sexta-feira, 28 de agosto de 2020

TSE equipara ‘livemícios’ a ‘showmícios’ e veda prática nas eleições 2020, OESP

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020. O julgamento nesta sexta-feira, 28, teve como base uma consulta feita pelo PSOL para saber se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo – mesmo não remunerados – em plataformas digitais com a presença de candidatos.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao “showmício”, prática vedada no Brasil desde 2006. “O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada. A proibição (prevista no artigo 39 da lei eleitoral) compreende não apenas a hipótese de showmício, mas também de evento assemelhado, sendo ou não remunerado.

TSE
Prédio do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Salomão ainda lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações no calendário eleitoral por causa da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

Para o ministro Edson Fachin, as lives são algo positivo neste momento de pandemia, mas é preciso haver limites em relação ao período eleitoral. “Ainda que seja um fenômeno bem vindo no momento que vivenciamos, a live encontra limites especialmetne quando mimetiza o comício. 

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lamentou a decisão do TSE. "Em quase todos os campos de regramento das eleições municipais permitiu-se flexibilizações em razão da condição excepcional em que a pandemia nos colocou, incluindo prestação de contas, datas, locais, horários, maneira de voto, entre outros."

O julgamento do TSE segue o entendimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso. “A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar um candidato a um artista), escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada por uma ADI no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração. “No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

Oito coisas que nunca mais faremos da mesma maneira depois do coronavírus, NYT OESP

 Bryan Pietsch, The New York Times – Life/Style

28 de agosto de 2020 | 05h00

No início da pandemia, Anthony Fauci, o maior especialista em moléstias infecciosas da nação, disse algo que despertou muita atenção: os apertos de mão se tornarão uma coisa do passado. Pareceu algo forçado. Mas enquanto a pandemia não dá trégua, e nós estamos mais conscientes a respeito de germes e de higiene, “algumas das mudanças que adotamos provavelmente se tornarão duradouras”, disse Malia Jones, que pesquisa os ambientes sociais e a exposição às moléstias infecciosas no Applied Population Laboratory da Universidade de Wisconsin-Madison.

Assoprar as velas do seu bolo

A tradição de cantar ao redor do bolo de aniversário e de apagar as velinhas poderá desaparecer. “Sempre achei nojentas as cuspidas em cima do bolo”, disse Susan Hassig, professora adjunta de epidemiologia da Tulane University em Nova Orleans. Na realidade, o maior risco é cantar “Parabéns pra você” porque as gotículas de saliva que espalhamos podem transmitir doenças respiratórias, como o novo coronavírus, disse Melissa Nolan professora assistente de epidemiologia na Universidade da Carolina do Sul em Columbia. Melhor cantar ao ar livre, sugeriu, e espalhar gotículas também.

NYT - Life/Style (não usar em outras publicações)
Amigos cantam no Lion's Roar Karaoke House em Nova York, 21 de fevereiro de 2020.  Foto: Adrienne Grunwald / The New York Times

Dar uma tragada no vape de um amigo

Se você ainda fuma tabaco, já sabe que deveria deixar, e agora há um risco adicional em compartilhar um cigarro eletrônico ou um cigarro comum. Quanto à maconha, o número de usuários que prefere o tipo comestível durante a pandemia está aumentando.

As vendas legais de drogas comestíveis aumentaram 32,1% na semana de 20 de julho em comparação com a semana de 6 de janeiro na Califórnia, Colorado, Nevada e Washington, segundo dados da Headset, uma empresa de pesquisa de mercado de maconha. Por outro lado, itens inalados como bagulhos pré-enrolados e canetas vape tiveram um desempenho menor em comparação com o mercado de maconha como um todo.

“É improvável que muitas pessoas se sintam confortáveis passando um bagulho em um círculo de amigos, hoje em dia”, disse Cooper Ashley, analista sênior de dados da Headset. A professora Hassig disse que compartilhar goles ou fumaça pode contribuir para espalhar uma doença respiratória, não apenas o coronavírus.

Deixar seu filho pular em uma piscina de bolas

Nadar em uma piscina de plástico – um material que segundo os especialistas é especialmente adequado para carregar germes – poderá tornar-se uma coisa do passado. O McDonald’s já os retirou dos seus playgrounds. “Não sei se teremos piscinas de bolas no futuro”, disse ao “Time” o diretor executivo da companhia, Chris Kempczinski. “Deve haver boas razões de saúde pública para não fazermos mais muitas piscinas de bolas”.

Dar uma ajeitadinha na sua maquiagem depois do expediente

Antigamente, se você queria experimentar um novo produto – ou dar uma repassada na maquiagem de graça entre o expediente e uns drinks depois do trabalho – poderia usar os produtos para teste ou as amostras da Sephora, Ulta ou das lojas de departamentos. Você nem pensa quem poderá ter usado a escova ou a amostra de batom antes de você.

A Saks Fifth Avenue é uma das lojas que estão introduzindo mudanças.  As amostras que podem ser usadas por qualquer pessoa estão sendo substituídas por produtos descartáveis, usados uma única vez, informou ao “The New York Post” o diretor executivo da loja.

Entrar em um bar lotado de gente com som alto

Depois de meses de distanciamento, de uso da máscara e de proibição de breves papos em público, vamos voltar a berrar um na cara do outro em bares ou clubes? Os especialistas esperam que não. “O distanciamento social está se tornando uma norma comum, a esta altura”, disse Nolan. Conversar com alguém de perto, principalmente quando as pessoas conversam em voz alta ou com grande animação em um ambiente em que as bebidas alcoólicas são abundantes e a música é alta, é arriscado, afirmou Nolan.

Ele aconselha algo mais seguro, como conversar calmamente, em tom baixo. O seu comportamento em situações sociais é determinado pela maneira como as pessoas ao seu redor agem, disse Jeanine Skorinko, uma professora de Psicologia Social do Worcester Polytechnic Institute em Massachusetts. Se o seu grupo observa as normas do distanciamento social, conversa calmamente e evita compartilhar bebidas, provavelmente você fará o mesmo.

Colocar vários canudos em um coquetel gigante

Sabe aqueles copos para bebida alcoólica comicamente gigantescos? Às vezes são chamados Scorpion bowls e a bebida é compartilhada por várias pessoas com canudos longos. São decorados com peixes de plástico nadando em uma tigela de plástico para peixe. Ou então o drinque pode ser um Moscow Mule servido em uma caneca de cobre do tamanho de um vaso de flores.

Estes coquetéis gigantes são baldes de porcarias, avisam os epidemiologistas. Nolan disse que o álcool pode matar tudo o que passa pelo canudo, embora Hassig avise que alguns germes e vírus “podem sobreviver a um pedacinho de pão ou biscoito em uma bebida”. Se é que estas bebidas voltarão, só as compartilhe com companheiros de quarto muito próximos.

Convidar pessoas para uma partida de pôquer ou uma noite de Settlers of Catan Night

Receber amigos em casa pode ser melhor do que sair, porque pelo menos você controla quem pode convidar para um contato mais próximo. Mas o anfitrião deve pensar em convidar “indivíduos de uma espécie semelhante de tolerância ao risco”, disse Hassig. E você pode querer fazer uma dessas reuniões ao ar livre, se possível, dizem os especialistas.

Embaralhar e distribuir as cartas, ou inclinar-se sobre uma mesa para manipular as peças de um jogo, cartas, dados, etc., pode ser arriscado. Nolan sugeriu que se escolham apenas jogos que não exigem contato com os outros jogadores. Charada, alguém vai? (Vale observar que os jogos de cartas populares e os jogos de mesa, como Settlers of Catan, têm aplicativos que podem ser jogados com um grupo que usa telefones, tablets ou computadores.)

Apertar as mãos, abraçar um amigo, beijar o rosto

Voltemos a Fauci e ao aperto de mão. Quais as alternativas? Encostar os cotovelos – por mais desajeitado e sem graça que seja – seria talvez uma alternativa a longo prazo, segundo Hassig. Mas há uma boa notícia no que diz respeito ao abraço: é menos arriscado do que um beijo na face e menos do que o aperto de mão, segundo Nolan, porque quando abraçamos normalmente desviamos o rosto uns dos outros.

Mesmo assim, todos estes cumprimentos fazem com que as pessoas tenham um contato mais próximo quando, muitas vezes, não é necessário. “Há cumprimentos que funcionaram durante séculos”, que não implicam em tocar o outro, disse Hassig, citando o wai na Tailândia, no qual unimos as mãos como em oração e nos inclinamos ligeiramente. Ela também sugeriu apenas acenar com a mão de longe. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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Entenda o que a renúncia de Shinzo Abe significa para o Japão e a Ásia, OESP

 Motoko Rich e Russell Goldman, The New York Times

28 de agosto de 2020 | 14h00

Shinzo Abe, o mais longevo primeiro-ministro do Japão, anunciou na sexta-feira, 28, que renunciaria ao cargo, encerrando um longo período de estabilidade do país, em um mandato que perseguiu uma agenda conservadora de restaurar a economia do país, mas também o orgulho militar e nacional.

Abe, de 65 anos, neto de um primeiro-ministro, foi eleito inicialmente para o Parlamento em 1993, após a morte de seu pai, um ex-ministro das Relações Exteriores. Ele serviu como primeiro-ministro em 2006, mas deixou o cargo após um ano de mandato dominado por escândalos.

Shinzo Abe Japão
O primeiro-munistro do Japão, Shinzo Abe, curva-se durante a coletiva de imprensa em que anunciou que renunciaria ao cargo. Foto: Franck Robichon/Pool via REUTERS

Ele se tornou o líder do país novamente em 2012, prometendo consertar a combalida economia do país e realizar seu sonho nacionalista de modificar a Constituição pacifista do Japão para permitir um exército de verdade.

Depois de ter cumprido quase oito anos no cargo, ele disse que um problema de saúde - uma recaída de uma doença intestinal que contribuiu para sua saída em 2007 - o levou a renunciar.

Abe, que já foi o mais popular premiê do Japão, recentemente viu um declínio em sua posição com o povo japonês, e foi criticado por sua forma de lidar com a epidemia do novo coronavírus no país.

Aqui um legado de seu tempo no poder. 

Política Externa

Abe ganhou destaque nacional no início dos anos 2000, quando acompanhou o então primeiro-ministro, Junichiro Koizumi, em uma viagem a Pyongyang para negociar a libertação de cidadãos japoneses presos pela Coreia do Norte.

Defender a causa dos cidadãos japoneses continuou sendo uma preocupação pelo resto de sua gestão e contribuiu para suas visões agressivas sobre o isolado país comunista.

Enquanto estava no cargo, ele incentivou uma discussão sobre se o Japão deveria desenvolver a capacidade de atacar locais de lançamento de mísseis em território inimigo caso se um ataque parecesse iminente, um debate ligado à crescente ameaça nuclear do Norte.

Seu avô Nobusuke Kishi foi acusado de crimes de guerra, mas nunca foi condenado por isso, e o legado das ações do Japão na Segunda Guerra Mundial assombrou o país até o mandato de Abe.

Embora tenha procurado melhorar os laços com a China e a Coreia do Sul, onde as memórias amargas do tempo de guerra são profundas, Abe irritou os dois vizinhos em 2013 ao visitar o Santuário Yasukuni em Tóquio, visto por Pequim e Seul como um símbolo do militarismo do passado do Japão. 

Ele nunca mais visitou o santuário, mas as relações com a Coreia do Sul sobre como, e por quanto tempo, o Japão deve expiar suas atrocidades durante a guerra atingiu um nível de intensidade nunca visto em décadas.

Após anos de um relacionamento frio com a China, no entanto, Abe tentou inaugurar uma nova era, fazendo a primeira visita de um primeiro-ministro japonês a Pequim em sete anos, quando se reuniu com Xi Jinping, o líder da China, em 2018.

Abe foi um dos poucos líderes mundiais a manter um relacionamento consistentemente próximo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversando regularmente ao telefone e jogando golfe.

Política do Japão

O desejo de Abe por um exército japonês mais musculoso resultou de mais do que apenas barulho sobre a Coreia do Norte e seu lançamento de mísseis sobre o Japão em 2017.

Durante anos, Abe procurou exorcizar os demônios do passado de guerra do Japão revisando a cláusula pacifista da Constituição do Japão, que foi imposta pelos Estados Unidos após sua vitória na Segunda Guerra Mundial.

Em 2015, após enormes protestos públicos e uma batalha com políticos da oposição, ele aprovou uma legislação que autorizava missões de combate no exterior ao lado de tropas aliadas em nome da "autodefesa coletiva".

Mas seu objetivo de "normalizar" as Forças Armadas do Japão acabou falhando, pois Abe se mostrou incapaz de influenciar o público japonês.

Alguns acreditavam que depois que Abe foi empossado para seu terceiro mandato após as eleições de 2017, seu Partido Liberal Democrata mudaria as regras para permitir que ele concorresse a um quarto mandato. Mas sua popularidade de longa data sofreu um golpe neste ano, à medida que o país passava pelas primeiras semanas da pandemia do coronavírus.

No início do surto, Abe demorou a fechar as fronteiras do Japão e implementar um estado de emergência pedindo às pessoas que ficassem em casa e que as lojas fechassem. Os críticos inicialmente classificaram a resposta como desajeitada e mais tarde culparam Abe por falta de liderança, especialmente na economia.

No entanto, a taxa de mortalidade do Japão permaneceu muito abaixo de muitas outras nações desenvolvidas.

Política econômica

O legado mais duradouro de Abe pode muito bem ser uma série de políticas econômicas destinadas a reviver o crescimento econômico outrora exagerado do Japão.

Seu programa, que ficou conhecido como "Abenomics", tinha como objetivo combater as ameaças de deflação e o envelhecimento da força de trabalho, usando dinheiro barato, gastos do governo e desregulamentação corporativa.

A combinação gerou resultados nos primeiros anos de seu mandato, tirando a economia de um mal-estar implacável e elevando o perfil internacional de Abe. 

Mas o crescimento sofreu em 2019 como resultado da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, e sofreu ainda mais este ano, quando a pandemia de coronavírus impulsionou a maior crise pós-guerra do país.

Um fator-chave na plataforma econômica do Sr. Abe foi um esforço para empoderar as mulheres, pois ele argumentou que aumentar sua participação na força de trabalho ajudaria a contrabalançar o declínio e envelhecimento da população. Mas algumas das primeiras promessas de sua agenda "Womenomics" - como aumentar drasticamente a proporção de mulheres na gestão e no governo - nunca se concretizaram.