Alckmin corre para dar uma marca à sua gestão

Julia Duailibi e Bruno Boghossian, de O Estado de S. Paulo

A vitória do PT na capital paulista e a consequente derrota do PSDB no maior colégio eleitoral do País bateram à porta do Palácio dos Bandeirantes. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) entra na segunda fase do seu mandato sem uma marca forte na administração, com obras em ritmo lento e uma crise na área da segurança para administrar.

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Integrantes do governo Alckmin admitem reservadamente que precisarão aprimorar a gestão e marcar gols até 2014 para evitar que o sentimento de mudança que marcou a eleição na capital se repita no interior - e o governo de São Paulo, comandado pelo PSDB desde 1995, passe às mãos dos petistas. Seria a maior derrota da oposição no País.

Aliados do governador afirmam que a administração é muito dependente da figura de Alckmin - que já enfrenta desgastes por causa do aumento de assassinatos na Grande São Paulo. Pesquisa Datafolha feita apenas na capital mostrou que caiu de 40% para 29% a taxa dos que consideram o governo ótimo ou bom.

Os principais projetos tocados pela equipe do Palácio dos Bandeirantes, que deveriam ser apresentados como vitrine na campanha à reeleição, em 2014, ainda patinam. O trecho leste do Rodoanel, por exemplo, deveria ficar pronto em 2014, mas, segundo integrantes do governo, só 20% das desapropriações necessárias e 5% da terraplenagem foram realizadas até agora. No mesmo período, os trabalhadores das obras do trecho sul já haviam concluído 100% das tarefas.

Os investimentos na expansão e modernização do Metrô também estão abaixo do esperado - até outubro, foram aplicados menos de um terço dos R$ 4,9 bilhões previstos no início do ano.

Desde junho, o tatuzão que escavará a Linha 5 está parado no terreno da obra - deve começar a trabalhar apenas em agosto de 2013. O trabalho também está lento na construção da Linha 17, um monotrilho que ligará o Aeroporto de Congonhas à rede de trens urbanos. O governo diz que a obra só ficará pronta depois da Copa de 2014, o que contraria a previsão original.

No fim do ano passado, Alckmin havia dito que o governo começaria 2012 "pisando no acelerador" e anunciou investimentos de R$ 22 bilhões. Integrantes do governo já admitem que apenas 65% desse valor deve ser alcançado até o fim do ano.

Insatisfeito com o desempenho, o governador cobra que sua equipe entregue "medalhas", ou seja, marcas em suas áreas.

Alckmin convocou seus secretários no dia 9 de outubro para reclamar que as pastas não haviam criado vitrines em dois anos de mandato. Disse ainda que a boa avaliação que a gestão acumulava à época era fincada basicamente na imagem de honestidade que tinha diante do eleitorado.

A interlocutores o governador criticou os secretários que são deputados - oito deles trabalham no governo. Disse que eles tinham mais vocação para discurso que para gerenciar o Estado.

Ações. Com a posse de novos prefeitos, em janeiro, o governo também avalia que deverá olhar com mais atenção para o interior, onde tem força eleitoral, para fortalecer suas vitrines por lá. Tucanos temem que o apoio do Palácio do Planalto a projetos do petista Fernando Haddad torne a capital uma marca para o PT.

O governo deve abrir novas parcerias público-privadas (PPPs) no ano que vem para tentar acelerar o investimento. Há projetos para a construção de piscinões, linhas de metrô, escolas e quatro novos hospitais.

A cúpula do Palácio dos Bandeirantes também se debruça sobre a segurança e os pedágios. Alckmin estuda estender ocupações policiais como a da favela de Paraisópolis para tentar dar fim à guerra entre policiais e criminosos. O governo aceitará a colaboração da União em investigações sobre o crime organizado, mas tentará transferir a ela parte da responsabilidade pelo crescimento da violência, com o argumento de que falhas nas fronteiras permitem a entrada de armas e drogas no País.

Para amenizar as críticas à cobrança de pedágios nas rodovias estaduais, atribuída às gestões do PSDB, o governo vai apresentar como solução a ampliação do sistema Ponto a Ponto, que prevê a cobrança de pedágio de acordo com trecho percorrido.

Mudanças. Pensando nas alianças que garantirão tempo de TV na disputa pela reeleição, o governador pretende fazer mudanças no seu secretariado até o começo do ano que vem. As alterações nos gabinetes levarão em conta o arco de alianças que Alckmin pretende montar para 2014. O governador pretende "amarrar" logo os partidos que hoje são considerados amigos, para evitar troca-troca de cargos às vésperas do lançamento das candidaturas.

Nos últimos meses, Alckmin recebeu líderes partidários no Palácio dos Bandeirantes para discutir o apoio daqui a dois anos. Aliados do governador admitem hoje que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) estará com o PT ou tentará voo solo, podendo levar consigo o PV e PP - com quem o PSD pode se fundir.

O mesmo destino, acreditam os tucanos, deverá ter o PMDB do vice-presidente Michel Temer e do candidato derrotado à Prefeitura Gabriel Chalita. Restaria ao governador DEM, PTB e PPS, e a possibilidade de PP, PSB, PRB e PR, a depender do quadro nacional, já que são da base de apoio de Dilma.

No caso do PRB, que lançou Celso Russomanno a prefeito, Alckmin tenta amarrar o partido e estudo ceder espaço para a sigla na reforma de secretariado.

O governador acredita que o adversário na reeleição será o petista Alexandre Padilha, ministro da Saúde, que deverá ser embalado na tese da "novidade", assim como foi Haddad. A interlocutores Alckmin já confessou preferir enfrentar Aloizio Mercadante ou Marta Suplicy, que os tucanos chamam de "fregueses".

Para alguns aliados do governador, a tese da mudança já está em curso pelo Estado. Em 2008, o partido ganhou em 205 cidades paulistas. Nesta eleição, foi vitorioso em 178. Nos levantamentos entregues ao governador, no entanto, a cúpula do PSDB paulista mostrou dados favoráveis, como o crescimento dos eleitores governados pelo partido.

Na tentativa de preparar a reeleição, também deve haver mudanças no comando do partido no Estado e na capital. Haverá renovação das cúpulas partidárias em abril e maio.

O dilema da gerentona Dilma - ELIO GASPARI

O dilema da gerentona Dilma - ELIO GASPARI

O GLOBO - 02/12


Seria bom se fosse possível dizer que o governo da doutora Dilma tem tolerância zero com malfeitos. Há uma distância oceânica entre sua administração e a de Nosso Guia, mas tolerância zero é conversa fiada. Na segunda metade do mandato, seu desafio será mostrar a diferença entre suas atitudes reativas e uma verdadeira política moralizadora do governo e da nação petista. Ou o PT acaba com seus esquemas ou esses esquemas acabam com o PT, produzindo uma sucessão presidencial demarcada pelo debate da corrupção. Essa poderá ser a derradeira e benfazeja contribuição dos companheiros à política nacional. Quem pensa que o moralismo produzirá um novo Fernando Collor, engana-se. Produzirá um Joaquim Barbosa, sem conexões com a plutocracia ou acordos com usineiros.

No caso das Bolsas Consultorias do ministro Fernando Pimentel (R$ 2 milhões ao longo de dois anos), o Planalto blindou-o e alterou a composição da Comissão de Ética Pública da Presidência, que viria a arquivar o caso com argumentos constrangedores.

A quadrilha dos irmãos Vieira, que tinha um pé na sala da chefe do escritório da Presidência em São Paulo, mostra que o Planalto protegeu os malfeitores atropelando os mecanismos de defesa do Estado.

O baiano Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, filiou-se ao PT de São Paulo em 2003, no primeiro ano de governo de Lula. No ano seguinte, tentou ser vereador em Gavião Peixoto, mas não se elegeu. Em 2005, foi nomeado assessor especial de controle interno do Ministério da Educação. Em 2009, seu nome foi enviado ao Senado para ocupar uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Águas. Foi rejeitado. A boa norma determinava que a indicação fosse esquecida. O Planalto empurrou-o goela abaixo.

A essa época, Vieira já traficava interesses milionários do ex-senador Gilberto Miranda com o auditor Cyonil Borges, do TCU. Entrara também na rede de Rose Noronha. O nome da companheira aparecera numa lista de servidores que usavam cartões corporativos. Sua despesa, banal, fora de R$ 2.100, mas os comissários blindaram sua ida ao Congresso. Preferiram xeretar as despesas de Ruth Cardoso, para depois pedirem desculpas.

Paulo Vieira tratava dos interesses das ilhas do ex-senador Gilberto Miranda, operando nas agências reguladoras e monitorando a boa vontade de burocratas, oferecendo-lhes “mel na chupeta”. Na operação de Vieira estava José Weber Holanda, o segundo homem da Advocacia Geral da União. Ele estivera no INSS, deixando seis procedimentos administrativos no seu rastro. Em 2008, a Controladoria Geral da União estranhara a acumulação patrimonial do doutor e pedira a quebra do seu sigilo bancário. A Justiça Federal de Brasília negou o pedido, e o processo está parado.

Em 2011, no governo da doutora Dilma, Weber enganou o baronato da AGU. Estranha situação, pois, nessa época, um advogado da instituição cuidava do prosseguimento de um processo contra ele, travado por um mandado de segurança.

Em todos os episódios, os mecanismos de defesa do Estado foram esterilizados pela ação dos comissários. Até onde essa proteção deu-lhes uma sensação de onipotência e invulnerabilidade, só eles poderão dizer. Tomara que digam.

Não é esse o caso do ex-senador Gilberto Miranda. Ele ganhou a cadeira nos anos 90, com a mágica da suplência. Sua biografia tem abundantes referências à generosidade com que ajuda os amigos e ofende a Viúva. Seus learjets eram uma espécie de táxis aéreos para notáveis de Brasília. Seu palacete francês no Jardim Europa valia US$ 4 milhões. Colecionou três Rolls Royces. Tinha interesses na Zona Franca de Manaus e nas obras físicas para a rede de radares na Amazônia. Isso para não falar nas grandes aduanas do país. Referia-se ao presidente José Sarney como “Sassá” e teve um irmão no gabinete de Collor. Conhece as costuras dos bolsos da política brasileira.

Lendo-se os grampos da Operação Porto Seguro vê-se quão perto do comissariado Gilberto Miranda operava. Houve tempo em que ele dizia que “sou muito rico, não preciso de dinheiro”. Pelo visto, precisou e descobriu companheiros que também precisavam.

Lula Fashion Show

A quimioterapia parece ter levado a barba de Lula, pelo menos por um tempo. Já a cor de seus cabelos e do bigode estão com jeito de trato de salão. Nosso Guia ficou parecido com sargento de filme mexicano.

Passeata de classe

A passeata dos royalties realizada no Rio de Janeiro inovou a técnica de manifestações populares. Nela, havia um cercadinho VIP para os manifestantes ilustres. Era demarcado por um cordão e protegido por seguranças. Os convidados VIPs diferenciavam-se da patuleia, pois recebiam pulserinhas verdes. Nesse ritmo, a próxima passeata terá três classes: primeira, executiva e de turistas.

Adauto de volta

Foram muitas as fantasias vendidas pelos advogados de defesa aos seus clientes do mensalão. A maior delas foi o uso da teoria do caixa dois como blindagem. O truque transformou-se em mortalha. Há uma nova: na fase dos recursos, novos ministros abrandariam as penas de alguns réus. Quem acredita nisso deve pensar melhor. Como ficariam os doutores, se baixasse no plenário o espírito de Adauto Lúcio Cardoso, e três ministros jogassem a toga, abandonando o tribunal? Em 1971, quando o STF legitimou a censura à imprensa, Adauto despiu a capa e foi-se embora. Puro palpite: o que fariam Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Gilmar Mendes?

Ódio a Fux

O comissariado petista conformou-se com a posição de Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Absorveu os votos de Carlos Ayres Britto e não quer confusão com Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em relação ao ministro Luis Fux, o sentimento é outro: ódio, em busca de vingança.

A conta

Em 2003, quando Nosso Guia resolveu ocupar um gabinete da sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, companheiros da burocracia da instituição defenderam a legalidade do presente. Um banco que tem ações na Bolsa não deveria ceder instalações ao governo. Felipão enganou-se quando disse que quem trabalha no Banco do Brasil não sofre pressões. Sem pressão, ninguém entrega um gabinete na esquina da Paulista com a Rua Augusta. Nem nomeia o ex-marido da chefe do escritório da Presidência para um lugar de conselheiro da BrasilPrev (com diploma falso).

Boca rica

A entrada dos planos de saúde americanos no Brasil cria uma questão interessante. Nos Estados Unidos, o atendimento da rede pública para casos de emergência, idosos e desvalidos é regulado por uma legislação complexa, altamente burocratizada. Lá, não existe a possibilidade de uma empresa vender um plano por US$ 50 (R$ 100), oferecendo uma cobertura que sua rede não tem condições de prover, pressupondo que a vítima será atendida na rede pública. No Brasil, abundam os planos que se consideram ressegurados com a ida de seus clientes para o SUS, deixando a conta para a Viúva, pois as operadoras, beneficiadas pela sonolência da Agência Nacional de Saúde Suplementar, escapam do ressarcimento. Isso cria um paraíso para os empresários. Se o SUS melhora, o negócio deles prospera a custo zero. Também explica um incompreensível interesse de magnatas de planos com nomeações para o STF 

Dilma sisuda - SACHA CALMON

ESTADO DE MINAS - 02/12

Lula pediu, o PT insistiu, mas não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais na do mais popular deles

Lula pediu, o PT insistiu e Dilma resistiu. Não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais em se tratando do mais popular presidente da Corte Suprema desde a Constituição de 1988. Além do mais, não foi o PT que se sentou no banco os réus, foram apenas alguns dele. O partido deveria expulsá-los em vez de culpar quem tem o dever constitucional de julgar. O novel presidente fez mais pela causa negra, pelo desfazimento do preconceito racial, pela prova acabada de que é a educação que promove a conquista da igualdade, pela punição da audácia criminosa dos poderosos, pela efetividade da Constituição e pelo desmanche da impunidade do que qualquer outro juiz em nosso país.
Ele, porque foi relator imparcial e forte, e seus pares, em conjunto, pelo resultado. No discurso não teve papas na língua. Disse, com assertividade, que o acesso ao poder público e ao Judiciário é desigual no Brasil, referindo-se, obviamente, ao fato de que metade do país é mestiço, negroide e cafuzo, e a maioria é pobre, persistindo o desajuste social. Desancou o preconceito, enalteceu a igualdade, criticou a Justiça lenta. Nesse ponto, por cortesia, disse menos do que devia. Estavam presentes o ministro da Justiça, que só gastou 13% da verba orçada para o sistema penitenciário, segundo ele, uma sucursal do inferno (e é mesmo), além da presidente da República, ao cabo corresponsáveis juntamente com os governadores pelo sistema prisional.
Ficaria bem dizer alto e bom som que 80% dos processos que tramitam nos tribunais superiores (STF e STJ) têm como autora, ré, assistente ou opoente uma pessoa jurídica de direito público (União, incluída a Previdência, que nega benefícios e cobra de todo mundo suas contribuições, estados, municípios, empresas públicas e autarquias). Elas não pagam suas dívidas, haja vista os precatórios, mas são ávidas pelo dinheiro dos particulares. Litigantes privilegiados, não pagam custas e, quando perdem, parcos são os honorários. São incentivos à litigância. O Executivo usa o Judiciário para satisfazer seus apetites, cobrar o indevido e não pagar o devido ou protelar o que deve. Isso é uma falta de ética descomunal! O PT quis usar o STF para livrar os corruptos, corruptores e corrompidos do mensalão, mas sem êxito, pelo contrário. A prestação jurisdicional imparcial é direito do cidadão e da empresa, e a segurança jurídica a base das outras, a econômica, a política e a social. Isso o presidente que se empossava disse, o resto ficou nas entrelinhas ou entrelíngua.
Haverá tempo para pôr em campo suas sugestões, e sei que são efetivas, sem mesuras ou rapapés, palavras dele, um homem do povo. Poderia ter dito, ainda, que o Estado quando intervencionista deveria ser civilmente responsável pelos seus atos. Quando um governo, à moda dos reis de outrora, cobra tributos inconstitucionais, impõe multas estratosféricas, faz o etanol fracassar pela manutenção do preço dos derivados do petróleo, exige mil documentos para que façamos qualquer coisa, antecipa contratos de concessão de energia, ainda que com o fim de baixar a conta de luz, mas de modo autoritário, reduzindo em 70% o preço das ações das empresas do setor, fazendo malograr investimentos, esse governo deveria ser obrigado a indenizar os prejuízos ou pelo menos temer a indenização. A lei culpabiliza com a maior facilidade do mundo os diretores, gerentes e administradores das empresas privadas. Por que não fazê-lo relativamente aos administradores públicos, viciados na impunidade?
Ora, não seria educado o ministro Joaquim dizer tais coisas em dia de festa. Aliás, nunca se viu posse igual no STF. Eu é que estou a pensar, a divagar! Pois bem, por desejar o êxito à gentil senhora que nos governa no ramo executivo do governo é que faço agora uma pequena observação. Não deixou boa impressão a carranca da presidente durante as cerimônias cívicas da posse, perante tantas autoridades e telespectadores no país inteiro. Cara presidente, já que V. Exa. foi, tinha que se portar com naturalidade e simpatia. Em um bom pedaço de tempo vimos o seu semblante fechado (a denotar desconforto). Se noblesse oblige, como dizem os franceses, o sorriso passa a ser protocolar. Estaria a presidente com receios de abespinhar seu rancoroso preceptor político? Não creio. Ademais, não foi ele que se desmanchou em sorrisos e abraços - por pragmatismo - nos jardins da casa de Paulo Maluf, ladravaz notório? V. Exa. não trocou muitas palavras com o presidente do Judiciário. Podia fazê-lo, trata-se de um homem de bem. Da próxima vez, nobre senhora, seja mais afável. O Joaquim merece. A nação aplaudiria. Amizades desse tipo valem a pena, diria Maquiavel.

22/11/201215h35 > Atualizada 22/11/201217h46

Joaquim Barbosa toma posse e é primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal

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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

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• Roberto Jayme/UOL
  
  O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, em foto do último dia 12; ele tomou posse hoje como presidente do STF

Primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.

Ao ler seu discurso de posse, o ministro Joaquim Barbosa elogiou a evolução do Brasil e fez uma reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade brasileira. "O bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica, humanística e forte apego a valores ético. O juiz deve velar para que suas convições íntimas não contaminem sua atividade", afirmou.

A cerimônia de posse ocorre no plenário do STF, onde Barbosa senta-se ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski, como vice-presidente do tribunal.

Barbosa foi empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e assinou o termo de posse. Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux para o discurso de saudação em nome da Suprema Corte.

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"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux sobre o novo presidente do STF.

Em seguida, discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que enfatizou a união dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro. "Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento de nosso sistema de Justiça", disse Gurgel.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a atuação de Barbosa em casos de corrupção. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante, lembrando que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade.

PERFIL DE JOAQUIM BARBOSA

Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, chegou ao Supremo em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.

É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

Repercussão

Antes do início da cerimônia, o ator Milton Gonçalves, um dos convidados, disse que “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por mérito, por mérito, só isso”.

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um novo Brasil. “Sem dúvida o simbolismo desse momento, para um país que se reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”.

"É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves(PSDB-MG).

Os familiares de Barbosa presentes à cerimôniadisseram estar "envaidecidos e orgulhosos" do parente agora famoso.

À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.

Popularidade

A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.

Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão

Gestão

Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.

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Posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF