sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

E se o brexit fosse contado como o divórcio de um casal?, FSP

E se o brexit fosse contado como o divórcio de um casal?

Reino Unido enfim deixa a União Europeia após três complicados anos

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RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO
Após três longos anos, o Reino Unido enfim deixará a União Europeia nesta sexta-feira, 31 de janeiro (à 0h em Bruxelas, às 23h em Londres e às 20h em Brasília).
O fim de uma relação que durou quase cinco décadas foi cheio de vaivéns, discussões e a sensação de que o processo de separação nunca chegaria ao fim. Soou familiar? Muitos casamentos terminam assim.
O labirinto de um divórcio muitas vezes faz com que os envolvidos já nem saibam ao certo o que estão discutindo. Como chegamos até aqui? O que estamos negociando? Quem pagará o quê? Por quê?
Para entender as minúcias que levaram ao famigerado —ou celebrado— brexit, a Folha reconta a saída do bloco como se fosse o fim do casamento de duas pessoas: o britânico Paul e a francesa de raízes alemãs, jeito italiano e charme belga Marie Müller.
Caco Galhardo
A paquera começou em 19571, ao som de rock’n’roll. Naquele mesmo ano em que Elvis conquistou o mundo com “Jailhouse Rock”, o galante Paul tirou para dançar a garbosa Marie Müller. 
Parecia-lhe irresistível aquela combinação da sensualidade francesa com a força alemã, a pimenta italiana com a finesse de Luxemburgo, o charme belga com a seriedade dos Países Baixos.
Mas Marie ainda era uma criança, e seu pai, o general Charles de Gaulle2, não queria de jeito nenhum permitir essa pouca-vergonha com a filha. 
1 Em 25 de março daquele ano, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha Ocidental assinaram o Tratado de Roma, que criou oficialmente a Comunidade Econômica Europeia (CEE), considerada a antecessora da União Europeia. 
2  Herói da Segunda Guerra, foi presidente da França de 1959 a 1969.
Afinal, o velho francês, fruto de uma outra época, não concordava com aquela relação de Paul com um tal de Washington, que ele achava meio homoerótica, por assim dizer.
De Gaulle desconfiava que Paul pudesse, quem sabe, pular a cerca com Washington3, contando a ele os segredos da família europeia. Além disso, a fortuna do pretendente da filha, contada em libras esterlinas, eco persistente de um período imperial, incomodava-o. 
Por isso, negou dois pedidos4 de namoro a Marie. Ainda que Paul estivesse a fim, ele temia que um casamento acabasse com as delícias de sua vida de solteiro. O pragmatismo protestante tornava o matrimônio atraente mais pela união de dotes, ou seja, quase que só pelo ponto de vista econômico. 
Os EUA são o principal aliado do Reino Unido desde fim da Segunda Guerra.
4 Londres pediu em 1963 e em 1967 para iniciar as negociações para integrar a CEE, mas foi vetado pela França de De Gaulle nas duas vezes. Os outros cinco países apoiavam o pleito britânico, mas a entrada no bloco precisava ser aprovada por unanimidade.
Mas no sentido da integração mais fiel, aquela do dia a dia, aí já era demais. Paul não queria abrir mão de sua liberdade para fazer o que quisesse.
Mesmo desconfiado dos sogros, um francês e uma alemã5, Paul insistiu. Foi preciso que De Gaulle deixasse de controlar sua filha para que os pombinhos finalmente rolassem debaixo dos lençóis. 
Caco Galhardo
Paul enfim casou com Marie. Era 19736, ela tinha 16 anos —outros tempos, vejam bem— e, é claro, adorava David Bowie.
Foram felizes para sempre por mais de duas décadas. Numa relação bem moderna para a época, outros parceiros foram se juntando ao casamento7 (um grego sisudo, um sueco bem vestido, sem contar um punhado de garotas do Leste Europeu etc.), mas Paul nunca se entregou totalmente à esposa. 
5  Embora todos os países da UE tenham os mesmos poderes, na prática a aliança entre França e a então Alemanha Ocidental (Alemanha reunificada a partir de 1990) sempre deu as cartas no bloco.
6 O Parlamento britânico aprovou em 1972 a entrada do país na UE.
7 Hoje são 27 países-membros, já sem o Reino Unido.
Em 1999, por exemplo, abalo no quarto de casal: ele insistiu em manter sua conta separada, em vez da conta conjunta que muitos casais dividem.
Assim, acabaram-se os francos, os marcos, as liras, mas não as libras. Marie, que em determinado momento mudou de nome para Mariette8, agora pagava seus boletos em euros9.
Em 2012, quando o parceiro de poliamor grego não andava bem das pernas, foi inventado o apelido fofo Grexit10, uma forma de dizer que essa relação poderia ser uma roubada. 
8 Em 1992, os então 12 países que formavam a CEE assinaram o Tratado de Maastricht, que mudou o nome do bloco para União Europeia.
9 Em 1999, o euro foi criado como moeda de referência do bloco. Ela só entraria em circulação em 1º de janeiro de 2002. Além do Reino Unido, Dinamarca e Suécia também se recusaram a aderir e atualmente 19 dos 28 países da UE usam a moeda única.
10 Termo criado a partir da junção das palavras em inglês "exit" (saída) e "Greece" (Grécia)
Paul, que nunca mergulhou para valer na relação, gostou e copiou: queria ser chamado de Brexit, afinal era britânico. 
Quem não se lembra de Brangelina, outro apelido famoso que também começa com “br”? Era o casal formado pelos astros Brad Pitt e Angelina Jolie. No caso do Brexit, porém, o apelido pegou foi na hora do divórcio.
Nenhuma separação, no entanto, começa apenas quando a crise degringola. Muitos anos antes, em 1993, o Ukip11, rapaz com nome de banda punk, também britânico, passou a destilar veneno na razoavelmente tranquila relação de Paul com Marie, digo, Mariette. 
Caco Galhardo
Todo mundo tem um velho amigo que não vai com a cara da pessoa com quem você é casado. Pois o Ukip viu que seus conselhos tinham espaço na conturbada cabeça de Paul e intensificou seu discurso.
No bar em que britânicos e parceiros europeus se reuniam para discutir a relação, o rapaz se sentia cada vez mais à vontade12 para zombar do casamento. “Só você perde com isso, bicho, sai dessa.” 
12 O partido foi crescendo no Parlamento Europeu até alcançar, em 2014, a liderança britânica na Casa. Nos últimos anos, porém, a sigla perdeu espaço com o avanço do autoexplicativo Partido do Brexit, criado a partir de uma dissidência interna do Ukip.
As dúvidas lançadas eram sobre a liberdade que Paul tinha quando era solteiro, seja na independência econômica (“Tudo você tem de pedir permissão para ela”, dizia Ukip13), seja no direito de dizer chega ao vaivém14 de gente na relação. Vocês já devem ter percebido, mas o Ukip era conservador nos costumes.
Outros fatores que empurraram o movimento para o fim do casamento foram uma campanha de boatos e a nostalgia dos tempos de solteiro, em que Paul mandava prender e soltar sem dar satisfações a ninguém.
Nesse clima de acusações e brigas domésticas, um dos padrastos de Paul, um homem chamado David15, teve uma ideia um tanto polêmica. Preocupado com o filho postiço, propôs abrir uma enquete16 para que decidissem se essa relação deveria acabar ou não.
13 Segundo as regras da UE, nenhum país-membro pode fechar sozinho um acordo comercial com terceiros —apenas o bloco pode fazer isso. 
14 A liberdade de circulação é considerada um dos pilares da UE. Por isso, os países-membros não podem barrar imigrantes dos outros integrantes do bloco.
15 David Cameron, primeiro-ministro britânico de 2010 a 2016.
16 Pressionado pelo crescimento do Ukip e por uma ala contrária à UE dentro de seu Partido Conservador, Cameron prometeu que se vencesse as eleições de 2015 convocaria um plebiscito para decidir se o país deveria continuar no bloco europeu.
Ele, que nutria certa simpatia pela nora, achava que, mesmo conturbado, o relacionamento era mais benéfico do que tóxico, para usar um vocábulo atual. Achava também que a maioria dos amigos de Paul pensava da mesma maneira, e que a consulta resolveria as dúvidas do enteado.
O resultado, no entanto, não foi só o contrário17 do que ele havia imaginado. A ideia “genial” mergulhou Paul numa depressão e em brigas que muitas vezes fazem um casal pensar que a melhor solução é deixar tudo como está. David, percebendo o estrago, abandonou18 o filho postiço.
Caco Galhardo
Ah, os homens… Coube a uma mulher, uma amiga de David, Theresa19, tomar conta de Paul —e da papelada jurídica20 da separação. Sua ideia era, claro, conseguir a maior quantidade de benefícios no acordo de divórcio para o rapaz, incluindo uma pensão21 não tão grande assim.
17 Contrariando as pesquisas, o plebiscito terminou com vitória do brexit, com 51,89% dos votos
18 Cameron renunciou no dia seguinte ao plebiscito
19 A também conservadora Theresa May, que fez campanha pela permanência do país na UE, foi escolhida como nova primeira-ministra.
20 Londres e Bruxelas (sede da burocracia da UE) precisaram negociar um acordo para decidir como seria a relação entre eles após a separação. Era preciso estabelecer, por exemplo, como ficaria a situação dos europeus que moram no Reino Unido e dos britânicos que moravam nos países do bloco.
21 Um dos principais pontos da negociação era o valor da multa rescisória a ser paga pelo Reino Unido para o bloco. Segundo cálculos da BBC, ela hoje é estimada em cerca de 30 bilhões de libras (R$ 167,5 bilhões), referentes a participação no orçamento plurianual do bloco e a investimentos de longo prazo acordados antes do plebiscito.
Casamentos longos não terminam num passe de mágica. São raros os casos em que uma pessoa deixa a casa em que vive e corta os laços abruptamente. Há contas a pagar, arranjos antigos e, às vezes, filhos. 
Com Paul e Mariette foi a mesma coisa. Foi apenas dois anos depois que Theresa apresentou um primeiro roteiro para o fim do casamento.
Entretanto, como no “Soneto da Separação”, de Vinicius de Moraes, de repente da calma fez-se o vento. A proposta22, que previa manter Paul desfrutando de benefícios econômicos de estar casado e proibia que seus filhos europeus o visitassem sem aviso prévio, foi atacada por todos os lados.
Os outros maridos de Mariette, por exemplo, acusaram Paul de querer ficar apenas com as partes boas do espólio, escolhendo, na lista de vantagens e obrigações a que todo membro desse casamento grupal tem de se submeter, apenas aquelas que lhe convinham.
Theresa, por sua vez, apanhou até de sua equipe de advogados23. Para eles, ela preferia uma abordagem muito conciliatória, amigável, em vez de um litígio. Queixavam-se de um desenho que, supostamente, ainda deixaria Paul muito ligado a Mariette24.
22 A proposta previa que o Reino Unido seguisse vendendo seus produtos aos outros países do bloco sem ser taxado. Também poderia suspender a livre circulação de pessoas entre a Europa e as ilhas britânicas.
23 Membros do Partido Conservador, o mesmo de May, foram contra a proposta, que acabou sendo amplamente rejeitada no Parlamento britânico.
24 O plano incluía um papel considerável para o Tribunal de Justiça da UE na arbitragem dos futuros conflitos e um sistema pelo qual os britânicos recolheriam eles mesmos impostos de mercadorias nacionais exportadas para o bloco, repassando os valores ao Tesouro Europeu em seguida. 
Assim, Theresa voltou à carga com uma minuta 2.0 do acordo de separação. De novo, vieram muxoxos de seus conterrâneos, insatisfeitos com a proposta acordada com os advogados de Mariette para resolver um dilema: o que fazer com os irmãos de Paul25.
Brigados há muito tempo26, eles se dividiram. Na casa do Norte, quase todo mundo é ligado a Paul. Na casa ao sul, a relação com Mariette prevaleceu.
25 A Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente e membro da UE)
26 Durante três décadas, a Irlanda do Norte foi palco de um conflito entre grupos nacionalistas (em sua maioria, católicos que defendiam que o país deixasse o Reino Unido e se juntasse a República da Irlanda) e unionistas (protestantes que defendiam a permanência no Reino Unido e tinham apoio do governo britânico). O confronto deixou 3.500 mortos e 48 mil feridos e só terminou em 1998, com a assinatura de um acordo que, entre outros pontos, proibiu a existência de uma barreira física na fronteira entre as duas Irlandas.
Como a briga fraternal havia sido pesada e dera até em morte, foi preciso evitar que as rusgas se reacendessem.
Para não retomar os tempos em que era preciso pedir permissão para visitar as terras do irmão e fazer negócios com os vizinhos era um inferno, a discussão de como manter uma paz local era um problema27.
Mas o rompimento sugerido por Theresa não prosperou. Ela tentou uma, duas, três vezes obter a assinatura que faltava ao divórcio, mas Paul ainda não estava satisfeito com o plano.
As datas estabelecidas para o fim do casamento foram postergadas três vezes28, e o caso era tratado nas revistas de fofoca como uma piada —nos jornais sérios também. 
27 Bruxelas e Londres passaram a buscar uma solução que permitisse que a fronteira entre as Irlandas continuasse aberta após o brexit. A proposta de May foi a criação do backstop, um dispositivo em princípio temporário para evitar a volta dos controles na divisa. Segundo ele, o Reino Unido permaneceria na união aduaneira formada pelos Estados da UE (sem poder fechar acordos comerciais com terceiros, portanto) enquanto sua nova relação comercial com o bloco estivesse sendo negociada. Na prática, o país permaneceria sob o guarda-chuva tarifário de Bruxelas, o que irritou a ala pró-brexit.
28 O brexit estava inicialmente previsto para 29 de março de 2019, mas a data foi adiada para 12 de abril, depois 31 de outubro e, finalmente, 31 de janeiro de 2020.
Era maio, e Theresa, desiludida e sem opções, foi-se embora. Um mês e meio depois, seus ares de frieza foram substituídos pela fanfarronice de um conhecido na paróquia, um homem de cabelos desgrenhados chamado Boris29​.
Caco Galhardo
​Boris gostava de repetição. “A gente vai se separar da Mariette”, “a gente vai se separar da Mariette, custe o que custar”. Olhem que coincidência: Boris era amigo do Ukip!
Para não contrariar o irmão de Paul no Norte, que sentia que o acordo de divórcio o deixaria ainda muito ligado à cunhada Mariette, o novo advogado sugeriu que toda comunicação pós-ruptura entre os ex-amantes acontecesse em campo neutro30, longe do barril de pólvora da fronteira.
29 O ex-prefeito de Londres e deputado conservador Boris Johnson, um dos principais líderes da campanha pelo brexit no plebiscito de 2016, assumiu como primeiro-ministro no lugar de May.
30 No fim, Reino Unido, Irlanda e UE definiram que, a toda mercadoria que entrar na Irlanda do Norte vinda de outro ponto do Reino Unido e com possível destino à União Europeia, serão aplicadas as tarifas do bloco. E que o Norte vai continuar alinhado com algumas regras sanitárias e agrícolas da Europa para evitar checagens de normas na fronteira irlandesa. Com isso, haverá postos alfandegários no mar que divide a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido (que não ficará alinhado às regras europeias).
Boris precisava se cacifar para impor ao divórcio a linha litigiosa que vinha defendendo. 
Apostou na reformulação da equipe de advogados31, e conseguiu fazer com que Paul aceitasse os nomes que indicou.
Assim, enterrando as ilusões de quem torcia por uma recaída do casal Paul-Mariette, o acordo de separação enfim foi aprovado32, tanto pelos advogados de cá quanto de lá. 
31 Boris convocou uma eleição antecipada para dezembro, na qual viu seu Partido Conservador sair como grande vencedor, conquistando 365 das 650 cadeiras do Parlamento britânico.
32 Com a nova maioria conservadora, a proposta de Boris para o acordo foi aprovada pelo Parlamento em 9 de janeiro. Vinte dias depois, o Parlamento Europeu também aprovou o projeto. Com isso, o brexit enfim vai acontecer.
Agora só falta a cena final, com festa e tudo, para subirem os créditos desse psicodrama conjugal tão inverossímil quanto melancólico.
Colaboraram Lucas Neves e Bruno Benevides

Oposição a conjunto habitacional em Maresias une moradores e chefe da Secom do governo Bolsonaro, FSP

Fabio Wajngarten tem casa em praia do litoral norte de SP; projeto prevê 200 unidades

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SÃO PAULO
​A construção de um conjunto habitacional com cerca de 200 unidades para população de baixa renda, em Maresias, fez com que moradores e donos de imóveis de uma das praias mais badaladas do litoral norte paulista se unissem contra o projeto do Minha Casa Minha Vida.
A reação conta com a participação até mesmo do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Fabio Wajngarten, proprietário de uma casa no local, que prometeu acompanhar a situação junto ao governo federal.

O que tira o sono dos moradores do bairro de São Sebastião é a precariedade das condições de saneamento básico no local, a possibilidade de que a população atual de cerca de 10 mil habitantes cresça em até 10% com a chegada das novas famílias e os impactos ambientais. 
No início de janeiro, a associação de moradores que pressiona o poder público ganhou o apoio de Wajngarten —que prometeu aos vizinhos acompanhar a situação em esfera federal, de acordo com pessoas que acompanharam a reunião em que ele fez uma palestra. 

A área escolhida pela prefeitura para erguer as casas populares fica a poucos quarteirões da praia em meio a vegetação, próximo ao parque estadual da Serra do Mar. 

Um rio limpo e de águas claras corta o terreno, mas poucos metros à frente se encontra com outro curso de água, o Ipiranga, poluído e com forte mau cheiro. Juntos, desembocam no mar.

Há anos a população cobra da Prefeitura de São Sebastião a construção de uma estação de tratamento de esgoto da Sabesp. Como ela nunca chegou, as casas regulares contam com fossas sépticas.

“Mas temos um inconveniente aqui”, diz o presidente da Somar (associação de moradores), Eliseu Arantes, morador há quarenta anos do local. “O lençol freático está a cerca de 80 cm de profundidade. Quando chove é esgoto para todo o lado.”

“Como vão querer colocar mais cerca de mil pessoas aí?”, pergunta o líder comunitário Cássio Murilo Furtado. 

Ele afirma que oficialmente há apenas 25 famílias cadastradas pela prefeitura aptas a fazerem parte do programa habitacional. O medo dele e de outros moradores é que a medida ajude a inflar ainda mais o número de habitantes em uma área sem o mínimo de infraestrutura.
 
Apesar de reunir mansões em condomínios fechados, Maresias não tem coleta de esgoto. “Saio com minha canoa aí pelo rio e só o que eu vejo são canos de esgoto que despejam ali mesmo”, diz. 

O bairro tem atualmente cerca de 10 mil moradores, mas durante a alta temporada de verão chega a receber 70 mil turistas, tornando ainda mais complicado o saneamento da região. 

O presidente da Somar diz que não é contra a construção das casas populares, mas que a população local deveria ser consultada e que há outras prioridades no bairro. 

Ele afirma que Maresias sofre hoje com problemas como a falta de emprego para novas famílias, falta de serviços básicos como creches e postos de saúde e questiona a ausência de estudos de impacto ambiental para a construção das unidades de moradia. 
 
Terreno em Maresias onde a prefeitura de São Sebastião pretende construir cerca de 200 casas populares - Adriano Vizoni/Folhapress
Entre os moradores também há quem reclame e veja na medida uma ameaça de desvalorização de seus imóveis e reflexos na indústria hoteleira local, que trabalha com ocupação quase total durante o verão.

“Apesar de não ser a preocupação principal, com a construção [do conjunto] existe uma tendência natural de desvalorização dos outros imóveis”, diz Arantes. 

Outros pontos levantados pela associação de moradores são a possibilidade que as casas sejam vendidas no futuro, gerando especulação imobiliária e que o conjunto habitacional atraia também a construção de casas que invadam a área de vegetação do parque estadual da Serra do Mar.

A associação protocolou os questionamentos na prefeitura enquanto aguarda uma resposta.
“Como já tem até empresa escolhida na licitação para fazer a construção, não deve ser difícil para a prefeitura responder se já fizeram estudos de impacto ambiental na região”, diz o presidente da Somar.

Procurada pela Folha, a Prefeitura de São Sebastião não respondeu.
A reportagem também entrou em contato com a Secom e questionou que tipo de ação Wajngarten faria em relação ao conjunto do Minha Casa Minha Vida, mas não obteve resposta.