALDO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo

Desde que o mundo é mundo, dar más notícias não é bom negócio. Não resolve nada cortar a cabeça do mensageiro, mas parece que os destinatários das más notícias têm opinião diversa, principalmente quando são poderosos e a mensagem anuncia algo que ameaça esse poder. E isso se estende às opiniões. Também desde que o mundo é mundo, os cortesãos aprendem a evitar dar palpites negativos sobre os atos dos poderosos de que dependem e é proverbial a recorrência, no folclore de muitas culturas, histórias sobre como reis se disfarçavam e assim saíam às ruas, para tentar ouvir sem intermediários o que falavam seus súditos.

O portador de más notícias e opiniões desagradáveis, em nossos dias, é a imprensa, entendida esta como todos os meios de comunicação. Isso leva a fenômenos interessantes. Na internet é comum ler que a grande imprensa, por estar mancomunada com o governo ou com o rabo preso por interesses escusos, não denuncia isso ou aquilo e distorce os fatos para agradar ao poder. Daí a alguns cliques de mouse, surge um artigo indignado, argumentando que a imprensa vendida e golpista é que está por trás, por exemplo, das condenações dos réus do mensalão. E protestos embravecidos choveram, logo depois das condenações da última terça-feira, culminando com o comentário de um dos advogados do réu, segundo o qual jornalista bom é jornalista morto.

O autor da frase explicou que se tratava de um pilhéria. Certamente foi, embora eu não creia que achassem muita graça nela os incontáveis jornalistas que, desde os primórdios de sua profissão, em todo o mundo, foram e são assassinados, torturados, encarcerados, banidos ou forçados ao silêncio. Toda ditadura, sem exceção, tem como prioridade básica o controle da imprensa, a vigilância rigorosa sobre os fatos e opiniões que podem ser conhecidos pelo público. Não há como aceitar o controle da imprensa pelo Estado e muito menos pelo governo. O resto é conversa e interesse contrariado, pois em lugar nenhum existe democracia sem liberdade de imprensa. É a imprensa, apesar de todos os defeitos comuns à condição humana, que serve de olho e boca da coletividade, não pode ser cerceada sem que as liberdades civis também sejam.

O espirituoso chiste do advogado, que perdeu a causa e - quem sabe se num ato falho - pode numa piada ter exposto o que lhe vai no coração, ainda compõe um panorama curioso. Os condenados e seus aliados parece que não se lembram das barbeiragens que cometeram desde que chegaram ao poder. Quem os meteu nessa camisa de 11 varas não foi a imprensa, foram os atos deles mesmos. Não enxergaram que não estamos mais no país dos golpes, rumores de golpes, advertências à nação e outras práticas enterradas no passado, que as instituições vêm resistindo muito bem aos trancos por que têm passado, que houve muitas mudanças neste mundo.

Num aparente acesso de onipotência, decidiram que sórdidas práticas velhas, como a compra de apoio e de votos, nas mãos deles de alguma forma não apenas se justificavam, mas quase se legitimavam. Montaram um esquema cujos riscos não avaliaram e que talvez desmoronasse inevitavelmente, mesmo que não houvesse sido ruidosamente delatado - havia gente demais envolvida e buracos demais; o vazamento era sempre uma possibilidade. Não me refiro a deslizes éticos ou ações criminosas, mas a barbeiragens motivadas pelo excesso de confiança e pelo desdém pela inteligência alheia. Espertos demais, com as cabeças envoltas pelas nuvens do poder e da glória, erraram nas manobras e não por culpa da imprensa ou de ninguém, mas da própria inépcia, que redundou em ações incompetentes. O que previram, naturalmente, também se revelou errado. Em certo momento do desenrolar da história, pareceu até que o ex-presidente Lula achava que os ministros do Supremo por ele indicados eram ocupantes de cargos em comissão. Nomeados por ele deviam votar com ele, não foi para isso que os nomeou, onde já se viu uma aberração dessas? Por que não é possível demiti-los por quebra de confiança?

Em suma, alçados ao poder, ainda rodeados da aura ética e ideologicamente definida que publicamente os caracterizava, consagrados por uma votação expressiva e imersos numa onda de popularidade incontestável, os novos governantes e estrategistas avaliaram mal a situação, superestimaram a si mesmos e, paralelamente, subestimaram os obstáculos que enfrentariam. Viam-se talvez como praticantes sagazes e habilidosos de uma eficiente Realpolitik e seus planos para a obtenção da sempre lembrada governabilidade. Claro que, como disse Kennedy uma vez, a vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Ninguém entre os atingidos deve desejar ser o pai dessa grande derrota. Mas os pais são eles mesmos. Armaram um esquema cheio de si, acreditaram nos falsos indícios que às vezes entontecem os poderosos e quebraram a cara. Pois, afinal, as condenações são a demonstração de que o esquema armado para governar, em vez de sabido, era burro e que os novos generais engendraram e puseram em ação um plano gravemente equivocado e desastroso.

A culpa não é da imprensa, nem de ninguém, a não ser dos autores e agentes da estratégia. Supondo-se malandros, demonstraram-se otários. Isso certamente é duro de admitir e talvez nunca o seja de todo. Até porque vem aí, depois das sentenças, o processo em que os condenados serão considerados mártires por seus companheiros, serão objeto de apelos internacionais e, enfim, serão glorificados como heróis de sua causa, o que lá venha a ser definido como tal na ocasião. E a imprensa, com toda a certeza, vai ser necessária, para que isso tenha repercussão. A imprensa serve a todos, até mesmo a quem precisa muito de um culpado pelo próprio fiasco.

Meu amigo Zé

FLÁVIO TAVARES É JORNALISTA, ESCRITOR E FOI UM DOS 15 PRESOS POLÍTICOS TROCADOS PELO EMBAIXADOR DOS EUA EM 1969 - O Estado de S.Paulo

Tempos atrás, na prisão da ditadura, o carcereiro o chamava de "Cabeleira" e, hoje, outra vez ele está de cabelos longos, como se voltasse ao passado. Conheço José Dirceu há 43 anos e, nele, admiro e valorizo a coragem pessoal. A amizade começou naquele 6 de setembro de 1969 em que, sob a mira de metralhadoras, nos algemaram na Base Aérea do Galeão. Saíamos da prisão (ele em São Paulo, eu no Rio) e nos levaram à pista para uma foto que percorreu o mundo: os presos políticos trocados pelo embaixador dos Estados Unidos junto ao avião, rumo ao exílio no México. Era proibido falar, mas nos segundos em que mandaram que eu me agachasse, sussurrei: "Vamos mostrar as algemas!"

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AE

'Cabeleira'. Ibiúna, 1968: seu passado não está em julgamento nem serve de escudo ao presente

E ali está ele na foto, altivo, mãos ao peito, com as algemas que a maioria escondia, mostrando que preso político não é um criminoso envergonhado do que fez, mas um dissidente que desafia quem oprime. Foi a primeira e única vez na vida que Zé Dirceu me obedeceu...

A intimidade do exílio nos aproximou. Um canal de TV convidou-me a dublar telenovelas mexicanas em português e levei junto Zé Dirceu. Eu dublava e coordenava o grupo e o designei "primeiro ator". Dias depois, porém, ele e os demais viajaram para Cuba. Só eu permaneci no México e, assim, nem sequer nossas vozes retornaram ao Brasil, para onde não podíamos voltar.

Ele, porém, desafiou a proibição. A morte era a pena imposta ao retorno dos desterrados, mas Zé voltou, clandestino, em 1972, na euforia e terror do general Medici. Treinado em guerrilha, queria aliar-se aos que combatiam a ditadura, mas na chegada a São Paulo viu que a repressão dizimava seu grupo e ele seria a próxima vítima. Homiziou-se no oeste do Paraná e mudou de nome. Passou a ser Carlos Henrique, pacato comerciante de secos e molhados num recôndito município. Lá, casou-se e foi pai sem revelar quem era nem sequer à mulher e ao filho. A verdade significaria a morte e ele passou a ser outro.

Já não era quem era. Sacrificava a identidade para não ser sacrificado. No exílio, dizia-se que morrera como outros do "grupo Primavera", nome do lugar de treinamento em Cuba. Com a anistia do final de 1979, voltou a ser o Zé. Laborioso e hábil, presidiu o PT e o tirou do atoleiro de seita fechada ou partido sindical. Mas, ao se abrir à sociedade, o PT assimilou os velhos vícios políticos, como vírus pelas veias.

Quando Lula presidente, eram de Zé Dirceu os planos e atos de governo. Lula presidia, Zé governava. Irmãos siameses, um era a extensão do outro. A simpatia ficava com Lula, as antipatias com Zé. Pródigo em metáforas esportivas, o presidente o chamava de "capitão do time". Mas Zé era dos poucos que não jogava bola com Lula em fins de semana na Granja do Torto. Trabalhava noutras jogadas com outras bolas. Assim, o governo obteve maioria no Congresso e, hoje, se sabe a que preço e como - subornando o PMDB, o PTB, o PP de Maluf e o PL, que hoje é PR.

Em 2005, no topo do escândalo, sabe-se que Lula pensou em renunciar para "não ser um novo Collor". Outra vez a coragem de Zé Dirceu brotou como água no deserto e ele é que renunciou. Com o gesto, assumiu as responsabilidades e blindou Lula em pleno tiroteio. "Eu não sabia de nada, fui traído", dizia Lula, admitindo o suborno quando ainda se desconheciam os detalhes. Preferia passar por tolo do que por chefe do governo.

Agora, as 40 mil folhas do processo no Supremo Tribunal mostram o "mensalão" como um elaborado esquema de corrupção e suborno montado a partir "da alta cúpula do governo". Mas, o mais alto da "alta cúpula" não é réu. A não ser que o presidente fosse alienado absoluto ou pateta total, como explicar que um simples diretor de marketing do Banco do Brasil desviasse R$ 28 milhões do fundo Visanet sem autorização superior? A diretoria do banco nada percebeu? E a inspeção do Banco Central?

Não há suborno sem subornáveis e a degradação dos partidos gerou tudo. A "partidocracia" se sobrepôs à democracia. Roberto Jefferson fez a denúncia por sentir-se "lesado" ao receber só uma das cinco parcelas de R$ 4 milhões prometidas ao PTB... Com partidos transformados em balcões de negócios, o astucioso "mensalão" quebrou a oposição criando uma "base alugada" como base aliada.

A degradação chegou ao próprio PT. Numa das vezes em que estive com Zé Dirceu, após a cassação, ele me mostrou como a Polícia Federal invadira seu escritório em busca de documentos. Tarso Genro era ministro da Justiça e na disputa interna todos queriam comprometer Dirceu para tornar-se "o favorito do rei".

E as provas da fraude? Na engrenagem clandestina, oculta-se tudo. Ou alguém pensa que os corrompidos assinam recibo? Ou que João Paulo Cunha e os demais de São Paulo emitiram "nota paulista" pelo que abocanharam?

Nos delitos de alto nível, os indícios constroem a prova. Os Bancos do Brasil, Rural e BMG geraram as milionárias movimentações do esquema e daí surge tudo. Não foi sequer como no tempo de Fernando Henrique, quando a tão comentada compra de votos que permitiu a reeleição de presidente, governador e prefeito, surgiu numa manobra rápida, até hoje sem autor plenamente identificado.

Na tragédia, o terrível é que a determinação de Zé Dirceu o tenha levado ao topo de tudo, como bode expiatório da degradação maior. Mas nem seu passado de coragem pode livrá-lo da parcela de culpa. O passado não está em julgamento nem serve de escudo ao presente.