A ideia é a seguinte: o Supremo Tribunal Federal avançou limites processuais, mas essa atuação heterodoxa não elimina o ímpeto golpista dos investigados e foi necessária para defender o regime democrático. Por isso, concluído o julgamento, teria chegado a hora de o Supremo retornar à normalidade.
Fachada da sede do STF (Supremo Tribunal Federal), na Praça dos Três Poderes, em Brasília - Pedro Ladeira - 21.jun.24/Folhapress
Trata-se, porém, de uma ideia perigosa, já que incita a hipertrofia da mais alta corte do país —que há anos falha em sua autocontenção— e a fragilização de princípios fundamentais do Estado democrático de Direito que se alega proteger.
Além disso, deficiências e erros no processo são capazes de reverter decisões no futuro, como mostra o desmonte da Lava-Jato promovido pelo Supremo.
O que deveria ser ressaltado, portanto, é que o golpismo não apaga os abusos cometidos pelo STF, que já vêm de longa data. O maior deles é o interminável inquérito das fake news —que a PGR usou como referência na construção de sua acusação contra Bolsonaro e militares.
Abertura de ofício, escolha do relator sem sorteio, objeto amplo e pouco delimitado, o ministro Alexandre de Moraes ocupando funções incompatíveis (vítima institucional, investigador, acusador e julgador), medidas cautelares desproporcionais, investigação de pessoas sem foro, escopo ampliado indefinidamente e infrações à liberdade de expressão são alguns dos abusos verificados no inquérito desde 2019.
Enquanto parte da sociedade e da imprensa continuar a justificar os excessos do STF, as exceções tendem a virar regra.
Nenhuma democracia liberal deveria aceitar como legítimo flexibilizar direitos por uma ‘boa causa’
É da tradição autoritária brasileira a ideia de que é justificável a quebra na ordem democrática para salvar a própria democracia.
Esta semana assistimos a mais um show do que se tornou um esporte favorito de nosso mundo de opinião. Algo na linha: “foi histórico prender estes golpistas e salvar a democracia. Mas agora chega, né?”. Agora é preciso que as “instituições”, leia-se, o Supremo, voltem a respeitar o beabá do estado de direito.
A argumentação segue um padrão. De início, o elogio à exceção. “Venceu a democracia!”, leio em um texto mais animado. Em seguida, uma bizarra lista de “atropelos” cometidos pelas “instituições” em sua missão salvadora. Inquéritos abertos de ofício, sem sorteio do relator, sem fim ou objeto definido. Investigador, vítima, acusador e juiz na mesma pessoa. Punições com base em tipificações genéricas, penas desproporcionais para quem não praticou violência nenhuma. O julgamento no STF de cidadãos sem foro, não individualização das condutas, censura prévia reiterada. Isso e a morte do Clezão, o brasileiro irrelevante que poderia ter ido para casa, para um hospital, mas caiu morto ali mesmo, no pátio de um presídio, em Brasília.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, que hoje está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília Foto: Wilton Júnior/Estadão
Para você
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O resumo da ópera é simples: “ok, você cometeu uma tripa de ilegalidades, mas foi por uma boa causa”. O velho samba enredo da tradição autoritária brasileira. Guardadas as proporções, foi a arenga do lacerdismo, nos anos 50 e 60. Sempre a ideia de que era justificável a quebra na ordem democrática para salvar a própria democracia.
Ironicamente, a lógica de um pedaço da própria direita, elucubrando sobre uma “virada de mesa” para defender a democracia. O que nossos bons herdeiros sugerem é um perfeito falso dilema: ou o golpismo, ou a lógica da exceção. Fazendo isso, escondem o mais essencial: que nossa vitória real teria sido confrontar, investigar e julgar quem agrediu nossa democracia – quem quer que seja – dentro das regras da própria democracia. Pela razão simples de que a exceção é, ela mesma, um tipo de golpismo de baixa fervura.
Os textos da semana são, de fato, uma grande confissão. Algo que me fez voltar à lembrança Raskolnikov, o anti-herói de Dostoievski, em Crime e Castigo. Ele havia matado aquela velha, mas ninguém viu. Mas ele sabia. E de algum jeito, movido pela culpa, precisava falar sobre aquilo. Tagarelar, sugerir, confessar aos pedaços. Andamos um pouco como Raskolnikov, por estes tempos, confessando pecados que muitos aceitaram – e arrisco dizer, gostaram de cometer.
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Diferente de Raskolnikov, porém, o apelo de nossos atuais confessores para a volta da normalidade é perfeitamente inócuo. Quando se aceita que é legítimo flexibilizar direitos por uma “boa causa”, o que se está admitindo não é uma mera circunstância, mas um princípio. Um desses que nenhuma democracia liberal deveria aceitar.
Surfar no coração de São Paulo? Neste domingo, 30, a cidade abre as portas de seu primeiro clube dedicado ao surfe, com piscina de ondas, praia artificial e infraestrutura completa dedicada ao esporte. Trata-se do São Paulo Surf Club, erguido pela JHSF , no bairro Real Parque.
Local foi erguido pela JHSF dentro do Complexo cidade Jardim e tem piscina de ondas de 220 metros de extensão, spa, academia completa e quadras de tênis, beach tennis, squash e pickeball, além de bar e restaurante. Foto: divulgação
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“Criamos um espaço onde é possível surfar todos os dias, antes do trabalho ou à noite, sem deslocamentos longos e sem depender das condições climáticas”, fala Augusto Martins, CEO da JHSF, à Coluna.
Antes mesmo de começar a operar, São Paulo Surf Club, que faz parte do Complexo Cidade Jardim, tem fila de espera para membros – o valor do título familiar será de R$ 1.250.000,00.
Estrela do São Paulo Surf Club, a piscina de ondas tem 220 metros de extensão e tecnologia PerfectSwell, exclusiva da JHSF no Brasil, que cria ondas de até 22 segundos de duração e reproduz condições naturais do mar, que permitem manobras como tubos, aéreos, batidas e rasgadas, em um ambiente seguro e controlado – uma equipe técnica fica sempre à disposição dos surfistas. Por isso, a piscina pode receber todos os níveis de praticantes, desde iniciantes até surfistas profissionais, incluindo crianças.
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No novo clube, o surfe é protagonista, mas há sete quadras para outros esportes, como tênis, beach tennis, pickleball e squash, além de uma academia completa. Membros do clube também poderão descansar da prática esportiva no spa, no bar ou no restaurante do São Paulo Surf Club – nos dois últimos, é possível almoçar ou jantar com com vista para a piscina e para o skyline de São Paulo.
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“Estamos criando um ecossistema completo que integra esporte, gastronomia, e bem-estar”, fala Augusto Martins, CEO da JHSF, à Coluna. O lançamento será celebrado neste domingo, 30, com um festival para convidados, com apresentações musicais e demonstrações de surfe.
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No terceiro trimestre de 2025, o conglomerado teve lucro líquido consolidado de R$ 304,5 milhões, uma alta de 117,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O lançamento será celebrado no domingo, com festival para convidados, música ao vivo e demonstrações de surfe.
