terça-feira, 26 de junho de 2012

Mais ecológico e autossuficiente, etanol brasileiro carece de incentivos federais


Para especialistas e empresários, ausência de políticas públicas inviabiliza setor sucroalcooleiro.
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Foto: Divulgação/PetrobrasMais ecológico e autossuficiente, etanol brasileiro carece de incentivos federais
Produto genuinamente brasileiro, o etanol já foi modelo internacional, mas hoje amarga uma dura crise. A ausência de políticas públicas que lhe garantam competitividade, somada ao baixo investimento na produção e alterações climáticas colocam o biocombustível da cana-de-açúcar em uma situação de risco. O Brasil, que pretendia ser um grande exportador do combustível ecológico, se viu obrigado a importar a versão americana – mais poluente – no último ano: mais de um milhão de metros cúbicos ingressaram no país, em 2011.

Apesar de ser mais ecológico do que o equivalente fóssil e, considerada, a alternativa mais barata e eficiente de biocombustível disponível no mundo, o consumo interno do etanol está em queda. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram comercializados 10,7 milhões de m³ em 2011, bem abaixo do patamar de 15,1 milhões do ano anterior, o que corresponde a um recuo de quase 30%. O cenário fica ainda pior se for considerada a frota de carros flex vendidos no mesmo período, de cerca de três milhões, contra pouco mais de 300 mil unidades movidas à gasolina.
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A resposta para a rejeição do consumidor é simples e tem origem econômica: a disparada nos preços deixa a versão da cana pouco atraente ao bolso do motorista. Em função do rendimento de um litro de etanol corresponder a 70% do litro de gasolina, ele só é rentável ao consumidor se tiver a mesma relação custo-benefício. Ao contrário dos combustíveis fósseis, regulados pelo Governo Federal, o Etanol não recebe nenhum tipo de incentivo fiscal. Para o professor do Departamento de Produção Vegetal da USP, responsável pela área de planejamento e produção de cana-de-açúcar, Edgar Beauclair, essa diferenciação entre os dois produtos demonstra desinteresse político.

“Falta uma política pública clara, transparente em relação ao que se deseja de matriz energética no país. Não sabemos as metas para cinco, dez anos. Não sabemos se existem metas. Isso acarreta uma dificuldade óbvia para atrair investimentos. Fica difícil investir em uma atividade que você não tem garantias de comercialização porque vai competir com outro produto subsidiado. Um produto [gasolina] em que o governo tem interesse em controlar”, declara Beauclair em entrevista à Agência CNT de Notícias

Baixo investimento
As 406 usinas produtoras de etanol ainda sentem os reflexos da crise internacional de 2008, que reduziu o crédito e elevou os custos da produção, fazendo com que o negócio deixasse de ser rentável. Naquela época, em função da alta do barril de Petróleo, o setor sucroalcooleiro foi demandado e a produção de Etanol chegou a marca de 27 milhões de m³, maior volume desde 2000 – segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). No entanto, a política de preços do combustível instituída para o controle inflacionário tem causado perdas a Petrobras e criou um teto para o Etanol considerado inviável pelos empresários.

De acordo com o presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Torquato Junqueira Franco, o principal entrave hoje é justamente fazer do Etanol uma commodity rentável. Uma primeira medida para salvar o setor, segundo ele, seria a desoneração tributária. “Se há um interesse em manter a política de preços para a gasolina, precisamos chegar ao nível zero de tributação do Etanol. Mas se isso se mantiver por muitos anos, daqui a pouco nem a desoneração vai ser suficiente. Os custos continuam aumentando. Precisamos de uma política de longo prazo”, explica.

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Nesse sentido, como tentativa de amenizar as perdas e incentivar a renovação dos canaviais, o Governo Federal elaborou oPlano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, lançado em fevereiro. A meta do projeto é expandir a oferta de cana-de-açúcar destinada à produção do biocombustível para os próximos quatro anos. O plano apoia-se em três medidas: renovação das plantações – que hoje têm idade média acima do ideal, com canas acima do 6º corte –, atendimento à capacidade instalada das usinas (que têm ociosidade de cerca de 20%) e elevação da oferta de matéria-prima para as indústrias.

Sob o olhar dos produtores, entretanto, a medida é tardia e ineficiente. Segundo o presidente da Udop, para recuperar os canaviais seria necessário investir cerca de R$ 50 bilhões, em três anos. Em abril, o Governo Federal disponibilizou R$ 4 bilhões por meio do Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova), disponíveis em 2012. Segundo o Banco, até o dia 21 de junho, 25 operações foram aprovadas, com a utilização de pouco mais de R$ 450 milhões.  “Os recursos para a produção não chegam na base. Esse valor corresponde a apenas 1% do investimento necessário para retomar as condições dos canaviais. É muito pouco. Hoje temos cerca de 20% das empresas produtoras com dívidas que ultrapassam seu valor de mercado”, estima Junqueira Franco. 

A solução, para especialistas e empresários, seria a adoção de programa similar ao PróAlcool, criado pelo Governo Federal na década de 1970. “Precisamos de uma ação de longo prazo. Temos que olhar o setor sucroalcooleiro dentro da matriz energética. Se hoje temos, aparentemente, um problema de abastecimento de etanol, mais tarde teremos um problema no de gasolina, caso não seja resolvido o problema. É emergencial uma medida”, alerta o empresário.

Falta ainda um estímulo ao consumo do etanol, para o professor Edgar Beauclair, “Com a opinião pública sensibilizada a favor do consumo do biocombustível renovável, o governo vai se sentir pressionado. Precisamos de um movimento social a favor de um combustível com baixo impacto ambiental e que pode ser econômico, basta melhorar as condições de investimento”, finaliza.


Na próxima sexta-feira (29), a Agência CNT de Notícias publicará mais uma reportagem sobre o etanol, com os benefícios ambientais do biocombustível e iniciativas de transporte coletivo que já utilizam o derivado da cana-de-açúcar.

Jacy Diello
Agência CNT de Notícias

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Salvar a boa política, por Arnaldo Jardim


Sucessivos escândalos envolvem dirigentes públicos, políticos e empresários. Sacando contra o erário, comprometem a democracia e a ética, aumentando a descrença com a política. Muitas denúncias, operações da Polícia Federal se sucedem e sequer conseguimos acompanhar o desenrolar e desfecho de cada uma das investigações. 
Por outro lado a sensação de impunidade. Para que ela não prevaleça no Legislativo, defendoo voto aberto nas decisões do Congresso Nacional. O voto secreto no Parlamento tem de acabar! Afinal de contas, quem vota é o indivíduo, o “parlamentar”, e ele o faz como representante de uma delegação popular e assim deve prestar conta da sua decisão.
Nada mais desalentador que o parlamentar que você ajudou eleger com seu voto praticar justamente o contrário daquilo com que se comprometeu na campanha eleitoral.
 Esta situação não é uma “novidade”. Rigorosamente, ao longo da história, fatos assim se sucederam aqui e mundo afora, mas choca a intensidade, a frequência e a impressão de que nada muda.
A impressão que se tem é de partidos que se distanciam da boa política e só existem para as eleições. O culto a personalidade de famosos cedeu lugar a ação programática. Nas eleições legislativas de 2010, um único candidato garantiu o mandado a outros três representantes da sua coligação.
O pragmatismo se tornou regra a nortear as alianças eleitorais e afastou o debate daquilo que importa: as propostas, prioridades, a visão sobre a cidade, sobre o País.
Evidencia a ação de partidos num “jogo de faz de conta”,  no “vale tudo”. O Partido A, antes oposição, no poder adota as mesmas posturas e práticas do Partido B que cutucava quando era governo. O Partido B na oposição desdiz o que fez.
Esta duplicidade e falta de coerência é fruto também de ação de tutela do Executivo, em todos os níveis, ao Legislativo. Postura que limitando a autonomia do Parlamento inibe o debate do que é absolutamente necessário, a proposição de reformas estruturais e de um projeto estratégico de desenvolvimento para o País.
O desinteresse pela política tem crescido e pode ser medido pela grande abstenção registrada em 2010. No primeiro turno, 24,6 milhões de eleitores não votaram, e no segundo turno o número de brasileiros que não compareceu às urnas chegou a mais de 29 milhões, ou um quinto do total de eleitores.
Os partidos precisam reaproximar-se do eleitor, dos movimentos sociais, buscar a participação e a integração dos jovens à vida pública, demonstrando uma efetiva disposição de ouvir, interagir, ir além de interesses imediatos e apresentar sua visão e seus valores morais.
A reforma política pode alterar este descrédito. Nela defendo o voto distrital misto, o financiamento público de campanha e que o voto individual evolua para as listas partidárias.
Partidos mais programáticos do que pragmáticos é uma exigência imediata e as eleições municipais de outubro podem ser um bom momento para cobrarmos essa mudança de orientação.
O eleitor atento deve ir além e exigir o compromisso do candidato à orientação de seu partido sobre saúde, educação, transporte, meio ambiente e tantos outros temas são decisivos para o futuro da cidade.
Aproveito para reafirmar a minha convicção de que numa plataforma mínima de propostas a governança local é o ponto central. Assegura não só a eficiência da gestão pública, como também o comprometimento dos partidos com a execução de cada um dos compromissos que serão feitos durante a campanha, mas acima de tudo o voto para mudar a forma atual de fazer política.
O voto é uma ação política que deve ser pensado e utilizado para garantir a transparência e aética na vida partidária e na pública.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Novo Parque Dom Pedro II deve ganhar até lagoa



Projeto de R$ 1,5 bi, que começou com a demolição do São Vito e do Mercúrio, também prevê enterrar parte da Avenida do Estado

21 de junho de 2012 | 3h 04
RODRIGO BRANCATELLI - O Estado de S.Paulo
O Parque Dom Pedro II mal merece a alcunha de "parque". Deveria ser chamado de "obstáculo", ou algo como Barreira Dom Pedro II. Ligação histórica entre o centro histórico de São Paulo e a zona leste, o local parece hoje totalmente deslocado do resto da cidade, alheio, um grande nó viário, além de um dos melhores exemplos de degradação urbana e devastação sofridos por áreas verdes para construção e alargamento de vias.

Mais do que fazer prédios e passagens para veículos, o novo projeto de revitalização do Dom Pedro II pretende justamente resolver esse problema conceitual - transformar novamente em parque o mar de carros, ônibus e viadutos. "Aquele espaço simbólico da várzea do Tamanduateí foi totalmente descaracterizado por obras violentas do sistema viário", diz a arquiteta Fernanda Barbara, sócia do escritório Una Arquitetos, um dos responsáveis pelo plano. "O que mais queremos é que ele deixe de ser um bloqueio e recupere seu caráter público."
Orçado em R$ 1,5 bilhão, o projeto é mais uma etapa da reurbanização da região, cujo processo começou de forma tímida com a demolição dos Edifícios São Vito e Mercúrio. A ideia é enterrar um trecho da Avenida do Estado e criar na superfície uma lagoa e uma espécie de parque linear. Estações de ônibus, metrô e do Expresso Tiradentes serão unidas em um único ponto. A região ainda ganhará unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). E toda essa nova esplanada acabaria unindo lugares históricos do centro - como o Mercado Municipal, o Palácio das Indústrias e o Pátio do Colégio.
A lagoa e o parque linear servirão como o principal espaço público. "Essa lagoa desempenha diversos papéis, ajudando na drenagem e na captação de águas pluviais, pois as enchentes são um problema recorrente", diz Fernanda. Na própria lagoa, um trecho de vegetação vai ajudar na filtragem natural das águas.
Para que o projeto agora saia do papel, a Prefeitura ainda precisa resolver diversos pontos, como a demolição do Viaduto Diário Popular e a construção de um pontilhão sobre o Rio Tamanduateí.
Debate. Para a arquiteta Fernanda Barbara, no entanto, mesmo que a burocracia municipal atravanque a revitalização, é importante que a cidade tenha projetos assim para debater temas urbanos caros para São Paulo. "Precisamos ampliar a discussão, saber o que a população quer e pressionar para que as transformações urbanas aconteçam", diz. "Os projetos precisam perpassar as gestões. Para isso, é preciso ter a participação de todos."