Desequilíbrio, por Delfim Netto

Uma concepção importante que separa as tribos que constituem a nação dos economistas é a de "equilíbrio". Na sua formação, o economista é ensinado a entender uma situação onde tudo permanece como está, exceto a variável sob a qual se debruça.
Para "explicar" a variação do preço do tomate, por exemplo, ele "constrói" uma curva de demanda por tomate somando as "curvas individuais"
de demanda por tomate de toda a comunidade para cada nível suposto de preço. Chama essa "construção" de curva de procura por tomate: é a quantidade de tomate que a comunidade deseja e tem renda para consumir numa certa unidade de tempo, para cada nível de preços com que se defrontar no mercado.
Do lado da oferta, é evidente que ela, na mesma unidade de tempo, é fixa e determinada pelo estoque de tomate disponível no mercado. "Idealmente", o preço do "equilíbrio" do tomate nesse mercado é o que, na curva de procura global, esgota o estoque disponível no momento.
Duas observações valem a pena. Primeiro: essa aparente simplicidade, quando tornada logicamente rigorosa, envolve muitas hipóteses, algumas seguramente arbitrárias. Segundo: como deve ser evidente, o tal "equilíbrio" se sucede a cada unidade de tempo. Nenhum deles pode, logo, ser considerado o "preço de equilíbrio" contra o qual comparamos os outros.
Essas considerações valem para o mercado de tomate, mas são ainda mais válidas quando incluímos todos os mercados. Aí a noção de "equilíbrio" perde ainda mais seu significado. Afinal, o que seria tal equilíbrio? Uma situação em que nada varia! Onde todos os agentes sociais e econômicos envolvidos, trabalhadores, empresários, banqueiros e governo não teriam incentivo para alterar sua situação.
Na vida econômica (ao contrário da "teoria"), não há equilíbrio, porque este é o "rigor mortis"! E muito menos "equilíbrio dinâmico", porque isto é um oximoro!
Algumas vezes tenta-se colocar a ideia do "equilíbrio" como o estágio final de um processo de sucessivos desequilíbrios que convergiriam para ele, concepção que incorpora uma formalização altamente abstrata e duvidosa.
O desenvolvimento econômico, nas condições institucionais adequadas, é um processo de permanente desequilíbrio. Quando bem-sucedido, produz mais desequilíbrios!
A frustração dos planos dos agentes econômicos é exatamente o incentivo para mantê-los na busca de sua realização. É por isso que é papel fundamental de um Estado forte, constitucionalmente controlado, manter relação amistosa com o setor privado na produção de "desequilíbrios criadores", como é o caso das concessões de infraestrutura.

Obras de Alckmin contra cheias estão paradas ou atrasadas

Do pacote anunciado em março de 2011, três piscinões e quatro diques não ficarão prontos antes das chuvas
Governo cita problemas com licença ambiental, fragilidade de terrenos e necessidade de fazer alterações em projetos
CAROLINA LEAL
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Obras de contenção de enchentes na Grande São Paulo anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março do ano passado estão paradas ou atrasadas, a pouco mais de três meses do início da temporada de chuvas.

Há problemas com a construção de três piscinões, quatro diques perto de pontes do Tietê e o desassoreamento do rio e de córregos afluentes.

Parte das obras está com problemas porque o dinheiro previsto no Orçamento acabou -caso da limpeza do Tietê- e outra parte por causa de dificuldades na execução.

No caso dos diques, a previsão era que ficassem prontos até dezembro de 2011, mas só um está sendo feito, segundo o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Mesmo que todos os diques começassem a ser construídos hoje, a operação deles só seria possível em, no mínimo, um ano.

Outro conjunto de obras tido como fundamental por especialistas -de dentro e de fora do governo- é a construção de piscinões, que também sofre atrasos.

O piscinão Olaria, em Campo Limpo (zona sul de São Paulo), deveria ter sido entregue em novembro de 2011, mas a fragilidade do solo na área atrasou a execução.

Outros reservatórios anunciados, o Guamiranga e o Jaboticabal, que represariam as águas vindas do ABC, nem começaram a sair do papel.

O primeiro, em área contaminada, não tem as licenças necessárias e passa por recuperação ambiental; o segundo teve a licitação suspensa e terá o projeto revisado.

LIMPEZA

A Folha apurou que o trabalho de desassoreamento do rio Tietê vem acontecendo em ritmo lento há algumas semanas, chegando a parar ontem.

Por falta de pagamento, a limpeza de córregos que deságuam no rio também não está sendo realizada no ritmo adequado. Para especialistas, é preciso que o trabalho seja feito de maneira contínua.

A questão não é, segundo fontes ouvidas pela Folha, a falta de dinheiro, mas o esgotamento da verba que havia sido colocada pelo Estado no Orçamento -para especialistas, ela foi subdimensionada.

Para moradores de áreas tradicionalmente alagadas à margem do Tietê, o atraso preocupa. "Todo fim de ano o bairro alaga, não tem como escapar. É uma vergonha passar por essa humilhação", diz Mario Gomes de Sousa, 24, do Jardim Helena, na zona leste.

Desconto para todos, in O Globo

O governo federal tem declarado que a tarifa de eletricidade precisa ser reduzida e diz que dará sua contribuição pela eliminação de encargos e diminuição de impostos, referindo-se ao PIS/Cofins. Nunca houve um esforço coordenado de governo para reduzir a carga tributária sobre o serviço público de energia elétrica. Isso precisa ser valorizado e, se o esforço desse governo for exitoso, comemorado com destaque porque, na verdade, a carga tributária atual de 45% sobre a conta de luz foi construída pelo acúmulo de 36 tributos e encargos ao longo de décadas.

Sem transparência para a população, quase metade do que pagamos na tarifa (45% da conta de luz) vai para os cofres do governo, distanciando-se da relação com a geração (25%), transmissão (6%) ou distribuição de energia (24%).

Rubricas como PIS/Cofins, CCC e RGR são candidatas perfeitas para dar início a uma era de mais racionalidade econômica no que se refere à carga tributária sobre o setor elétrico. No caso do PIS/Cofins, que representa cerca de 8% da tarifa, o governo na verdade devolveria ao consumidor de energia, pelo menos parcialmente, custo extra que foi imposto, em 2003, quando se produziu um aumento tarifário efetivo próximo de 4%.

Na Conta de Consumo de Combustível (CCC, cerca de 3% da tarifa), o custo deveria diminuir com o tempo. Isso porque a CCC é um subsídio aos sistemas isolados da região Norte. Começa a ficar muito difícil justificar esse encargo se considerarmos que o consumidor tem arcado, em sua conta de luz, com o custo das linhas de transmissão para conectar tais sistemas.

No caso da Reserva Global de Reversão (1,3% da tarifa), a desoneração é quase uma obrigação porque esse encargo já perdeu sua razão de existir. O governo continua cobrando sem necessidade. O Fundo RGR acumula R$ 19 bilhões, que podem ser usados como o governo quiser.

O único sinal preocupante no discurso governamental tem a ver com os beneficiários da desoneração: grandes indústrias ou grandes consumidores de energia. Não faria sentido deixar de fora da desoneração as classes residencial e comercial de consumidores de energia. O governo poderia reduzir a conta de luz para todos, igualmente.

Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil