Esse pequeno texto não brota de certezas, mas de muitas e angustiantes dúvidas e
frustrações profissionais.
Primeiro uma definição, aqui entendo Cidade como o conjunto de infraestruturas e
operacionalidades urbanas capazes de acolher e prover o atendimento digno das
necessidades físicas e espirituais de todos seus moradores.
Já há muitas décadas uma das principais preocupações de boa parte dos profissionais que
lidam com a construção da cidade e com as diretrizes urbanísticas para tanto, assim
como de muitos administradores públicos com honesta preocupação social que se
revezam nos poderes executivos e legislativos dos três níveis de poder, federal, estadual e
municipal, tem sido o atendimento em infraestrutura da enorme demanda da população
de baixa renda, com destaque para a habitação. Mais recentemente, essas mesmas
preocupações foram abrigadas na proposta de cidades inclusivas, ou seja, aquelas capazes
de incluir nos paradigmas urbanos civilizados de atendimento a grande parte da
população mais pobre que deles está secularmente apartada. Também em uma proposta
mais fluida, de cidades sustentáveis, essas mesmas preocupações se fazem presentes e
exigem um penoso esforço de formulação de propostas que se mostrem viáveis.
Em termos práticos, muito pouca coisa se realizou de concreto e de real por obséquio de
todo esse esforço de inclusão dos mais pobres na cidade estruturada e infraestruturada
em que hoje estão instalados os estratos sociais médios e altos da população urbana
brasileira.
Tomando a questão habitacional como exemplo, não fosse a própria população de baixa
renda ter assumido autonomamente a solução de seu problema habitacional, elegendo
para tanto, de forma totalmente independente e espontânea, a tecnologia possível para
ter sua casa própria, qual seja a autoconstrução com base no bloco/laje, a crise
habitacional em muitas grandes e médias cidades brasileiras teria já atingido um grau de
total insuportabilidade. Hoje as zonas periféricas de expansão urbana apresentam-se
como verdadeiros oceanos de habitações auto-construídas em bloco-laje. Ainda que a
habitação assim resultante seja tecnicamente precária, com baixo conforto ambiental, o
problema maior dessa população não está na edificação propriamente dita, mas sim na
generalizada ausência de infraestrutura urbana de suporte, nas péssimas condições de
saneamento, nos riscos geológicos induzidos, na deterioração acelerada e precoce de
toda a área ocupada, na distância ou na ausência do trabalho, na desqualificação
ambiental de todo o bairro, na falta de suporte para a criação dos filhos, etc., etc.
Enfim, os mais pobres continuam vivendo sua própria realidade urbana, uma realidade
de completa privação de todos os atributos de qualidade de vida que a cidade estruturada
oferece a seus habitantes socialmente mais favorecidos. Essa cidade estruturada, com
bons níveis de infraestruturas e operacionalidade urbanas, como não poderia deixar de
ser, é vista pelos mais pobres como um mundo estranho a eles, como um mundo que
não é deles e que não é para eles, excluídos que são, inclusive geograficamente, de todos
seus atributos de dignidade humana. Por óbvio que bons sentimentos essa exclusão
humilhante e perversa não pode gerar entre os moradores mais pobres. E moralmente
nem podem deles ser cobrados pelos moradores da cidade, vamos dizer, bonita. Não há
como, está estabelecida uma relação doentia e agressiva entre esses dois universos
urbanos tão diferentes e tão conflitivos.
Tenho lidado com o amontoado urbano periférico por força da atividade profissional
voltada à redução de riscos geológicos e hidrológicos, em especial deslizamentos e
enchentes. Vivi e senti os dramas cotidianos dessa população carente de tudo, que é
humilhada em todas as situações em que é obrigada a se relacionar com a cidade
estruturada. E percebendo o tão pouco que a ação profissional de redução de riscos
pode de fato resultar em uma realidade tão perversa, em para uma área que tenha sua
estabilidade geotécnica equacionada, abrem-se na mesma região um sem número de
novas situações de instabilidade e riscos.
A realidade se impõe, e muito mais do que possam almejar nossos desejos
humanos e profissionais, percebemos que é a cruel desigualdade social que
marca a sociedade brasileira que, ao fim, desenha e define a cidade real em que
vivemos.
Será possível caminharmos, ainda que lenta e progressivamente, para uma cidade
inclusiva, que incorpore suas grandes periferias sociais e seja capaz de estender-lhes os
atributos civilizatórios alcançados pela cidade central e estruturada, mesmo com a
manutenção dos atuais níveis de pobreza e desigualdades sociais? A mais elementar
lógica básica do sistema social e econômico em que vivemos, aquela que sentencia que as
demandas de um cidadão são atendidas na medida de sua capacidade de compra, vem
nos sugerindo que não. E o considerável fracasso do empenho de eventuais profissionais
e administradores públicos nas lidas por uma cidade inclusiva também pode estar nos
falando dessa inexorável impossibilidade. Enfim, sobra no ar a desconfiança que o
sonho de uma cidade inclusiva somente se tornará realidade em uma sociedade
onde a desigualdade social, ao menos em seu vergonhoso nível atual, tenha sido
civilizadamente superada.
Até lá, o que caberá a nós profissionais dedicados a essa quimera? Quais os limites do
possível na extensão de uma melhor qualidade urbana para as zonas de exclusão? Diante
do quadro qual a atitude mais sensata e positiva frente às leis urbanas maiores de uso do
solo? Como não nos enganarmos a nós próprios e como não vendermos ilusões
descabidas à gente pobre? Entendendo a crueldade implícita em um cômodo gesto de
“jogar a toalha”, como prosseguirmos em nosso impulso profissional de solidariedade e
compaixão humana?
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
• Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas
• Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da
Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão”, “Enchentes e Deslizamentos: Causas e
Soluções”, “Manual Básico para elaboração e uso da Carta Geotécnica”, “Cidades e Geologia”
• Consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia
