29.06.16 | Artigo: Conforto no frio sem aumentar o consumo de energia

Fonte: Procel Info - 29.06.2016

Por Luiz Carlos Lopes Júnior * São Paulo - A chegada do inverno nem sempre significa uma redução na fatura de energia. Na busca por comodidade e conforto é preciso ficar atento para que o chuveiro e o aquecedor elétrico não tenham o mesmo impacto, ou até maior, no orçamento doméstico que o ar-condicionado no verão. Para se ter uma ideia, o chuveiro representa 30% do consumo de energia de uma residência no frio, enquanto o ar-condicionado equivale a 18% no verão. Seja ligando aquecedores, tomando banhos mais quentes e longos, acionando máquinas de secar roupas, a surpresa pode acabar sendo desagradável na conta de energia. O uso de eletrodomésticos sem o devido cuidado contribui para que haja um aumento perceptível no consumo de energia. Então, para que a conta não fique “amarga”, é preciso estar disposto a mudar pequenos hábitos sem perder o conforto e a qualidade de vida. Assim como o ar condicionado no calor, o chuveiro elétrico é o principal responsável pelos gastos no frio, tanto de energia quanto de água. Ao utilizá-lo no modo “inverno”, o acréscimo no consumo é de até 75% em relação ao modo “verão”. Segundo estima a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um banho quente com 30 minutos de duração consome de 2 a 3 kWh (quilowatts-hora), o que equivale a aproximadamente 79 kWh no mês. Como o valor médio da tarifa residencial (tarifa B1) em São Paulo é de R$ 0,46 por quilowatts-hora, esse banho significa um custo mensal de R$ 36,34. No caso do chuveiro, a economia passa pela mudança dos hábitos e pela procura por equipamentos mais eficientes. Mudança de habito significa tomar banhos mais curtos ou em horários do dia em que a temperatura esteja mais quente, como durante a tarde, por exemplo. Outra formar é usar o chuveiro em conjunto com equipamentos que usem energia alternativa para pré-aquecer a água, como aquecedores solares ou trocadores de calor - que aquece a água usando o calor gerado pela mesma. O uso de modelos de duchas eletrônicas, que permitem uma regulagem mais apurada da temperatura, também determinam gastos menores no consumo de energia. Na hora de comprar um aparelho, procure informações e instale chuveiros com resistências de menor potência, uma vez que isso reduz o consumo e sem que haja perda sensível na qualidade do banho. Mas a forma mais prática de economizar é mesmo reduzir ao máximo o tempo de uso do chuveiro elétrico. Dessa forma, é possível alcançar uma despesa menor com a energia e diminuir o consumo de água. Ao tomar um banho de 15 minutos, utiliza-se aproximadamente 135 litros de água. O simples ato de fechar o registro para se ensaboar diminuição o uso de água para 45 litros, o que significativa menos 33% na conta de água. Por funcionar 24 horas por dia todos os dias, as geladeiras são responsáveis por uma parcela importante do consumo de energia em uma residência, embora haja uma redução significativa no inverno. Nesse caso, o conselho é evitar abrir e fechar a porta do eletrodoméstico desnecessariamente e não deixar o aparelho próximo a equipamentos que produzam calor, como fogão. Outra dica importante é reduzir o termostato para a potência mínima, aproveitando-se da menor temperatura do ambiente para manter o interior da geladeira refrigerado. Outros conselhos úteis são não acumular gelo e só ligar o freezer em ocasiões especiais, como festas ou churrascos. Outra forma de gastar menos energia é comprar aparelhos elétricos identificados com o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Produtos classificados como "A" pela Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), do Inmetro, possuem uma maior eficiência energética, ou seja, consomem menos energia que as que indicam notas D ou E. Outro equipamento dispendioso é o aquecedor elétrico. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou aparelhos (irradiador, gabinete, a óleo e splint) de nove marcas, sendo 21 modelos no total, e concluiu que utilizam muita energia. Um aquecedor ligado por oito horas ao dia durante duas semanas pode gerar um impacto de mais de R$ 95 na conta. Embora pequenas, as lâmpadas dispendem uma quantidade razoável de energia e representam em torno de 17% do consumo de energia no inverno. Opte pelos modelos LED, que possuem potência 90% menor que as incandescentes e produzem a mesma luminosidade, e evite deixar as luzes acesas, aproveitando a luz do sol. As secadoras de roupa podem acrescer entre 120 a 150 kWh por mês, na conta de energia, quando utilizadas uma vez por dia. O frio também contribui para que a máquina de lavar roupa seja mais acionada. Ela emprega mensalmente de 3,15 a 6,30 kWh, quando ligada duas vezes por semana. E cuidado com o uso do ferro elétrico, que utiliza tanta energia quanto uma TV, um micro-ondas ou um computador. Por usar água quente, a lavadora de louças gasta muito mais do que uma máquina de lavar roupa convencional. A dica aqui é procurar acumular roupa para lavar, secar e passar e usar a lavadora de louças com moderação. A CPFL Energia, por meio de seu Programa de Eficiência Energética, tem contribuído para reduzir o valor da conta de luz da população carente e do poder público. O programa desenvolve projetos junto às comunidades e órgãos públicos voltados para o uso racional de energia e de equipamentos eficientes, contribuindo para a preservação dos recursos naturais. Entre outras ações o programa promove: a instalação de aquecedores solares e chuveiros eficientes, a troca de geladeiras e a doação de lâmpadas, além de regularização de ligações clandestinas com doações de padrões internos de energia (“postinho”) para clientes residenciais de baixo poder aquisitivo, com Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). * Luiz Carlos Lopes Júnior é Gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia

Chá verde reduz drasticamente a perda de albumina em diabéticos

22 de junho de 2016

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Estudo realizado em humanos demonstrou o efeito positivo do chá verde na melhora da nefropatia causada por diabetes. Artigo a respeito acaba de ser publicado na revista on-line Scientific Reports, do grupo Nature: “The use of green tea polyphenols for treating residual albuminuria in diabetic nephropathy: A double-blind randomised clinical trial”.
A pesquisa foi realizada pela doutoranda Cynthia Borges e liderada pelo médico José Butori Lopes de Faria, professor titular de Nefrologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do projeto temático “Efeitos do chá verde (Camellia sinensis), do cacau e de um doador de óxido nítrico na nefropatia e retinopatia diabética: papel da redução do estresse oxidativo e da inflamação e do aumento do óxido nítrico”, apoiado pela FAPESP.
Reportagem sobre esse projeto, enfocando pesquisas com modelos animais (camundongos e ratos) e culturas de células (de camundongos e humanas), havia sido publicada na Agência FAPESP em novembro de 2015. O novo estudo, realizado in vivo em indivíduos com diabetes, corroborou amplamente os resultados.
“Realizamos um ensaio clínico com 42 pacientes diabéticos, portadores de doença renal secundária ao diabetes, todos eles recebendo o melhor tratamento disponível, incluindo dose máxima de bloqueador do sistema renina-angiotensina [este último é considerado o padrão ouro para o tratamento da doença renal associada ao diabetes]. Metade dos integrantes do grupo recebeu extrato de chá verde e metade recebeu placebo. O grupo que recebeu o extrato de chá verde teve uma redução de 41% na albuminúria [perda da proteína albumina por meio da urina], ao passo que o grupo que recebeu placebo teve um aumento de 3%”, relatou Faria à Agência FAPESP.
O ensaio foi do tipo randomizado [isto é, a seleção para integrar um ou outro subgrupo se deu ao acaso] e duplo-cego [isto é, nem os pacientes nem os pesquisadores sabiam quem estavam recebendo chá verde e quem estava recebendo placebo]. “Mantida a medicação para todos os pacientes, os que receberam chá verde consumiram, diariamente, durante 12 semanas, uma quantidade de extrato que continha 800 miligramas de epigalocatequina-galato, um polifenol que constitui o principal princípio ativo do produto. Essa dose, que equivale a três xícaras de chá, já havia sido utilizada em um estudo com pacientes com câncer e se mostrado segura”, informou o pesquisador.
É normal eliminar albumina na urina. Mas isso ocorre em quantidades muito pequenas, de até 30 miligramas por dia. Os pacientes selecionados para o ensaio, porém, eliminavam quantidades muito superiores, apesar do tratamento medicamentoso. Este foi, aliás, um critério adotado para sua seleção. “Essa albumina provém do sangue do indivíduo. O sangue passa pelos rins originando o que chamamos de ‘ultrafiltrado’, e é esse ‘ultrafiltrado’ que, depois de sofrer algumas transformações, dá origem à urina. No ‘ultrafiltrado’ de uma pessoa normal, a quantidade de albumina é muito baixa. Porém no paciente com doença renal em decorrência do diabetes ela se torna bem maior”, disse Faria.
“Nós já havíamos demonstrado, nos estudos em modelos animais e em culturas de células, que essa perda acentuada de albumina se deve à destruição de podócitos, as células que formam a barreira que restringe a passagem de proteínas do sangue para a urina. É a perda da função dos podócitos que faz aumentar a quantidade de albumina na urina. No presente estudo, demonstramos também que o plasma de pacientes diabéticos e com doença renal era capaz de induzir a morte de podócitos humanos in vitro. E que, nessa condição, a epigalocatequina-galato conseguia prevenir a morte de tais células. Essas observações sugerem que o efeito benéfico do chá verde nos pacientes diabéticos tenha ocorrido por redução na morte dos podócitos”, explicou o pesquisador.
“Nosso estudo foi realizado com um grupo pequeno de indivíduos. É preciso reproduzi-lo em um grupo maior, com mais tempo de acompanhamento. De qualquer forma, o resultado obtido é bastante expressivo e promissor. Finalmente, vale ainda ressaltar que os efeitos colaterais do extrato de chá verde foram mínimos e não diferiram dos efeitos colaterais observados no grupo placebo”, finalizou o pesquisador.

Boca livre que nós pagamos, diz ministro da Justiça sobre casamento custeado com Lei Rouanet

Operação Boca Livre

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

28/06/2016, 11h02

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Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da legislação

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 28, que o problema não é a Lei Rouanet, mas sim na ‘ausência de mecanismos preventivos’. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta manhã a Operação Boca Livre contra fraudes de R$ 180 milhões na Lei Rouanet.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Segundo as investigações, os recursos públicos oriundos da legislação pagaram festas de empresas e até festas de casamentos.
“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando 1 ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi um hotel 5 estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, declarou.
A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas, taças de bebidas caras e muita comemoração.

• Operação Boca Livre procura 14 por fraudes de R$ 180 mi na Lei Rouanet
• Lei Rouanet pagou até festa de casamento, aponta Boca Livre

“Essa operação de hoje detectou já de início R$ 180 milhões, obviamente a investigação vai continuar. Há indícios de mais dinheiro, valor maior ainda desviado”, afirmou Alexandre de Moraes. “A utilização da Lei Rouanet com desvio de finalidade muito grande, não para incentivar a cultura, mas sim para incentivar o crescimento de fortunas pessoais, festas pessoais, festas de final de ano.”
Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Para Alexandre de Moraes, o problema não é a legislação.
“O problema é a ausência de mecanismos preventivos de eficácia para verificar a liberação do dinheiro, a fiscalização, a efetiva utilização desse dinheiro. O que não é possível é que empresas fizessem não só casamentos, mas também festas de final de ano contratando artistas com dinheiro da Lei Rouanet”, afirmou.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA CULTURA:

“As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País.”
COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO DEMAREST
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
O escritório Demarest Advogados vem a público prestar esclarecimento sobre a “Operação Boca Livre” da Polícia Federal, que nesta manhã esteve em seu escritório em São Paulo.
O objetivo da visita foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet. Tais empresas são alvo da operação. O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação.

Operação Boca LivrePolícia Federal

Casa EBAC vila Madalena - sonho!

Ensaísta americano ensina que o melhor é esquecer, OESP

SÉRGIO AUGUSTO - O ESTADO DE S.PAULO

19 Junho 2016 | 06h 00 - Atualizado: 19 Junho 2016 | 06h 00

O ensaísta americano David Rieff tem uma receita de como devemos lidar com o passado: ‘esquecer o que deve ser esquecido e seguir em frente’

 

Sérgio Augusto

Ainda faltavam três dias para o “direito do esquecimento” na Internet ser oficializado pela União Europeia, quando usuários do Twitter do lado de cá do Atlântico o exerceram, legitimamente, clicando rapidinho a tecla delete para evitar que a blogosfera inteira tomasse conhecimento das barbaridades que a chacina de Orlando lhes havia “inspirado”– e as congelasse na rede para todo o sempre. Mas pelo menos duas delas vazaram, melando as intenções dos perpetradores.

O primeiro vazamento foi uma façanha da atriz Mia Farrow. Antes que o vice-governador do Texas, o republicano Dan Patrick, talvez aconselhado por algum assessor dotado de bom senso ou menos homofóbico que o chefe, apagasse uma postagem debochando do que acabara de ocorrer em Orlando, a ex-senhora Woody Allen reproduziu-a em sua página no Twitter. “A gente colhe o que semeia”, arrematava o post do governador, depois de reduzir a carnificina a uma punição divina. O segundo vazamento ocorreu aqui mesmo, quase que simultaneamente ao providenciado por Mia Farrow e com igual presteza propagado pelas redes sociais. “Um muçulmano matando todo mundo em uma boate gay. A cabeça do Jean Wyllys já explodiu?”, caçoava o post, logo deletado por seu signatário, um neto do general Figueiredo e sócio de Donald Trump num empreendimento hoteleiro, sem contudo a rapidez necessária. Mas talvez seja bom, sobretudo para o interessado em explodir a cabeça de Wyllys, que a mórbida zombaria, apesar de compartilhada por quase uma centena de internautas, já tenha sido esquecida.

Por reconhecer o apagamento de inconveniências e impulsivas asneiras como uma virtude a ser cultivada na era digital, o austríaco Viktor Mayer-Schönberger escreveu Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age. Mais que um incentivo à autocensura, é uma defesa do “esquecimento social”. Os seres humanos evoluem com o tempo e não merecem ser cobrados para sempre por informações “inescapáveis” expostas e arquivadas na Internet, argumenta o professor, que a dada altura compara a rede ao memorioso Funes inventado por Borges. A memoriosa Internet, como o personagem de Borges, se lembra de tudo – exceto daquilo que, por espontânea ou estimulada vontade, deletamos.

Esquecer tem sido um dos verbos transitivos de maior trânsito no mercado editorial este ano, envolvendo ou não a memória da web. O mais recente livro a entrar na pilha é um ensaio de 158 páginas, escrito por David Rieff. Nada a ver com o poder mnemônico da Internet. O esquecimento analisado e louvado em In Praise of Forgetting, editado em maio pela Yale University Press, diz respeito à memória histórica e suas ironias (daí o subtítulo: Historical Memory and Its Ironies). E, por extensão, aos efeitos benéficos da filtragem que lhe possamos impor.

Com tanta demagogia passadista a perturbar o planeta (do canhestro bolivarismo à reencarnação de Joana D’Arc como inimiga dos imigrantes na França), o ensaio de Rieff já nasceu diacrônico e ainda mais relevo ganhou com a ascensão ao minarete político de Donald Trump e suas ameaças messiânicas.

Famoso por ser filho de Susan Sontag, pelo afinco com que cobriu, como jornalista, a guerra nos Bálcãs nos anos 1990 e pela seriedade de seus estudos sobre a fome, as intervenções armadas dos EUA, a crise do humanitarismo internacional e os exilados cubanos em Miami, Rieff não contesta mas questiona o mais conhecido aforismo do filósofo George Santayana (“Aqueles que esquecem o passado estão condenados a repeti-lo”), com mais de um século de existência e crescente prestígio desde o fim da Segunda Guerra.

Na versão original, em inglês, língua na qual o espanhol Santayana foi criado, o verbo esquecer está implícito na locução “those who cannot remember” (aqueles que não conseguem lembrar), dificuldade ou impossibilidade contra a qual, segundo Rieff, não deveríamos despender tanta energia. Sua receita: esquecer o que deve ser esquecido e seguir em frente. Simplifiquei-a, mas basicamente é isso.

Se é injusto, ou mesmo imoral, esquecer o que outros sofreram no passado e imprudente desprezar as lições que aqueles sofrimentos nos legaram, mais danoso ao presente e ao futuro, segundo Rieff, é a sacralização de horrores e glórias, muitas imaginárias e forjadas por interesses políticos ou impostas pelas armas, que o tempo levou, mas não apagou.

Paul Ricoeur, um dos inúmeros pensadores contemporâneos que foram citados no livro, acreditava na memoração como dever moral e político, que da memória de sofrimentos do passado extraímos uma vital e infalível lição moral, sintetizada em duas palavras: “Nunca mais”. Mais afinado com a proverbial frase de abertura do romance The Go-Between (O Mensageiro), de L.P. Hartley, em que o passado é definido como “um país estrangeiro, onde as pessoas agem de forma diferente”, Rieff desmonta o “nonsense sentimental” de certa memória coletiva com dados históricos precisos e incontestáveis.

O genocídio dos armênios pelos turcos, 100 anos atrás, não evitou o extermínio de judeus durante a Segunda Guerra, nem Hiroshima e Dresden, nem os assassinatos em massa que precederam a criação de Bangladesh, nem a matança de milhões de cambojanos pelo Khmer Rouge, nem a carnificina na Bósnia, nem o banho de sangue em Ruanda, e por aí vai, passando pelas milenares hostilidades no Oriente Médio, a Guerra Civil espanhola, o 11 de Setembro. Até chegar a Guerra da Síria.

Mesmo reconhecendo a relevância dos pactos nacionais e das leis de anistia que afinal trouxeram a paz e não mais desgraças, como habitualmente ocorre, e defendendo sem transigência a punição de criminosos de guerra, Rieff consegue conciliar De Gaulle e Nietzsche (e sua tese sobre o “esquecimento ativo” como antídoto às destrutivas relembranças movidas a rancor e ressentimentos). Oui, De Gaulle.

Quando o pragmático De Gaulle aceitou a independência da Argélia, um de seus conselheiros lembrou-o de que muito sangue fora derramado na guerra contra os argelinos. “Nada seca mais rápido que o sangue”, respondeu-lhe o general, e seguiu em frente.

Assembleia Legislativa de SP, enfim, tira mandato de deputado do PSDB, OESP + G1

Alesp

POR MATEUS COUTINHO E FABIO LEITE

24/06/2016, 08h49

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Decisão foi tomada dois meses depois que a Justiça condenou Mauro Bragato por improbidade na compra de leite quando era prefeito de Presidente Prudente e impôs a ele a suspensão dos direitos políticos

Mauro Bragato. Foto: Divulgação

Dois meses após a Justiça de São Paulo determinar a perda de mandato do deputado estadual condenado por improbidade Mauro Bragato (PSDB) a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informou nesta quinta-feira 23, que vai acatar a decisão.

A Assembleia divulgou que vai cumprir a ordem judicial após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negar por unanimidade na terça, 21, os embargos de declaração do tucano em uma decisão da Corte máxima que já havia mantido sua condenação.

Bragato foi condenado em ação de improbidade administrativa por supostamente fraudar compra de leite no período em que foi prefeito do município de Presidente Prudente (SP), de 1997 a 2000. Entre as punições aplicadas ao tucano está a perda de direitos políticos e do mandato de deputado.

• Justiça determina perda de mandato do deputado Mauro Bragato (PSDB)
• Tucano condenado diz que ‘não há constrangimento’ em continuar no mandato

A ordem judicial vinha patinando na Assembleia e Bragato se mantendo na cadeira sem sustos ou desconforto – a Assembleia havia informado que ele ainda teria cinco sessões para apresentar sua defesa.

Na terça, 21, o juiz da 1.ª Vara Cível de Presidente Prudente – responsável pela execução da pena em primeira instância do caso – determinou que fosse verificado se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), havia sido notificado da decisão de primeira instância, enviada para a Casa em maio.

A DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DETERMINANDO A PERDA DE MANDATO:

Em seu despacho, o magistrado apontou a possibilidade de se apurar a suspeita de crime de responsabilidade por parte do presidente da Assembleia caso ele não tivesse cumprido a determinação judicial.

Com a saída de Bragato, agora prevista para ser decretada na próxima segunda-feira, 27, assume o suplente João Caramez, também do PSDB.

Na sentença, de 26 de abril, o juiz assinalou que “absolutamente todos os recursos cabíveis e uteis foram utilizados” e que já há inclusive certificado de trânsito em julgado do processo emitido pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário.

“Sobrepujar ou tangenciar o trânsito em julgado é tergiversar sobre o inútil. Nem sob o falso pálio do amplo direito de defesa, que foi aqui exercido à exaustão, com desvios, tanto que já penalizada, isso cabe mais”, segue o magistrado com duras críticas aos recursos movidos pela defesa do tucano.

A Assembleia Legislativa foi notificada da decisão no dia 12 de maio e, apesar do posicionamento incisivo do juiz determinando a cassação imediata, a notificação judicial estava até agora sob análise da Procuradoria da Casa, que só tomou iniciativa após o Supremo negar os embargos de Bragato.

A ação contra o tucano corre desde 2002, pouco tempo depois de ele deixar a administração do município e quando a nova gestão da prefeitura acionou a Justiça junto ao Ministério Público para reparar danos os cofres públicos. Neste período, ele chegou a assumir a Secretaria Estadual de Habitação do governo de São Paulo, em 2004 (Governo Alckmin) e, desde 2005 exerce o mandato de deputado estadual.

O tucano recorreu a todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal, chegando a ser multado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo excesso de recursos para evitar o cumprimento de uma decisão judicial. Além disso, no dia 3 de maio o desembargador Djalma Lofrano Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa do parlamentar para suspender a decisão em primeira instância.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Bragato e foi informada que o parlamentar não iria comentar o caso.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO:
“Considerando o que consta do Ofício enviado pelo DD. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente e do Ofício 206/2016, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (recebido às 16:13hs do dia 23/6/2016), que, respectivamente, informam a suspensão dos direitos políticos e a conseqüente perda do mandato eletivo do DD. Deputado Mauro Bragato proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0002367.41.2002.8.26.0482, e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em 21 de junho de 2016 dos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo contra despacho denegatório de Recurso Extraordinário, que determina o imediato trânsito em julgado da decisão, ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, cumpridas as prescrições do art. 16, inciso IV, combinado com o §3º do mesmo preceptivo, da Constituição do Estado de São Paulo, INFORMA que já está adotando as providências para a declaração de perda do mandato, inclusive com a edição da decisão correspondente por parte da Mesa Diretora.Considerando o que consta do Ofício enviado pelo DD. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente e do Ofício 206/2016, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (recebido às 16:13hs do dia 23/6/2016), que, respectivamente, informam a suspensão dos direitos políticos e a conseqüente perda do mandato eletivo do DD. Deputado Mauro Bragato proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0002367.41.2002.8.26.0482, e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em 21 de junho de 2016 dos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo contra despacho denegatório de Recurso Extraordinário, que determinou nesta data o trânsito em julgado da decisão, ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, cumpridas as prescrições do art. 16, inciso IV, combinado com o §3º do mesmo preceptivo, da Constituição do Estado de São Paulo, INFORMA que já está adotando as providências para a declaração de perda do mandato, inclusive com a edição da decisão correspondente por parte da Mesa Diretora.

Assessoria de imprensa – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”

Confira a nota encaminhada às 15h37min:
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO foi notificada ontem, 23/6, por meio de Ofício oriundo do DD. Juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, informando sobre a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato do Deputado Mauro Bragato;
Recebida a notificação e após Parecer da Procuradoria, houve a execução do procedimento estabelecido no §3º do art. 16 da Constituição do Estado de São Paulo e com o intuito de evitar qualquer alegação de nulidade do procedimento, ofereceu 5 (cinco) sessões para o exercício da ampla defesa;

Em sua defesa, o Deputado Mauro Bragato apresentou certidão de objeto e pé expedida pelo Supremo Tribunal Federal nos Autos do Agravo de Instrumento nº 710.068, com a informação da oposição de embargos de declaração e que estaria conclusos ao relator desde 18 de abril de 2016;

A certidão de objeto e pé indicava a existência de Embargos de Declaração opostos no Supremo Tribunal Federal e que estariam conclusos ao relator desde 18 de abril de 2016.

Essa informação indicava a incompatibilidade da existência de trânsito em julgado, eis que contém informação de seria ainda julgado recurso no Supremo Tribunal Federal, o que motivou a Mesa a buscar esclarecimentos e obter maior segurança jurídica para efetivar a declaração de perda do mandato.

Além disso, no Ofício expedido pela 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, a indicação do trânsito em julgado da ação em 8 de outubro de 2012, ou seja, data antecedente à eleição e diplomação do Deputado Mauro Bragato na atual legislatura.

Diante desses fatos, a Mesa Diretora – Decisão nº 1.957, de 16 de junho de 2016 -, decidiu expedir, com a MÁXIMA URGÊNCIA, ofício ao Poder Judiciário para esclarecimento sobre a incidência ou não do trânsito em julgado nos autos.

Imediatamente, na mesma data (16/6/2016) foi expedido Ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para obter informações sobre a incidência ou não do trânsito em julgado, conforme alegado pelo DD. Deputado Mauro Bragato.

No dia 23 de junho de 2016, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo respondeu ao Ofício enviado pela Mesa Diretora e informou que “os Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo contra despacho denegatório de Recurso Extraordinário foram julgados em 21/06/2016 pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, com determinação de imediato trânsito em julgado”.

Portanto, esclarecidos os fatos e inexistindo qualquer outra questão a ser elucidada, já estão sendo adotadas as providências para a declaração de perda do mandato, inclusive com a edição da decisão correspondente por parte da Mesa Diretora.
Assessoria de imprensa – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”

23/06/2016 18h48 - Atualizado em 23/06/2016 19h51

Alesp já toma providências para cassar deputado estadual do PSDB

Mauro Bragato foi condenado por improbidade administrativa.
Processo se refere ao período em que político foi prefeito de Pres. Prudente.

Gelson Netto e Heloise HamadaDo G1 Presidente Prudente

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Deputado estadual Mauro Bragato foi condenado por improbidade administrativa (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) informou ao G1 na noite desta quinta-feira (23) que já está adotando as providências para a declaração de perda do mandato do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), inclusive com a edição da decisão correspondente por parte da Mesa Diretora.

A medida foi tomada após a Alesp ter recebido, na tarde desta quinta-feira (23), um ofício do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que informou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o imediato trânsito em julgado de uma ação civil pública que resultou na condenação do parlamentar por improbidade administrativa. O documento do TJ foi direcionado ao presidente da Alesp, deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

A Assembleia enfatizou ao G1 que o trânsito em julgado foi declarado pelo STF na última terça-feira (21).

saiba mais

• Justiça cassa mandato do deputado estadual Mauro Bragato
• TJ nega efeito suspensivo contra decisão que cassou Mauro Bragato
• Assembleia cobra da Justiça trânsito em julgado de decisão contra Bragato
• STF determina trânsito em julgado de ação contra Mauro Bragato

A ação por improbidade administrativa se refere ao período em que Bragato exerceu o mandato de prefeito de Presidente Prudente (1997-2000) e, entre as penalidades, impôs-lhe a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a perda do mandato eletivo. Com o trânsito em julgado declarado pelo STF, a última instância da Justiça no país, não cabe mais recurso contra a condenação.

O processo contra Bragato tramita na Justiça desde 2002. Na ação civil pública, o político foi condenado ao pagamento de multa civil, ao ressarcimento do dano aos cofres públicos, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público pela prática de atos de improbidade administrativa. O processo apontou supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para a aquisição de 110.697 litros de leite do tipo “C”, entre os anos de 1999 e 2000, por preço superior ao encontrado no mercado.

No dia 26 de abril deste ano, o juiz Carlos Eduardo Lombardi Castilho determinou a execução do cumprimento da sentença condenatória, pois já na época considerava que o processo havia transitado em julgado no STF, em Brasília (DF).

Além da perda do mandato e da suspensão dos direitos políticos, o juiz também determinou a intimação de Bragato para pagar R$ 25.107,07, referentes ao ressarcimento do dano, e R$ 50.214,13, que se tratam da multa civil.

Nono mandato
Mauro Bragato é sociólogo formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e está no nono mandato como deputado estadual, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 1978. Ele foi vice-presidente da Assembleia e ajudou a elaborar a Constituição do Estado de São Paulo.

Entre 1997 e 2000, foi prefeito de Presidente Prudente. Ainda neste período, foi quatro vezes presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal). Já em 2004, Bragato assumiu a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.

Em 2005, ele tomou posse para exercer seu sexto mandato de deputado estadual. Foi presidente das principais comissões permanentes da Casa e, atualmente, preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Bragato foi reeleito em 2006, 2010 e 2014, e recebeu 175.839 votos no último pleito. Ele também assumiu a liderança da bancada do PSDB e coordena as Frentes Parlamentares da Defesa Civil, em Defesa da Malha Ferroviária Paulista e da Regularização Fundiária.

Outro lado
O G1 solicitou um posicionamento à Assessoria de Imprensa do deputado estadual Mauro Bragato sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

As memórias de O Italianinho - Franco Baruselli

Hélio Consolaro*

Dia 31 de julho, sexta-feira, às 18h, o Italianinho vai lançar seu livro de memórias. Assim era conhecido Franco Baruselli. Eu, descendente de italiano, fazendo parte da comunidade dos pés-rachados, achava esquisito ter um italiano intelectual.

Franco Baruselli era, e ainda é, um sujeito bem falante, navega com os mãos em seus discursos. Onde eu ia, lá estava ele falando com sotaque coisas novas. Na Congregação Mariana, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Chego à faculdade, eis lá o Italiano dando aulas. Sujeito porreta.

Foi candidato a prefeito de Araçatuba, deputado estadual por duas vezes, secretário estadual da desburocratização do Governo Montoro, mas não saiu do PMDB. Continua no partido até hoje. Direita, esquerda, na verdade, um militante da democracia cristã.

Até que trepou demais, caiu da escada, passou um susto em todos. Descobriu que estava velho.

Gostando ou não dele, é uma personalidade de Araçatuba que merece homenagens. Estarei lá para pegar o seu livro de memórias, aprenderei muito com sua leitura. 

*Hélio Consolaro é professor,jornalista e escritor. Secretário municipal de Cultura de Araçatuba-SP

O Italianinho

(Crônica de Tito Damazo* publicada no livro "Nos Trilhos do Centenário", em 2008, pela Editora Somos)

 Findavam-se os anos cinqüenta, e os sessenta com seus prenúncios aziagos à vida democrática do País turbilhonavam. Um jovem aventureiro italiano, do mais alto compartimento de um navio, deslumbrado com a quimérica visão da baía da Guanabara, via o quanto acertara em trocar o Canadá pelo Brasil.

            Franco Baruseli saltou em Santos. Italiano atirado, viajou o país principalmente como caronista dos Correios Aéreos do Brasil. Ancorou-se nos Salesianos de Cuiabá e de Campo Grande em torno de nove meses. Abrasileirado, firmou-se em Araçatuba. Constituiu família, educou seus filhos.

            Aqui, os agroindustriais e comerciantes iam estendendo os seus tendões de propriedade e poder. Grassavam as propriedades rurais e as casas comerciais. Multiplicavam-se os peões, colonos e empregados do comércio.

Baruseli ensinava Filosofia e Educação, italiano e francês e cada vez mais aprendendo português (brasileiro). Assim, esclarecia a população dos seus direitos. Como educador adepto de Pierre Furter e Paulo Freire, defendia que a promoção a sujeito se fazia pela comunicação e não pela extensão dos conhecimentos: aquela abria para a conscientização.

            Firmado nesses propósitos, o Italianinho foi suscitando a formação de sindicato aos trabalhadores rurais, cooperativas agrícolas, centros culturais. O mérito de tais realizações, obtendo reconhecimento público e respaldado por setores da Igreja católica, conquistou recursos de entidades internacionais de amparo a tipos de promoções humanas semelhantes.

            E lá ia o Italianinho abrindo casas de educação e de treinamento à gente do povo.  Criou o CTA (Centro de Treinamento Agrícola, o CTP (Centro de Treinamento à Pecuária) pelos quais passaram centenas de filhos de pequenos sitiantes, aprendendo a cultivar a terra com amor e técnica, a manejar os instrumentos e implementos agrícolas.

            E veio a criação do histórico Intec (Instituto Noroestino de Educação e Cultura), síntese daqueles com a criação de áreas do setor cultural: cultivo das artes musical, teatral, plástica e política. Pelo palco de seu memorável teatro Castro Alves passaram Marília Pêra, Giafransesco Guarnieri, Toni Ramos, Luiz Vieira, Gilberto Gil e outros.

            Como todos os homens que se posicionam e agem por causas humanas, Baruseli sofreu calúnias. Mas a voz do povo de Araçatuba e circunvizinhança aclamou-o deputado estadual por dois mandatos. Seguramente, num gesto de grande reconhecimento pelos seus feitos, o histórico e memorável governo Montoro convocou-o a ocupar uma Secretaria de Estado.

            Destarte, o Italianinho araçatubense galga o panteão da história dos homens de Araçatuba cujos feitos contribuíram para o engrandecimento de seu povo.

*Tito Damazo é escritor e presidente da Academia Araçatubense de Letras

Dados biográficos

Nascimento: 06/01/1931, em Cerveno, Norte da Itália. Forma-se em Filosofia   em Turim. Instala-se em Araçatuba em 1960. Leciona Filosofia no UniToledo e na Funepe.  Cria o CTA (Centro de Treinamento Agrícola), o CTI (Centro de Treinamento Industrial) e o CTP (Centro de Treinamento em Pecuária). Em 1968, criará o INTEC (Instituto Noroestino de Trabalho em Educação e Cultura). Em julho de 1973, perseguido pelo Governo militar, teve que deixar o Brasil e voltar para a Itália. Retorna em 1975. Elege-se deputado estadual em 1978. Reelege-se em 1982 e assume uma Secretaria de Estado do Governo Franco Montoro. Em 1986, compõe o grupo de diretores da CDHU, onde atua até 1995.