De volta à natalidade – por Dráuzio Varella

O problema mais grave do país talvez seja o da natalidade entre a população pobre. Tenho consciência plena de que essa afirmação é considerada politicamente incorreta e que me traz problemas com certas alas da intelectualidade todas as vezes que a faço.  Mesmo assim, vou insistir nela. Nove meses de gravações de uma série sobre gravidez, realizadas para a TV em cinco cidades brasileiras, fortaleceram em mim a convicção de que, se não tomarmos providências imediatas, a violência urbana nas próximas décadas nos fará sentir saudades da paz que ainda desfrutamos em lugares como São Paulo e Rio de Janeiro. Numa época em que dispomos de métodos eficazes de contracepção, o número de gestações indesejadas nas classes mais desfavorecidas é tão exagerado que cabe perguntar: por que razão os responsáveis pela elaboração de políticas públicas fogem desse assunto como o Diabo da cruz? Além do descaso, só encontro duas explicações para a omissão: ingenuidade ou falta de coragem para contrariar a igreja. A ingenuidade está na interpretação apressada das estatísticas que mostram queda das taxas médias de natalidade. Realmente, mesmo as mulheres mais pobres têm hoje, em média, menos do que a meia dúzia de filhos de 50 anos atrás. Mas, naquela época, 70% da população vivia em zona rural, onde a criança de sete anos já pegava na enxada para ajudar no sustento da família. Hoje, com 80% dos habitantes nas cidades, três ou quatro filhos pequenos por acaso contribuem para melhorar o orçamento doméstico? Outra distorção ao analisar taxas médias está em não perceber o que acontece com determinadas subpopulações. Por exemplo, segundo o IBGE, as mulheres com formação universitária têm, em média, 1,4 filho (como nos países desenvolvidos), enquanto as analfabetas e as que cursaram apenas um ano escolar têm 5,6 (a mesma taxa da Namíbia). O que mais choca, no entanto, é que não é preciso formação acadêmica para avaliar a gravidade do problema; a realidade está a menos de um palmo de nossos narizes. Quem de nós não conhece de perto uma mulher com muito mais filhos do que poderia sustentar? Casas sem reboco, mocinhas grávidas e criançada na rua saltam à vista de quem chega à periferia ou entra numa favela de qualquer cidade brasileira. Não é preciso consultar o IBGE para constatar que existe uma epidemia de gravidez na adolescência no país, basta ir à sala de espera de uma maternidade do SUS. Na favela da Maré, a maior do Rio de Janeiro, elogiei a beleza da menina no colo de uma moça de cabelo cacheado. É minha neta, respondeu. Tinha 31 anos. Cada bebê assim nascido tira a mãe da escola e empobrece a família dos avós, porque os homens de hoje dificilmente assumem paternidades não desejadas. Quem já pôs os pés numa cadeia sabe o quanto é difícil encontrar um preso que tenha sido criado em companhia de um pai trabalhador; a maioria esmagadora é de filhos de pais desconhecidos, ausentes, mortos em tiroteios ou presidiários como eles. Os que menos filhos deveriam conceber são justamente os que mais os têm. Por quê? Por sem-vergonhice? Por maldade, só para vê-los sofrer? Esses bebês indesejados pelos pais vêm ao mundo como conseqüência da ignorância e da dificuldade de acesso aos métodos de contracepção. Embora no papel o programa brasileiro de planejamento familiar seja considerado dos mais avançados, na prática ele chega capenga à população de baixa renda. As pílulas distribuídas nos postos de saúde são as mais baratas do mercado (e que mais efeitos colaterais provocam); os anticoncepcionais em adesivos a serem trocados apenas uma vez por semana, ideais para vencer a indisciplina das adolescentes como os estudos demonstram, não estão disponíveis; os dispositivos intra-uterinos (DIU) são virtualmente ausentes; e camisinha à vontade, só no Carnaval. Conseguir vasectomia ou laqueadura de trompas pelo SUS, então, é o verdadeiro parto da montanha. Há que marcar consulta com os médicos, com a assistente social e com a psicóloga. São meses de peregrinação pelos corredores dos hospitais públicos que mães ou pais de cinco filhos são obrigados a fazer, para ouvir perguntas como: e se você se separar de sua mulher e se casar com outra mais jovem? E se seus filhos morrerem e você quiser outros? Na cartilha que o Ministério da Saúde distribui às gestantes, está garantido acesso à laqueadura a toda mulher com mais de 25 anos que tenha dois ou mais filhos, gratuitamente, pelo SUS. Você sabia, leitora? De que adianta garantir a existência teórica de um direito, se, na prática, ele é desconhecido por todos? Se o acesso a ele é vedado de forma tão cruel pela burocracia oficial, que até hoje são comuns práticas odiosas como as de políticos trocarem laqueaduras por votos em véspera de eleição, e médicos do SUS cobrarem por fora por esses procedimentos? Que ideologia insana ou princípio religioso hipócrita justifica o fato de nossas filhas atravessarem a adolescência sem engravidar, enquanto as filhas dos mais pobres dão à luz aos 15 anos? Termos um ou dois filhos, no máximo, enquanto eles têm o dobro ou o triplo para acomodar em habitações precárias? A falta de recursos para programas abrangentes de planejamento familiar é desculpa irresponsável! Sai muito mais caro abrir escolas, hospitais, postos de saúde, servir merenda, dar remédios e arranjar espaço físico para esse mundo de crianças. E, mais tarde, construir uma cadeia atrás da outra para enjaular os mal-comportados. * Dráuzio Varella é médico oncologista, professor e escritor.