Horto para plantar favela

19 de novembro de 2010 | 0h 00

Marcos Sá Correa - O Estado de S. Paulo

Veterano de lutas contra o patrimônio público no Rio, o deputado Edson Santos (PT) presenteou a cidade nessa antevéspera de Natal com um texto irrefutável. Não dá para refutá-lo porque cada palavra do texto colide com a seguinte, o que é admirável mesmo em numa época na qual os políticos brasileiros conquistaram a prerrogativa de dizer qualquer coisa.

A primeira frase de Edson Santos vai diretamente ao ponto final. Ela declara que "é perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto Florestal com a expansão da área de visitação do Parque Jardim Botânico, também conhecida como arboreto". Pode-se parar por aí. Para começo de conversa, ele junta "moradores" com "Horto Florestal", como se não houvesse o menor atrito entre essas palavras.

E o pior é que, até aí, tudo bem. O oxímoro retrata a realidade, porque a realidade ali é absurda. Aquilo se chama Horto porque abrigou até meados do século passado talhões de mudas para reflorestamento. Eles constam de mapas do Ministério da Agricultura até meados da década de 1940. Suas alamedas tinham nomes de árvores.

Era, então, um Horto ao pé da letra. A cidade o perdeu. Ele foi surrupiado por administrações pródigas e funcionários espertos; depois, por descendentes e colaterais de funcionários espertos; enfim por amigos e locatários de funcionários espertos. Qualquer um aproveitou a bagunça para se aboletar no jardim.

O Jardim Botânico sequer fez a conta das casas que semeava. Seu número ainda varia entre 550 e 621. Há entre elas residências funcionais que guardam os traços da arquitetura oficial. E também biroscas, garagens, oficinas e puxadinhos para acomodar famílias que procriam, parentes que chegam de longe e carros que não param de se multiplicar.

Favelizou-se, portanto, um jardim bicentenário do Rio de Janeiro. Com pretextos tão frágeis que bastou a teimosia de um procurador para desmontá-los. Ele se chama Luiz Cláudio Pereira Leivas. Disparou sobre cada imóvel do Jardim Botânico um petardo jurídico de longo alcance e mira telescópica. Seus processos tramitaram sozinhos por quase duas décadas, sem que qualquer diretor do Jardim Botânico movesse um dedo para empurrá-los. Vingaram pela força de seus próprios argumentos. E as sentenças para reintegração da posse começaram a despontar em série, uma a uma, nas mais altas instâncias judiciais.

Aí, com o caso julgado, a Secretaria do Patrimônio da União resolveu descumprir as sentenças. O deputado Edson Santos, recém-desembarcado do governo federal, onde foi ministro da Integração Racial, defende essa nova, militante e omissa SPU contra o tradicional Serviço do Patrimônio da União. Ele aprecia invasões. Elege-se em parte com o apoio delas. Defende-as por princípio e por afinidade política. Apoia até a invasão que desfigurou na zona oeste a Colônia Juliano Moreira. Nela, só restam sintomas de sanidade ambiental e administrativa no pavilhão dos dementes. O resto, a loucura fundiária e urbanística do Rio de Janeiro contagiou.

Isso faz do deputado Edson Santos um especialista no assunto? Quem dera. A especialização é artigo em baixa na política brasileira. Ao advogar a invasão do Horto, ele errou feio. Definiu de cara o arboreto como "área de visitação do Parque Jardim Botânico". Ainda nem percebeu que o arboreto é, oficialmente, o laboratório a céu aberto de um instituto de pesquisas chamado Jardim Botânico do Rio de Janeiro, cuja Escola Nacional de Botânica Tropical está, por sinal, separada dos laboratórios e bibliotecas pela favela do tal "Parque Jardim Botânico". Isso só ele sabe o que é e onde fica.