terça-feira, 18 de maio de 2010

Coleta seletiva só atinge 1% do lixo

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - 11:03 DSP



Em 6 anos, total de material reciclado na capital aumentou 712%, mas volume reaproveitado ainda é baixo

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FABIANO NUNES

Em seis anos a cidade de São Paulo aumentou a coleta seletiva de lixo em 712%. Passou de pouco mais de cinco mil toneladas em 2003 para 37 mil toneladas em 2009. Mesmo assim o número é considerado tímido. A capital produz cerca de dez mil toneladas de lixo domiciliar todos os dias, mas apenas 1% desse total, cerca de 120 toneladas, faz parte da coleta seletiva.

O Japão, que possui um dos maiores índices de reciclagem do mundo, reaproveita 50% do seu lixo. Esse número no Brasil é de 8%, enquanto na Holanda chega a 39% e na Dinamarca esta em torno de 29%.

O diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) disse que nos últimos anos a cidade de São Paulo melhorou o sistema de coleta, mas é preciso avançar. “A Prefeitura já sinalizou que vai investir na melhoria da coleta seletiva. Ela deve cada vez mais incentivar a criação e a melhoria das cooperativas de catadores. Esse setor é parte importante da coleta e triagem de todo material reciclado na cidade”, disse.

De acordo com a secretaria municipal de Serviços, o Programa de Coleta Seletiva conta atualmente com 18 centrais de triagem, que possibilitam a a geração de renda, emprego e inclusão social para 1.049 pessoas.

Segundo Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de ambiente urbano do Instituto Pólis e do Fórum Lixo e Cidadania, os catadores já conseguem coletar 40 mil toneladas de lixo reciclável por mês. “Nesse momento, 15% do lixo que está sendo gerado nem chega aos aterros, pois os catadores levam para as cooperativas e o material já é separado”, disse. Segundo ela, ainda faltam investimentos para a coleta seletiva. “A Prefeitura pagou R$ 542 milhões para fazer a coleta do lixo todo misturado e apenas R$ 6 milhões foram para a coleta seletiva. Faltam mais investimentos para as cooperativas. A gente defende que é preciso remunerar os catadores pela reciclagem.”

Segundo especialistas, uma parte do resíduos já está sendo desviada dos aterros — e mesmo do lixo doméstico — diretamente para o processo de reciclagem. É o caso das latas de alumínio. Segundo a Cempre, 91% das latinhas já são reprocessadas pela indústria. Hoje em dia, a lata de alumínio representa apenas 1% do lixo doméstico. O diretor executivo da associação afirmou que, mesmo assim, é preciso incentivar a participação da população na coleta seletiva. “De tempos em tempos é preciso renovar a comunicação, informando o horário da coleta porta a porta e onde o material pode ser encaminhado.” Vilhena disse que a Prefeitura também precisa ampliar a coleta.

No mês passado, a Justiça determinou que a Prefeitura realize a implantação progressiva da coleta seletiva em todo município em um prazo de 12 meses. A ação foi movida pela Defensoria Pública, com o Instituto Pólis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e o Instituto Gea. A Prefeitura deve recorrer.

Pela sentença do Juiz de Direito Luiz Fernando de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Prefeitura deverá implementar o serviço em até 12 meses por meio de um plano a ser elaborado por um Conselho Gestor formado por catadores e representantes do poder público. O município deverá prestar assessoria jurídica, administrativa e operacional para a constituição de associações de catadores de material reciclável e contratá-las para execução do programa. “Com o orçamento que a Prefeitura destina hoje à coleta de lixo, já é possível melhorar o sistema de coleta seletiva”, disse Elisabeth, do Pólis.

Novas centrais de triagem
A Secretaria Municipal de Serviços informou que a Agenda 2012 tem uma série de metas para ampliar e melhorar a coleta seletiva de lixo na cidade de São Paulo. Segundo a pasta, a Limpurb tem participado de reuniões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação de cerca de R$ 5,9 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades, para a construção de dez novas centrais de triagem. A Prefeitura deve entrar com uma contrapartida de R$ 249 mil. Além desse valor, a administração pública cederá áreas para a construção das centrais.

O secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, disse que o número da coleta seletiva ainda não é o ideal, mas argumenta que em seis anos houve um aumento de quase oito vezes. “É o ideal? Claro que não. Até por que é preciso fazer mais campanhas para conscientizar as pessoas. Não é todo mundo que separa o material reciclado”.

Um outro projeto da secretaria prevê a instalação de mais mil postos de entrega voluntária (PEVs) de material reciclado a partir do ano que vem. Atualmente, existem na cidade 3.811 postos, espalhados em condomínios, supermercados, estacionamentos e escolas.

Alexandre de Moraes destacou que a administração passou a incentivar também a reciclagem do material eletrônico.

“Hoje esse lixo corresponde a 5% do lixo do mundo. Muita gente compra televisão nova e não sabe onde descartar a tv antiga”, disse. A Central de Triagem de Lixo Eletrônico, que fica na Barra Funda, na Zona Oeste, prevê receber 50 toneladas de lixo eletrônico por mês.

Mercado gera R$ 12 bilhões
A reciclagem movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano no país, segundo o Compromisso Empresarial Para Reciclagem (Cempre). Segundo a associação, o setor pode crescer em curto espaço de tempo caso alguns gargalos sejam eliminados. Entre eles está o incentivo da participação popular, capacitação técnica, política fiscal e tributária coerente e definição do marco regulatório em nível federal.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que deve ser votada esse mês no Senado, é fundamental, pois a partir do momento que é feito um plano de ações em nível nacional, institui e compartilha responsabilidades entre a sociedade, a administração pública e as empresas”, afirmou André Vilhena, diretor-executivo da Cempre.

O principal objetivo do projeto de lei que cria o PNRS, de autoria do deputado federal Ivo José (PT-MG), é criar um sistema em nível federal para a regulamentação do trato dos resíduos sólidos. A Cempre acredita que, com a aprovação do projeto, a coleta seletiva feita por meio de cooperativas será priorizada com novos investimentos. Segundo o projeto, para cada tonelada coletada pela administração pública no país, os catadores coletam cinco toneladas.

Em 14 anos, houve um aumento de 500% no número de municípios que desenvolvem algum programa de coleta seletiva no Brasil. Em 1994, eram 81 cidades. Esse número saltou para 405 em 2008.

A Cempre acredita que os programas de maior êxito são aqueles em que há uma combinação de coleta porta a porta, entrega voluntária e cooperativa de catadores.

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